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Cursos de Medicina estão assegurados para o Ceará, diz Eunício Oliveira

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Do blog do jornalista Roberto Maciel, de Fortaleza (CE):

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniu hoje com prefeitos do Ceará e confirmou a edição e publicação de portaria do Ministério da Educação autorizando a criação de quatro cursos de medicina no Estado. Antes do encontro, Eunício esteve com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Henrique Sartori, responsável por informar sobre o processo. Segundo o senador, a portaria será publicada até o próximo dia 18.

A decisão favorável ao Ceará vem após intenso trabalho de Eunício junto à presidência da República e ao MEC para que a decisão do governo, em proibir, através de decreto, a criação de novos cursos de medicina em todo o país por cinco anos.

“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse.

Ainda a respeito das conquistas no MEC, Eunício disse que também estão assegurados os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará em Lavras da Mangabeira e Mombaça.

No encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano. “Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República”, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.

Sobre o assunto, Eunício disse que reforçará a luta e fará o possível para que a medida seja revertida.

Quase metade dos brasileiros já teve o celular roubado

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Com a popularização dos smartphones, o encarecimento dos dispositivos e a crise econômica, o roubo e o furto de celulares se tornaram questões de segurança pública no país. Quase todo mundo tem um conhecido ou já foi a vítima de ao menos um desses crimes: 40% dos brasileiros já teve o celular subtraído, segundo pesquisas já realizadas por empresas especializadas.

Os jovens entre 16 e 29 anos compõem a população que mais sofre com a subtração de celulares: 45,3% já foram vítimas do crime. Entre pessoas com 50 anos ou mais, o percentual cai para 21,5%, enquanto que, entre os adultos na faixa etária de 30 e 49 anos, a porcentagem fica dentro da média, 38,7%.

O alto número de jovens roubados pode ser explicado, pois esse grupo tende a expor mais os dispositivos em público, que muitas vezes ultrapassam milhares de reais.

Entretanto, o problema ameaça todas as classes sociais de forma praticamente igual, independentemente do valor de aparelho. 40,2% dos pesquisados das classes A e B e 39,2% das classes C, D e E já tiveram seus celulares levados indevidamente.

A medida mais tomada – por 54,5% da população – após o roubo é realizar o bloqueio do chip e do aparelho. No entanto apenas metade dos casos são registradas pelas vítimas.

A quantidade de boletins de ocorrências poderia aumentar conforme a penetração do seguro para celular cresce, já que as seguradoras exigem a apresentação do documento para ativar a cobertura. Até o momento, apenas 8,4% das vítimas tinham seguro contra roubo quando tiveram o aparelho levado pela última vez.

O celular é tão visado pelos assaltantes pois reúne características muito atrativas para o mercado paralelo. Ele é um item caro, de alta necessidade, fácil de transportar, esconder e um objeto de status.

Em muitas cidades brasileiras, acontecem investigações e reforço no policiamento para eliminar esse crime. Porém, na prática, os números têm aumentado.

Os aparelhos registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), alimentados por empresas e órgãos de segurança pública, possuíam, até maio de 2016, mais de 8 milhões de celulares bloqueados para uso. Para efeito de comparação, no final de 2015, eram pouco mais de 6 milhões de registros.

Apenas no Rio de Janeiro, em 2016, quase 20 mil celulares foram subtraídos, recorde histórico. Para esse ano, espera-se que o número seja ainda maior, pois entre janeiro e maio, os crimes aumentaram em 23% em comparação como mesmo período do último ano.

Medidas de prevenção

A prevenção é a melhor forma de evitar que criminosos levem embora um bem tão preciso. Hoje em dia, ter um celular roubado ou furtado significa muito mais do que ficar sem fazer e receber ligações, já que os dispositivos são utilizados para armazenar de fotos, e conversas e até informações pessoais, como da conta bancária, e do trabalho.

Para evitar o prejuízo, o ideal é manter o aparelho longe da visão dos criminosos, guardando-o no bolso ou no fundo da bolsa quando o usuário estiver em um local público. O uso deve ser feito em locais mais reservados, como uma loja, ou mais seguros, como um banco.

Dentro do carro, é aconselhável utilizar o celular apenas com o vidro fechado, pois os criminosos têm muitas técnicas para levar aparelhos nesse tipo de situação. O risco também ocorre no transporte público, principalmente quando o veículo está prestes a fazer uma parada.

Para amenizar o prejuízo com roubos, existem empresas especializadas em seguros de celulares. Caso o dispositivo seja roubado, com o boletim de ocorrência, o usuário pode recuperar o valor do celular, de acordo com a Nota Fiscal de compra do aparelho, em pouco tempo, evitando passar um longo período sem este bem hoje indispensável para o dia-a-dia.

