Sergipe

Curso em Aracaju aborda impostos

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Qual a origem de cada imposto? Quais os deveres e direitos do cidadão a respeito dos tributos cobrados pelo poder público? E o que legitima o Estado a realizar essa cobrança? Estes e outros questionamentos serão respondidos no primeiro curso sobre o Código Tributário Municipal, que ocorrerá de amanhã a 21 de setembro, na Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap).

A iniciativa faz parte das ações do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju (SE), com foco na capacitação profissional, e terá a frente o auditor fiscal, chefe da Assessoria Técnica (Astec) do órgão, Deusimar Alves. “Qualquer servidor pode fazer a inscrição no curso, não sendo necessário ter algum tipo de base sobre o assunto. Faremos um apanhado do Sistema Tributário Municipal, mostrando as especificidades dos três impostos do município: IPTU, ITBI e ISS”, informa.

Deusimar explica que, apesar de existir outras cobranças de taxas e contribuições, é o imposto o maior responsável pela arrecadação. “O Estado precisa de receita e vai buscá-la no patrimônio de particulares, desde que eles demonstrem riqueza. Se eu comprei um imóvel é porque tenho fonte de renda, então cobra-se o ITBI na hora da transferência do bem; se presto um serviço para alguém, sou autônomo ou possuo uma empresa, então cobra-se o ISS; e se sou proprietário de um imóvel na zona urbana de Aracaju, possuo recurso para mantê-lo, então cobra-se o IPTU”, exemplifica.

A metodologia aplicada para essas cobranças, a base de cálculo utilizada no município de Aracaju, a maneira como a Constituição Federal faz a partilha de competência tributária entre União, Estados e Municípios, entre outros assuntos, farão parte do cronograma programático do curso. As aulas terão início na próxima segunda-feira, dia 10, das 8h às 12h, com duração completa de 40h. Os interessados devem realizar a inscrição na Esgap, através do telefone 3179.3748.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

Leia mais neste link.

Uma conversa harmônica

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Aracaju (SE) sedia hoje um evento interessante no campo da cultura – especificamente, nas áreas musical e da didática.

Veja, a seguir, trechos de matéria de Gilmara Costa, publicada no Jornal da Cidade, de Aracaju (SE):

(…) É a gaita no universo das brincadeiras de menino, é a harmônica no mundo da música e de quem leva a sério os ‘bends’ (efeito sonoro). Com a boa intenção de tornar esse instrumento ainda mais conhecido e próximo à música sergipana e os sergipanos, o trio de gaitistas Igor Côrtes, Júlio Rêgo e Mateus Santana solta o ar e compartilha conhecimento no encontro ‘Falando em Gaita’, que acontece na sexta, 20.7, às 20h, no Blend Steakbar, no Parque do Cajueiros.

Na conversa informal e aberta ao público, será apresentada a estrutura física da gaita, tipos, técnicas, abordagens metodológicas e música (claro!) na companhia dos músicos Rodrygo Besteti, Ferdinando Santos e Lucas Pinheiro. (…)

Segundo Mateus Santana, gaitista e luthier de harmônica, o encontro resulta do amadurecimento de um desejo latejante em colocar a gaita no lugar de destaque que ela merece estar. “É uma ideia já meio antiga que eu, Júlio e Igor já discutíamos e amadurecemos com objetivo de divulgar mais a gaita em Sergipe. Quantitativamente, a gaita tem se destacado muito pouco no estado. Há muitas pessoas interessadas nesse instrumento, porém, há por aqui um déficit em popularização e em informações sobre ele” (…).

Gaitas são tema de evento em Aracaju (SE)

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Do Jornal da Cidade, de Aracaju (SE), trechos de texto de Gilmara Costa:

Júlio Rêgo, gaitista sergipano

É sopro, é beiço, é tempo no caminho. É mão em concha para dar intensidade à sonoridade do ar em baile por entre palhetas livres, invisíveis para quem tem o ouvido como único guia de notas a serem sopradas e aspiradas. É a gaita no universo das brincadeiras de menino, é a harmônica no mundo da música e de quem leva a sério os ‘bends’ (efeito sonoro). Com a boa intenção de tornar esse instrumento ainda mais conhecido e próximo à música sergipana e os sergipanos, o trio de gaitistas Igor Côrtes, Júlio Rêgo e Mateus Santana solta o ar e compartilha conhecimento no encontro ‘Falando em Gaita’, que acontece na sexta, 20.7, às 20h, no Blend Steakbar, no Parque do Cajueiros.

Na conversa informal e aberta ao público, será apresentada a estrutura física da gaita, tipos, técnicas, abordagens metodológicas e música (claro!) na companhia dos músicos Rodrygo Besteti, Ferdinando Santos e Lucas Pinheiro. “Cada um tem as respectivas especializações, resultados de vivências e experiências ao longo do tempo com a gaita. Da estrutura do instrumento aos diversos estilos musicais onde ele é aplicado, passando por diferentes tipos de gaita (cromática, diatônica, gaita baixo, etc), bem como abordagens metodológicas de aprendizado, esperamos abranger variados aspectos de interesse que a gaita possa levantar.(…)”, afirmou Igor Côrtes, músico e professor de gaita.

