Bahia

BNB já regularizou este ano 18,4 mil operações de dívidas rurais

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O Banco do Nordeste já regularizou este ano mais de 18,4 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016, em sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O montante já supera R$ 1,7 bilhão, entre liquidações e repactuações. Os clientes beneficiados podem voltar a obter novos créditos e realizar investimentos em suas propriedades.

O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030, com parcelas a partir de 2021. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Esse é o instrumento legal de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos. O Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores beneficiados, efetivar as negociações e contribuir, diretamente, para o fortalecimento das atividades econômicas rurais, desde os pequenos até os grandes produtores da Região.

Em 2017, com base na Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017, o Banco regularizou 295.466 operações. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE, num total de R$ 7,94 bilhões em recuperação, que beneficiou cerca de 1 milhão de pessoas. Até o final do ano, o BNB espera superar o resultado obtido no exercício passado.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente: 0800 728 3030.

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Pelo segundo ano consecutivo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industria (Senai) da Bahia conquistou o 1° lugar no ranking nacional de desempenho entre as regionais da instituição no Brasil. A avaliação, denominada Regra Nacional de Desempenho, foi instituída em 2010 e contempla as melhores performances entre os Senais, com base em indicadores de custos, rendimentos, resultados, satisfação do cliente, entre outros.

A avaliação por desempenho considera a performance dos departamentos regionais em educação e tecnologia e a sua qualidade de gestão. O 1° lugar na categoria Desempenho Geral, referente ao Ciclo 2017, é um resultado significativo para o Senai Bahia. “Todo mundo quer evoluir e, para nós, a premação funciona como incentivo, além de alinhar a visão com o Departamento Nacional”, afirma o diretor do Senai Bahia, Luis Breda Mascarenhas.

Com a escolha, o Senai Bahia recebe recursos para a modernização da gestão, nas áreas de desenvolvimento de pessoas, práticas e ferramentas de melhoria da gestão.

Bahia valoriza servidores

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O Governo da Bahia abriu inscrições para o Prêmio Servidor Cidadão, seguindo até 19 de julho. Para concorrer, basta se inscrever por meio do Portal do Servidor. A premiação é destinada a servidores públicos estaduais que desenvolvam ações ou projetos visando à melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços para a população baiana, em caráter voluntário. Assim como ações de estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional.

O certame vai distribuir R$ 42 mil em prêmios, contemplando os que vão ficar de 1º a 10º lugar, além da instituição sem fins lucrativos, cujo projeto ou ação tenha sido selecionado, que vai receber R$ 10 mil, o mesmo valor do vencedor. O segundo fica com R$ 7 mil, o terceiro R 5 mil, o quarto fatura R$ 3 mil, e o quinto R$ 2 mil. O sexto até o décimo levam R$ 1 mil, cada.

Os vencedores serão conhecidos durante o Dia Você Servidor, que celebra o Dia do Servidor Público. A ação é promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), através da diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos (DDE/SRH). O evento será realizado no dia 25 de outubro de 2018.

O Prêmio Servidor Cidadão, que em 2018 chega a sua 15ª edição, tem o objetivo de reconhecer e premiar servidores estaduais responsáveis por ações ou projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à educação e ao esporte, no âmbito das suas comunidades, sempre em caráter voluntário e fora do expediente de trabalho. De 2003 a 2016, houve 1.367 inscrições na premiação.

Até 2016, havia duas premiações anuais: o Prêmio Servidor Cidadão (14 edições) e o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual (8 edições). Em março de 2017 houve uma alteração legal, que mudou a periodicidade para dois em dois anos. Então, em 2017, foi realizado o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual. Este ano, acontece o Prêmio Servidor Cidadão.

BNB financia infraestrutura de abastecimento de água na Bahia

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Financiar a infraestrutura regional está entre as prioridades negociais de 2018 do Banco do Nordeste. Nesse sentido, o BNB acaba de firmar contrato de financiamento no valor de R$ 591 milhões com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Os recursos, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), serão investidos em obras de ampliação da infraestrutura de abastecimento de água de Salvador, região metropolitana e de diversos municípios da área de atuação da empresa no Estado, assim como na aquisição de equipamentos de manutenção.

