Bahia

Bahia arrecada R$ 2,7 milhões com leilão

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O Governo da Bahia arrecadou R$ 2,7 milhões com a venda de bens públicos no Leilão 06/2018, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), em Patamares. Foram leiloados 283 lotes compostos por máquinas, móveis, material eletrônico e veículos. Todo valor arrecadado será transferido para o Tesouro do Estado e será utilizado para novos investimentos.

O certame foi comandado pelo leiloeiro Adilson Guimarães Araújo, escolhido por sorteio. O Leilão começou as 9h30 e terminou no final da tarde. Cerca de 300 pessoas interessadas participaram do leilão. Os itens vendidos alcançaram um ágio de mais de 80% em relação ao valor de avaliação dos produtos.

Os bens leiloados não estavam sendo utilizados pelo Estado. “O resultado deste leilão é fruto de todo o esforço feito para otimizar a gestão dos bens públicos”, destacou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O certame foi regido na modalidade maior oferta, ou seja, o participante que oferecer o maior lance arremata o bem. Os vencedores pagaram 20% do valor do bem, no momento do arremate, enquanto os 80% restantes devem ser quitados no prazo de dois dias úteis. Os ganhadores pagaram, ainda, a comissão do leiloeiro no correspondente a 5% sobre o valor do arremate.

TV analógica começa a ser desligada no Nordeste e outras regiões

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O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09).

No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da  faixa de 700 MHz.

“Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro”, informou a Anatel.

Salvador (BA) regulamenta publicidade em eventos

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Com a aproximação da estação mais quente do ano, em dezembro, o clima festivo já transborda em Salvador (BA) abrindo espaço para uma temporada de eventos esperados para o período na cidade. Além disso, o calendário especial abarca também festejos populares e é comum perceber o uso de publicidade nesta época. Mas, para manter a organização da cidade e não deixar que o ambiente fique visualmente poluído, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável pela emissão das licenças de publicidade, alerta para as normativas que regem as autorizações de publicidade e a importância do licenciamento na Prefeitura.

O primeiro passo para entender o processo de como tramitar na Sedur um pedido de autorização para fazer publicidade na cidade é conhecer os tipos de licenciamentos que são enquadrados por decreto. Há modalidades, por exemplo, que dispensam licenciamento, a exemplo de placas que sinalizem a informação “vende-se”. Mas, nos casos de eventos, a licença que mais se enquadra no perfil é a publicidade provisória – com duração máxima de 30 dias e que pode ser exibida em painel, boia flutuante, balão inflável, galhardete, estandarte, cavalete, flâmula, banner e mais uma gama de opções de peças publicitárias.

Porém é preciso identificar os parâmetros necessários estabelecidos pela Prefeitura para a produção de cada peça do tipo. Estas informações podem ser consultadas no decreto 30.095 de 23 de agosto deste ano e disponível na versão digital do Diário Oficial (DOM), através do site oficial da Prefeitura. Os valores para pagamento das taxas são calculados de acordo ao tipo de licença e peça que ficará em exposição, além de levar em consideração o tempo que ficará disponível ao público.

A solicitação destes serviços pode ser efetuada através do site da Sedur. Mas, para ter acesso aos demais serviços inerentes à publicidade em Salvador ou obter informações com a pasta, é possível comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3244, Caminho das Árvores, no Edifício Empresarial Thomé de Souza. Outra opção é o atendimento através do telefone (71) 3202-9600.

Petróleo retoma produção

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Da Agência Brasil:

Plataforma de petróleoA produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais.

As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

A P-69 é uma das quatro plataformas que a Petrobras pretende colocar em operação ainda este ano no pré-sal da Bacia de Santos. Todas as unidades são da própria empresa e juntas vão adicionar 600 mil barris por dia de capacidade de produção de petróleo ao país.

A Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior.

Também contribuiu para o crescimento de 8% o término das paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos.

A Petrobras garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up (fase inicial) de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano, como as plataformas P-74 e P-75, no campo de Búzios; FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde; e a própria P-69, no campo de Lula.

Avenida Sete, em Salvador (BA), não terá prejuízos para mobilidade durante obras

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Uma das principais vias de Salvador – tanto pela importância história quanto pela movimentação de pessoas e veículos – vai passar por profunda mudança. As obras irão durar 14 meses, com investimento de R$ 17,5 milhões. Os recursos são de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Segundo o prefeito ACM Neto, as intervenções não provocarão prejuízos para comerciantes ou clientes no período de Natal e nem vão atrapalhar a realização do Carnaval, pois os transtornos serão mínimos. Os ambulantes também não serão prejudicados.

