Pernambuco

BNB já regularizou este ano 18,4 mil operações de dívidas rurais

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O Banco do Nordeste já regularizou este ano mais de 18,4 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016, em sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O montante já supera R$ 1,7 bilhão, entre liquidações e repactuações. Os clientes beneficiados podem voltar a obter novos créditos e realizar investimentos em suas propriedades.

O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030, com parcelas a partir de 2021. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Esse é o instrumento legal de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos. O Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores beneficiados, efetivar as negociações e contribuir, diretamente, para o fortalecimento das atividades econômicas rurais, desde os pequenos até os grandes produtores da Região.

Em 2017, com base na Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017, o Banco regularizou 295.466 operações. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE, num total de R$ 7,94 bilhões em recuperação, que beneficiou cerca de 1 milhão de pessoas. Até o final do ano, o BNB espera superar o resultado obtido no exercício passado.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente: 0800 728 3030.

Pernambuco destaca parcerias e crescimento do turismo

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Os mais de 5,6 milhões de turistas desembarcados em Pernambuco em 2017 – ano recorde de movimentação turística no Estado – foram atraídos também pelo fortalecimento da estruturação do turismo. Além das ações turísticas, em prol do lazer e dos esportes, o Governo de Pernambuco, por meio da pasta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, investiu na infraestrutura dos destinos do Estado. Por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Banco Interamericano de Desenvolvimento, foram realizadas mais de 50 obras, capacitações e projetos. A parceria possibilitou investimentos em ações para o turismo de Pernambuco R$ 127 milhões, só nos últimos três anos. Os dados estão no livro Prodetur e Pernambuco: Exemplo de uma parceria de sucesso”.

A publicação destaca projetos executados pelo programa. Entre 2015 e 2018, mais de 60% do Prodetur foi executado. O percentual representa um aumento de mais de 20% do total executado entre 2010 e 2014. A partir de 2015, ações emblemáticas começaram a sair do campo dos projetos. Foram executadas a construção do módulo dois do Cais do Sertão, no Recife, o teleférico de Bonito, a Enoteca de Lagoa Grande, o Boulevard da Avenida Rio Branco, também no coração do Recife, e o Eixo Estruturador Cicloviário.

Em Fernando de Noronha foram atendidos dois pedidos antigos do trade local, sendo eles a requalificação de 18 ruas e da usina de compostagem, que contribuiu para uma melhora significativa no tratamento do lixo do arquipélago. No litoral, foram recuperados os fortes Orange, em Itamaracá, e Santo Inácio, em Tamandaré. Em Igarassu, a Casa do Artesão e o Museu da Cidade também foram equipamentos contemplados. Agora, os serviços estão sendo finalizados no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Até o encerramento do programa, em junho de 2018, 54 obras terão sido entregues à população.

“Os sete anos de atuação do Prodetur Nacional no Estado marcaram um período de desempenho ímpar no turismo local. Pela primeira vez na história, Pernambuco é destaque internacional entre os estados do Brasil no respeito aos prazos e entregas das obras previstas pelo Programa. O reconhecimento do BID é um impulso firme para a continuação dos investimentos do Governo em infraestrutura turística”, destacou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Agência de Meio Ambiente de Pernambuco avança em modernização

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O Estado de Pernambuco está dando novo passo na modernização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): R$ 3 milhões serão repassados, por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Ipojuca – PSA Ipojuca, para aplicação na construção do novo laboratório do órgão ambiental.

“A obtenção desse recurso foi importante por conta de fatores construtivos e de aquisição dos equipamentos para o laboratório. O projeto executivo foi concluído e a nossa intenção é lançar a licitação da obra no mês de maio”, explicou o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino, que participou da reunião de negociação para a obtenção do recurso, com a Compesa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “o nosso objetivo é deixar a CPRH mais moderna e com novos procedimentos de licenciamento e de monitoramento ambiental”, observou.

