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Energia elétrica fotovoltaica no Castanhão (CE): propostas até amanhã

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A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará lançou edital de procedimento de manifestação de interesse para a elaboração de estudos técnicos destinados ao aproveitamento de áreas do canal adutor Castanhão – RMF, em regime de concessão de uso de bem público, para a instalação e operação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica, a ser consumida pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) e pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Poderão participar do Edital, pessoa jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou reunidos em grupo. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 30 de outubro de 2018. A divulgação do resultado da seleção das propostas ocorrerá em 3 de dezembro de 2018. Para maiores esclarecimentos encontra-se disponível o endereço eletrônico: editalpmiplacassolares@srh.ce.gov.br.

Indústrias de alimentos do Ceará participam de feira em Paris

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O Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado (SindiAlimentos) do Ceará participa da International Food Show (Sial) Paris, a maior rede mundial de feiras de alimentos e bebidas. A comitiva local, formada por 28 representantes de dez empresas filiadas, visitará a feira.

Já as empresas cearenses Frutã, Natvita e Nossa Goma estarão expondo produtos em stands organizados pelo SindiAlimentos, até hoje (25 de outubro), na capital francesa. Também foram escolhidas 20 indústrias do Brasil, pela Rede dos Centros Internacionais de Negócios (CIN), para compor uma vitrine de produtos brasileiros. Destas, quatro indústrias são cearenses e associadas ao SindiAlimentos: Nossa Fruta, Onvit, Alimempro e Tropicássia.

“Estamos contentes e com boas expectativas, para ampliar nossos conhecimentos, trocar experiências e, ainda, pela participação de três importantes empresas do Ceará, que também são associadas do SindiAlimentos, Nossa Goma, Natvita e Frutã, estarem entre expositores de todo o mundo”, afirmou André Siqueira, presidente do Sindicato, que também é presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC).

O SindiAlimentos do Ceará foi criado há 42 anos e tem como principal objetivo fortalecer os produtos empresas cearenses do ramo alimentício. Em 2010, ampliou de um para 24 segmentos a atuação. Atualmente, possui 123 associados e a proposta do atual presidente é realizar um forte e estruturado trabalho com projeto junto às empresas, ampliando o número de associados a cada ano.

Entre as formas de atuação, está a realização de ações voltadas para o aumento de base, a qual lhe garantiu o 1º lugar estadual e o 2º lugar do Brasil, no Prêmio de Boas práticas Sindicais; a criação da campanha “Ceará no seu Prato”; a criação do Portal Digital para as indústrias associadas, além dos projetos em parceria com Sistema FIEC e Sebrae, dentre outras.

Congresso pode derrubar hoje mais vetos de Temer

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Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados nesta semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para hoje (quarta-feira, 24.10), às 11 horas, com sete vetos trancando a pauta. Entre eles, o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional (Supersimples) das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados.

Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional.

Com a regulamentação da lei do parcelamento pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperavam poder ser reincluídas no Simples Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

O veto do Poder Executivo à matéria baseia-se no argumento de que o retorno dos inadimplentes ampliaria a renúncia de receita sem atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos.

Outro veto destacado para votação no painel eletrônico é o de vários itens do Projeto de Lei 4060/12, que disciplina o tratamento de dados pessoais. Na sessão da última quarta-feira (17), o Congresso manteve alguns trechos que haviam sido vetados.

Entre os vetos mantidos destacam-se aqueles que previam penas de suspensão da atividade de tratamento de dados por até seis meses; e de proibição parcial ou total do exercício dessa atividade.

Apesar de ficarem sem penalidades mais severas, os gestores de bancos de tratamento de dados ainda podem estar sujeitos a uma autoridade fiscalizadora se for derrubado o veto ao trecho que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade que integraria a estrutura do Ministério da Justiça e à qual caberia fiscalizar e aplicar sanções como multa e advertência.

Outro ponto vetado e pendente de análise é a criação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, composto por representantes de diversas instâncias governamentais e da sociedade civil, com competência de elaborar relatórios anuais de avaliação da Política Nacional de Proteção de Dados e a realização de estudos e debates sobre o tema.

O tratamento de dados pessoais é o cruzamento de dados e informações de uma pessoa específica ou de um grupo para direcionar decisões comerciais (perfil de consumo do titular para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços), políticas públicas ou atuação de órgão público.

Podem ser tratados todos e quaisquer dados, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, obtidos em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc.).

