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BNB já regularizou este ano 18,4 mil operações de dívidas rurais

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O Banco do Nordeste já regularizou este ano mais de 18,4 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016, em sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O montante já supera R$ 1,7 bilhão, entre liquidações e repactuações. Os clientes beneficiados podem voltar a obter novos créditos e realizar investimentos em suas propriedades.

O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030, com parcelas a partir de 2021. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Esse é o instrumento legal de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos. O Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores beneficiados, efetivar as negociações e contribuir, diretamente, para o fortalecimento das atividades econômicas rurais, desde os pequenos até os grandes produtores da Região.

Em 2017, com base na Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017, o Banco regularizou 295.466 operações. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE, num total de R$ 7,94 bilhões em recuperação, que beneficiou cerca de 1 milhão de pessoas. Até o final do ano, o BNB espera superar o resultado obtido no exercício passado.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente: 0800 728 3030.

Câmara rejeita projeto que proibia preço com valor decimal que não seja de 0 ou 5 centavos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara federal rejeitou proposta que veda a fixação de preços com valor diferente de 0 ou 5 na última casa decimal. Assim, ficariam proibidos preços como R$ 100,99. O texto foi rejeitado por todas as comissões de mérito e, por isso, será arquivado.

Pelo projeto, fica assegurado o arredondamento para menor do preço com última casa decimal diferente de 0 ou 5, até mesmo em serviços ou produtos com preço final definido por peso ou quantidade, como alguma fruta em uma feira.

Segundo a relatoria, a proposta produziria transtornos ao mercado de consumo maiores do que os potenciais benefícios.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Medida Provisória dá mais autonomia ao ICMbio

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Está prevista para hoje (18.4)  votação no plenário da Câmara federal da Medida Provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. A MP tranca a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o texto aprovado pela comissão mista, o fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).

A proposta foi discutida sob forte obstrução liderada pelo PT, contrário à situação política atual. Depois de várias horas de obstrução, o Plenário venceu a maior parte dos requerimentos protelatórios impostos à MP.

Os petistas que lideraram a obstrução aproveitaram para lembrar que faz dois anos que a Câmara dos Deputados autorizou o início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

MEI podem parcelar dívidas tributárias a partir de julho

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Informações do Sebrae-CE:

A partir do dia 03/07/17 o MEI pode optar pelo parcelamento de Débitos dos seus boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) em até 120 meses.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos DAS em atraso com a Receita Federal com vencimento até junho de 2016 poderão optar pelo Parcelamento Especial da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 50,00. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. O prazo para aderir a este programa especial de renegociação das dívidas é de 90 dias, ou seja, no período de 03/07/17 até 29/09/17.
Para solicitação do parcelamento é necessário ainda a apresentação da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa aos respectivos períodos de apuração, caso ainda não tenham sido transmitidas.

Os Microempreendedores Individuais que desejarem parcelar débitos posteriores a maio de 2016, tendo em vista que o Parcelamento Especial de Débitos do MEI só abrange débitos até este período, poderão, após realizar solicitação do Parcelamento Especial, solicitar também o Parcelamento de Débitos Convencional. O Parcelamento Convencional pode ser solicitado a qualquer momento, não há prazo para seu término. Nesta modalidade o número máximo de parcelas serão 60 com valor mínimo de R$50,00 cada parcela. Para que o parcelamento seja validado, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) da 1ª (primeira) parcela deverá ser pago até a data de vencimento constante no documento.

Mais informações neste link.

Privatização da Eletrobras divide políticos e técnicos

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Audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um terço da geração de energia do país. Com a participação majoritária de parlamentares contrários ao projeto, os deputados criticaram o que chamaram de “entrega” do setor energético e a possibilidade de aumento nas contas de energia com a privatização.

De outro lado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que os custos de transmissão e distribuição da empresa são maiores que os previstos pela regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que implica tarifas menores que as necessidades da estatal. A Eletrobras precisaria investir cerca de R$ 14 bilhões para ser competitiva.

A proposta do governo é realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e a capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária. A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.

“Uma empresa que tem R$ 172 bilhões em ativos, e se se levar em conta o que foi investido ao longo dos anos, a gente está falando em cerca de R$ 400 bilhões investidos, e o governo quer tirar a capacidade do Brasil de acompanhar algo que é de fundamental importância para o povo brasileiro, que é o direito a ter energia barata”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

“Por isso, os deputados da base aliada não vem aqui defender esse projeto, eles têm vergonha. Até a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] se manifestou publicamente contra essa privatização”, continuou.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que a privatização vai resultar em aumento na conta de energia elétrica para os consumidores. Cabral mostrou ofício encaminhado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério de Minas e Enegia (MME) em que aponta previsão de um reajuste de mais de 16% nas contas de luz em 2021.

“Quais as consequências disso para o povo brasileiro?!”, questionou. “Para quem produz, o custo da energia para o setor da indústria representa cerca de 40% do insumo, e para o cidadão tem um custo alto”, afirmou. “E quanto custa a Eletrobras? O TCU [Tribunal de Contas da União] está questionando essa pretensa conta que ninguém vê. A gente não sabe quanto, de fato, custa essa empresa, mas, mesmo assim, governo quer vender”, disse Cabral.