Helder Barbalho diz que não há entrave para transposição

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que não há entrave orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Prevê-se que as águas do ‘Velho Chico’ percorram o trecho, hoje com 94,6% de avanço operacional, e cheguem ao Ceará até o mês de junho, informou o ministro aos parlamentares membros da comissão presidida pela senadora Fátima Bezerra. A partir daí, seguindo o chamado Caminho das Águas pelo reservatório Jati (CE), elas estarão liberadas para avançar o curso em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Barbalho destacou, ainda, que as águas de outro eixo do Projeto, o Leste, deverão avançar ainda mais nos próximos dias até chegarem à região agreste da Paraíba. “Além de estar transformando a vida de mais de um milhão de pessoas já atendidas pelo São Francisco, nas próximas semanas deveremos liberar a água do reservatório Boqueirão, que abastece a região de Campina Grande, para chegar até o segundo açude do estado [Acauã] que atenderá mais 14 cidades”, disse.

Câmara aprova duas novas universidades no Nordeste

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O plenário da Câmara federal aprovou Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O texto, aprovado na forma de um substitutivo do Senado, será enviado à sanção presidencial.

A novidade é a criação de outra universidade por desmembramento, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), oriunda da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Segundo a proposta, a UFDPar será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.

Presidente do BNB aponta indicadores de aquecimento da economia no Nordeste

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O Banco do Nordeste tem mais de R$ 18 bilhões em propostas para contratação de financiamentos em suas esteiras negociais e de análise de crédito. A informação é do presidente da instituição, Romildo Rolim. Ele explica que a demanda é um bom indicador do aquecimento da economia na Região.

A afirmação foi feita na abertura do seminário “O Futuro do Nordeste”, organizado pelo Grupo Folha e realizado na sede do BNB, em Fortaleza. O evento discutiu oportunidades e soluções para a economia nordestina.

“As contratações com as novas taxas de juros foram autorizadas há três semanas. Nossas esteiras negociais estão lotadas, desde o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, até operações com grandes empresas”, informou.

O presidente do Banco referiu-se às novas regras de cálculo de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que levam agora em consideração o Coeficiente de Desigualdade Regional, divulgado pelo IBGE. Com a mudança, os juros dos financiamentos com a fonte FNE podem chegar a patamares de 37% a 68,5% mais baixos em relação às taxas praticadas no mercado.

Romildo Rolim ressaltou que o BNB deve aplicar R$ 42 bilhões até o fim do ano, sendo R$ 30 bilhões pelo FNE e mais R$ 12 bilhões por meio dos programas de microfinanças urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo).

O seminário abordou os problemas e soluções do Nordeste em áreas como produção industrial, tecnologia, energia, infraestrutura logística e turismo.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, apresentou os financiamentos que o Banco dispõe para a infraestrutura regional no painel “Entraves e soluções para a infraestrutura logística”, ao lado da diretora de desenvolvimento comercial do Porto do Pecém, Rebeca Oliveira, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Tinoco enfatizou a possibilidade de o BNB financiar até 80% de projetos de infraestrutura, com taxas de juros diferenciadas em contratações voltadas para áreas de saneamento, água e logística.

A expectativa é que o Banco do Nordeste aplique R$ 16 bilhões em projetos de infraestrutura só em 2018.

Multas bancarão recomposição ambiental

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O dinheiro recolhido pela União por meio das multas ambientais aplicadas nas áreas da bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. será destinado para políticas do setor. Mas a conversão não desobriga o autuado do dever de reparar danos decorrentes das infrações resultantes da multa. A decisão é do governo federal.

O uso desses recursos será definido em projetos ambientais selecionados via Chamamento Público. O objetivo, de acordo com o governo, é recuperar áreas degradadas e aumentar a disponibilidade hídrica, com geração de emprego e renda.

O Chamamento Público abrange projetos potenciais em 195 municípios na Bacia do São Francisco e em 213 municípios na Bacia do Parnaíba. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), nas 10 sub-bacias do São Francisco abrangidas há potencial para aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas convertidas.

Prêmio BNB de Jornalismo prorroga inscrições

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O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2018 está com inscrições prorrogadas. Agora, trabalhos de todo o país têm até o dia 23 de março para concorrer em iniciativas que retratem desenvolvimento na área de atuação do BNB, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e concorrer a R$ 191 mil em prêmios.