Demais vetos
Veja a relação dos demais vetos pendentes de votação:

Veto 19/18: permite que até 20% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento por parte de empresas de tecnologia beneficiadas por isenção tributária sejam destinados à administração e na compra, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa (MP 810/17);

Veto 20/18: inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) as ações socioeducativas; e considera atividades de agentes penitenciários e peritos criminais como de natureza policial, permitindo à categoria pleitear esse tempo de serviço para se aposentar segundo as regras de policiais (PL 3734/12);

Veto 22/18: muda o método de cálculo dos encargos incidentes sobre empréstimos não rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento (MP 812/17);

Veto 25/18: incluía a Polícia Ferroviária Federal e a guarda portuária entre os órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Segurança Pública e permitia ao ministro dessa pasta solicitar, ao presidente da República, militares das Forças Armadas (MP 821/18);

Veto 31/18: implantação do referencial de qualidade na educação, chamado de Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi); uso de recursos federais em qualquer estrada vicinal e não apenas naquelas que margeiam rodovias federais; e garantia de recursos para ações do Fundo Nacional de Assistência Social em montante igual ao de 2016 (PLN 2/18 – LDO 2019).

Oi lança novo conceito de pré-pago

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A operadora de telefonia, Internet e TV por assinatura Oi lança um novo conceito de pré-pago: agora o Oi Livre garante o acesso aos serviços WhatsApp e Messenger, ambos para troca de mena nova sagens (áudio, vídeo, foto, texto), sem desconto da franquia ou pacote de dados por 31 dias, com qualquer valor de recarga. O cliente tem também franquia de dados e minutos pra falar com qualquer operadora do Brasil, usando o 14 ou 31, em qualquer recarga, também validos por 31 dias. O saldo não utilizado pode ainda ser acumulado para o mês seguinte se o cliente fizer nova recarga em até 24h após o fim da vigência da oferta. O cliente Oi Livre tem também flexibilidade para trocar a franquia de voz por internet e vice-versa sempre que desejar e sem custo, pelo aplicativo de autoatendimento Minha Oi.

“A Oi tem sua estratégia comercial direcionada pelos interesses dos consumidores. Quando a operadora identificou que o cliente queria flexibilidade no uso dos seus créditos, criou a funcionalidade de troca de benefícios para os planos Oi Livre e Oi Mais Controle. Além disso, vimos a frustração do cliente quando suas promoções acabam antes do final do mês e ele não tem mais como ficar conectado. O cliente quer usar o WhatsApp ou o Messenger todos os dias, não quer ficar parte do mês fora do ar. A partir dessa necessidade, desenvolvemos ofertas que garantam benefícios de voz e dados durante 31 dias em qualquer valor de recarga e o uso WhatsApp para mensagens, fotos, vídeos e áudios durante todo esse período de forma ilimitada. Com a novidade, atendemos a todos esses desejos dos consumidores, oferecendo mais flexibilidade e economia”, afirma Rogério Takayanagi, diretor de Marketing Varejo e Empresarial da Oi.

O youtuber Whindersson Nunes, garoto propaganda da Oi, é a estrela da campanha publicitária que anuncia o novo Oi Livre. Na comunicação, o comediante brinca com seus personagens ‘WhinderssON’ (o conectado) e ‘WhinderssOFF’ (o desconectado) e reforça os atributos de bom humor da marca da operadora. Criadas pela agência NBS, as peças serão veiculadas na TV e na web. O grande destaque é o filme Depilação. O roteiro começa com o WhinderssON com amigos em um churrasco. Ele, inserido na zoeira, filma dois amigos dançando fantasiados de zebra no meio da galera e fala para a câmera: Eu sou o WhinderssON e fico conectado o tempo todo. Na cena seguinte aparece WhinderssOFF, que usa o celular enquanto sofre na maca de depilação. Na parede tem uma placa de WIFI LIBERADO.

Corta para um plano americano do WhinderssON, que fala para a câmera: No novo Oi Livre, qualquer recarga tem WhatsApp liberado o mês todo. E os minutos que você não usar, ainda troca por mais internet. Não seja off, seja on.

Estudo trata de água na agropecuária

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A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) lançaram o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho foi realizado pela Adece, em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), e visa a fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos. Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

Caucaia firma empréstimo de US$ 80 milhões com CAF

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, assinou em Brasília contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o município receber US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões). O dinheiro será investido no Programa de Infraestrutura Integrada, que visa a melhoria da mobilidade urbana, a requalificação de espaços públicos e o crescimento econômico do município.

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Caucaia. Com elas, nós vamos solucionar problemas históricos da cidade. São projetos estruturantes que sem o apoio do CAF a Prefeitura ou não conseguiria fazer sozinha ou levaria muito tempo. E a necessidade do município, das pessoas, é imediata. Caucaia vai ser uma antes e uma depois desse recurso porque todos os bairros vão ser beneficiados”, diz Naumi Amorim.

Mais de 500 ruas receberão asfalto novo em decorrência da liberação desse recurso, que também será aplicado na construção de uma ponte e de um viaduto, na criação de dez ecopontos, na construção de cinco praças, na urbanização de quatro lagoas e na ampliação e readequação do sistema viário municipal por meio da construção e melhoria de aproximadamente 170 quilômetros de vias urbanas. Com isso, a Prefeitura interligará Sede, Jurema e Litoral.

