#Coronavírus: Rio Grande do Norte altera rotinas e serviços

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O governo do Rio Grande do Norte adotou como medidas de contenção da pandemia do coronavírus alterações em vários serviços públicos. Veja alguns:

RESTAURANTES POPULARES

Restaurantes Populares devem fornecer marmitas e quentinhas.

O consumo será feito fora do restaurante.

Os horários de atendimento ao público serão estendidos:

Café Cidadão: das 6h às 8h30

Restaurante Popular: das 10h às 14h

Sopa Cidadã: das 16h30 às 19h.

O Governo determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.

A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.

As refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das “quentinhas” deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário.

Para garantir a segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio. Deverão ser evitados alimentos muito perecíveis, com excesso de molho, queijo e leite em sua composição. Saladas cruas deverão ser substituídas por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.

Fica limitada a venda de duas refeições por usuário.

CAJUEIRO DE PIRANGI

Fechado por 30 dias.

CEASA

A partir desta terça-feira (24) entram em vigor as seguintes medidas: a recomendação aos permissionários para disponibilização de álcool em gel 70% para clientes e equipamentos de proteção individual para os colaboradores e limitação do número de pessoas no interior das lojas e mercados; Fechamento dos bares, restaurantes e lanchonetes nas dependências do órgão; Fechamento temporário da Portaria da Avenida Jerônimo Câmara, para controle de entrada e saída de veículos e pessoas; Suspensão temporário do acesso de ambulantes e fechamento temporário da Feirinha da Ceasa.

A alteração no horário de funcionamento: acesso de caminhões e carretas para carga e descarga será realizado no horário das 00h às 03h; A entrada do público externo das 03h às 12h e o fechamento total será às 20h.

A sede administrativa da Ceasa-RN está funcionando com expediente interno e os atendimentos presenciais de urgência estão sendo feitos por meio de agendamento eletrônico pelos e-mails: dfceasarn@gmail.com ; adm.ceasa@gmail.com e comunicacao.ceasarn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99412-7967.

CENTRAIS DO CIDADÃO

Conforme o Decreto nº 29.541, de 20 de março, todas as Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte estão suas atividades suspensas para atendimento ao público. Por tempo indeterminado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)

Suspenso o atendimento presencial por 30 dias, a partir de 18 de março. O atendimento da dívida ativa se dará por meio telefônico e eletrônico. Em caso excepcional, com agendamento prévio.

ESCOLAS

Aulas suspensas nas escolas das redes estadual, municipal e privada, universidades e ensino técnico e profissionalizante, pelo período de 15 dias, a partir de 17 de março.

EVENTOS

Ficam suspensas por 60 dias, a partir de 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 50 pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas as feiras, exposições e eventos.

HEMONORTE

Doações de sangue, consultas e transfusões com funcionamento normal.

Suspensos os procedimentos eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica realizados no Anexo de Hematologia.

Há álcool em gel em todas as etapas do processo de doação. Alterações foram feitas nas salas de espera para reduzir o contato entre os doadores.

TRIBUTAÇÃO

Suspenso atendimento presencial na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, a partir de 17 de março.

O atendimento será no call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT).

Auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. Continuarão as visitas às empresas.

Telefones e outras informações, clique aqui.

IPERN

Suspensos atendimentos para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.

Suspensas perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária.

Dispensados de convalidação pela Junta Médica do IPERN os atestados médicos com prazos inferiores a 60 dias, que deverão ser entregues na própria Unidade de Lotação do Servidor, sem a necessidade de comparecimento à Junta Médica do IPERN.

O atestado médico para a Licença Maternidade (licença administrativa) deverá ser entregue diretamente na Unidade de Lotação da servidora.

Mais informações pelo (84) 3232-3721.

CAERN

Suspenso atendimento presencial em todas as unidades do órgão. Serviços devem ser realizados pelo site http://www.caern.rn.gov.br/

Suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril.

DETRAN

O atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do Estado. A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado.

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Trânsito para fazer uso da CNH Digital.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

Canais de atendimento telefônico para dúvidas e informações estão disponíveis para o cidadão:

Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238

Registro de veículos: 3232-1282

Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974

Ouvidoria: 3232-0010

Administração: 3232-2970

Clínica Médica: 3232-1295

Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968

IDIARN

Atendimento presencial está totalmente suspenso na sede e em todas os escritórios regionais.

O atendimento ao público se dará através de contato telefônico ou e-mail.

Gabinete: gabineteidiarn@gmail.com

Administrativo/Financeiro: cafidiarn@gmail.com – 84 99806-8384

Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA) – disaidiarn@hotmail.com – 84 99668-3185

Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal Vegetal (DISAV) – idiarn.disav@gmail.com

84 99984-5544

SEGURANÇA PÚBLICA

Os serviços de segurança pública (Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros) funcionam normalmente, sendo que os boletins de ocorrência só podem ser feitos pela internet.

Caso haja necessidade, acesse: https://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/index.jsf

SINE

Atendimentos presenciais suspensos

Conforme o Decreto Estadual nº 29.512, a matriz do SINE-RN, em Candelária, e as unidades nas Centrais do Cidadão estão com as atividades de atencimento presencial suspensas por tempo indeterminado. Os atendimentos para Intermediação de mão de obra (cadastro e encaminhamento para vagas) e solicitação de Seguro Desemprego serão todos feitos na internet, através do portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Sine Fácil.

ORIENTAÇÕES PARA QUEM CHEGA AO RN

Os viajantes oriundos de áreas de contaminação devem ficar em quarentena de 14 dias, mesmo que não apresentem sintomas;

Se ocorrer a apresentação de sintomas do coronavírus, deve entrar em contato com uma unidade de saúde e informar sobre o histórico de viagem;

Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

ORIENTAÇÃO PARA QUEM PRETENDE VIAJAR

Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus;

Os viajantes devem seguir os protocolos de saúde dos estados e países receptores;

Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

Confira Aqui o decreto Nº 29.512

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