É importante, também, que o dono do aparelho opte por um seguro para celular. A BemMaisSeguro, fornece seguros com valores bem convidativos. Os seguros protegem os aparelhos contra roubo, furto qualificado, queda acidental ou queda de líquido. Para contratar o seguro, basta entrar no site e realizar o procedimento, que é feito totalmente online.

O registro do boletim de ocorrência, inclusive, é indispensável para que o poder público identifique as zonas mais perigosas para a prática desse crime e implemente as medidas necessárias no local. Segundo 38,3% dos pesquisados, o dispositivo foi levado há menos de um ano, portanto, o local de risco ainda pode estar sem o policiamento necessário e com alta concentração de usuários utilizando os smartphones.

Fonte: BemMaisSeguro

Fortaleza no roteiro da Europa

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As companhias aéreas europeias Air France e KLM e a brasileira Gol confirmaram hoje a escolha de Fortaleza para ser sede de centro de conexões no Nordeste. O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana (PT), em São Paulo.

Abaixo, informações do Governo do Ceará:

A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois voos para Paris, operados pela Joon, nova empresa da Air France. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste (Recife, Salvador, Belém e Manaus) e criará uma nova rota entre Fortaleza e Natal.

(…)

De acordo com o Grupo Air France-KLM, a escolha de Fortaleza se deu pela proximidade com a Europa e pela posição estratégica em relação às capitais do Norte e do Nordeste. O potencial de desenvolvimento da economia, do turismo e do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que deve receber, da alemã Fraport, investimento da ordem de R$ 2 bilhões em modernização e ampliação, também foram apontados como fundamentais para a escolha da cidade.

A íntegra está neste link.

Ipea prevê crescimento econômico mais lento em 2017

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Close-up of a Calculator and Pen on a Financial Newspaper.  Blue-toned.
A estimativa de crescimento para este ano é de 0,3%.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê a retomada da economia este ano de forma mais gradual do que o projetado anteriormente, segundo o estudo Visão Geral da Carta de Conjuntura – número 35, divulgada nesta quinta-feira (29) pela instituição, no Rio de Janeiro.

“Fizemos antes um cenário em que era condicional a aprovação mais rápida e segura das reformas constitucionais. Com o aumento da incerteza acerca dessa questão, e também com base nos indicadores já disponíveis, reestimamos tudo. Continuamos prevendo crescimento, porém em um ritmo mais lento do que anteriormente previsto”, disse o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac).

A previsão, feita em março passado, indicava crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços fabricados no país) de 0,7%, em 2017. Agora, a estimativa é de aumento de 0,3%. A projeção é que o segundo trimestre do ano tenha crescimento negativo em torno de 0,5%, o que segundo ele, acaba atrapalhando a taxa anual, que fecharia em 0,3%.

Para 2018, o Ipea prevê aumento de 2,3% PIB, um crescimento bem maior, segundo Souza Júnior, especialmente quando se lembra que o país esteve em recessão “É um número positivo, porém poderiamos esperar uma taxa mais elevada, caso resolvida a questão fiscal de longo prazo”.

Fonte: Agência Brasil.

Ministro da Fazenda prevê crescimento de 2,7% no último trimestre

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4) que a economia do país deve crescer 2,7% no último trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2016. A estimativa foi apresentada durante palestra no Financial Times Forum, realizado na capital paulista.

Em conversa com jornalistas após o evento, Meirelles disse que “o importante é que o Brasil volte a crescer, gerar emprego, gerar renda, com menos inflação”.

“Acreditamos que no final deste ano o Brasil vai estar crescendo a uma taxa forte comparada com o final do ano passado, de 2,7%, e estar crescendo a um ritmo de mais de 3% entrando em 2018”, disse o ministro. 

Segundo Meirelles, o país já está em trajetória de recuperação, mas precisa da implementação de reformas para garantir a melhora. O ministro disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a mudança nas aposentadorias não é uma questão de opinião, mas de necessidade. “É o que eu digo: por mim, se fosse depender da minha opinião, todos os brasileiros poderiam se aposentar com 50 anos de idade e tudo bem. Só trabalhava mais quem ia preferir. Só que alguém tem que pagar e esse alguém é o povo brasileiro.”

Para o ministro, mais importante do que a idade com que o trabalhador vai se aposentar é “que todos tenham segurança que vão receber a aposentadoria”. Com a reforma, segundo ele, “todos poderão ter a tranquilidade de que vão se aposentar, vão receber a sua aposentadoria na época adequada e de mareira justa”.

PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões

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inflaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

Emendas

O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Poderes

Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.

O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Da Agencia Brasil.

Caixa lucra R$ 4,1 bilhões em 2016

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Brasília - Neste sábado, 37 agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas das 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal teve lucro de R$ 4,1 bilhões em 2016, sendo R$ 691 milhões no quarto trimestre do ano. Segundo balanço divulgado hoje (28) pela instituição, o resultado representa queda de 43% em relação aos 7,2 bilhões de lucro registrados em 2015.

