Contribuintes ativos de ICMS chegam a 60 milhões, segundo Confaz

Dados do Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias) apontam que o número de contribuintes ativos de ICMS no Brasil chegou à marca acumulada de 60 milhões em setembro de 2020.

Entre os contribuintes líderes no ranking de arrecadações estão as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes do Simples Nacional, que representam 36% dos cadastros ativos, seguidas dos Produtores Rurais, os quais respondem por 26% do número total.
Segundo Inácio Nogueirol, especialista tributário da Sovos Brasil, tais dados poderão ser utilizados para as mais variadas análises, notadamente sobre quais os regimes de tributação em que os contribuintes estão enquadrados, para fins de cumprimento das obrigações tributárias. O que permite verificar o comportamento da arrecadação e a necessidade de adoção de medidas necessárias à otimização dos controles fiscais.

“No final do ano de 2019, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o Convênio ICMS nº 164/2019 para dispor sobre a entrega e disponibilização dos dados relativos ao Cadastro de Contribuintes de ICMS ativos dos Estados e do Distrito Federal. A partir de então, tais informações devem ser prestadas trimestralmente pelas SEFAZ, com as quantidades consolidadas no último dia útil dos meses de referência: março, junho, setembro e novembro”, explica Inácio.

Cenário tributário do Brasil

Segundo balanço do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para se manterem em conformidade com o Fisco, em média, a estimativa de normas que cada empresa deve seguir no País é de 4.377, ou 49.150 artigos, 114.520 parágrafos, 366.170 incisos e 48.167 alíneas.
Além disso, de acordo com levantamento realizado pela Sovos, empresa global líder em oferecer soluções para as complexidades da transformação digital de impostos, no Brasil foram feitas mais de 500 mudanças na legislação fiscal desde o início da pandemia pela Covid-19, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

“Diante da tamanha complexidade fiscal e tributária sob a qual as empresas estão sujeitas no Brasil, manter-se em compliance fiscal torna-se ainda mais suscetível a riscos devido à conciliação eletrônica de dados praticamente em tempo real. Assim, somente soluções e ferramentas de digitalização de impostos e tributos são capazes de mitigar possíveis erros no processo, evitar problemas com o Fisco e até gerar economia para as organizações”, diz Inácio.

Balanço divulgado pela Sovos revela que a digitalização de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos e de compliance das empresas, hoje em torno de 34% no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, uma organização com faturamento de R$ 3 bilhões ao ano, que implemente soluções de tecnologia tributária, pode experimentar economias de até R$ 55 milhões através da correta utilização e enquadramento tributário.

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