Após oito anos desativado, parlamento da Amazônia busca reativação com eleição de nova diretoria

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.  Na pauta a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Além dela, os parlamentares vão analisar o Projeto de Lei 1.142/2020, com medidas de prevenção de contágio em territórios indígenas, e o PL 1.389/2020, que destina saldos de fundos de assistência social a pessoas de baixa renda.  Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.  Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA).  Foto: Pedro França/Agência Senado

Os oito países com territórios na Amazônia elegerão a nova diretoria executiva e elaborarão plano de trabalho para o Parlamaz em reunião marcada para o próximo dia 21, a partir das 10h. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será convidado. A deliberação foi adotada em reunião no Senado brasileiro e pode indicar uma postura de confronto continental com a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que vem tomando decisões prejudiciais ao ambiente.

Deputados e senadores de seis países amazônicos participaram da primeira reunião virtual do Parlamaz: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana e Peru. Os embaixadores do Suriname e da Venezuela, que faltaram, enviaram notas se comprometendo a participar da próxima atividade.

Veja, abaixo, informações da Agência Senado:

Nelsinho Trad destacou que a motivação e a pauta principal desse parlamento internacional no momento são a proteção do patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica, com sete milhões de quilômetros quadrados, na região de maior biodiversidade do planeta.

O parlamentar brasileiro acrescentou que a Amazônia corresponde a um terço das reservas de florestas tropicais úmidas do mundo, dispõe de cerca de 20% da água doce do planeta e possui um estoque de minérios ainda pouco conhecido. Além disso, a floresta abriga 1,5 milhão de espécies de plantas registradas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda um grande número de insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.

Na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro, Nelsinho Trad ressaltou que tem recebido delegações parlamentares da Europa, dos Estados Unidos e do Oriente preocupadas com a Amazônia. Essas delegações têm cobrado um reposicionamento do Brasil nesse tema como condicionante para futuros acordos com seus países, a exemplo do acordo União Europeia/Mercosul, explicou.

 — O Brasil enfrenta, nos dias de hoje, uma situação adversa, dado o interesse que a Amazônia desperta no mundo. Somos vistos internacionalmente como um país afastado da agenda ambiental, incapaz de preservar adequadamente a Amazônia brasileira, que representa a maior parte da nossa floresta tropical. Definitivamente não queremos essa pecha, e a preservação do bioma amazônico não é, claro, uma questão exclusivamente brasileira. Ela diz respeito a todos os países sul-americanos que têm o privilégio de abrigar a floresta em seu território — enfatizou o senador.

Para Nelsinho Trad, o Parlamaz tem a legitimidade necessária para enfrentar e esclarecer esse tema urgentemente, independentemente das ações governamentais de cada um dos países.

Reativação

A reunião virtual do Parlamaz para a eleição dos membros e criação de um plano de trabalho está marcada para o dia 21 de dezembro, às 10h. O vice-presidente da República Hamilton Mourão, que está à frente do Conselho da Amazônia, será convidado a participar dessa reunião, que definirá uma sequência de ações para tratar da questão da preservação amazônica e da retomada da agenda ambiental pelo Parlamaz.

Nelsinho Trad adiantou que, se houver disposição por parte do governo brasileiro, pretende envolver outros ministérios nas discussões e ações. O senador também tem planos de levar o trabalho e os resultados do Parlamaz a outros fóruns internacionais, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), “para que ganhem mais relevo e maior ressonância”.

— Não tem partido, não tem ideologia. O que todo mundo quer é a real e verdadeira preservação da Amazônia. Desejamos tratar desses assuntos com transparência, e apenas a verdade nos interessa. A Amazônia, a sua riqueza e a nossa responsabilidade para com a sua preservação nos irmanam e nos colocam diante de um grande desafio. As nossas relações com o mundo desenvolvido exigem que estejamos atentos — concluiu.  

Parlamaz

Inativo há cerca de oito anos, o Parlamaz foi criado em 1989 com o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros para a discussão de questões da Amazônia, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região.

O Parlamaz funcionou por alguns anos e acabou desmobilizado, sendo reativado em 2001, com nova paralisação alguns anos depois. Em novembro de 2004 houve nova tentativa de reativação.

Em abril de 2008, o Senado contou com representante na reunião do Parlamaz ocorrida em Lima, no Peru. Em julho desse mesmo ano, o Congresso Nacional sediou reunião do Conselho Diretor do Parlamaz, o que reanimou as atividades do colegiado. Desse encontro resultou a “Carta de Brasília”.

Desde 2011 não há atividades regulares do Parlamaz. A ideia de reativá-lo voltou à tona no ano de 2019. Em fevereiro de 2020, Trad já havia anunciado que pretendia reativar o parlamento a partir do mês de maio, mas a pandemia de covid-19 interrompeu esses planos.

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