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Secretário da Segurança do Ceará se reúne com ministro

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O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, participa hoje (18.9), em Brasília, de reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, com a finalidade de apresentar o modelo de assessoramento jurídico voltado aos agentes de segurança que respondem a processos disciplinares ou judiciais, em razão do exercício de suas atividades.

Criado há um ano, o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF) do Ceará é uma iniciativa pioneira no Brasil e pode servir de base para um projeto nacional. Presidido pelo advogado Ricardo Valente Filho, o conselho é composto por 35 advogados que atuam nos municípios de Aquiraz, Barbalha, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Missão Velha e Sobral.

O serviço é integralmente prestado pelo grupo de forma voluntária. Ao todo, 330 procedimentos foram acompanhados pelos integrantes do conselho. Todos foram arquivados.

STF não autoriza homeschooling

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não autorizar que os pais eduquem os filhos em casa, prática mais conhecida como homeschooling. Por conta disso,  o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) questionou em enquete com internautas, na última semana, se são favoráveis à modalidade.

Sessenta por cento dos participantes não são a favor da proposta. Para eles, educar fora da escola compromete a socialização de crianças e adolescentes, além de retirar do Estado e depositar apenas na família a responsabilidade pela educação dos filhos. Já 33% afirmaram que cabe à família a escolha do gênero de instrução a ser ministrado aos filhos. Também acham que a modalidade evita que a criança sofra com casos de violência e bullying. Outros 7% não têm opinião sobre o assunto. Ao todo, 181 pessoas participaram.

Nos Estados Unidos, país em que a prática é muito comum, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, no ano de 2017, mais de dois milhões de pessoas estudavam em casa. Já na Alemanha a ideia é proibida por lei. No Brasil, não existe uma legislação que regulamente a educação familiar.

Universidades realizam ações de responsabilidade social

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Da Agência Brasil, com texto de Mariana Tokarnia:

Instituições de ensino superior de todo o país oferecerão, a partir de hoje (17.9), atendimentos gratuitos à população nas mais diversas áreas. As ações, que vão até o próximo sábado (22) fazem parte da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) – entidade que representa as maiores instituições de ensino superior privadas.

Durante a ação, que ocorre desde 2005, as instituições promovem uma mostra do que é realizado ao longo do ano com propósito de aproximar o setor acadêmico e a sociedade. As atividades são conduzidas por professores, alunos e funcionários das instituições.

Segundo a Abmes, desde a primeira edição foram realizados cerca de 15 milhões de atendimentos à comunidade em áreas como consultoria jurídica, orientação profissional e educacional, assistência à saúde, promoção da inclusão digital e atividades culturais, recreativas e esportivas para todas as idades.

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A íntegra da matéria está aqui.

Aracati implementa programa de integridade da gestão

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Aracati, município cearense a 150km de Fortaleza, acaba de publicar decreto que institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura para todos os órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, fomentado, validado e monitorado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Trata-se de medida extremamente salutar aos princípios de governança pública, uma vez que promove a atividade preventiva na administração pública no tocante a tutela da probidade, ao mesmo tempo que fortalece um ambiente de integridade no Poder Executivo que se alinha com os objetivos internacionais de desenvolvimento sustentável.

O prefeito Bismarck Maia explica que “a atuação preventiva mostra-se muito mais eficaz do que a mera aplicação punitiva a posteriori, que muitas vezes acarreta prejuízos sociais irreparáveis, como, por exemplo, eventual demissão de um funcionário, o afastamento de um agente público ou o corte de relações com uma prestadora de serviço”. A preocupação primeira do gestor aracatiense é exatamente agir de forma preventiva em todas as esferas da administração.

A participação no programa é obrigatória e será realizada mediante a adesão pela autoridade máxima do órgão ou ente público. Assim, todos os órgãos e institutos da administração indireta da Prefeitura, com a adoção do programa, deverão garantir as condições necessárias para sua implementação, com a definição das instâncias de integridade; realização do mapeamento de riscos e definição e implementação de processos e estratégias de monitoramento contínuo.

Ranking da competitividade de estados será lançado hoje

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O Centro de Liderança Pública (CLP), com o apoio da B3, Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada, lançará hoje (14.9) a 7ª Edição do Ranking de Competitividade dos Estados e o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018. O estudo é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em 10 áreas-chave. Com o tema: “Brasil Presente, País do Futuro: Qual o Papel dos Estados”, os dados têm como objetivo apresentar um diagnóstico da atual situação do Brasil, com dados e informações relevantes de como chegamos até aqui.

