TCE do Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de sessões exclusivamente virtuai

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Mesmo com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

Na terceira semana de julgamentos realizados exclusivamente pela ferramenta online, entre os dias 30 de março e 3 de abril, o Tribunal julgou 30 processos na Sessão Plenária, 259 na Primeira Câmara, e 160 na Segunda Câmara, alcançando o número de 449 processos julgados. 

A reunião, coordenada pelo presidente Valdomiro Távora, foi composta também pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, e pelo procurador de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio Saraiva.

A Primeira Câmara foi presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, completando o colegiado os conselheiros Ernesto Saboia e Patrícia Saboya, e os conselheiros substitutos Paulo César de Souza, David Matos e Manassés Pedrosa, e o procurador de Contas Aécio Vasconcelos. 

Já a Segunda Câmara, presidida pela conselheira Soraia Victor, teve a composição formada pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Rholden Queiroz, e os conselheiros substitutos Itacir Todero e Fernando Uchôa, e o procurador de Contas Gleydson Alexandre. 

Balanço das sessões virtuais

Nas três semanas de uso exclusivo do Plenário Virtual, o TCE do Ceará julgou ao todo 674 processos, sendo 48 no Pleno, 362 nas sessões da Primeira Câmara e 264 na Segunda. 

A medida de interromper temporariamente as reuniões presenciais segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Governo do Estado e do TCE Ceará, para evitar o contágio do Coronavírus, levando em consideração a necessidade de manter a prestação de serviços públicos.

As ações estão em observação às Portarias emergenciais que vêm sendo assinadas desde o dia 16 de março, no âmbito do TCE Ceará, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus, que inclui a suspensão excepcional das sessões presenciais do Órgão.

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