Sergipe

Aracaju (SE) investe em mobilidade urbana

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A Prefeitura de Aracaju (SE) definiu como estratégia a implantação de conceitos de cidade inteligente, humana e criativa. Para alcançá-los, projetos vêm sendo realizados, entre os quais ações como a execução do plano de mobilidade urbana, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Segundo a diretora de Planejamento e Sistemas da SMTT, Lucimara Passos, este ano será colocado em prática o projeto de mobilidade baseado no plano construído na gestão anterior do prefeito Edvaldo Nogueira, finalizada em 2012. Em fevereiro deste ano, foi assinado novo convênio com o Ministério das Cidades recuperando recursos do plano apresentado anteriormente.

Segundo Lucimara, o projeto original retomado no ano passado já indicava o Bus Rapid Service (BRS) como o sistema de transporte mais adequado para a capital por conta da grande eficiência e baixo custo.  “Paralelamente a isso, foi instituído um grupo intersetorial de trabalho onde participam a SMTT, Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict) e Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e estamos revisando os dois planos e construindo a nova proposta de lei, preparando pra executar o plano de mobilidade deixado em 2012 e preparando o plano de mobilidade para o futuro da cidade”, informou Lucimara Passos.

Ainda de acordo com Lucimara Passos, o projeto que está em fase de execução é o mesmo conveniado em 2012. “Temos R$ 140 milhões, sendo R$ 105 milhões do Ministério das Cidades e R$ 35 milhões frutos de parcerias. Além disso, estamos discutindo quais os passos necessários para o futuro, na forma da lei”, ressaltou a diretora de Planejamento e Sistemas da SMTT.

Presidente do BNB aponta indicadores de aquecimento da economia no Nordeste

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O Banco do Nordeste tem mais de R$ 18 bilhões em propostas para contratação de financiamentos em suas esteiras negociais e de análise de crédito. A informação é do presidente da instituição, Romildo Rolim. Ele explica que a demanda é um bom indicador do aquecimento da economia na Região.

A afirmação foi feita na abertura do seminário “O Futuro do Nordeste”, organizado pelo Grupo Folha e realizado na sede do BNB, em Fortaleza. O evento discutiu oportunidades e soluções para a economia nordestina.

“As contratações com as novas taxas de juros foram autorizadas há três semanas. Nossas esteiras negociais estão lotadas, desde o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, até operações com grandes empresas”, informou.

O presidente do Banco referiu-se às novas regras de cálculo de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que levam agora em consideração o Coeficiente de Desigualdade Regional, divulgado pelo IBGE. Com a mudança, os juros dos financiamentos com a fonte FNE podem chegar a patamares de 37% a 68,5% mais baixos em relação às taxas praticadas no mercado.

Romildo Rolim ressaltou que o BNB deve aplicar R$ 42 bilhões até o fim do ano, sendo R$ 30 bilhões pelo FNE e mais R$ 12 bilhões por meio dos programas de microfinanças urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo).

O seminário abordou os problemas e soluções do Nordeste em áreas como produção industrial, tecnologia, energia, infraestrutura logística e turismo.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, apresentou os financiamentos que o Banco dispõe para a infraestrutura regional no painel “Entraves e soluções para a infraestrutura logística”, ao lado da diretora de desenvolvimento comercial do Porto do Pecém, Rebeca Oliveira, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Tinoco enfatizou a possibilidade de o BNB financiar até 80% de projetos de infraestrutura, com taxas de juros diferenciadas em contratações voltadas para áreas de saneamento, água e logística.

A expectativa é que o Banco do Nordeste aplique R$ 16 bilhões em projetos de infraestrutura só em 2018.

Sergipe e TCU firmam convênio contra sonegação fiscal

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram parceria para o intercâmbio de informações cadastrais e fiscais de interesse mútuo, visando a subsidiar ações individuais ou conjuntas fiscalização e auditoria no âmbito do uso e aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.

Para a Sefaz, esse termo de cooperação possibilita acesso a dados contidos no TCU para subsidiar fiscalizações que envolvam sonegação de tributos estaduais, assim como aumentar a transparência para com as instituições públicas de controle da administração pública.

Além das ações que interesse de cada instituição, segundo Josué Modesto, a parceria também prevê o desenvolvimento de programas dirigidos ao aperfeiçoamento do planejamento e da fiscalização; à aplicação dos recursos públicos federais; e à arrecadação dos tributos.

Com esse termo de cooperação, a Sefaz disponibiliza ao Tribunal o acesso ao banco de dados cadastrais dos contribuintes inscritos na Sefaz para subsidiar diligências e auditorias nos processo de controle externo das contas das organizações públicas responsáveis pela administração de recursos públicos. A disponibilização dos dados cadastrais se dará única e exclusivamente em suas atividades institucionais, não podendo transferi-los a terceiros nem divulgá-los por qualquer meio, mantendo-se desta forma a guarda ao sigilo fiscal.