Disponível em uma plataforma online, o ranking traz as performances estaduais em 68 indicadores distribuídos entre os pilares de Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Entre os indicadores, 36 são comparados com dados internacionais dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados que serão apresentados este ano, concluem um ciclo de quatro anos, desde a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados que coincidiu com os mandatos das gestões estaduais de 2015 a 2018. Hoje são 18 estados, 6 consultorias de abrangência internacional e 3 federações da indústria que utilizam os dados disponibilizados para planejamento e atração de investimentos. Assim, o Ranking de 2018 apresenta o raio-x desses últimos quatro anos e os caminhos para o próximo ciclo.

Com o Prêmio Excelência em Competitividade, o Centro de Liderança Pública visa a reconhecer publicamente iniciativas dos estados brasileiros que, mediante seus reais desafios, buscaram realizar políticas públicas que trazem impactos positivos à população e que fomentam a Competitividade. Foram mais de 90 cases inscritos, entre os finalistas estão o Distrito Federal, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Estados concorrem nas categorias de Destaque Internacional, Destaque de Crescimento e Destaque Boas Práticas.

Todos os governadores brasileiros foram convidados ee Márcio França (SP), Paulo Câmara (PE) e Rodrigo Rollemberg (DF) já confirmaram presença. Cida Borghetti (PR), José Eliton (GO), Mauro Carlesse (TO) e Renan Filho (AL) também devem participar da cerimônia. Além deles, também são esperados Daniel Pereira (RO), Ricardo Coutinho (PB) e Simão Jatene (PA), que estão fora da corrida eleitoral .

O evento de lançamento será transmitido ao vivo pelo Facebook do CLP e da B3. O Ranking de Competitividade dos Estados estará disponível no site a partir do dia 14/09 http://www.rankingdecompetitividade.org.br/.

Motorromaria para Canindé (CE) deve reunir mais de 30 mil motociclistas

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Movidos pelo sentimento de fé, força, coragem e aventura mais de 30 mil motociclistas deverão participar no próximo domingo (16.9) da 32ª Moto Romaria de Fortaleza a Canindé.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, os motociclistas partirão de Fortaleza em expedição a Canindé, com o objetivo de fazer preces e agradecer graças alcançadas a São Francisco das Chagas, às 8h, da Avenida Mister Hull.

Em Canindé, eles serão recebidos pelo Reitor do Santuário Frei Marconi Lins, que dará a benção das motos e capacetes na Praça dos Romeiros e a prefeita da cidade Rozário Ximenes.

Para garantir a integridade dos participantes da 32ª Moto Romaria de Canindé e evitar transtornos durante o percurso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já começa a preparar um plano para controlar o trajeto de ida, da Capital à cidade do Sertão Central, e ao longo do percurso no retorno para casa dos motociclistas.

As prefeituras de Caucaia, Maranguape, Caridade e Canindé irão ceder ambulâncias dos Municípios para ficarem de plantão nos principais pontos do cortejo. Além disso, caminhões de apoio serão colocados à disposição dos participantes para atender eventuais necessidades, como pane nos veículos.

O trajeto seguirá pela rodovia BR-020, que será fechada durante a passagem dos romeiros na parte da manhã. A estrada terá sentido único (Fortaleza-Canindé) ao longo de todo o percurso, enquanto o comboio se deslocar.

A Moto Romaria foi idealizada pelo engenheiro mecânico Edson Maia, que sofreu um acidente de trânsito em 1984 e, durante a recuperação, fez promessa a São Francisco, de vir anualmente a Canindé de moto para agradecer pela cura. Iniciada de maneira tímida, a romaria hoje atrai dezenas de milhares de motociclistas de várias cidades. Assim como Maia, a maioria dos romeiros comparece ao evento para pagar promessa pela recuperação de acidentes de trânsito.

Ceará obtém R$ 100 milhões para transposição do São Francisco

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Em reunião no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará garantiu, junto ao Governo Federal, aporte complementar de R$ 100 milhões para obras da transposição da água do Rio São Francisco. Aprovado o repasse, a tendência é que o reforço no abastecimento hídrico chegue a Fortaleza e Região Metropolitana nos próximos meses.