Os materiais podem ser inscritos pela internet ou pelos Correios, no caso de material televisivo. O site do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo é www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. O regulamento está lá e ele explica que os concorrentes disputam dez prêmios, nas categorias mídia impressa, rádio, TV e internet. As matérias devem ter sido publicadas em 2017, em veículos de imprensa ou mídias-laboratório.

Para o Prêmio, o tema desenvolvimento regional abrange mais do que a vertente econômica. Também são consideradas produções que abordem iniciativas como as sociais, culturais e ambientais, que promovam a melhoria na qualidade de vida das pessoas da Região. São exemplos de subtemas: expansão de crédito; empreendedorismo; geração de empregos, ocupação e renda; tecnologia e inovação; responsabilidade socioambiental; e manifestações culturais.

O Grande Prêmio Nacional da edição 2018 tem o tema “O papel das cidades médias para o desenvolvimento regional” e pagará a maior premiação: R$ 38 mil. Os vencedores das categorias mídias impressa, rádio, TV e internet do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional receberão R$ 22 mil cada. Os ganhadores das quatro categorias regionais serão reconhecidos com R$ 15 mil e o melhor trabalho universitário receberá R$ 5 mil.

Cesta básica mantém índices nas capitais nordestinas

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Nenhuma capital do Nordeste teve incremento no preço da cesta básica, avaliando-se os índices acumulados nos últimos 12 meses. A informação é do Banco do Nordeste.

As maiores quedas foram registradas em Salvador (BA) (-6,4%), São Luís (MA) (-4,2%) e João Pessoa (PB) (-4,1%). Em seguida, aparecem Aracaju (SE) (-2,9%), Recife (PE) (-2,8%), Fortaleza (CE) (-1,8%) e Natal (RN ) (-0,8%). Em janeiro, porém, houve expressivas elevações em todas elas. A pesquisa não alcançou Maceió (AL) e Teresina (PI).

Em relação a valores monetários, Fortaleza continua com a cesta básica mais cara no Nordeste (R$ 387,61). A cesta básica dos fortalezenses é 8,1% maior que o valor da cesta regional (R$ 358,66) e supera em 16% a cesta mais barata da Região, a de Salvador (R$ 333,98). O custo da cesta básica nas demais capitais é: João Pessoa (R$ 368,76), Natal (R$ 360,48), Recife (R$ 356,47), São Luís (R$ 355,22) e Aracaju (R$ 349,97).

As variações mais expressivas em 12 meses foram verificadas nos preços da banana (+12,1%) em Recife e do tomate (+5,5%) e do pão (+4,4%) em Salvador. As maiores retrações foram verificadas no preço do feijão (-43,8%) e da banana (-13,2%), ambos em Salvador, e leite (-12,8%) em Recife.

O estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, área do BNB que analisa dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos, conclui que os aumentos da cesta básica têm superado a variação da inflação do país. Em conseqüência, as famílias de baixa renda são penalizadas.

Senado discute projetos da agenda macroeconômica

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Melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano.

Quem avisa é o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE, na foto). Dois projetos com essa finalidade foram aprovados no fim de 2017, com foco na continuidade da Agenda Microeconômica. Entre os textos que estão na fila para apreciação dos senadores estão o do Código de Defesa do Contribuinte e o que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A relação de projetos prioritários para qualificar a economia e diminuir o “custo Brasil”, que provoca perda de competitividade ao país, foi resultado de um grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em novembro passado, quando foi apresentado o relatório, o presidente do grupo, senador Armando Monteiro (PTB-PE), explicou que a estagnação da produtividade é resultado de cenários complexos na área tributária, nas relações do trabalho e no comércio exterior.

— Todas as propostas têm um elemento comum: custo fiscal zero. Ou seja, esta agenda não tem impacto fiscal. São medidas de desburocratização, de simplificação — afirmour.

Conforme o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o maior desafio, após a criação da agenda, é tirar as mudanças do papel e aprovar os projetos para que as novas regras possam valer. O presidente do Senado já afirmou que pretende tratar essas matérias como prioridade. A ideia é que os projetos da área sejam votados em uma semana temática no Plenário.