Bahia

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

BNB seleciona empresas para coworking em Fortaleza (CE) e Salvador (BA)

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O Banco do Nordeste selecionará 14 startups para compartilharem os espaços Coworking Hubine em Fortaleza (CE) e em Salvador (BA). O Banco receberá as inscrições das empresas interessadas até 20 de setembro.

Dez empresas serão selecionadas para atuação no Hub Salvador e mais quatro poderão usufruir da estrutura do Hub Inovação Nordeste (Hubine), em Fortaleza. O Coworking Hubine é um ambiente de colaboração, pensado para o trabalho autônomo e favorecimento de networking com pessoas de diferentes áreas da inovação.

Entre as vantagens, as startups selecionadas terão estrutura sem os custos de manutenção, com acesso a espaços para reuniões, evento e recepção de clientes, internet e capacitações.

A startups deverão apresentar soluções relacionadas a um dos temas: agronegócios, cidades sustentáveis, concessão, administração e recuperação de crédito, economia criativa, educação – edtechs, energias renováveis, espaços inteligentes, finanças – fintechs, microfinanças e inclusão financeira para microempreendedores, negócios de impacto social, saúde – healthtech e serviços e processos de gestão para micro e pequenas empresas.

Para submissão das propostas, podem ser utilizadas as seguintes tecnologias: big data, biotecnologia, blockchain, inteligência artificial, internet das coisas, fotônica, plataformas de marketplace tradicionais e de comércio justo e tecnologias da informação e comunicação.

O modelo de negócio inscrito deve ser aplicável na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os Estados ordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem ter pelo menos seis meses de atividades. As propostas podem ser submetidas pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editais. O resultado da seleção será conhecido no dia 28 de setembro.

O Coworking Hubine Salvador começa a funcionar ainda em setembro. O espaço em Fortaleza já atua desde dezembro de 2017, abrigando atualmente oito startups.

Oi expande fibra óptica

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A empresa de telefonia e tecnologia de comunicações Oi está anunciando o avanço do serviço de fibra óptica e lança oferta de internet de altíssima velocidade em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA), entre 20 cidades. A companhia usou o diferencial competitivo de robustez da sua rede de mais de 350 km de fibra já existente para acelerar a entrega do produto até a casa do cliente.

Até o fim do ano, o Oi Fibra estará presente em 25 cidades, com ofertas de internet de até 200 Mega, e poderá ser agregado ao Oi Total, produto convergente da companhia, que contempla ainda os serviços de TV por internet (IPTV), Voz por internet em alta definição (VoIP) e telefonia móvel. Essas cidades estão distribuídas nos seguintes estados, além do Distrito Federal: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.

“O cliente quer cada vez mais velocidade e conveniência e a companhia desenvolve seu portfólio para atender a todos os perfis de consumidores, principalmente nesta era do entretenimento digital, em que a demanda por internet de altíssima velocidade e capacidade é cada vez maior. As novas ofertas do Oi Fibra não só garantem altíssima performance, mas também quando contratada dentro do combo Oi Total possibilita o acesso aos serviços de TV por internet (IPTV) e de voz por internet (VoIP), com conta e atendimento integrados, a preços competitivos. Temos acompanhado de perto os resultados do produto e os índices de satisfação estão na casa dos 95%. Além disso, em algumas localidades onde o Oi Fibra está presente há mais tempo, 70% das novas adições vieram dos nossos concorrentes, resultado que evidencia a aceitação do mercado ao produto”, afirma Bernardo Winik, diretor Comercial da Oi.

A estratégia da companhia para expandir a entrega de fibra foi adotar uma abordagem operacional inovadora que possibilita à Oi ter mais agilidade, precisão e eficiência de custos na implantação do serviço. Essa estratégia alavanca o diferencial competitivo da companhia, formado pela combinação da robustez da rede de transporte com a capilaridade da malha de fibra metropolitana. Em um projeto piloto realizado pela Oi em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a companhia observou que, em menos de 3 meses, o produto Oi Fibra superou os 20% de market share nas áreas em que estava disponível.