A contratação está entre as maiores já realizadas pelo Banco na linha de crédito FNE Infraestrutura, que oferece condições de taxas e prazos diferenciados e dispõe de um montante de R$ 14,8 bilhões a serem investidos esse ano em toda a área de atuação do BNB.

O Diretor de Administração do Banco do Nordeste, Cláudio Freire, que participou da reunião, afirma a importância da contratação. “Negócios como esse configuram-se como oportunidade de oferecer saneamento básico para um maior número de municípios baianos e um conjunto maior de pessoas. Ratificam a missão do Banco, que é promover o desenvolvimento do Nordeste e dos nordestinos”, frisou.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, informou que o recurso trará segurança hídrica e será destinado, principalmente, para as regiões que têm tido maior escassez de água. “O sistema de Salvador e região metropolitana receberá ainda recursos para melhorias operacionais e para ampliação da reversão da água bruta da barragem de Santa Helena para uma das barragens do rio Joanes. Serão adquiridos também 30 equipamentos para desobstrução da rede pública de esgotamento sanitário”, afirmou.

Com o valor da contrapartida da Embasa, de R$ 137 milhões, o montante dos recursos para investimento chega a R$ 728 milhões. Serão realizadas obras de ampliação nos sistemas de abastecimento de água que atendem Salvador, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Pojuca, Campo Formoso, Itaberaba e municípios da RMS atendidos pelo sistema integrado de Salvador. Em Santanópolis, será implantada uma nova adutora de água tratada.

Perímetro de irrigação inaugurado na Bahia

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O Ministério da Integração Nacional inaugurou as etapas 1 e 2 do perímetro público de irrigação Baixio do Irecê (BA). A expectativa é de que o empreendimento possa gerar aproximadamente 25 mil empregos diretos e indiretos na região nos próximos anos. O projeto recebeu R$ 550 milhões do Governo Federal e foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e permite aos agricultores usarem seus lotes como garantia para o financiamento da produção junto aos bancos.

Além de incentivar o desenvolvimento econômico da região semiárida, o projeto contribui com a segurança alimentar, pois amplia a produtividade agrícola e a oferta de alimentos.

Ao impedir a retomada, pelo poder público, dos lotes de agricultores irrigantes dos Projetos Públicos de Irrigação hipotecados a instituições financeiras oficiais, a alteração legislativa promovida concederá maior segurança jurídica aos financiamentos tomados e, por conseguinte, ampliará a oferta de crédito rural.

O objetivo é permitir que os agricultores irrigantes tenham acesso ao crédito rural, uma vez que a agricultura irrigada é uma atividade que utiliza intensivamente a mão de obra, a tecnologia e o capital. Sendo assim, a medida é necessária para acelerar os processos de ocupação e a produção dos lotes, viabilizando o acesso a novas tecnologias, reduzindo o êxodo rural, gerando emprego e renda nas propriedades.

As duas primeiras etapas entregues do projeto possuem estrutura de 42 quilômetros de canais e 16,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em lotes de pequeno, médio e grande porte. A produção agrícola, que será irrigada com água do Rio São Francisco, tem maior potencial para as culturas de algodão, cana-de-açúcar, frutas e legumes. O perímetro está instalado na região central baiana, entre os municípios de Xique-Xique, Itaguaçú da Bahia e Sento Sé.

A implantação do projeto foi planejada para ocorrer em nove etapas – quando concluído, o Baixio de Irecê terá incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agrícola na região do Médio São Francisco. A expectativa é de que todo o empreendimento beneficie 250 mil pessoas e gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos.

Salvador (BA) insenta microempreendedores individuais de taxa municipal

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A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade projeto do Executivo que isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária o segmento de Microempreendedor Individual (MEI). Uma emenda da bancada da oposição, liderada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), foi aprovada após acordo de lideranças, ampliando o benefício às baianas de acarajé e às marisqueiras, essas últimas enquadradas como atividade de agricultura familiar e economia solidária.

