Bahia

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

Bahia discute conjuntura brasileira

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Com a temática “E agora, Brasil? A Universidade e os desafios destes novos tempos”, o Congresso 2018 da Universidade Federal da Bahia realizará mesas temáticas, intervenções artísticas e outras atividades entre os dias 16 a 18 de outubro. Esse período estará entre o primeiro e o segundo turno das eleições portanto, o objetivo é pensar a Universidade e o Brasil a partir dessa perspectiva.

Como nas edições anteriores, o Congresso UFBA 2018 reunirá mesas temáticas e intervenções artísticas, propostas por membros da comunidade universitária – estudantes, professores e técnicos-administrativos – preocupadas em refletir sobre a produção do conhecimento, focalizando diversas áreas e horizontes como ciências, tecnologia, matriz energética, meio ambiente, infraestrutura, trabalho, cidadania, artes, educação e sociedade dentre outras. Além disso, será espaço para as apresentações de trabalhos desenvolvidos pelos estudantes, vinculados aos diversos programas da graduação e da pós-graduação.

A programação também contará com a realização do Seminário “UFBA e visões de futuro: Cenários e perspectivas”, que acontecerá no Salão Nobre da Reitoria, nos dias 17 e 18 de outubro para debater temas como ensino, pesquisa, extensão, artes, assistência estudantil, universidade e comunicação. Os debates terão a presença de especialistas de cada área, pertencentes à UFBA, outras universidades e instituições de ensino, além de convidados da sociedade.

As propostas para as mesas temáticas e intervenções artísticas devem ser submetidas por discentes, docente e técnicos-administrativos, no período de 10 de julho a 10 de agosto e o registro deve ser feito mediante o preenchimento integral dos campos discriminados no formulário que está disponível em www.congresso2018.ufba.br. Podem ser enviadas propostas de todas as áreas de conhecimento, alusivas ao momento e contexto da realização do congresso – outubro de 2018. O cronograma contendo as etapas para a submissão também está publicado no mesmo site.

Os estudantes bolsistas da Universidade – inscritos nos vários programas de pesquisa, extensão, ensino e assistência estudantil – podem submeter resumos de trabalhos até hoje (20/07), neste site. As propostas, que precisam ter o aceite do professor orientador, devem estar inseridas nas modalidades: apresentação oral pelos autores; intervenções artísticas de qualquer natureza; exposições de arte, fotografias, maquetes, produtos e outros formatos; oficinas de curta duração com temáticas decorrentes dos projetos.

Salvador e entidades de engenheiros e arquitetos firmam acordo e encerram campanha salarial

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Após uma série de negociações, Prefeitura de Salvador (BA) e representantes dos Sindicatos dos Engenheiros (Senge) e Arquitetos (Sinarq) e a Associação dos Servidores Municipais de Engenheiros e Arquitetos (Asmea) encerraram com êxito a campanha salarial 2018. O acordo foi assinado na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), pelo titular da pasta, Thiago Dantas, o diretor de Gestão de Pessoas, Eduardo Merlin, e representantes das categorias.

O acordo garante a implantação de enquadramentos por tempo de serviço, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos, conforme o artigo 44 da Lei Municipal 8.629/2014, na folha de julho de 2018, e a concessão de um avanço de nível de 2,5% para os servidores que não foram contemplados com enquadramento, para pagamento em setembro de 2018. A Prefeitura também se comprometeu com o pagamento em 20 parcelas fixas do retroativo referente aos avanços, além da realização de concurso público, que deve ser anunciado em breve.

Segundo o secretário Thiago Dantas, a base firmada para a formalização do acordo foi a mesma que fez com os servidores de trânsito e transporte, há 10 dias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado que estamos alcançando, o que demonstra que a gestão está comprometida em dialogar e caminhar junto ao servidor para solucionar as questões relativas às suas reivindicações”, ressaltou Dantas.

Orçamento é tema de audiências em Porto Seguro (BA)

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A Prefeitura de Porto Seguro (BA) está fazendo reuniões com a população sobre o Orçamento Participativo. Em formato de audiência pública, os encontros são uma realização das Secretarias de Finanças e Planejamento, com objetivo de democratizar e dar mais transparência ao processo.