Além disso, mais de 1.000 microempreendedores passarão por processos de capacitação. “Projetos como o de Caucaia, que mesclam obras públicas de infraestrutura, melhoria da mobilidade, capacitação, segurança e requalificação urbana promovem uma complementariedade de ações que já se comprovaram ser valiosos instrumentos de expansão econômica local, com aumento de empregos e
incremento da competitividade”, declara o diretor do CAF no Brasil, Jaime Holguín.

A expectativa é de que as obras financiadas pelo banco internacional, a primeira transação do tipo na história de Caucaia, gerem cerca de 5.000 empregos e resultem ainda na elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana. Haverá ainda iniciativas de aspectos sociombientais, como estudos do índice de vulnerabilidade, pegadas hídrica e de carbono, de hidrodinâmica para as lagoas e planos de arborização e iluminação pública.

Caucaia aguarda agora mais uma visita de representantes do CAF. Isso deve acontecer na segunda quinzena de novembro.

Ideias inovadoras são tema de ação do BNB

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Cinco milhões de reais. É esse o montantwe reservado pelo Banco do Nordeste para projetos que transformam ideias inovadoras em negócios de alto impacto. As verbas são do Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), não reembolsáveis, e estão previstas no edital de subvenção econômica para inovação em empresas da Região Nordeste (veja em www.bnb.gov.br).

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 24.10, tendo como meta o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos ou a agregação de novas funcionalidades ou características a produtos, serviços ou processos já existentes relacionados aos temas: Agronegócios; Cidades Sustentáveis; Concessão, administração e recuperação de crédito; Economia Criativa – jogos eletrônicos; Educação – Edtechs; Energias renováveis; Espaços Inteligentes; Finanças – Fintechs; Microfinanças e inclusão financeira para microempreendedores; Negócios de Impacto Social; Saúde Inteligente – Healthtech; e Serviços e processos de gestão para micro e pequenas empresas.

As propostas devem usar as tecnologias de Big Data, Biotecnologia, Blockchain, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (loT), Fotônica, Plataformas de Marketplace ou Tecnologias da informação e comunicação (TlCs).

Micro ou pequenas empresas podem concorrer. Mas devem ter receita operacional bruta ou renda agropecuária bruta auferida no exercício anterior de até R$ 4,8 milhões, sediadas em municípios dos Estados da Região Nordeste, no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Unifor realiza encontros científicos

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De hoje (16.10) a sexta-feira (19.10), o campus da Unifor, em Fortaleza, abre espaço para o mundo da pesquisa, com a realização dos Encontros Científicos 2018. Este ano, serão realizados o XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa, XVIII Encontro de Iniciação à Docência e X Encontro de Práticas Docentes e do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa.

Os alunos da Unifor poderão acompanhar as apresentações dos trabalhos dos Encontros Científicos 2018, o que dará direito a um certificado válido como atividade complementar. Para isto, basta ele confirmar sua inscrição por meio do link abaixo e, no dia das apresentações, registrar sua frequência e preencher o relatório que validará sua presença.

Realizados anualmente, os Encontros Científicos da Unifor funcionam como espaço de destaque para refletir o conhecimento científico produzido pela Unifor e o incentivo à formação de pesquisadores. Trata-se de um grande mural científico para apresentar os resultados de pesquisas desenvolvidas nas diversas áreas do conhecimento.

São quatro dias de apresentações de trabalhos na forma oral, com a exposição de trabalhos de todo o País, apreciados por professores, alunos, pesquisadores e visitantes de outras instituições de ensino superior que vêm à Universidade de Fortaleza.

TCE-CE recebe até hoje relatórios de gestões municipais

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Prefeitos e presidentes de câmaras municipais do Ceará têm até hoje (15/10) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os chefes do Poder Executivo de todos os municípios precisam remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre deste ano. Já os titulares dos dois Poderes de municípios com mais de 50 mil habitantes devem entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre do atual exercício.

O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.

Os documentos necessitam conter informações que possibilitem a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde bem como os limites de gastos com pessoal.

No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contragarantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do referido relatório.

Já o RREO contempla vários demonstrativos, dentre eles o balanço orçamentário e os seguintes demonstrativos: da execução da despesa por função/subfunção; da receita corrente líquida; das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores públicos; do resultado nacional; dos restos a pagar por Poder e órgão; de receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; de receitas de operações de créditos e despesas de capital; da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores; da receita de alienação de bens e outros ativos e respectiva aplicação; de parcerias público-privadas e da receita de impostos líquidos e das despesas próprias com saúde.