A primeira etapa da requalificação consiste na prospecção arqueológica, para verificar se há na avenida aspectos arqueológicos que necessitem ser removidos ou preservados – a medida segue uma recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, serão iniciadas as obras em duas frentes: uma próxima ao Campo Grande, nas imediações da Casa de Itália, e a outra – que acontecerá logo após o Carnaval – na Praça Castro Alves.

Também será garantida a mobilidade no período da intervenção. Neste caso, todas as mudanças necessárias no trânsito, transporte e passagem de pessoas será comunicado antecipadamente à população. Com isso, a intenção é garantir que a requalificação possa acontecer, de forma mais tranquila possível, em um dos lugares centrais e de maior movimentação em Salvador.

As intervenções na Avenida Sete vão possibilitar a valorização do comércio e dos imóveis da região. Hoje, o cenário demonstra prédios antigos quase abandonados e que foram perdendo valor ao longo do tempo. Após as obras, a via se tornará mais interessante tanto para quem busca o comércio local, tanto para o turista que vai conhecer o Centro Histórico.

Governadores eleitos do Nordeste assume posição perante nova gestão federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou hoje (21.11) de reunião em Brasília com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento requer audiência sobre temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Participaram governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Além de Camilo Santana, Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí),
Rui Costa (Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) se fizeram presentes. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), também compareceu.

A carta apresenta seis pontos urgentes em que os governadores do Nordeste pedem atenção do novo presidente:

– Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

– Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc;

– A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

– Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

– Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

– Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de diálogo para responder aos anseios da população nordestina. Para ele, os temas listados são de extrema importância no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da região.

“Queremos uma interlocução direta com o presidente da República. Nós governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma relação institucional e respeitosa. Da mesma forma que o próprio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um diálogo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos nós queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, disse Camilo.

Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Ceará destacou a importância de se rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divisão mais justa e equiparada de recursos para os estados e municípios. “Esperamos que o ‘bolo’ possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse é um tema importante. Que também possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes têm dificuldades de aprovação dos seus empréstimos junto ao governo federal”, enfatizou.

Convidado por Camilo para participar da reunião, o senador Eunício Oliveira reforçou que os estados nordestinos precisam de maior atenção federal e, através do trabalho junto ao legislativo, fazer mudanças positivas que tragam mais auxílio às necessidades do povo do Nordeste.

“As pessoas vivem nos municípios e nos estados. Não apenas Brasília deve ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vêm para pedir socorro com o pires na mão. Eles também têm o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de não dividir para os estados e municípios aquilo que é arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benefício para todos os brasileiros, que são as aplicações dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribuições que os estados e municípios brasileiros não fazem parte. No meu ponto de vista, está errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso”, expôs o senador.

Nordeste tem unidade em votação do regime automotivo

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Em sessão da Câmara dos Deputados, pparlamentares das bancadas da Bahia, Ceará e Pernambuco demonstraram força e unidade na votação da Medida Provisória 843/18, que cria novo regime automotivo brasileiro. Chamado de Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, o regime automotivo substituirá o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.

Depois de um intenso debate, os parlamentares do Nordeste conseguiram aprovar, no âmbito do Programa Rota 2030, a prorrogação do regime automotivo do Nordeste de 2020 para 2025. “A prorrogação desse regime é de fundamental importância para o desenvolvimento industrial de nossa região. Além disso, estes incentivos estão atrelados a novos investimentos no Nordeste”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), um dos principais defensores da medida. No Ceará, a decisão beneficia o município de Horizonte onde está localizada a fábrica da Ford Troller.

A Medida foi aprovada no Senado Federal e seguirá para sanção presidencial.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

BNB seleciona empresas para coworking em Fortaleza (CE) e Salvador (BA)

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O Banco do Nordeste selecionará 14 startups para compartilharem os espaços Coworking Hubine em Fortaleza (CE) e em Salvador (BA). O Banco receberá as inscrições das empresas interessadas até 20 de setembro.

Dez empresas serão selecionadas para atuação no Hub Salvador e mais quatro poderão usufruir da estrutura do Hub Inovação Nordeste (Hubine), em Fortaleza. O Coworking Hubine é um ambiente de colaboração, pensado para o trabalho autônomo e favorecimento de networking com pessoas de diferentes áreas da inovação.

