Projeto de Acrísio Sena propõe substituição de casas de taipa no Ceará por casas de alvenaria

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O deputado estadual Acrísio Sena (PT) encaminhou na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de Indicação que cria o Programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria para famílias cadastradas nos programas sociais do governo.

Pela matéria, as novas habitações teriam estrutura física mínima – sala, dois quartos, cozinha e banheiro, revestidos com piso cerâmico – que proporcionasse melhores condições sanitárias e combatendo a pobreza das famílias em suas dimensões econômica, social e política.

“A ideia é que o Governo do Estado firme parcerias e convênios com instituições públicas ou privadas para realizar o trabalho”, explica Acrísio.

Durante a obra, o Estado e os Municípios abrigariam as famílias temporariamente. Paralelamente, seriam desenvolvidas medidas de caráter sanitário, incluindo água e esgoto, bem como a urbanização das áreas do entorno.

O Projeto também prevê o uso da mão de obra local cadastrada em programas sociais e sugere o uso de verbas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ou outros fundos similares. No Ceará, segundo pesquisa da Secretaria das Cidades de Dezembro/2020, nos 184 municípios, foram identificadas 22.947 moradias inadequadas, construídas em taipa revestida ou não, madeira aparelhada e/ou reaproveitada, palha e outros materiais.

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