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Projeto facilita desativação de trechos ferroviários inativos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que trata da desativação ou erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo e não passíveis de arrendamento ou concessão.

A proposta foi aprovada como substitutivo apresentado pelo relator, deputado Jaime Martins (Pros-MG) e diz que a União fica autorizada a desativar esses trechos desde que haja alternativa de transporte para os usuários. Já a erradicação dependerá, como determinava o projeto original, de prévia autorização do Congresso Nacional.

“Entendo que podem e devem ser tratadas de forma separada as hipóteses de desativação ou de erradicação de trechos ferroviários”, explicou Jaime Martins. “Diferentemente da desativação, quando se fala em erradicação de trechos ferroviários antieconômicos ou de tráfego inexpressivo as consequências podem ser definitivas ou, no mínimo, de difícil reversão.”

As alterações são introduzidas na Lei 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação. O substitutivo também determina que a União poderá alienar os bens decorrentes da desativação ou erradicação dos trechos ferroviários de tráfego inexpressivo.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sudene e Sudam podem ter novos percentuais de impostos

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Já tramita no Senado projeto que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta do autor, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é a de que o prazo atual não seja renovado a cada cinco anos e possa perdurar enquanto ainda é mantida a Zona Franca de Manaus.

Na justificativa do Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, o autor explica que a CAE, recentemente, aprovou uma proposta (PLS 656/2015) para prorrogar por mais cinco anos o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com a redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Na opinião de Bezerra, porém, o prazo de cinco anos não é suficiente para a reversão das desigualdades das Regiões Norte e Nordeste em relação ao restante do país.

“Além disso, na ausência de um horizonte temporal de longo prazo, os empresários não têm segurança para fazer investimentos que podem requerer décadas para sua maturação”, argumenta o autor.

O senador explica que os incentivos fiscais estimulam a formação de capital fixo nas regiões menos desenvolvidas e contribuem para reverter a tendência de concentração da atividade econômica nas regiões que já contam com uma infraestrutura econômica mais sólida.

O projeto modifica artigos da Medida Provisória 2.199/2001 e aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar a decisão terminativa, após a deliberação da CDR.

Investimentos com incentivos fiscais superam R$ 8,7 bilhões no Nordeste

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Os incentivos fiscais a empreendimentos no Nordeste garantiram mais de R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios. Somente fora das capitais, foram 161 iniciativas.

A Bahia liderou o volume de benefícios, com R$ 3 bilhões para reinvestimentos, seguida por Ceará (R$ 1,8 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão), Maranhão (R$ 945 milhões), Piauí (R$ 557 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 289 milhões). Entre os setores industriais com mais projetos aprovados estão os de Transformação, Têxtil e Agrícola. Empreendimentos como o Polo de Beneficiamento de Alumínio do Maranhão, o complexo hidrelétrico do São Francisco e o Polo Têxtil do Ceará são alguns exemplos.

Do total de iniciativas, 153 foram aprovadas para obter a redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real da empresa, no período de 10 anos. Outras 42 propostas irão garantir às inciativas o reinvestimento de 30% do IRPJ, calculado sobre os rendimentos da atividade durante o período de apuração.

Câmara avalia novas regras para devolução de dinheiro em aquisições de imóveis

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O Plenário da Câmara dos Deputados está para analisar novas regras para devolução de dinheiro ao comprador na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta.

Uma das emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), diminui de 1% para 0,5% do valor atualizado do contrato de venda o montante que a construtora pode cobrar por mês do ocupante do imóvel até sua desocupação.

Os senadores mantêm a regra de devolução de 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, mecanismo chamado de patrimônio de afetação.

Esse sistema foi criado após a falência da Encol nos anos 90, permitindo que as parcelas pagas pelos compradores não se misturem ao patrimônio da incorporadora ou construtora para evitar seu uso pela empresa no caso de dificuldades financeiras. Para os demais casos, ou seja, fora do patrimônio de afetação, a devolução do dinheiro ao consumidor atinge 75% do total pago, descontadas taxas.

Instalação de fábrica de fotovoltaicos no RN é tema de reunião

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O governador Robinson Faria reuniu dirigentes da indústria Chint Eletrics Co. e a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, para tratar da instalação da fábrica de placas e componentes para produção de energia fotovoltaica no Rio Grande do Norte.

O investimento foi captado na gestão Robinson Faria e significará a produção no Estado de placas, inversores e componentes para produção de energia através da captação da irradiação solar.

A previsão inicial é de que a fábrica ofereça inicialmente 750 empregos diretos funcionando em três turno. Robinson Faria ressaltou que o Governo do Estado “captou e trabalhou para oferecer as condições necessárias à instalação da fábrica. Este é um empreendimento da maior importância e vai demandar a criação de empregos e oportunidades de trabalho de forma direta e indireta, beneficiando ainda mais a nossa população”.