Durante o encontro, o secretário chefe do Gabinete do Governador do Ceará, Élcio Batista, e o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, apresentaram o projeto da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e ao Ministro da Integração, Antônio de Pádua. A reunião teve duração de cerca de duas horas e contou com representantes técnicos do Estado e Ministérios.

O aporte será encaminhado para a Presidência da República para aprovação.

Uma das prioridades do Governo do Ceará tem sido intensificar e garantir recursos e estratégias para minimizar os efeitos do sexto ano consecutivo de estiagem no Estado. Em fevereiro de 2015, com foco no interior, foi lançado o Plano Estadual de Convivência com a Seca prevendo medidas emergenciais, estruturantes e complementares para cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica, e conhecimento e inovação.

Entre as iniciativas adotadas estão: perfuração de poços, construção de adutoras, além de chafarizes e sistemas de abastecimentos de água. O programa de perfuração de poços está sendo intensificado nas regiões que mais precisam. Em junho de 2016, o governador Camilo Santana anunciou um conjunto de ações emergenciais com foco no abastecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana.

A concepção preliminar do CAC, uma das maiores intervenções para aumentar a segurança hídrica para o Ceará, teve origem no final dos anos 1990, no âmbito dos extensos estudos de “Inserção Regional” do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco (PTRSF) para o Nordeste Setentrional. Foi traçado um canal que circundaria os limites sul e oeste do Estado. À época, rotulou-se o projeto de “Cordão de Água”.

Em março de 2009, a SRH contratou o “Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica, Estudo Ambiental e Anteprojeto do Trecho Jati-Cariús” para o que, então, denominou-se de Cinturão de Águas do Ceará (CAC).

BNB abre temporada de regularização de dívidas rurais no Ceará

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Produtores rurais de todo o Ceará têm até dezembro para comparecer a uma das 45 agências do Banco do Nordeste, para regularizar dívidas de operações contratadas até 2016.

Por meio da Lei 13.340/16, é possível a renegociação do saldo devedor ou liquidação das dívidas com até 95% de desconto para operações contratadas até 2011. Já as operações contratadas entre 2012 e 2016 podem ser regularizadas pela Lei 13.606/18, com pagamento repactuado até 2030.

Toda a rede de atendimento, que conta com sete agências em Fortaleza e 38 em outros municípios, está mobilizada para receber os clientes cujos financiamentos são enquadráveis. Mais de 96,4% desse grupo no Ceará ainda podem regularizar a situação.

“É importante que o produtor rural tenha conhecimento dos benefícios que esses dispositivos legais proporcionam e exerçam seus direitos, renegociando ou liquidando suas dívidas com descontos que podem chegar até o percentual de 95%. O prazo termina no final do ano, e quem regularizar o débito pode também ter a oportunidade de voltar a financiar novos crédito no BNB, e assim dinamizar os seus negócios rurais”, explica o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Bagdêve.

Desde janeiro, 7.293 produtores procuraram o Banco e estão aptos a novos créditos. Até a primeira quinzena de julho, R$ 245,1 milhões foram regularizados, o que corresponde a 11,6% do total de R$ 2,1 bilhões.

“Convidamos todos aqueles que ainda não procuraram as agências para buscarem atendimento. A aplicação da lei é bem simples. Quem puder, liquida a dívida. Quem não puder, renegocia para pagar em até mais 12 anos”, orienta Jorge Bagdêve.

Grande parte dos clientes tem escolhido a primeira opção. De janeiro à primeira quinzena de julho, dívidas rurais da ordem de R$ 103,8 milhões foram liquidadas no Ceará, o que representa 42,3% do montante regularizado. E mais de R$ 142 milhões foram renegociados.

De modo geral, os municípios da região do Semiárido Cearense representam 90% do valor regularizado, por meio de liquidações e renegociações. A maioria das operações enquadráveis é vinculada ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O prazo de vigência da Lei 13.340, que venceria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado pela Lei 13.606 para até 27 de dezembro de 2018. Ano passado, foram regularizadas pelo Banco do Nordeste mais de 217 mil operações, o que corresponde a R$ 7,1 bilhões. Os dados correspondem a toda a área de atuação do BNB, que integra todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais.

Quem deseja mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, pode procurar uma   unidade da rede de agências ou ligar para o número 0800 728 3030.