Segundo Mateus Santana, gaitista e luthier de harmônica, o encontro resulta do amadurecimento de um desejo latejante em colocar a gaita no lugar de destaque que ela merece estar. “É uma ideia já meio antiga que eu, Júlio e Igor já discutíamos e amadurecemos com objetivo de divulgar mais a gaita em Sergipe. Quantitativamente, a gaita tem se destacado muito pouco no estado. Há muitas pessoas interessadas nesse instrumento, porém, há por aqui um déficit em popularização e em informações sobre ele”, afirmou Mateus.

Numa ‘partitura’ desigual em relação a outros instrumentos, a harmônica ocupa o lugar de ‘participação especial’, sendo minoria no protagonismo musical, especialmente quando se trata de Sergipe. “A gaita ainda é um instrumento “extra” no ambiente musical sergipano. Ela aparece na maioria das vezes como uma participação em algum trabalho de artistas daqui. Há poucas formações musicais (bandas, instrumentistas, etc) onde ela aparece como principal protagonista”, ressaltou Mateus.

Para o gaitista Júlio Rêgo, a visibilidade da harmônica enquanto instrumento musical como violão, bateria, baixo, entres outros, estaria relacionada a um misticismo que faz ‘faltar o ar’ para a contemplação sonora das palhetas livres à palma da mão. “Parece-me que há uma certa mística em torno da gaita e ela é considerada meio que um instrumento de brinquedo, não sei, algo que não se leva muito a sério quando comparada aos outros instrumentos citados. Para se ter uma ideia do que falo, o gaúcho Edu da Gaita (1916-1982), considerado internacionalmente como um gênio do instrumento, tinha o seu registro da Ordem dos Músicos como “músico excêntrico” (…)”, explicou Júlio Rêgo.

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A íntegra está aqui.

Sergipe oferece cursos gratuitos

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Do portal de notícias G1 Sergipe:

No período de 16 a 27 de julho serão disponibilizadas 7.200 vagas em cursos gratuitos para a população de Aracaju.

Segundo os organizadores do evento, ao todo 70 cursos orfertam vagas, que vão dar direito a um certificado de participação. Os cursos oferecidos terão oficinas com duração de 4h e 12h.

Os interessados em participar das aulas podem se inscrever através do site ou presencialmente durante os dias do evento. Os participantes devem levar um quilo de alimento não perecível.

Sergipe é avaliado pelo Unicef

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A consultora do Unicef Maria de Lourdes Magalhães prestigiou as oficinas da rede de inclusão realizadas pelo Governo de Sergipe. O objetivo da ação é de fortalecer a atenção integral dada às crianças afetadas por infecções congênitas como sífilis, toxoplasmose, rubéola (Storch) e pelo vírus da zika.

“Em Sergipe todas as ideias são bem recebidas. O que se traz tem adesão por parte do Estado e dos municípios, porque já estão preparados, articulados. Costumo dizer que aqui é terreno fértil. Aqui se pode apostar, investir, que os resultados são certos”, disse. Ela observou que ao chegar ao estado, os kits multissensoriais de estimulação precoce, que auxiliarão crianças com deficiência intelectual, já estavam prontos.

O foco do evento é a integração das redes de atenção e o trabalho Intersetorial, para a estimulação de crianças com alterações no desenvolvimento realizada no ambiente domiciliar e escolar, segundo informou a coordenadora estadual de Rede de Atenção à Saúde, Socorro Xavier.

A coordenadora explicou que a visita a Sergipe do ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, na segunda-feira, estabelece compromissos do governo federal com as pessoas com deficiência, ao trazer boas notícias referentes à liberação de recursos financeiros para a compra dos equipamentos do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV).

O Unicef, por intermédio da consultora Maria de Magalhães, ressalta que Sergipe está em processo de aprimoramento da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (RAPcD). “Hoje temos habilitados três centros especializados de reabilitação (CER), trabalhando com as modalidades intelectual e física, que são a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), o Centro de Integração Raio de Sol (Ciras) e o Serviço de Reabilitação Fìsico Motora (Serfismo). Há perspectiva de abrir um CER III (auditiva, intelectual e física) em Lagarto. Teremos em breve, o primeiro centro de excelência nas quatro modalidades de reabilitação que é o CER IV, em Aracaju, sendo referência para todo Estado de Sergipe.

A gerente do Banco de Leite Humano Marly Sarney e a representante do ambulatório Follow-up, Magda Dórea, destacou a importância do evento, que reúne Unicef, Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipais de Assistência Social e Educação, além dos atores interessados no tema.

“Nós, enquanto poder público, enquanto profissionais das redes estadual e municipal, temos desafios muito grandes. Estamos em pleno século XXI, em um momento que não é possível dizer à família sergipana que não podemos atender seus filhos, seja na educação, assistência ou saúde. Precisamos, sim, incluir e nos preparar para que essas pessoas sejam vistas e respeitadas”, disse a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino.