“A Oi tem mais de 350 mil km de fibra passada no Brasil, chegando a mais de 2 mil municípios com fibra através da sua rede de transporte. De uma forma inovadora, estamos aproveitando este ativo para oferecer a melhor experiência de internet de altíssima velocidade ao cliente com a fibra óptica, em um modelo que nos permite atuar de forma mais direcionada, de acordo com a demanda dos locais onde estamos oferecendo o serviço”, afirma José Cláudio Moreira Gonçalves, diretor de Operações da Oi.

Cidades atendidas até o final de setembro

RJ – Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Cabo Frio, Nilópolis, Teresópolis

MG – Belo Horizonte, Pouso Alegre, Divinópolis e Poços de Caldas

PE – Recife

BA – Salvador

AM – Manaus

CE – Fortaleza

DF – Brasília

GO – Goiânia

RS – Porto Alegre

PR – Curitiba

 

Aracati (CE) faz concurso com 127 vagas

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A Prefeitura do Aracati, no litoral leste do Ceará, lançou edital referente a concurso público para níveis médio, técnico e superior.

As provas escritas já estão agendadas para o dia 9 de dezembro de 2018, às 14h. O certame é para o provimento de 127 (cento e vinte e sete) vagas, mais cadastro de reserva, sendo: 70 (setenta) vagas para Nível Médio, 15 (quinze) vagas para Nível Técnico e 42 (quarenta e duas) vagas para Nível Superior.

As inscrições poderão ser realizadas no site do concurso, no período de 6/9/2018 a 7/10/2018, no qual está disponível o edital.

Substitutivo de deputado baiano libera controle estrangeiro de empresas aéreas no Brasil

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Sessão para deliberação dos projetos de lei do congresso nacional nºs 13, 9, 10 e 2 de 2018

O projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País é o destaque do Plenário na última semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados antes das eleições. A proposta também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.

De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, situação que ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia e Índia.

Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território. Atualmente, o máximo de capital estrangeiro permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.

No setor de turismo, o substitutivo de Paulo Azi faz diversas mudanças, dentre as quais destacam-se as relacionadas às agências de turismo, que não serão mais classificadas em agências de viagem e agências de viagens e turismo.

Documentos de cobrança emitidos pelas agências (notas de débito e faturas, por exemplo) contendo os preços de seus serviços e os valores de serviços intermediados terão força de títulos executivos extrajudiciais se acompanhados dos comprovantes de entrega das passagens ou vouchers. Esses títulos podem ser levados diretamente a varas de execução de dívidas.

O deputado propõe ainda o fim da classificação dos hotéis pelo Ministério do Turismo por meio de atribuição de estrelas.

Regulamentação do naturismo é pauta do Senado

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Da Agência Senado:

Tambaba, praia naturista da Paraíba

Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo (PLC 64/2018).

Na justificativa, a deputada lembra que a prática do naturismo já vem sendo adotada em diversas regiões do país “de forma organizada e respeitosa, o que demonstra a viabilidade e até a necessidade de que tal atividade seja regulamentada em âmbito nacional”.

Segundo o texto em análise, passa a ser considerado “espaço naturista” aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, hotéis, espaços de campismo e para esportes aquáticos, sendo proibida a prática em locais impedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

O texto ainda determina que as autoridades poderão condicionar a licença a determinados períodos do ano. E define o naturismo como o “conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, por meio de integração plena com a natureza”.

A proposta também explicita que a prática em área autorizada não será considerada ilícito penal. Atualmente, apesar de o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) não proibir de modo claro a prática, o naturista pode ser detido por ato obsceno (art. 233 do CP).

Estabelece que os espaços de naturismo deverão ser identificados por placas em vias públicas onde circulam veículos, em locais onde há travessia de pedestres e nos limites de extensão das áreas.

“A prática do naturismo é um direito de todos os cidadãos, de plena integração com a natureza. Permite que as pessoas usufruam da convivência saudável e do lazer em sua forma mais natural e espontânea. Uma liberdade que atende aos princípios constitucionais da cidadania, da livre manifestação do pensamento e do exercício dos direitos culturais e por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo o fortalecimento dos vínculos sociais”, afirma a deputada na defesa do projeto.

Segundo o site da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), oito praias no país já oficializaram a prática por regulamentação estadual ou municipal: Galheta (Florianópolis), Pedras Altas (Palhoça) e Pinho (Balneário Camboriú), em Santa Catarina; Abricó (Rio de Janeiro) e Olho de Boi (Búzios) no Rio de Janeiro; Barra Seca (Linhares) no Espírito Santo; Massarandupió (Entre Rios) na Bahia; e Tambaba (foto), na Paraíba.