Na mensagem ao Legislativo justificando o projeto, o prefeito ACM Neto alega que a alteração ao Código Tributário e de Rendas do Município adequa a legislação local à federal. E nota que o benefício já foi dado também para as taxas de Licença e Localização e de Fiscalização do Funcionamento.

O projeto define tratamento diferenciado e favorecido para o empresário individual, referente aos custos para a abertura, a inscrição, ao registro, ao funcionamento, à emissão de alvará, de licença, ao cadastramento, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento, inclusive aos valore relativos às taxas, a emolumentos e as demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de reponsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas.

Salvador (BA) inaugura Hub Tecnológico

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Com previsão de inauguração amanhã, quando Salvador comemora 469 anos de fundação, o primeiro Hub de Tecnologia do Brasil da iniciativa pública – uma das ações do programa Salvador 360 -, já tem seus operadores oficiais. A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira (15), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), a transferência das operações do Hub para o consórcio integrado pelas empresas Bossa Nova Investimentos e DP Participações.

Com a transferência, as empresas assumem a responsabilidade pelos serviços de incubação e aceleração, por meio de mentoria, suporte de gestão administrativa, financeira e a gestão física das instalações do complexo pelo prazo de cinco anos. O Hub será instalado no Terminal Marítimo de Salvador e contará com 100 startups (empresas de tecnologia com alto potencial de crescimento), na fase inicial, que deverão desenvolver projetos que envolvam os setores financeiro, jurídico, social e de serviços, dentre outros. A estimativa é que sejam gerados 1.500 empregos diretos e indiretos.

O gerenciamento do Hub Salvador de tecnologia será feito por uma empresa com experiência internacional em atração de startups, como a Bossa Nova, que possui 150 investimentos em 18 países, entre eles Estados Unidos, México, Canadá, China e Isarel, dentre outros. Na Bahia, a Bossa Nova e a DP Participações já fizeram outros consórcios. Agora, juntas novamente terão a missão de selecionar os melhores projetos pertencentes a diversos segmentos na área tecnológica.

Para a implantação, deverá ser promovida a captação de  R$ 100 milhões para os próximos cinco anos.

Presidente do BNB aponta indicadores de aquecimento da economia no Nordeste

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O Banco do Nordeste tem mais de R$ 18 bilhões em propostas para contratação de financiamentos em suas esteiras negociais e de análise de crédito. A informação é do presidente da instituição, Romildo Rolim. Ele explica que a demanda é um bom indicador do aquecimento da economia na Região.

A afirmação foi feita na abertura do seminário “O Futuro do Nordeste”, organizado pelo Grupo Folha e realizado na sede do BNB, em Fortaleza. O evento discutiu oportunidades e soluções para a economia nordestina.

“As contratações com as novas taxas de juros foram autorizadas há três semanas. Nossas esteiras negociais estão lotadas, desde o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, até operações com grandes empresas”, informou.

O presidente do Banco referiu-se às novas regras de cálculo de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que levam agora em consideração o Coeficiente de Desigualdade Regional, divulgado pelo IBGE. Com a mudança, os juros dos financiamentos com a fonte FNE podem chegar a patamares de 37% a 68,5% mais baixos em relação às taxas praticadas no mercado.

Romildo Rolim ressaltou que o BNB deve aplicar R$ 42 bilhões até o fim do ano, sendo R$ 30 bilhões pelo FNE e mais R$ 12 bilhões por meio dos programas de microfinanças urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo).

O seminário abordou os problemas e soluções do Nordeste em áreas como produção industrial, tecnologia, energia, infraestrutura logística e turismo.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, apresentou os financiamentos que o Banco dispõe para a infraestrutura regional no painel “Entraves e soluções para a infraestrutura logística”, ao lado da diretora de desenvolvimento comercial do Porto do Pecém, Rebeca Oliveira, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Tinoco enfatizou a possibilidade de o BNB financiar até 80% de projetos de infraestrutura, com taxas de juros diferenciadas em contratações voltadas para áreas de saneamento, água e logística.

A expectativa é que o Banco do Nordeste aplique R$ 16 bilhões em projetos de infraestrutura só em 2018.

