Sergipe

Receita de IPTU registra avanços no Nordeste

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Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba (PI) registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense, a retração foi de 9,5%, já no município piauiense a desaceleração foi mais acentuada: 24%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

“O IPTU representa 12% da receita tributária do governo municipal de Maceió e é destinado a custear serviços, pagar despesas e compor orçamento de pastas essenciais, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Comunitária. Em 2017, a arrecadação aumentou e consideramos que isso já é resultado de diversas ações que implantamos, com foco nas ações de inteligência e tecnologia. São melhorias nos sistemas, na fiscalização e na atualização de dados cadastrais de contribuintes, além de campanhas permanentes de negociação com descontos e parcelamentos de débitos, e de ações de educação fiscal. Ainda temos muito a fazer, mas acreditamos que estamos no caminho certo”, destaca o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP.

Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no país, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do país. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

TV analógica começa a ser desligada no Nordeste e outras regiões

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O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09).

No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da  faixa de 700 MHz.

“Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro”, informou a Anatel.

Duratex ampliará atuação em Sergipe

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Em novembro, o Grupo Duratex anunciou o encerramento das atividades da unidade de produção localizada em Tubarão, Santa Catarina, e consequentemente, a ampliação da produção na capital sergipana, Aracaju. O governo do Estado teve papel fundamental para a ampliação da empresa na capital. Com a medida, a empresa, que atualmente emprega mil trabalhadores na unidade sergipana, disponibilizou nas ultimas semanas em torno de 150 novas vagas de emprego. A expectativa é que o número

Após anunciar a primeira parte da Reforma Administrativa, o governador Belivaldo Chagas visitou as instalações Fábrica Hydra, pertencente ao Grupo Duratex e fabricante de duchas e torneiras elétricas. Em novembro, o Grupo Duratex informou a ampliação da produção em Aracaju, onde já emprega mil trabalhadores. Nas últimas semanas, foram geradas 150 novas vagas e a expectativa é contratar mais até o fim de dezembro. Durante a visita, o gerente industrial da unidade Hydra Sergipe, Rogério Rodolfo de Souza, falou sobre a intenção de ampliar a planta da fábrica no estado.

O governador colocou a estrutura do governo do Estado à disposição da Fábrica, no intuito de colaborar com funcionamento e na injeção de mais investimentos. Para isso, foi acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy; do comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral; do superintendente executivo da SSP, coronel Andrade; da delegada geral da Polícia Civil do Estado de Sergipe, Katarina Feitosa e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, José Augusto Pereira Carvalho.

“Nossa intenção é reafirmar que estamos sempre de braços abertos para contribuir para aqueles que vêm empreender em Sergipe. E, assim, estreitar laços, gerar emprego. Isso é bom para Sergipe e eleva o nome do estado. Para nós, o bom é que estejamos todos satisfeitos. Se o problema é Segurança Pública, estão aqui os representantes, assim como a Sedetec e outros órgãos. O que queremos é que a empresa continue crescendo e ofertando mais trabalho”, frisou o governador, destacando que o crescimento da produção interfere na arrecadação estadual. “Até o fim do ano, a Fábrica deve produzir mais de 4 milhões de peças. Isso é muito bom para o nosso estado porque, a partir do momento em que a produção aumenta, gerará mais impostos e incremento na arrecadação, assim como na geração de emprego e renda para a população”.

Foi discutida a possibilidade de ampliar o policiamento na região, como também a instalação de câmeras no entorno da Fábrica, em parceria com o Ciosp, beneficiando as avenidas situadas na área.

Governadores eleitos do Nordeste assume posição perante nova gestão federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou hoje (21.11) de reunião em Brasília com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento requer audiência sobre temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Participaram governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Além de Camilo Santana, Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí),
Rui Costa (Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) se fizeram presentes. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), também compareceu.

A carta apresenta seis pontos urgentes em que os governadores do Nordeste pedem atenção do novo presidente:

– Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

– Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc;

– A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

– Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

– Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

– Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de diálogo para responder aos anseios da população nordestina. Para ele, os temas listados são de extrema importância no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da região.

“Queremos uma interlocução direta com o presidente da República. Nós governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma relação institucional e respeitosa. Da mesma forma que o próprio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um diálogo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos nós queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, disse Camilo.

Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Ceará destacou a importância de se rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divisão mais justa e equiparada de recursos para os estados e municípios. “Esperamos que o ‘bolo’ possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse é um tema importante. Que também possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes têm dificuldades de aprovação dos seus empréstimos junto ao governo federal”, enfatizou.

Convidado por Camilo para participar da reunião, o senador Eunício Oliveira reforçou que os estados nordestinos precisam de maior atenção federal e, através do trabalho junto ao legislativo, fazer mudanças positivas que tragam mais auxílio às necessidades do povo do Nordeste.

“As pessoas vivem nos municípios e nos estados. Não apenas Brasília deve ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vêm para pedir socorro com o pires na mão. Eles também têm o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de não dividir para os estados e municípios aquilo que é arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benefício para todos os brasileiros, que são as aplicações dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribuições que os estados e municípios brasileiros não fazem parte. No meu ponto de vista, está errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso”, expôs o senador.