De acordo com a secretária de Assistência Social do município, Rosane Cunha, o poder público deve apoiar as famílias que convivem com os desafios ocasionados por estes problemas de saúde. “Esse é um momento ímpar em que podemos estar próximos às famílias que nos últimos três anos tiveram de enfrentar a problemática do zika vírus. Deixar claro que elas não estão sozinhas e que é papel do poder público estar com as famílias sempre e levar até elas o tratamento e procedimentos que tanto merecem”, afirmou.

Comissão avalia obras de turismo em Sergipe

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Parte das obras do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, estão sendo desenvolvidas em regiões costeiras e isso provoca impacto ambiental nas regiões. Por conta disso, as obras desenvolvidas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur/SE) foram apresentadas à Comissão Técnica Estadual do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro.

A Comissão  reúne diversas instituições Estaduais, Municipais, Federais e universidades, com o objetivo de fomentar conhecimento das atividades costeiras, de forma a não provocar grandes impactos em regiões consideradas frágeis. “Qualquer atividade a ser realizada nessa zona costeira deve ser passada por técnicos. A Secretaria do Turismo está desenvolvendo diversas obras em áreas marítimas e nas bacia hidrográficas”, detalhou a engenheira ambiental Tássia Luiza Santana Costa – consultora executiva de meio ambiente do Prodetur/SE e membro titular da comissão.

A consultora explicou que a reunião possibilitou uma maior aproximação com os órgãos ambientais, para que os membros conheçam quais e onde os projetos do Turismo estão sendo desenvolvidos. “A lei Estadual de gerenciamento costeiro exige que seja feita a avaliação pela comissão. É uma prestação de contas e tivemos como projeto principal a Orla Sul, que compreende a construção da orla que ligará da Atalaia até próximo ao antigo farol do Mosqueiro”, disse a engenheira Tássia.

Simão Dias (SE) receberá investimentos de R$ 7 milhões

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O município de Simão Dias (SE) está comemorando 128 anos de fundação. Simãodiense nato, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, participou de Missa em Ação de Graças pela Emancipação Política da cidade, realizada na Igreja Matriz Senhora Sant’Ana. Logo em seguida, no ato de hasteamento de Bandeira, na praça Barão de Santa Rosa, o chefe do Executivo estadual anunciou investimentos em obras para o município.

“Aproveitamos o momento em que Simão Dias completa os seus 128 anos para anunciar que, neste mês do aniversário da cidade, daremos ordens de serviços para asfaltamento de diversas ruas, recuperação do asilo, algumas praças serão contempladas também, além de recuperação da rodovia Pedro Valadares, que liga a cidade à rodovia que vai de Simão Dias à Poço Verde. Obras que serão anunciadas até o final do mês para que sejam executadas no menor espaço de tempo possível. Um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões”, declarou o governador.

Para o prefeito Marival Santana, o apoio do governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento do município. “Ficamos bastante felizes em receber o governador aqui em comemoração pela Emancipação Política de nosso município, e ouvir esse anúncio de tantos recursos que serão destinados a Simão Dias. Serão mais de 50 ruas  pavimentadas em massa asfáltica e é um momento muito feliz poder anunciar mais esse presente do governo do Estado para o nosso município. Com isso, podemos perceber o compromisso que o governo tem com a população de Simão Dias”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jorgeval Santana, também destacou os investimentos do governo estadual em Simão Dias. “Quero agradecer ao governador pelos vários projetos que tem trazido para Simão Dias, sem olhar agrupamento político, mas o bem da população”, discursou.

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Pequenos empreendedores de Lagarto (SE) pleiteiam gestão de mercado

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A associação dos feirantes que já estão comercializando no novo Mercado de Lagarto reuniu-se com o prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto (SE), no Gabinete do Executivo Municipal. Segundo o presidente José Paulo, a reunião teve o objetivo de anunciar ao gestor o interesse da entidade em administrar o centro de compras.
Valmir Monteiro, que na ocasião estava acompanhado do secretário da Comunicação Social, Aloísio Andrade, lembrou que esse processo, assim como aconteceu com a compra dos Boxes, se dá por meio legal, ou seja, via Processo Licitatório, entre as empresas ou associação igualmente interessada.
“Como ainda estamos aguardando o terceiro processo de licitação dos boxes restantes, que deverá ter início no dia 15 de maio, desde a sua inauguração a Prefeitura não cobrou qualquer valor referente a taxa de condomínio a nenhum dos feirantes que já comercializam ali. Acredito que seria uma garantia de consenso com aquele espaço administrado pelos próprios comerciantes, mas na qualidade de gestor, naturalmente não posso tomar partido, ou ter preferência por qualquer um dos concorrentes. Que vença a melhor proposta para beneficiar aquela gente que batalha diariamente”, afirmou o prefeito.