Salvador seleciona empresa para consultoria ao Prodetur

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A Prefeitura de Salvador vai selecionar e contratar empresa para prestar serviços de consultoria para o apoio técnico ao gerenciamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Salvador (Prodetur). O principal objetivo do Prodetur é o de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda, inclusive com ações de infraestrutura. O programa está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a contratada atuará em trabalhos de escritório e de campo, compreendendo assessoramento à Unidade de Coordenação do Programa por 50 meses.

A UCP é uma instância de nível de coordenação, gestão e apoio administrativo, que tem por finalidade exercer a interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – organismo internacional responsável por metade do financiamento contratado para o Prodetur – e com os órgãos e entidades participantes da iniciativa. As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita até o dia 5 de abril. Pode ser pessoalmente, na Comissão Especial de Licitações Prodetur/Salvador – situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, das 9h às 17h-, ou via e-mail, através do qual também podem ser obtidas mais informações: celprodetur@salvador.ba.gov.br.

A empresa ou instituição selecionada deverá prestar serviços como programação e acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos, incluindo a supervisão das licitações efetuadas com os recursos do empréstimo com o BID; criação, implementação e operacionalização de um plano de monitoramento para a avaliação do programa; além de acompanhamento da obtenção das licenças prévias, de instalação e operação das obras do Prodetur Salvador.

Salvador tecnológica

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Em busca de soluções inovadoras para a gestão pública na capital baiana, a Prefeitura da capital baiana lançou o programa Pitch Salvador. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a iniciativa integra o programa Salvador 360, eixo Cidade Inteligente, e tem como objetivo selecionar startups de todo o Brasil, através de chamamento público, para aprimorar e dinamizar os serviços oferecidos à população. Para participar do Pitch Salvador, as startups devem estar juridicamente constituídas, ou seja, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, além de possuir uma solução pronta que se adeque aos desafios propostos pela Prefeitura.

No total, são 37 desafios, distribuídos em três áreas: Educação, com 16 desafios; Saúde, com 12; e Assistência Social, com nove. As propostas podem conter, por exemplo, sistemas que integrem informações sobre o histórico escolar dos alunos; o acompanhamento da situação dos moradores de rua; e a marcação de consultas através do meio online.

O Pitch Salvador conta com cinco etapas. A inscrição online segue até o dia 15 de abril, no site www.pitch.salvador.ba.gov.br. Nesse endereço, as startups poderão realizar o cadastro e escolher qual ou quais os desafios têm interesse em participar. A segunda etapa consiste na pré-seleção das startups, com base nos critérios estabelecidos no edital de chamamento público. Até cinco soluções poderão concorrer ao mesmo desafio proposto.

Já a terceira fase, que acontece de 21 a 23 de maio, é de apresentação das soluções, pré-selecionadas em modelo pitch. Essa etapa consiste em mostrar o produto em até cinco minutos para a comissão julgadora, composta pela Comitê de Inovação da Prefeitura Municipal de Salvador, com um representante da Semge e uma indicação de cada secretaria participante. A quarta fase, e a mais esperada pelas startups que participarão dessa seleção, é a divulgação do resultado no dia 30 de maio. A lista com as vencedoras será publicada no Diário Oficial no Munícipio (DOM).

Na quinta fase, a solução será testada por 180 dias. A intenção é que, neste período, as soluções possam demonstrar eficiência e aplicabilidade dentro da realidade das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed), Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Após comprovar o êxito em cumprir o desafio, a startup receberá da Prefeitura o atestado de Capacidade Técnica, finalizando assim o ciclo do Programa Pitch Salvador.

O Pitch Salvador visa a proporcionar trocas de experiência entre o poder público e o setor tecnológico, tendo em vista que as soluções selecionadas serão testadas pela Prefeitura Municipal de Salvador nas áreas de saúde, educação e assistência social, o que vai dar um maior “know-how” às startups. Durante os 180 dias em que elas estarão no ambiente de testes, as empresas terão uma maior visibilidade, poderão aprimorar os negócios, assim como atrair investidores e agentes de fomento.