Entre as vantagens, as startups selecionadas terão estrutura sem os custos de manutenção, com acesso a espaços para reuniões, evento e recepção de clientes, internet e capacitações.

A startups deverão apresentar soluções relacionadas a um dos temas: agronegócios, cidades sustentáveis, concessão, administração e recuperação de crédito, economia criativa, educação – edtechs, energias renováveis, espaços inteligentes, finanças – fintechs, microfinanças e inclusão financeira para microempreendedores, negócios de impacto social, saúde – healthtech e serviços e processos de gestão para micro e pequenas empresas.

Para submissão das propostas, podem ser utilizadas as seguintes tecnologias: big data, biotecnologia, blockchain, inteligência artificial, internet das coisas, fotônica, plataformas de marketplace tradicionais e de comércio justo e tecnologias da informação e comunicação.

O modelo de negócio inscrito deve ser aplicável na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os Estados ordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem ter pelo menos seis meses de atividades. As propostas podem ser submetidas pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editais. O resultado da seleção será conhecido no dia 28 de setembro.

O Coworking Hubine Salvador começa a funcionar ainda em setembro. O espaço em Fortaleza já atua desde dezembro de 2017, abrigando atualmente oito startups.

Oi expande fibra óptica

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A empresa de telefonia e tecnologia de comunicações Oi está anunciando o avanço do serviço de fibra óptica e lança oferta de internet de altíssima velocidade em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA), entre 20 cidades. A companhia usou o diferencial competitivo de robustez da sua rede de mais de 350 km de fibra já existente para acelerar a entrega do produto até a casa do cliente.

Até o fim do ano, o Oi Fibra estará presente em 25 cidades, com ofertas de internet de até 200 Mega, e poderá ser agregado ao Oi Total, produto convergente da companhia, que contempla ainda os serviços de TV por internet (IPTV), Voz por internet em alta definição (VoIP) e telefonia móvel. Essas cidades estão distribuídas nos seguintes estados, além do Distrito Federal: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.

“O cliente quer cada vez mais velocidade e conveniência e a companhia desenvolve seu portfólio para atender a todos os perfis de consumidores, principalmente nesta era do entretenimento digital, em que a demanda por internet de altíssima velocidade e capacidade é cada vez maior. As novas ofertas do Oi Fibra não só garantem altíssima performance, mas também quando contratada dentro do combo Oi Total possibilita o acesso aos serviços de TV por internet (IPTV) e de voz por internet (VoIP), com conta e atendimento integrados, a preços competitivos. Temos acompanhado de perto os resultados do produto e os índices de satisfação estão na casa dos 95%. Além disso, em algumas localidades onde o Oi Fibra está presente há mais tempo, 70% das novas adições vieram dos nossos concorrentes, resultado que evidencia a aceitação do mercado ao produto”, afirma Bernardo Winik, diretor Comercial da Oi.

A estratégia da companhia para expandir a entrega de fibra foi adotar uma abordagem operacional inovadora que possibilita à Oi ter mais agilidade, precisão e eficiência de custos na implantação do serviço. Essa estratégia alavanca o diferencial competitivo da companhia, formado pela combinação da robustez da rede de transporte com a capilaridade da malha de fibra metropolitana. Em um projeto piloto realizado pela Oi em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a companhia observou que, em menos de 3 meses, o produto Oi Fibra superou os 20% de market share nas áreas em que estava disponível.

“A Oi tem mais de 350 mil km de fibra passada no Brasil, chegando a mais de 2 mil municípios com fibra através da sua rede de transporte. De uma forma inovadora, estamos aproveitando este ativo para oferecer a melhor experiência de internet de altíssima velocidade ao cliente com a fibra óptica, em um modelo que nos permite atuar de forma mais direcionada, de acordo com a demanda dos locais onde estamos oferecendo o serviço”, afirma José Cláudio Moreira Gonçalves, diretor de Operações da Oi.

Cidades atendidas até o final de setembro

RJ – Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Cabo Frio, Nilópolis, Teresópolis

MG – Belo Horizonte, Pouso Alegre, Divinópolis e Poços de Caldas

PE – Recife

BA – Salvador

AM – Manaus

CE – Fortaleza

DF – Brasília

GO – Goiânia

RS – Porto Alegre

PR – Curitiba