Senado discute projetos da agenda macroeconômica

Posted on Updated on

Melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano.

Quem avisa é o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE, na foto). Dois projetos com essa finalidade foram aprovados no fim de 2017, com foco na continuidade da Agenda Microeconômica. Entre os textos que estão na fila para apreciação dos senadores estão o do Código de Defesa do Contribuinte e o que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A relação de projetos prioritários para qualificar a economia e diminuir o “custo Brasil”, que provoca perda de competitividade ao país, foi resultado de um grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em novembro passado, quando foi apresentado o relatório, o presidente do grupo, senador Armando Monteiro (PTB-PE), explicou que a estagnação da produtividade é resultado de cenários complexos na área tributária, nas relações do trabalho e no comércio exterior.

— Todas as propostas têm um elemento comum: custo fiscal zero. Ou seja, esta agenda não tem impacto fiscal. São medidas de desburocratização, de simplificação — afirmour.

Conforme o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o maior desafio, após a criação da agenda, é tirar as mudanças do papel e aprovar os projetos para que as novas regras possam valer. O presidente do Senado já afirmou que pretende tratar essas matérias como prioridade. A ideia é que os projetos da área sejam votados em uma semana temática no Plenário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.