A governadora eleita Fátima Bezerra reforçou o compromisso da nova gestão em manter as condições para o funcionamento da fábrica da Chint Eletrics no RN. “O setor da energia é um dos que mais crescem em todo o mundo. Aqui temos um forte potencial e vamos trabalhar para consolidar os investimentos também neste setor”, afirmou Fátima.

A Chint Eletrics Co. foi representada na reunião pelo diretor para a América Latina, Jakie Xiang e por Alcides Sotério. A Chint é uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina.

Ceará 2050 promove oficinas de ideação de projetos

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Para pensar os projetos que nortearão o desenvolvimento do Ceará nos próximos 30 anos, a plataforma Ceará 2050 realiza de amanhã a quarta-feira (10, 11 e 12 de dezembro de 2018), das 8h às 14h, no auditório da Sinduscon, oficinas de ideação de projetos. Os temas das oficinas são: Cadeias Produtivas (10/12), Serviços aos Cidadãos (11/12) e Governança (12/12). Participam da atividade gestores, professores, profissionais da sociedade civil, empresários e sociedade em geral.

O Ceará 2050 tem como intuito principal traçar alternativas para o desenvolvimento econômico, sustentável e social do Ceará. A Plataforma busca delinear o planejamento de ações que possam ser executadas a médio e longo prazo.

De acordo com o Coordenador Geral da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Ceará – Ceará 2050, José de Paula Barros Neto, “a proposta da atividade é fazer com que as pessoas, nas mais diversas áreas, possam contribuir com experiências e ideias para o desenvolvimento de atividades que contribuirão com o desenvolvimento do nosso estado. Pensando juntos, será possível conseguirmos as melhores propostas para o crescimento do Ceará”, salienta.

O material coletado durante as oficinas será sistematizado e utilizado na etapa de elaboração do portfólio de projetos da Plataforma Ceará 2050.

A Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050 tem por objetivo discutir alternativas para o desenvolvimento econômico, sustentável e social do Ceará nos próximos 30 anos.

Iniciativa do Governo do Estado, a Plataforma está sob a coordenação da Universidade Federal do Ceará (UFC), nas pessoas de José de Paula Barros Neto, Expedito Parente Jr, Antônio Miranda, Lima Matos e Airton Montenegro.

O Ceará 2050 busca traçar o planejamento de ações que possam ser executadas a médio e longo prazo.Para isso, em primeiro momento, foi realizado um diagnóstico do Estado nas dimensões social, econômica, ambiental, territorial e de governança. Os dados levantados sobre as últimas três décadas somam-se ao processo de ambiência externa e construção de cenários para projetar o Ceará dos próximos trinta anos.

Oi confirma patrocínio ao Prêmio eSports Brasil

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A operadora de comunicações e Internet Oi  vai patrocinar a maior premiação do Brasil para a comunidade e indústria de esportes eletrônicos, o Prêmio eSports Brasil, que em agora em 2018 realiza a sua segunda edição. O evento acontece dia 19 de dezembro, no recém reformado auditório Simón Bolivar no Memorial da América Latina, em São Paulo. A companhia será responsável por fornecer toda a infraestrutura de telecomunicação do evento, incluindo links de transmissão para TV.

“Nesta era de games e do entretenimento digital, a Oi está preparada para atender um público mais exigente, que tem diferentes demandas. Queremos estar do lado de todos os tipos de jogadores, e por isso, patrocinar um Prêmio como esse, que possui diversas categorias, faz todo sentido para a companhia”, diz Bruno Cremona, gerente de Patrocínios e Eventos da Oi.

Ceará participa de evento de artesanato em Milão (Itália)

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Onélia Santana: apoio ao artesanato cearense

Segue até hoje (9.12), em Milão, na Itália, a “L’ Artigiano on Feira”, 23ª Mostra Mercado Internacional do Artesanato. O artesanato cearense está sendo exposto e comercializado na feira, o maior evento mundial do segmento, somando, ainda, gastronomia e turismo. A participação do Ceará visa a promover e divulgar o trabalho dos artesãos do Estado com foco na ampliação de mercado, principalmente o europeu. A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o secretário adjunto do Esporte, Marcos Lage, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA), Amanaci Diógenes, estiveram na abertura do evento.

“Como cearense e filha do Cariri, berço da cultura do nosso Estado, fico muito orgulhosa em saber que nosso artesanato está ganhando o mundo. Esse reconhecimento é graças a uma política de investimentos do Governo do Ceará ao segmento artesanal. Para nós é uma responsabilidade grande dá continuidade ao sucesso que conquistamos durante esses quatros anos de gestão do governador Camilo Santana”, destaca Onélia Santana.

No stand cearense, o visitante tem acesso ao trabalho ao vivo do xilógrafo José Lourenço, além de produtos em diversas tipologias como areia colorida, argila, fibras vegetais, madeira, papel, metais, fios e tecidos (renda de bilro, labirinto, filé, tecelagem, crochê e bordado), entre outras que serão comercializadas durante os dias de evento. Cerca de 1.800 artesãos e entidades artesanais de todas as regiões do Estado serão beneficiados com as vendas das peças.