Comissão deve votar relatórios setoriais do Orçamento mesmo sem sugestões de Bolsonaro

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A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) do Senado concluirá amanhã (4.12) a votação dos relatórios setoriais, que servem como subsídio para o senador Waldemir Moka (MDB-MS) apresentar o relatório final. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE, na foto), a CMO está com a disposição para aprovar um Orçamento (PLN 27/2018) voltado para as prioridades do novo governo.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos relatores setoriais, confirma que independentemente dos pedidos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o Orçamento de 2019 será aprovado até a segunda quinzena de dezembro.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

Lagarto (SE) investe em obras com recursos próprios

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O prefeito de Lagarto (SE), Valmir Monteiro, e o secretário Noel Souza assinaram ordens de serviço em mais três obras para serem iniciadas no município, todas com recursos próprios. São elas: o Mercado Municipal da Colônia Treze, a reforma da Praça Felino Fontes e a Revitalização da Quadra Poliesportiva do Povoado Luís Freire.

A solenidade foi realizada no Gabinete Executivo, com as presenças dos secretários Adelson Ribeiro (Ordem Pública), Anderson Andrade (Finanças), Carlos Angelo (Planejamento), Administração (Floriano Fonseca), Flamarion Déda (Desenvolvimento Rural) e Itamar Santana (Indústria e Comércio). Servidores, imprensa, comunidade, representantes das construtoras e engenheiros que atuarão com fiscais também estiveram presentes.

A Etapa I do Mercado Municipal da Colônia Treze contará com a construção de três galpões geminados pré-moldados. O prazo para a execução do serviço são de quatro meses e custará aproximadamente 480 mil reais.

Outra reforma esperada é a Praça Felino Fontes (Praça da Antártica), localizada no Centro da Cidade. Serão três meses consecutivos para sua execução e custará aproximadamente 158 mil reais, também com recursos próprios.

Para os moradores da região da Colônia Treze, mais uma excelente notícia: a revitalização completa da quadra poliesportiva do Povoado Luís Freire. Com o custo de aproximadamente 52 mil reais, o prazo para sua finalização é de dois meses.

Curso em Aracaju aborda impostos

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Qual a origem de cada imposto? Quais os deveres e direitos do cidadão a respeito dos tributos cobrados pelo poder público? E o que legitima o Estado a realizar essa cobrança? Estes e outros questionamentos serão respondidos no primeiro curso sobre o Código Tributário Municipal, que ocorrerá de amanhã a 21 de setembro, na Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap).

A iniciativa faz parte das ações do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju (SE), com foco na capacitação profissional, e terá a frente o auditor fiscal, chefe da Assessoria Técnica (Astec) do órgão, Deusimar Alves. “Qualquer servidor pode fazer a inscrição no curso, não sendo necessário ter algum tipo de base sobre o assunto. Faremos um apanhado do Sistema Tributário Municipal, mostrando as especificidades dos três impostos do município: IPTU, ITBI e ISS”, informa.

Deusimar explica que, apesar de existir outras cobranças de taxas e contribuições, é o imposto o maior responsável pela arrecadação. “O Estado precisa de receita e vai buscá-la no patrimônio de particulares, desde que eles demonstrem riqueza. Se eu comprei um imóvel é porque tenho fonte de renda, então cobra-se o ITBI na hora da transferência do bem; se presto um serviço para alguém, sou autônomo ou possuo uma empresa, então cobra-se o ISS; e se sou proprietário de um imóvel na zona urbana de Aracaju, possuo recurso para mantê-lo, então cobra-se o IPTU”, exemplifica.

A metodologia aplicada para essas cobranças, a base de cálculo utilizada no município de Aracaju, a maneira como a Constituição Federal faz a partilha de competência tributária entre União, Estados e Municípios, entre outros assuntos, farão parte do cronograma programático do curso. As aulas terão início na próxima segunda-feira, dia 10, das 8h às 12h, com duração completa de 40h. Os interessados devem realizar a inscrição na Esgap, através do telefone 3179.3748.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

Leia mais neste link.

Uma conversa harmônica

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Aracaju (SE) sedia hoje um evento interessante no campo da cultura – especificamente, nas áreas musical e da didática.

Veja, a seguir, trechos de matéria de Gilmara Costa, publicada no Jornal da Cidade, de Aracaju (SE):

(…) É a gaita no universo das brincadeiras de menino, é a harmônica no mundo da música e de quem leva a sério os ‘bends’ (efeito sonoro). Com a boa intenção de tornar esse instrumento ainda mais conhecido e próximo à música sergipana e os sergipanos, o trio de gaitistas Igor Côrtes, Júlio Rêgo e Mateus Santana solta o ar e compartilha conhecimento no encontro ‘Falando em Gaita’, que acontece na sexta, 20.7, às 20h, no Blend Steakbar, no Parque do Cajueiros.

Na conversa informal e aberta ao público, será apresentada a estrutura física da gaita, tipos, técnicas, abordagens metodológicas e música (claro!) na companhia dos músicos Rodrygo Besteti, Ferdinando Santos e Lucas Pinheiro. (…)

Segundo Mateus Santana, gaitista e luthier de harmônica, o encontro resulta do amadurecimento de um desejo latejante em colocar a gaita no lugar de destaque que ela merece estar. “É uma ideia já meio antiga que eu, Júlio e Igor já discutíamos e amadurecemos com objetivo de divulgar mais a gaita em Sergipe. Quantitativamente, a gaita tem se destacado muito pouco no estado. Há muitas pessoas interessadas nesse instrumento, porém, há por aqui um déficit em popularização e em informações sobre ele” (…).