Acumulado das exportações cearenses de janeiro a setembro bate recorde 

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Os nove primeiros meses de 2018 foram produtivos para o comércio exterior cearense, com o estado acumulando US$ 1,55 bilhões em exportações. O montante é recorde para o período da série janeiro – setembro em vinte anos. Se comparado ao mesmo período de 2017, por exemplo, o valor cresceu 5,8%. Levando em consideração apenas o mês de setembro, o valor exportado pelo Ceará foi de US$ 133,7 milhões. Já nas importações, o registro foi de US$ 190,6. Os números fazem parte do estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC, com base em dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Apesar do recorde, esses valores mantiveram a balança comercial do estado deficitária em US$ 56,9 milhões, posicionando o Ceará como 3° maior do Nordeste, atrás apenas de Bahia e Maranhão. O montante exportado faz do estado o 14° colocado entre as unidades federativas do Brasil em vendas externas. Isso se deve porque as importações também cresceram em relação ao ano passado. As cifras em compras de outros países somam US$ 1,99 bilhões, valor 14,3% maior que o do período em 2017.

O município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza, que comporta a ZPE (Zona de Processamento de Exportações) e o Complexo do Pecém, vem sendo responsável por boa parte do resultado cearense. O município, sozinho, exportou US$ 889,3 milhões, o que significa 57% de todo o valor que o estado vendeu ao exterior. Esse total cresceu 14,7% em relação ao ano anterior. O produto abastece diversas cadeias de produção, como as indústrias civil e de produção de maquinário.

Fortaleza e Sobral vêm logo em seguida no ranking dos municípios exportadores com US$ 104,5 milhões e US$ 95,8 milhões, respectivamente. Como já esperado, o de “ferro fundido e aço” lidera, com mais de US$ 895 milhões. Em seguida surge o setor de calçados, pauta que tem a cidade de Sobral como líder no país, totalizando US$ 176,3 milhões. Em 3° posiciona-se o setor de frutas, que alçou destaque devido à produção de melões e melancias, vindo a ser destaque nacional.

O principal destino da produção do Ceará tem sido os Estados Unidos. Apesar do estado ter diversas nações como destino, a demanda americana engloba 36,9% de nossas vendas, principalmente de placas de aço. O total chega a US$ 572.2 milhões. Em seguida estão Turquia, com US$ 116,8 milhões, e México, com US$ 112,8 milhões. A Polônia aumentou em mais de dois mil pontos percentuais as compras dos produtos cearenses, passando de US$ 2,5 milhões para US$ 56,5 milhões, entre 2017 e 2018.

As importações também cresceram. O valor apresentado em setembro foi 14,1% inferior ao de agosto e 11% menor que o alcançado no mês referente no ano anterior. Entretanto, os valores não ofuscam os resultados, uma vez que os quase US$ 2 bilhões importados representam a expansão da capacidade industrial. O acumulado anual é 14,3% superior ao da mesma série em 2017. Merecem destaque as cidades de Quixeré e Chorozinho, ambas pelo aumento em mais de 20 vezes de suas importações em relação ao mesmo período em 2017.

Quixeré está instalando um complexo de energia solar e demanda painéis vindos da China, principal fornecedor cearense. Os painéis fazem parte do grupo de produto adquirido pelo estado que mais cresceu em relação ao ano anterior, aumentou seus valores em 65,1% e totalizou US$ 144 milhões, sendo também o que mais cresceu em exportações. Por sua vez, Chorozinho tem iniciado a produção de motocicletas e sua demanda por combustível fez as importações da cidade crescerem mais de 2200 pontos percentuais.

Os artigos líderes em nossa pauta de importação são os combustíveis sólidos que abastecem a siderúrgica do Pecém, que equivale a um montante de US$ 815,2 milhões. Logo atrás estão o gás natural, e trigo e derivados, que suprem a alta demanda de insumos da consolidada indústria local de massas alimentícias. A capital do estado, 2° maior município cearense em importações, é o principal destino do trigo. O subgrupo que teve maior participação no consumo vindo do exterior foi o de combustíveis e seus destilados. Este contém os combustíveis utilizado pela produção de Chorozinho.

Como anteriormente mencionado, o principal fornecedor cearense é a China. Este compõe 20,42% das importações do estado, com um total de US$ 406,4 milhões. O valor compõe-se principalmente de defensivos agrícolas e os painéis solares destinados a Quixeré. Segundo maior mercado de origem, os americanos fornecem, sobretudo, combustíveis sólidos e destilados. Estes são de suma importância na atividade siderúrgica cearense, respectivamente. O total adquirido vindo dos Estados Unidos chega à soma de US$ 378,2 milhões. Um mercado que tem obtido contraste, entre nossos exportadores, é Trinidad e Tobago. O país insular aumentou suas vendas ao Ceará, em relação a 2017, mais de 2000 pontos percentuais. O resultado faz da nação nosso 5° maior fornecedor, um total US$ 100 milhões. Seu principal fornecimento é o de combustíveis gasosos.