Toda a comunidade está convidada a participar e contribuir com a administração pública, para que o documento das discussões seja levado para apreciação e votação na Câmara de Vereadores.

“Hoje as discussões sobre o orçamento precisam ser transparentes e para isso existem vários mecanismos de acesso a essas informações. O Orçamento Participativo faz parte desse processo e pretendemos apresentar as variantes e ferramentas de planejamento e gestão de forma didática e pedagógica para tornar o conteúdo o mais acessível possível para a comunidade”, disse o superintendente de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Epaminondas Castro.

O orçamento funciona como rodadas de conversas entre a Prefeitura e a comunidade com o objetivo de discutir os problemas dos bairros e encaminhá-los para as soluções. É um mecanismo democrático que permite aos cidadãos participar, influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos e a prestação de contas da gestão municipal. Os resultados serão as obras de infraestrutura, saneamento e serviços para todas as regiões da cidade.

Além disso, o Orçamento Participativo reforça a transparência por meio da publicação de informações orçamentárias e pela prestação de contas públicas municipais. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade de gestão da cidade.

Bom Jesus da Lapa (BA) tem novo frigorífico para atender pecuária de corte

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A pecuária de corte de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, ganhou reforço. O Matadouro e Frigorífico Municipal, localizado no povoado de Salinas, foi reconstruído. Inaugurada pelo governador Rui Costa, a nova unidade passa a ter capacidade para abater 100 bovinos por dia. O projeto desenvolvido pelo Governo do Estado representa um avanço na cadeia produtiva, pois atende plenamente a legislação sanitária. Foram investidos cerca de R$ 5 milhões na obra e equipamentos.

“Um investimento importantíssimo para a economia da região. O objetivo é abater animais de grande e pequeno porte. A importância disso para uma cidade de 70 mil habitantes e uma região de 200 mil habitantes, é que a gente consuma carne com os cuidados sanitários porque isso é saúde. Isso ajuda a economia da região. Quem cria animal pode aumentar a criação e a economia vai ficar mais forte”, explicou Rui.

Também foram entregues os Sistemas de Abastecimento de Água das localidades de Quilombo de Rio das Rãs, Vila Paraíso, Assentamento Boa Esperança, Canela, Primeira Várzea e Vargem de Dentro, no valor de R$870 mil, que levará água limpa para 470 moradores da zona rural. Outros 1.652 pequenos proprietários de terra receberam certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Os municípios de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Boquira, Oliveira dos Brejinhos, Ibotirama e Baianópolis receberam novas ambulâncias. A Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Ibotirama e Macaúbas ganhou novas viaturas e motos. Caturama, Cristópolis e Ibiassucê foram beneficiados com a entrega de três aparelhos de raio-x. Bom Jesus da Lapa também recebeu um trator com implementos.

Rui ainda anunciou uma licitação para pavimentação do bairro Vila Nova e a construção da unidade de hemodiálise no Hospital Municipal Carmela Dutra em Bom Jesus da Lapa. Em parceria com a prefeitura, a obra tem investimento de R$1,5 milhão.

Em atendimento a uma demanda local, o governador anunciou a publicação de um convênio no valor de R$ 650 mil com um consórcio da região para recuperação da BA-160. Rui também anunciou a publicação da licitação para criação do projeto do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa. A empresa vencedora será anunciada em julho. O projeto do novo equipamento terá o valor de R$600 mil.

Tempo de Justiça, projeto do Ceará, ganhará projeção nacional

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O projeto “Tempo de Justiça” foi selecionado para apresentação na I Mostra de Projetos do Ministério Público. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, o evento pretende disseminar conhecimento e fomentar a cultura de gestão de projetos. A Mostra será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador. O tema do evento é “Inovação e Resultados”. Na ocasião, serão apresentados projetos bem-sucedidos voltados para resultados das unidades e ramos do Ministério Público e a troca de experiência e a cooperação entre as unidades ministeriais. Um balanço dos projetos da Mostra indica que serão apresentados na 2ª Reunião Ordinária do FNG-MP, em setembro de 2018.

