A miséria e o vírus

Roberto Maciel e Eveline Frota

Pesquisador e coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará, o professor Vitor Hugo Miro, explica que “indicadores com base em dados da PNAD e PNAD contínua do IBGE mostram uma maior incidência de pobreza e extrema pobreza entre famílias com crianças, chefiadas por mulheres relativamente jovens (até 40 anos), normalmente monoparentais (sem a presença de cônjuge), que declararam ser de cor negra ou parda, com baixa escolaridade (1º ciclo do fundamental incompleto)”.

O LEP é um centro de pesquisas instalado no Curso de Pós-Graduação em Economia da UFC, já com 15 anos de atividades.

A atuação do Laboratório tem incluido leituras sobre o contexto da pandemia. O professor Vitor Hugo destaca: “Observou-se uma maior propagação do vírus da covid-19 entre bairros mais pobres, em que os domicílios possuem maior densidade de moradores e as pessoas tinham menores condições para cumprir o isolamento social, principalmente pela necessidade de permanecer trabalhando”.

Maior propagação do vírus da covid-19 entre bairros mais pobres é observada em estudos sobre pobreza (crédito: Jade Azevedo/Fotos Públicas)

Ele diz que “com a pandemia, o cenário esperado era de aumento acentuado da pobreza”. Contudo, houve uma inversão de expectativas: “Com o auxílio emergencial, os dados, por enquanto, mostram um movimento contrário (redução de pobreza). Isso indica que o Auxílio Emergencial foi bem sucedido em evitar o aumento da pobreza nesse cenário. No entanto, é uma política com elevado custo fiscal, tanto que está sendo reformulada com valores menores”.

*** ***

Planejamento e resultados contra a miséria

Políticas públicas da União, do Estado e do Município de Fortaleza têm estabelecido resultados práticos contra a miséria. Segundo o coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC, “de forma específica, além das políticas de transferência de renda, como é o caso do Programa Bolsa Família, alguns estados possuem políticas bastante ativas e com resultados importantes em termos de combate à pobreza”.

O Ceará, segundo ele, mantém programas financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, “que buscam reduzir as disparidades de acesso à serviços públicos, como os de educação, saúde e assistência social, entre os mais pobres”. E acrescenta: “De modo geral, o combate à pobreza é potencializado com políticas que promovam crescimento econômico, geração de empregos e renda. Tivemos um período entre 2004 e 2014 com redução contínua da pobreza. Em grande medida essa redução é atribuída à política de transferência de renda, dado que o Bolsa Família teve início em 2004”.

Mas não foi só a transferência de renda das políticas públicas que induziu a redução de pobreza no período destacado. Há um elemento que tem nitidez especial: “os rendimentos no mercado de trabalho”, diz Vitor Hugo. Ele completa: “Nesse cenário, o ambiente macroeconômico e de mercado de trabalho aquecido permitiram o aumento da renda e a redução da pobreza. Entre 2015 e 2016 tivemos o período de recessão e uma fraca recuperação entre 2017 e 2019. Após 2015, mesmo com o programa de transferência de renda e os demais programas de combate à pobreza, indicadores mostram que a pobreza e extrema pobreza aumentaram. O que indica mais uma evidência da atividade econômica e do mercado de trabalho”.

Essa, aliás, se firma como estratégia eficaz. “Quando consideramos médio prazo, as melhores estratégias devem focar em dar dinamismo para a atividade econômica e o mercado de trabalho. Políticas de investimentos em infraestrutura, de inserção produtiva, e que possam alavancar a produtividade das empresas devem ser priorizadas”.

*** ***

A chave para as demandas está nas áreas de educação e inovação

O professor Vitor Hugo explica que em longo prazo, o combate à pobreza, “o aumento da produtividade e o crescimento econômico devem ser buscados com políticas nas áreas de educação e inovação.” Essa é a chave.

“Nesse sentido, políticas que busquem melhores resultados em termos de acesso e qualidade da educação (educação integral e profissional, diretrizes curriculares e qualificação de professores, gestores e escolas) e políticas que incentivem o avanço científico e tecnológico (inovação nas empresas por meio de crédito e incentivos para departamentos de ciência e tecnologia, investimentos em pesquisa acadêmica em áreas tecnológicas e de gestão) possuem grande potencial para impacta a trajetória dos indicadores de pobreza no longo prazo”.

Assim, uma proposta para Fortaleza em 2040, tendo em vista o combate à miséria e outros aspectos da sustentabilidade, precisaria incluir estratégias em frente distintas. “No âmbito do governo municipal, as principais estratégias podem incluir políticas de desenvolvimento educacional e de inclusão produtiva. As políticas educacionais já estão em evidência vêm sendo debatidas nos últimos anos. No segundo caso, é preciso um diagnóstico para definir setores que devem receber incentivos (como linhas de crédito, projetos de qualificação profissional)”.

E isso seria compatível com a demanda de tempo para que se estabeleçam estratégias contra a miséria? Vitor Hugo diz que sim. “Algumas das medidas apontadas para o médio e longo prazo podem surtir efeitos neste período. De forma complementar, podem ser estabelecidas estratégias de mitigação da pobreza (considerando que pobreza é uma condição multidimensional e não apenas de renda), melhorando o acesso à serviços que os mais pobres acessam de maneira deficitária, como educação, saúde e saneamento e segurança”.

E finaliza: “No momento em que a renda se torna menos importante para acessar estes serviços com um mínimo de qualidade, já teremos um grande avanço em termos de redução de pobreza”.

Leia mais:

  • Como o planejamento pode (e deve) ser estratégico para as gestões e seus públicos – https://portalinvestne.com/?p=37429
  • O que esperar para Fortaleza em 2040? – https://portalinvestne.com/?p=37432
  • Um “muro de vergonha virtual” divide Fortaleza – https://portalinvestne.com/?p=37439
  • CadUnico: ferramenta para inclusão social – https://portalinvestne.com/?p=37443
  • A Governança Territorial na pauta do planejamento de Fortaleza – https://portalinvestne.com/?p=37448

Deixe uma resposta