O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das empresas da Eletrobras que devem ser privatizadas. Durante a audiência, Cabral, que já apresentou emenda ao projeto retirando a Chesf das privatizações, disse que a venda da Chesf pode representar insegurança hídrica para a região, uma vez que as águas do Rio São Francisco também são utilizadas para o consumo, irrigação e transporte fluvial.

“Quem comprar a Chesf vai controlar o rio, sua vazão, a irrigação, vai controlar tudo. Vamos entregar a chave da caixa d’água para o privado. O que vai orientar a gestão da Chesf não vai ser mais o interesse público, e precisamos dar uma resposta ao povo, não podemos fazer a entrega desse patrimônio”, disse.

(…)

Durante a audiência, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu a iniciativa do governo. De acordo com o presidente, para ser competitiva, a empresa precisa investir cerca de R$ 14 bilhões ao ano do próprio caixa. Ferreira Jr. disse ainda que em 2016, o governo já havia aportado cerca de R$ 3,5 bilhões para fechar as contas da Eletrobras.

Ferreira Jr. afirmou ainda que a Eletrobras convive com custos nos setores de transmissão e distribuição que são maiores do que os estabelecidos pela Aneel. “Nas distribuidoras, nossos custos, perdas e a qualidade do serviço são piores do que os regulados. Isso explica porque damos prejuízo e só isso já justificaria privatizar”, disse.

Exportações brasileiras de 2017 crescem acima da média mundial

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Trecho de texto de Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou (…) o relatório “Trade and Statistics Outlook”, segundo o qual o Brasil ampliou sua participação nas exportações mundiais em 2017. No último ano, o crescimento das vendas brasileiras ao exterior foi a 6ª mais expressiva entre os 30 maiores exportadores do mundo, superando países como Estados Unidos, China e Alemanha.

O documento mostra que, em valores, as exportações brasileiras cresceram 17,5 % em 2017, acima da média mundial, após cinco anos de queda. O resultado também refletiu na ampliação da participação brasileira nas vendas mundiais, que passou de 1,16%, em 2016, para 1,23% do total, em 2017.

No informe do ministério, a safra agrícola recorde, o crescimento da produção de petróleo o desempenho favorável das exportações de bens manufaturados, como do setor automotivo, também foram apontados como os responsáveis pelo crescimento das exportações.

A matéria completa está neste endereço.

Fortaleza em festa: 292 anos de fundação

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Começa amanhã a agenda de eventos da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), para comemorar os 292 anos da Capital cearense, celebrado no dia 13 de abril e que se estenderá por vários espaços públicos da cidade.

Na sexta-feira (13/04), o público poderá conferir show musical no Aterrinho da Praia de Iracema, a partir das 17h, com a apresentação de atrações locais e convidados. Fechando a programação, sobe ao palco um dos maiores nomes da MPB, Caetano Veloso.

Ainda na sexta-feira, o público poderá conferir o projeto Bom de Fortaleza Viva o Centro, com várias atrações culturais, das 14h às 20h, na Praça Coração de Jesus. No mesmo dia, o Centro Cultural Belchior receberá o espetáculo “Alma Nordestina”. Na Biblioteca Infantil Herbênia Gurgel, a criançada poderá participar da contação de história e da palestra “Aniversário de Fortaleza: Perspectiva Histórica”, a partir das 14h.

No sábado (14/04), o Mercado dos Pinhões abre as portas para o Mercado Criativo, o evento reúne o circuito de feiras produzidas e apoiadas pela Secultfor. No Mercado da Aerolândia, a atração principal será a Banda de Forró Leo Alves e Fala Mais, a partir de 19h30.

O prefeito Roberto Claudio inaugura sábado (14/04), às 10h, a Biblioteca Pública Cristina Poeta. Localizada no bairro Autran Nunes, o equipamento contará com acervo e programação voltada à Cultura Popular. A inauguração faz parte da programação oficial do Aniversário de Fortaleza e ocorrerá durante mais uma edição do Projeto Prefeitura e Câmara nos Bairros.

No domingo (15/04), a festa começará cedo no Passeio Público de Fortaleza, com teatro infantil, apresentação de clown e contação de história, a partir de 9h. O Largo Luis Assunção receberá uma apresentação circense com Grupo Mirtes Circo (Malabarismo, perna de pau, monociclo e palhaços), enquanto que o Centro Cultural Belchior oferecerá ao público uma palestra gratuita sobre o livro “Fortaleza em tempo de Carnaval: Blocos de Pré-Carnaval, Maracatus e a Política de Editais” de Danielle Maia Cruz.

A primeira edição do projeto Ciclofaixa Cultural ocorrerá, no domingo, em alusão ao Aniversário de Fortaleza. Edifícios de relevante valor histórico e cultural da Capital cearense, sitiados ao longo da rota, estarão abertos para visitação durante o passeio ciclístico. A rota conta com aproximadamente 3km de extensão, passando pela Casa do Barão de Camocim, Casa de Juvenal Galeno, Cine Teatro São Luiz, Palácio João Brígido e Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção.