O índice de inadimplência chegou ao final do ano passado em 2,88%, uma redução de 0,7 ponto percentual em 12 meses.

Crédito

A carteira de crédito cresceu 4,4%, ao longo de 2016, registrando saldo de R$ 709,3 bilhões. Com isso, o banco tem 22,4% de participação no mercado. A principal linha, o crédito habitacional, teve expansão de 5,6%, fechando o ano com saldo de R$ 406,1 bilhões, o que representa 67% do mercado.

As contratações para compra de imóveis chegaram a R$ 81,8 bilhões no ano, dos quais R$ 62,9 bilhões foram viabilizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As operações de crédito comerciais tiveram retração de 4% em 12 meses, totalizando R$ 191 bilhões. A queda foi puxada pela redução das operações com pessoa jurídica, que caíram 7,4%.

Por outro lado, o crédito consignado cresceu 7,2%, alcançando um saldo de R$ 63,9 bilhões em 2016. De maneira geral, o crédito para pessoa física teve redução de 0,8%.

As captações totais tiveram expansão de 4,5% em 12 meses, somando R$ 984,1 bilhões. A alta foi influenciada principalmente pelo crescimento de 4,1% na poupança (segmento em que a Caixa detém 38% do mercado) e de 27,7% pela emissão de títulos CDB.

Da Agencia Brasil.

Funcionários públicos deverão pagar contribuição sindical em 2017

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 Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/2) a Instrução Normativa 1/2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

 Segundo o Ministério do Trabalho os funcionários de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, serão obrigados a recolher a contribuição sindical, conforme dispõe o art. 580 e seguintes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 Considerando a necessidade de uniformizar o procedimento de recolhimento da contribuição sindical e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que já sedimentou entendimento no sentido de que a regra constitucional prevista no art. 8º, IV, da CF reveste-se de autoaplicabilidade, as razões são mais do que suficientes para justificar a cobrança.

 Antes da Constituição Federal de 1988, os servidores públicos não estavam obrigados ao pagamento da contribuição sindical. Após a sindicalização, foi iniciada uma discussão sobre a legitimidade destes sindicatos para negociarem e cobrar a contribuição.

 Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, pacificou-se o entendimento de que o pagamento da contribuição sindical pelos servidores é obrigatório.

Fonte: COAD

 

FGTS: Veja se tem direito e como sacar

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trabalhoA primeira indicação da Caixa Econômica Federal é que o contribuinte verifique se está enquadrado nas regras para o saque inativo do FGTS . A regra é: só têm direito a sacar o dinheiro as contas paradas até 31 de dezembro de 2015.

 Quem tem dúvidas em relação se tem ou não direito ao benefício deve acessar o site criado pela Caixa para atender essa demanda em específico. Além do ambiente online, foi criado um canal telefônico exclusivo para consulta, sendo o número: 0800-726-2017.

Nesses dois canais é possível verificar se tem direito ao saque, o valor a ser retirado e a data em que o recurso será disponibilizado. O calendário começa a partir de março e vai até julho deste ano e está condicionado a data ao mês de nascimento do trabalhador.

Onde sacar

O valor pode ser retirado nas agências bancárias da Caixa, nas centrais de autoatendimento – mediante o uso do cartão cidadão com senha ativa e valores inferiores a R$ 3 mil – e pela internet por quem é correntista da Caixa Econômica Federal.  A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, porém o trabalhador deverá apresentar ao funcionário o Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação com foto. O valor máximo de saque nesses dois locais está limitado em R$ 3 mil.

 

Do Portal Brasil Econômico.

Dólar cai e volta ao patamar de R$3,10, menor desde outubro

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dolarO dólar fechou a sexta-feira em baixa e foi ao patamar de 3,10 reais pela primeira vez desde o final de outubro passado, acompanhando o comportamento das moedas emergentes no exterior depois que a China trouxe dados robustos sobre sua balança comercial, dando força às commodities e a seus vendedores, como o Brasil.

O dólar recuou 0,66 por cento, a 3,1092 reais na venda, menor nível desde os 3,1065 reais de 25 de outubro passado. Na semana, perdeu 0,46 por cento, oitavo período seguido em queda, acumulando desvalorização de 8,30 por cento.

Na mínima do dia, o dólar marcou 3,1065 reais e, na máxima, 3,1283 reais. O dólar futuro operava em baixa de cerca de 0,70 por cento no final da tarde.

“O mercado deixou de lado o (presidente dos Estados Unidos, Donald) Trump e tratou de repercutir os números chineses. O movimento durou o dia todo”, comentou o operador da Advanced Corretora Alessandro Faganello.

As exportações em janeiro avançaram 7,9 por cento ante o ano anterior, bem melhor do que o esperado por analistas consultados pela Reuters, que projetavam alta de 3,3 por cento.

No exterior, o dólar caía ante divisas de países emergentes, como o peso chileno e o rand sul-africano.

Da Reuters.