Bahia

Receita de IPTU registra avanços no Nordeste

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Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba (PI) registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense, a retração foi de 9,5%, já no município piauiense a desaceleração foi mais acentuada: 24%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

“O IPTU representa 12% da receita tributária do governo municipal de Maceió e é destinado a custear serviços, pagar despesas e compor orçamento de pastas essenciais, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Comunitária. Em 2017, a arrecadação aumentou e consideramos que isso já é resultado de diversas ações que implantamos, com foco nas ações de inteligência e tecnologia. São melhorias nos sistemas, na fiscalização e na atualização de dados cadastrais de contribuintes, além de campanhas permanentes de negociação com descontos e parcelamentos de débitos, e de ações de educação fiscal. Ainda temos muito a fazer, mas acreditamos que estamos no caminho certo”, destaca o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP.

Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no país, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do país. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Convênio garante requalificação urbana em Juazeiro (BA)

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Iniciada 90 dias, a obra de requalificação da Av. Adolfo Viana, em Juazeiro (BA), está recebendo pavimentação asfáltica nos trechos danificados com a readequação do canteiro central. Realizada pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) a obra é fruto de um convênio entre o município e o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder.

Todo o canteiro central da Avenida já foi demolido e redimensionado com assentamento de meio fio, os trechos danificados passaram pelo processo de recuperação da base e começaram a receber massa asfáltica. “Todo o trecho do pavimento danificado recebeu BGS (Brita Graduada Simples) – material de maior resistência que serve como base de pavimento em regiões que vão ser beneficiadas com recomposição, a compactação e imprimação. No sábado começamos a massa asfáltica que deve ser concluída nos próximos dias, para em seguida iniciarmos a colocação dos novos postes que vão substituir os hoje existentes no canteiro central e o plantio das palmeiras”, explica o engenheiro da Sedur, Bismarck Cavalcanti.

A requalificação da Av. Adolfo Viana tem como foco principal a melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade, com a implantação de calçadas amplas, em toda sua extensão, redimensionamento do canteiro central – que também ganhará novos postes, com iluminação em led, ciclofaixa e recuperação do pavimento asfáltico nas áreas de intervenção.

Associação de agentes de distribuição da Bahia empossa nova diretoria

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A nova gestão da Asdab: projetos para qualificação e fortalecimento do setor

Entidade que representa na Bahia mais de 600 empresas, 5% do mercado nacional e faturamento da ordem de R$13 bilhões, a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) empossou sua nova diretoria, para o biênio 2019/2020. O empresário Roque Eudes Souza dos Santos será o novo presidente da entidade, em substituição a Antônio Cabral Filho. O 1º vice-presidente será Aldo Sena e o 2º vice Leonardo Régis.

Antonio Cabral, que liderou a associação por dois mandatos, nos últimos quatro anos, disse ter sido uma honra militar pela causa dos agentes de distribuição baianos. “Chegamos ao final de uma jornada e nesse ponto da caminhada é sempre bom olhar para trás e fazer uma avaliação daquilo que se conseguiu construir no percurso. Sempre encarei o tempo que se dedica a uma entidade como a Asdab, como um sacerdócio; uma missão onde os interesses pessoais cedem espaço ao bem comum, onde as dificuldades dos companheiros são tão ou mais relevantes do que as suas próprias”, disse.

Para Cabral, o poder de uma associação como a Asdab nunca estará limitado a um ou outro ator que por ora esteja no comando. “A sua força vem da reunião de ideias, da colaboração de todos, das muitas mãos, mentes e corações que fazem essa grande engrenagem funcionar. Fizemos muito, mas o mais importante é notar que fizemos isso juntos”, enfatizou.

O presidente empossado, Roque Eudes, falou do desafio de liderar a entidade. “A meta é audaciosa, mas quando se assume uma entidade em que o caminho já está pavimentado, com bases construídas e sólidas, o trabalho flui melhor e os resultados são mais expressivos”, disse. Ele destacou a contribuição dos gestores anteriores, além de Antônio Cabral: Helder Lima, Norberto Araújo, Jorge Lins Netto, Israel Andrade e Nilson Borges.

“O desafio à frente é muito grande, ainda temos muito a conquistar, mas iniciamos os trabalhos certos de que a Asdab de hoje tem uma estrutura forte. Para o futuro, nossa meta é continuar movimentando as frentes de trabalho que já foram abertas e consolidar o posicionamento de entidade atuante e competente para representar a categoria”, disse Roque Eudes.

Foram empossados como diretores Israel Joaquim de Andrade Jr, José Nilson Borges, Lauro Alves Moreira, Marcos Silva Gordilho, Edvonilson Silva Santos, Ronaldo Gois de Menezes e Tiago Carneiro de Almeida. Já a nova diretoria regional é composta por Roberto Antônio Spanholi (RMS), Adriano Matos Souza (Recôncavo), Samarone Moraes Freire da Silva (Norte), Hélio Ferreira de Almeida Junior (Leste), Sinval Oliveira do Nascimento (Oeste), Anízio José dos Santos Nogueira (Sul) e Marcelo Brito Moreira (Sudoeste). O Conselho Fiscal terá Antônio Cabral Filho, José Raimundo Lins Netto e Antonio Fernando Ribeiro de Almeida, e como suplentes Wellenilson Leão Sampaio e Lucas Costa Pimentel.

As empresas baianas do segmento têm frota de mais de 13 mil veículos (caminhões e leves), atendem a quase 90% do varejo alimentar independente e dos pequenos mercados, além de 40% dos mercados médios, 85% dos bares e 45% do mercado fama-cosmético, nos lugares mais longínquos do país. O setor atende a mais de 70 mil estabelecimentos nos quatro cantos da Bahia.