Prêmio BNB de Jornalismo prorroga inscrições

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O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2018 está com inscrições prorrogadas. Agora, trabalhos de todo o país têm até o dia 23 de março para concorrer em iniciativas que retratem desenvolvimento na área de atuação do BNB, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e concorrer a R$ 191 mil em prêmios.

Os materiais podem ser inscritos pela internet ou pelos Correios, no caso de material televisivo. O site do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo é www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. O regulamento está lá e ele explica que os concorrentes disputam dez prêmios, nas categorias mídia impressa, rádio, TV e internet. As matérias devem ter sido publicadas em 2017, em veículos de imprensa ou mídias-laboratório.

Para o Prêmio, o tema desenvolvimento regional abrange mais do que a vertente econômica. Também são consideradas produções que abordem iniciativas como as sociais, culturais e ambientais, que promovam a melhoria na qualidade de vida das pessoas da Região. São exemplos de subtemas: expansão de crédito; empreendedorismo; geração de empregos, ocupação e renda; tecnologia e inovação; responsabilidade socioambiental; e manifestações culturais.

O Grande Prêmio Nacional da edição 2018 tem o tema “O papel das cidades médias para o desenvolvimento regional” e pagará a maior premiação: R$ 38 mil. Os vencedores das categorias mídias impressa, rádio, TV e internet do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional receberão R$ 22 mil cada. Os ganhadores das quatro categorias regionais serão reconhecidos com R$ 15 mil e o melhor trabalho universitário receberá R$ 5 mil.

Convênio moderniza serviço de internet em escolas de Aracaju (SE)

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A rede municipal da Educação de Aracaju (SE) é alvo de convênio firmando entre a Prefeitura de Aracaju e Tribunal de Justiça de Sergipe para utilização de fibra ótica pelo município.
Por meio do Termo de Cooperação, as 74 escolas da rede terão sistemas de informática modernizados e passarão a disponibilizar dados otimizados, integrando, a rede com todo um aparato tecnológico.

Para o diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Oviêdo Teixeira, Mauro César Santos, a modernização dos processos escolares é um divisor de águas na Educação de Aracaju. “Esta é, sem dúvida, uma medida que todas as escolas esperavam com ansiedade, pois a escola é um local que depende de informações e agora vai ser possível que toda a comunidade escolar desfrute de uma unidade de ensino moderna e eficiente”, comemora o diretor.

A rede de fibra ótica trará, também, velocidade de internet muito maior, o que é fundamental para a modernização do sistema educacional.

Cesta básica mantém índices nas capitais nordestinas

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Nenhuma capital do Nordeste teve incremento no preço da cesta básica, avaliando-se os índices acumulados nos últimos 12 meses. A informação é do Banco do Nordeste.

As maiores quedas foram registradas em Salvador (BA) (-6,4%), São Luís (MA) (-4,2%) e João Pessoa (PB) (-4,1%). Em seguida, aparecem Aracaju (SE) (-2,9%), Recife (PE) (-2,8%), Fortaleza (CE) (-1,8%) e Natal (RN ) (-0,8%). Em janeiro, porém, houve expressivas elevações em todas elas. A pesquisa não alcançou Maceió (AL) e Teresina (PI).

Em relação a valores monetários, Fortaleza continua com a cesta básica mais cara no Nordeste (R$ 387,61). A cesta básica dos fortalezenses é 8,1% maior que o valor da cesta regional (R$ 358,66) e supera em 16% a cesta mais barata da Região, a de Salvador (R$ 333,98). O custo da cesta básica nas demais capitais é: João Pessoa (R$ 368,76), Natal (R$ 360,48), Recife (R$ 356,47), São Luís (R$ 355,22) e Aracaju (R$ 349,97).

As variações mais expressivas em 12 meses foram verificadas nos preços da banana (+12,1%) em Recife e do tomate (+5,5%) e do pão (+4,4%) em Salvador. As maiores retrações foram verificadas no preço do feijão (-43,8%) e da banana (-13,2%), ambos em Salvador, e leite (-12,8%) em Recife.

O estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, área do BNB que analisa dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos, conclui que os aumentos da cesta básica têm superado a variação da inflação do país. Em conseqüência, as famílias de baixa renda são penalizadas.

Aracaju (SE) soma ações como estratégia competitiva

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A Fundação Cultural Cidade de Aracaju e a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo firmaram parceria para efetivar uma política que promova a cultura e o turismo. Segundo o presidente da Funcaju, Sílvio Santos, é essencial somar forças para valorizar a cultura sergipana e atrair turistas e visitantes.