A 69ª Edição do Salão de Abril encerrará as comemorações dos 292 anos de Fortaleza, na Casa do Barão de Camocim. Nesta edição, 482 obras estão sendo submetidas à curadoria do consultor e produtor de artes Paulo Klein. Serão selecionados até 45 obras, sendo premiadas 30. A premiação totaliza R$ 190 mil, equivalente a R$ 15 mil para os quatro primeiros colocados e R$ 5 mil para os demais.

Amanhã, serão divulgados os 45 selecionados na mostra, com a primeira palestra do Salão de Abril com o curador Paulo Klein, iniciando a programação do Salão. Além da exposição, a mostra terá com palestras, workshops e oficinas ministradas pelo curador, pelos pareceristas e por outros convidados de renome nas artes plásticas.

A programação do Aniversário de Fortaleza é realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.

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Pelo segundo ano consecutivo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industria (Senai) da Bahia conquistou o 1° lugar no ranking nacional de desempenho entre as regionais da instituição no Brasil. A avaliação, denominada Regra Nacional de Desempenho, foi instituída em 2010 e contempla as melhores performances entre os Senais, com base em indicadores de custos, rendimentos, resultados, satisfação do cliente, entre outros.

A avaliação por desempenho considera a performance dos departamentos regionais em educação e tecnologia e a sua qualidade de gestão. O 1° lugar na categoria Desempenho Geral, referente ao Ciclo 2017, é um resultado significativo para o Senai Bahia. “Todo mundo quer evoluir e, para nós, a premação funciona como incentivo, além de alinhar a visão com o Departamento Nacional”, afirma o diretor do Senai Bahia, Luis Breda Mascarenhas.

Com a escolha, o Senai Bahia recebe recursos para a modernização da gestão, nas áreas de desenvolvimento de pessoas, práticas e ferramentas de melhoria da gestão.

Mitigação dos efeitos de seca é tema de workshop em Fortaleza

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Fortaleza (CE) sedia a partir de hoje (9.4) o “Workshop de Capacitação Regional para a América Latina e o Caribe – Melhorando a Implementação da UNCCD”. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado do Ceará Ibama-CE e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD) e o UN Environment e se realiza até o próximo dia 12.4, quinta-feira.

O encontro reúne representantes de 33 países da América Latina e do Caribe e de instituições internacionais e regionais que atuam no tema “Desertificação”, segundo decisão da 13ª Sessão da Conferência da Partes da UNCCD, que adotou o Marco Estratégica da UNCCD 2018 – 2030, pelo qual países devem elaborar seus informes nacionais de implementação da convenção, com frequência de quatro anos.

São objetivos do workshop: permitir que países “Partes” elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil; identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer/fortalecer as ações de combate a desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD e informar os países Partes, sobre a contribuição da UNCCD para o relatório de progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o objetivo 15.3 referente à “Neutralidade de Degradação da Terra”.

A desertificação já atinge 33% da superfície do planeta. No Brasil, o fenômeno é verificado em 1.482 municípios, principalmente no Nordeste, onde vivem 32 milhões de pessoas (18% da população nacional). A UNCCD é chamada por muitos de “Convenção dos Pobres”, já que a maioria dos mais de 2,6 bilhões de atingidos está em regiões subdesenvolvidas.

Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável contém um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Mercado da internet será debatido em Fortaleza

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Fortaleza sedia a partir da próxima quarta-feira (11.4) dois eventos simultâneos que discutirão as novas tecnologias do mercado da internet, armazenamento de dados e também as novas oportunidades de negócios na área. É o 7º Congresso RTI de Provedores de Internet e o 9º Congresso RTI de Data Centers, que acontecerão no Hotel Praia Centro, até dia 12, quinta. As programações são voltadas para os provedores de acesso à internet (Internet Service Provider, em inglês), profissionais e estudantes das áreas de data centers e TI ou até novos empreendedores do mercado de internet.

Conforme a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), atualmente existem 7.200 empresas regionais com licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), das quais 4.400 estão ativas. Tais provedores são os responsáveis por conectar cerca de 15% dos brasileiros com o mundo online – tendo totalizado 3,9 milhões de acessos no último mês de outubro – e ganham cada vez mais espaço no mercado da internet. De acordo com estudo realizado pela consultoria Teleco, os provedores regionais de internet vêm crescendo nos últimos três anos, assumindo a ponta em municípios onde as grandes operadoras não fornecem banda larga de alta velocidade.

Outro grande destaque bastante atual do mercado da internet é a aplicação da Internet das Coisas (do inglês Internet of Things, IoT), que vem abarcando cada vez mais projetos graças ao seu potencial de uso nas mais diversas áreas. Carros, eletrodomésticos e eletrônicos são apenas alguns dos exemplos nos quais a tecnologia de IoT é bastante utilizada. Essa “popularização” tanto na indústria quanto no meio acadêmico exige maiores investimentos de melhorias na rede de fibra óptica, uma vez que a aplicação de IoT necessita de uma conexão extremamente rápida. Estima-se que um veículo, com seus milhares de sensores, câmeras e atuadores, chegue a consumir 4000 Gb no período de oito horas.