Em alguns desses casos, a regulamentação também foi feita com objetivos de incremento turístico. Nesses estados e ainda em São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amazonas, há clubes e ecovilas onde a prática já é oficializada.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

Leia mais neste link.

OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

Bahia discute conjuntura brasileira

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Com a temática “E agora, Brasil? A Universidade e os desafios destes novos tempos”, o Congresso 2018 da Universidade Federal da Bahia realizará mesas temáticas, intervenções artísticas e outras atividades entre os dias 16 a 18 de outubro. Esse período estará entre o primeiro e o segundo turno das eleições portanto, o objetivo é pensar a Universidade e o Brasil a partir dessa perspectiva.

Como nas edições anteriores, o Congresso UFBA 2018 reunirá mesas temáticas e intervenções artísticas, propostas por membros da comunidade universitária – estudantes, professores e técnicos-administrativos – preocupadas em refletir sobre a produção do conhecimento, focalizando diversas áreas e horizontes como ciências, tecnologia, matriz energética, meio ambiente, infraestrutura, trabalho, cidadania, artes, educação e sociedade dentre outras. Além disso, será espaço para as apresentações de trabalhos desenvolvidos pelos estudantes, vinculados aos diversos programas da graduação e da pós-graduação.

A programação também contará com a realização do Seminário “UFBA e visões de futuro: Cenários e perspectivas”, que acontecerá no Salão Nobre da Reitoria, nos dias 17 e 18 de outubro para debater temas como ensino, pesquisa, extensão, artes, assistência estudantil, universidade e comunicação. Os debates terão a presença de especialistas de cada área, pertencentes à UFBA, outras universidades e instituições de ensino, além de convidados da sociedade.

As propostas para as mesas temáticas e intervenções artísticas devem ser submetidas por discentes, docente e técnicos-administrativos, no período de 10 de julho a 10 de agosto e o registro deve ser feito mediante o preenchimento integral dos campos discriminados no formulário que está disponível em www.congresso2018.ufba.br. Podem ser enviadas propostas de todas as áreas de conhecimento, alusivas ao momento e contexto da realização do congresso – outubro de 2018. O cronograma contendo as etapas para a submissão também está publicado no mesmo site.

Os estudantes bolsistas da Universidade – inscritos nos vários programas de pesquisa, extensão, ensino e assistência estudantil – podem submeter resumos de trabalhos até hoje (20/07), neste site. As propostas, que precisam ter o aceite do professor orientador, devem estar inseridas nas modalidades: apresentação oral pelos autores; intervenções artísticas de qualquer natureza; exposições de arte, fotografias, maquetes, produtos e outros formatos; oficinas de curta duração com temáticas decorrentes dos projetos.

Salvador e entidades de engenheiros e arquitetos firmam acordo e encerram campanha salarial

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Após uma série de negociações, Prefeitura de Salvador (BA) e representantes dos Sindicatos dos Engenheiros (Senge) e Arquitetos (Sinarq) e a Associação dos Servidores Municipais de Engenheiros e Arquitetos (Asmea) encerraram com êxito a campanha salarial 2018. O acordo foi assinado na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), pelo titular da pasta, Thiago Dantas, o diretor de Gestão de Pessoas, Eduardo Merlin, e representantes das categorias.

O acordo garante a implantação de enquadramentos por tempo de serviço, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos, conforme o artigo 44 da Lei Municipal 8.629/2014, na folha de julho de 2018, e a concessão de um avanço de nível de 2,5% para os servidores que não foram contemplados com enquadramento, para pagamento em setembro de 2018. A Prefeitura também se comprometeu com o pagamento em 20 parcelas fixas do retroativo referente aos avanços, além da realização de concurso público, que deve ser anunciado em breve.

Segundo o secretário Thiago Dantas, a base firmada para a formalização do acordo foi a mesma que fez com os servidores de trânsito e transporte, há 10 dias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado que estamos alcançando, o que demonstra que a gestão está comprometida em dialogar e caminhar junto ao servidor para solucionar as questões relativas às suas reivindicações”, ressaltou Dantas.