Google faz curso em Fortaleza

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Após passar por quatro capitais do Nordeste e Brasília, o Google chega a Fortaleza com o programa Cresça com o Google, iniciativa gratuita que oferece treinamentos e ferramentas para capacitação em habilidades digitais. Os cursos serão realizados amanhã de depois (11 e 12 de setembro), no Centro de Eventos do Ceará.

O Cresça com o Google tem como objetivo ajudar profissionais e estudantes a acessar da melhor maneira o conteúdo e as ferramentas do Google para aprimorar habilidades, carreiras e negócios, auxiliando o público a se manter atualizado e preparado para o mercado de trabalho. Em um piloto em 2017, foram treinadas mais de cinco mil pessoas em Salvador e Recife. A iniciativa capacitou 18 mil pessoas no primeiro semestre de 2018 e a expectativa é treinar 40 mil pessoas até o final do ano.

A novidade para as capitais contempladas no segundo semestre é o curso Ferramentas Google para Jornalistas. O treinamento promete acelerar e facilitar o fluxo de trabalho, enriquecendo as reportagens ao apresentar aos profissionais como o Google pode ajudá-los na hora de apurar pautas, visualizar dados geográficos e verificar imagens.

Além dos treinamentos de marketing digital focados em quem quer empreender, mudar de carreira ou aprimorar seus negócios, o Programa de Desenvolvimento para Mulheres propõe a inclusão delas no meio profissional ao ensinar sobre liderança feminina e técnicas de negociação. Já a formação para professores, abordará temas como segurança on-line, cidadania digital, dicas sobre como utilizar o YouTube EDU e a plataforma Google for Education em sala de aula, ferramentas que facilitam a rotina dos educadores.

O primeiro dia do evento (11) oferece, além do treinamento para jornalistas no período vespertino, o Programa de Desenvolvimento para Mulheres pela manhã e o Treinamento Digital para Professores pela noite. Já no dia seguinte (12), os fortalezenses contarão com duas turmas do treinamento de Marketing Digital, uma pela manhã (8h às 12h) e outra no período noturno (18h às 22h).

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa. Cada uma das sessões de Fortaleza tem capacidade para 3 mil pessoas.

Veja abaixo mais detalhes dos cursos:

Womenwill (Programa de Desenvolvimento para Mulheres)

Capacitação para o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres, com temas como liderança feminina, técnicas de negociação, finanças pessoais, ferramentas e soluções digitais do Google.

Ferramentas Google para Jornalistas

Capacitação para jornalistas e alunos de graduação cursando Comunicação Social com dicas para enriquecer as reportagens e acelerar o fluxo de trabalho utilizando as ferramentas do Google. Serão abordados temas como busca avançada para apurar pautas, Google Maps para visualização de dados geográficos, busca reversa para verificação de imagens, entre outros.

Treinamento Digital para Professores

Curso para professores e educadores sobre segurança on-line e cidadania digital, com sugestões de atividades para aplicação dos conceitos em salas de aula. O uso do YouTube EDU e da plataforma Google for Education como suporte didático em sala de aula e também serão abordados.

Treinamento de Marketing Digital

Em um mundo digital, o mercado de trabalho muda muito rápido. Para “sobreviver” é necessário se manter atualizado. No treinamento serão abordados conceitos básicos de marketing digital incluindo temas como estratégia, websites, links patrocinados, mídias sociais, ferramentas e soluções digitais do Google.

BNB inaugura novas instalações da unidade Aldeota, em Fortaleza (CE)

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Os clientes da agência Fortaleza Aldeota, do Banco do Nordeste, serão atendidos em novo espaço a partir de amanhã (segunda-feira, dia 10.9). A unidade continua na avenida Santos Dumont, mas agora no número 2.287, na esquina com a rua José Vilar. 

A unidade atua nos segmentos de micro e pequenas empresas, empresarial, governo e pessoa física. O gerente da agência, André Bernard Lima, destaca que a mudança de endereço foi pensada para proporcionar atendimento aos clientes com mais conforto e comodidade.

O Banco do Nordeste tem 45 agências no Estado do Ceará, sete delas na capital. Até o mês de agosto, o BNB aplicou cerca de R$ 2,5 bilhões na economia do Estado, distribuídos em mais de 72 mil operações de crédito.