Iniciado em 2016, o “Tempo de Justiça” é uma parceria entre MPCE, Vice-Governadoria do Estado, Tribunal de Justiça do Ceará , Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública, e uma ação do “Pacto por um Ceará Pacífico”. As instituições parceiras estabeleceram ações conjuntas para reduzir os índices de criminalidade no Estado e disseminar a cultura de paz na sociedade cearense, através do aumento da celeridade dos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza. O projeto conta com uma ferramenta virtual de monitoramento, medindo o tempo que os processos permanecem em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. Mensalmente, um comitê gestor se reúne para avaliar pontos em que são observados atrasos e buscar soluções de casos pontuais. Nos encontros são identificados quais são os entraves para os procedimentos terem mais celeridade e apontadas soluções para que as instituições realizem ajustes a serem reavaliados.

O “Tempo de Justiça” foi um dos projetos inscritos pela Assessoria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça (Asplan/PGJ) na Mostra. Além deles, foram cadastrados também os projetos SIMPCE e Juizados Sociais. De acordo com a coordenadora da Asplan, Ticiana Sampaio, a Mostra evidencia a importância do monitoramento com foco nos resultados, e sua capacidade de replicação nos demais Ministérios Públicos. Ticiana Sampaio explica a importância do MPCE ter um projeto classificado para a mostra: “Significa, antes de tudo, que o projeto foi bem elaborado e executado. É de fundamental importância para a seleção o fato de trazer resultados que podem ser replicados em outros Ministérios Públicos, além de incentivar a produção de novos projetos utilizando as boas práticas de gestão.”

BNB tem linha de crédito para peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas

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Produtores rurais do Nordeste e do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A nova linha de crédito foi lançada em encontro com representantes do setor do agronegócio dentro da programação da Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agrícolas do país em volume de negócios.

As contratações contarão com recursos do principal funding do BNB, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que permite negociação com taxas de juros subsidiadas. Os encargos podem variar de 5,65% a 7,65%, com carência de um ano e prazos de até dois anos para pagamento.

“É um pleito que teve origem entre os próprios produtores e a partir do qual o Banco formatou um produto novo para o mercado. As transações poderão ser feitas por meio do Cartão BNB Agro, uma vantagem que torna muito mais ágil a liberação dos recursos”, afirmou o superintendente estadual do BNB na Bahia, José Gomes da Costa.

Também foi lançada nova plataforma de atendimento digital voltada para o setor, que incentiva a incorporação de tecnologias e inovações na área rural. Com foco em ganhos de produtividade, desburocratização de processos e eficiência de custos, o BNB Agro Inovação poderá financiar modelos de agricultura de precisão, serviços de tecnologia da informação e comunicação, máquinas autônomas e até veículos aéreos não tripulados.

Universidade Federal da Bahia define lista tríplice

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O Colégio Eleitoral da UFBA – composto pelo Conselho Universitário (Consuni) e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) – definiu a lista tríplice com os nomes para o reitorado da UFBA para os anos de 2019 a 2022. O órgão ratificou o desejo da comunidade universitária e elegeu, com 81 votos, o reitor João Carlos Salles para liderar por mais quatro anos a Universidade Federal da Bahia. As professoras Maria Hilda Baqueiro e Ilka Bichara também compõem a lista na segunda e terceira posição, respectivamente.

A lista tríplice para reitor agora será encaminhada para o Ministério da Educação que, por fim, nomeia o próximo dirigente da Universidade. Para o cargo de vice-reitor, Paulo Miguez também foi reeleito de forma expressiva para continuar à frente da UFBA de 2019 a 2022, com 82 votos. As professoras Hildenise Novo, na segunda posição, e Tânia Barros, na terceira, completam a lista.

Nos cargos de reitor e vice-reitor desde 2014, João Carlos Salles e Paulo Miguez fizeram parte da chapa única Somos UFBA, que realizou uma intensa mobilização numa campanha que promoveu visitas e debates em todas as unidades acadêmicas e administrativas da instituição. Eles foram reeleitos com 97% dos votos, numa consulta pública que contou com 11.369 votantes, nos dias 22 e 23 de maio.

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.