Para melhorar a qualidade do legítimo artesanato cearense, os produtos passaram pela Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart), que foi implantado em 2015. Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação dos canais de comercialização; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense. Foram certificados com o Selo Ceart 5.259 produtos artesanais, beneficiando diretamente 9.860 artesãos.

A Central de Artesanato do Ceará (Ceart) é vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), órgão do Governo do Ceará, e responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA), que é a política pública do Governo do Ceará destinada ao setor e tem o objetivo de valorizar o artesanato cearense preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do Estado. Dessa forma, desenvolve ações e projetos para qualificação de artesãos, apoia a comercialização, realiza a gestão da Central de Artesanato do Ceará (Ceart) e gerencia o Fundo Especial de Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato (Fundart).

Tem como objetivo promover o artesanato cearense com foco na geração de ocupação e renda e a inclusão social e produtiva do artesão. O setor artesanal promove ainda a inserção da mulher e do jovem na cadeia produtiva e comercial, fixa o artesão em seu lugar de origem e consolida a identidade cultural cearense. O programa hoje atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais em 90% dos municípios do Ceará, totalizando cerca de 42 mil cadastrados na Ceart.

O artesanato cearense é destaque no Brasil e tem o reconhecimento do governador Camilo Santana. Em 2015, o governador assegurou ao artesão cearense a isenção fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Foram beneficiados com a isenção fiscal mais de 40 mil artesãos no Estado. Em dezembro de 2017, o Ceará ganhou o novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz, mais um ponto comercialização do artesanato cearense, que também está em três lojas de Fortaleza: na Matriz, na Praça Luíza Távora; no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e no Shopping Rio Mar, além da loja localizada em Guaramiranga.

O Estado também garantiu a participação de artesãos em feiras locais, estaduais e nacionais e ainda internacional, quando o Ceará esteve na Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, em Portugal, em 2017. A Ceart esteve em cerca de 240 eventos de promoção e comercialização do artesanato cearense deste 2015. Os artesãos cearenses passam por processo de capacitação constante. Foram capacitados e assessorados 14.919 artesãos com o intuito de aperfeiçoar o design dos produtos.

O investimento em capacitação e em ações e projetos que apoiam a comercialização estimulam as vendas dos produtos artesanais. No triênio 2015/2017 e até agosto de 2018 foram comercializados 257.066 peças artesanais, beneficiando diretamente 26.600 artesãos.

Fortaleza doa mais de 5 mil mudas

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Horto Florestal Municipal Falconete Fialho (na foto), doou mais de 5 mil mudas para empresas e entidades distribuírem em eventos comemorativos e ações sociais em alusão ao meio ambiente e consciência ambiental durante o ano de 2018.

O principal objetivo desta ação da Prefeitura é levar às pessoas a oportunidade de ter mais contato com o verde realizando um plantio. “A doação de mudas virou uma tradição que os fortalezenses abraçaram. Planejamos toda a ação com a felicidade de saber que as mudas levarão mais verde e mais cuidado com a natureza para a vida de cada uma dessas pessoas”, afirma o superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), Regis Tavares.

Entre as empresas e entidades que receberam as mudas temos a Ecofor Ambiental, Extra Farma, Instituto Beatriz e Laura Fiuza, Escola Daulia Bringel, Escola Paulo Freire, Óticas Vem Ver, diversas escolas estaduais e municipais, Banco Palmas, Projeto Social Pé na Rua, Paróquia Jesus, Maria, José, dentre outas.

Entre as mudas mais procuradas, estão as espécies ornamentais, utilizadas para embelezar jardins e interiores, como o mini lacre, jasmim branco, tumbérgia azul. Os interessados em retirar até duas mudas devem se dirigir ao Horto Florestal Municipal munidos de documento de identidade e escolher as espécies disponíveis.

Para receber a doação de mais de duas mudas, a pessoa deve entrar em contato com a UrbFor pelo telefone 3131-7660. Após avaliação do pedido, as mudas são doadas.

Tim muda estrutura organizacional

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A operadora de telefonia Tim mudou a estrutura organizacional. Agora, as diretorias de marketing, vendas, atendimento, mercado corporativo e mercado residencial, e os respectivos responsáveis, que passam a se reportar diretamente ao CEO Sami Foguel.

Paralelamente à nova estrutura, Pietro Labriola encerra o período de expatriação no Brasil, depois de três anos como Chief Operating Officer.

A evolução organizacional reforça a linha de proximidade às operações que Sami Foguel vem destacando desde a sua chegada à operadora: “Meu propósito é estar sempre presente nas diversas atividades da empresa e apoiar os colaboradores a desempenhar com excelência suas funções, com foco contínuo na melhor experiência do cliente” diz Foguel, CEO da TIM Brasil. “A TIM dispõe de um management de grande experiência, força e motivação para enfrentar com sucesso os próximos desafios. Um particular agradecimento a Pietro Labriola por ter contribuído no alcance de ótimos resultados nos últimos anos”.