A Funcaju vem movimentando o cenário cultural em Aracaju. Além de incentivar artistas locais, promovendo ações nas unidades, exemplo, disso é o projeto Ocupe a Praça que acontece na primeira e ultima quarta-feira do mês, no Centro Cultural de Aracaju e na praça General Valadão.

BNB apoia empresa de saneamento em Sergipe

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O Banco do Nordeste contratou operação de R$ 10 milhões com a Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso. Em 2017, esta é a primeira operação de capital de giro destinada ao setor de infraestrutura no estado. A maior parte dos recursos é proveniente do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, ou seja, 80% do crédito é concedido por meio da linha FNE Giro Infraestrutura.

De acordo com o gerente financeiro da Deso, Edvaldo de Melo Fernandes, o financiamento colabora para manter a qualidade dos serviços prestados pela companhia. “Vamos melhorar a infraestrutura da Deso, que lida na ponta com a saúde das pessoas. O crédito é destinado a despesas operacionais, aquisição de bombas hidráulicas e de produtos químicos para o tratamento da água”, disse.

“Também é a primeira operação que realizamos com este importante cliente, que presta relevante serviço social. O contrato marca o retorno do BNB como agente financiador de projetos de infraestrutura em Sergipe. E estamos no processo de negociação para financiar um projeto de investimento com a empresa”, explicou o gerente da agência Aracaju Centro, Carlos Virgílio Holanda.

Para o superintendente estadual do BNB, Antônio César de Santana, a contratação com a Deso representa bem a missão do Banco do Nordeste. “Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de Sergipe e da Região Nordeste, o Banco atende a empresas de todos os portes e segmentos econômicos, através de projetos estruturantes e de capital de giro, com o intuito de melhorar o atendimento prestado à população”, informou.

Criada em 1969, a Deso é uma empresa de economia mista, que tem como acionista controlador o Governo de Sergipe. A companhia é responsável por estudos, projetos e execução de serviços de abastecimento de água, esgotos e obras de saneamento. Detém a concessão para 73 dos 75 municípios sergipanos, com atendimento a cerca de 1,8 milhão de pessoas.

Articulação defende subsídio do milho

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O presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB), iniciou com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, mobilização para estender os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que beneficia pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste.

A portaria dá aos pequenos produtores, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Mas a regra perderá validade já em 31 de dezembro próximo, o que pode prejudicar milhares de produtores e criadores rurais.

Em decorrência da medida, a saca de 60 kg é vendida hoje a R$ 33 nos municípios do Norte e Nordeste.

O presidente da Conab argumenta que, com sete meses em vigor, as repercussões da Portaria são “bastante
expressivas” na movimentação da economia local. Segundo estudo da Companhia, no volume de vendas nos 15 estados atendidos, de 10 de abril passado a 9 de novembro, o comércio em balcão de milho em grãos a preço subsidiado superou 86% o volume de vendas no mesmo período de 2016.

Eunício disse que vai tratar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendendo a prorrogação da medida.

Sergipe investe em infraestrutura agrária

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Produtores e agricultores familiares de Porto da Folha, em Sergipe, receberam incentivos que somam mais de R$ 4,8 milhões. O governador Jackson Barreto esteve no município para entregar títulos fundiários, caminhão-tanque e a implantação do programa Mais Palma. Na ocasião, também foi autorizada construção da ponte do povoado Lagoa da Volta.

“São grandes investimentos para nosso sertão. Assinamos autorização para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta. É uma obra muito esperada pela população.  Entregamos títulos de regularização fundiária, são 706 famílias atendidas aqui. Esse é um grande investimento porque o homem do campo se torna cidadão quando ele tem um título de sua propriedade na mão. Também entregamos um caminhão à prefeitura de Porto da Folha para ajudar no abastecimento de água”, disse o governador.

O programa Mais Palmas objetiva incentivar a produção de palma forrageira para reserva e multiplicação estratégica de alimento bovino leiteiro. O programa prevê o investimento de R$ 906.300 mil, recursos do Fundo de Combate a Pobreza, beneficiando 823 produtores do Alto Sertão.

Executado pela Secretaria de Inclusão, em parceira com a secretaria de Agricultura, o Mais Palma vai fornecer ao pequeno produtor condições para implantar uma tarefa de palma em sua propriedade. Para tanto, o governo vai fornecer raquetes/palma para plantio, uma hora de serviços mecanizados (trator) e três sacos de fertilizantes. Serão 250 hectares de plantio que vão render 2.450 hectares na colheita ou replantio.