Piauí

Agência reguladora do Piauí faz intercâmbio em órgão cearense

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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebe amanhã (19.6) comitiva da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi). Os visitantes querem conhecer as experiências exitosas da Agência Cearense nas áreas de saneamento básico, transporte intermunicipal de passageiros, gás natural canalizado e energia elétrica. Durante os três dias de visita, os diretores da Agrespi se reunirão com integrantes do conselho diretor e das coordenadorias para extraírem o máximo sobre as atividades, os desafios enfrentados e projetos da Arce. A equipe de visitantes será composta pelos técnicos Emanuel Bonfim, José Medeiros Pessoa, José William Carvalho e Ademias Silva; pela superintendente Viviane Bezerra e pelos assessores Francisco Antônio Filho, Helyomara Silva e Brenda Dantas.

A Agrespi foi fundada em outubro de 2017, enquanto a Arce, em dezembro de 2017, completou 20 anos de existência e é considerada “agência modelo”.

Logo na manhã do dia 19, os representantes piauienses iniciarão os trabalhos ouvindo o conselho diretor da Arce. Na ocasião, o presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão, fará apresentação institucional e falará sobre as áreas reguladas. A partir das 14h, a comitiva se reunirá com as coordenadorias de saneamento básico e econômico-tarifária. No dia seguinte, o período da manhã estará reservado para encontros com as coordenadorias de transportes e energia, enquanto que, no período da tarde, o papel se inverte: os anfitriões terão a oportunidade de ouvir sobre Parcerias Público-Privadas no Estado do Piauí.

No comando estará a superintendente da Agrespi, Viviane Moura. Os trabalhos se encerrarão no dia 21, com os visitantes reunindo-se com integrantes da ouvidoria, procuradoria jurídica e gerência administrativo-financeira da Agência Reguladora do Estado do Ceará. “É sempre uma alegria poder compartilhar nossas experiências, desafios e conquistas para gestores de outras agências, sejam elas estaduais ou municipais”, afirma Hélio Winston.

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Transposição das águas do São Francisco é debatida em Comissão

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participa hoje (5.6) de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte rompeu o contrato de prestação de serviços alegando dificuldades financeiras. Após a contratação de uma nova prestadora, Pádua Andrade garantiu um ritmo de trabalho acelerado para a finalização das obras. Segundo informações do ministério, atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24h e mobilizam cerca de mil trabalhadores.

A senadora Fátima Bezerra espera ouvir do ministro na audiência novas previsões ou confirmações das datas de entrega das obras. “Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida, para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância darmos continuidade à avaliação do andamento dessas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirma Fátima no requerimento da audiência.

Piauí investe na revitalização da cultura do milho

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Professores e alunos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estão desenvolvendo projeto de revitalização da cultura do milho nos municípios de Santa Rosa do Piauí e Cajazeiras do Piauí. O Projeto “Seleção e desenvolvimento de cultivares de milho (Zea mays L.) em sistema agrícola familiar para o semiárido piauiense”, objetiva contribuir com a revitalização da cultura do milho mediante a pesquisa e difusão de tecnologias promissoras, junto aos agricultores familiares locais.

A proposta do projeto, financiado pelo Banco do Nordeste, é revitalizar a cultura do milho na região, melhorar o nível de produtividade, aumentar a produção de milho e contribuir com o desenvolvimento local. O grupo de pesquisa, coordenado pelos professores Boanerges Siqueira e Francisco Machado, iniciou em 2017 e tem duração de três anos.

Participam dos trabalhos dois alunos da Uespi, sendo um de Agronomia e outro de Zootecnia, cinco alunos do Técnico em Agropecuária da Escola Família Agrícola de Cajazeiras e dois agrônomos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi). Além de órgãos parceiros, como a Prefeitura de Santa Rosa, Prefeitura de Cajazeiras, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Coodevasf() e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Meio Norte).

Piauí se adequa à nova lei da estatais

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As novas regras para as instituições públicas a partir de 30 de junho em todo o país, relativas aos processos de licitação, foram apresentadas hoje (16.5) aos diretores e assessores da empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). A adequação à lei nº 13.303, a chamada Lei das Estatais, está sendo coordenada por uma comissão transitória, que foi definida pelo presidente da companhia, Genival Sales.

“A lei é dotada de uma pluralidade de mecanismos jurídicos que veio para restringir a autonomia dos governantes e dos gestores na condução das atividades das empresas estatais”, afirma a assessora jurídica Hellayne Thaís Madeira da Silva, que encabeça a comissão. A explanação sobre esse tema, incluindo o Estatuto Jurídico, o Código de Conduta Ética e o Regulamento Interno das Licitações, foi feita no Gabinete da Presidência da Agespisa.

A adequação pela Agespisa à Lei das Estatais, que vai acabar com o uso das licitações por convite, ocorre antes do prazo limite de 30 de junho para que todas as companhias controladas pelo setor público cumpram a regra. A nova Lei de Responsabilidade das Estatais, como a lei nº 13.303 também é conhecida, tem por objetivo estabilizar o mercado, proporcionando a retomada da confiança nas relações, zelando assim pela transparência das instituições públicas.

A comissão transitória para o estudo e adaptação da Agespisa às novas regras é composta ainda pelos seguintes assessores: Alexandre Coutinho Chaves, Ana Maria Pontes, Caio Marcelo Sobral, Franz Beckenbauer de Resende Carvalho, Leonardo Silva Sousa, Marcos Humberto Gomes, Maria Lúcia Ribeiro Chaves, Samara Rúbia Leal Rocha e Silvania da Silva Carvalho.

Ceará exporta US$ 14,3 milhões em cera de carnaúba

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O Estado do Ceará registrou ligeira queda nas exportações de cera de carnaúba no primeiro trimestre de 2018, comparando com os resultados do mesmo período de 2017. Os dados são apurados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. O volume passou de US$ 15,4 milhões para US$ 14,3 milhões. Estados Unidos e Alemanha foram os países que compraram mais da metade da cera cearense. O primeiro com US$ 5,3 milhões e a segunda com US$ 2,1 milhões.

Atualmente, Ceará e Piauí são os principais exportadores de cera de carnaúba do Brasil. Ambos comportam quase a totalidade da cera de carnaúba do o Brasil vende ao exterior.

O Centro Internacional de Negócios (CIN) auxilia as empresas na inserção no mercado internacional, promovendo a cultura exportadora no Estado do Ceará. O CIN, o Serviço Social da Indústria (Sesi Ceará), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) formam o Sistema Fiec, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

Lei cria mais duas universidades no Nordeste

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Duas universidades federais na Região Nordeste foram criadas por desmembramento de outros campus, de acordo com lei publicada no Diário Oficial da União.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba surgirá no campus Ministro Reis Velloso, em Parnaíba, originalmente pertencente à Universidade Federal do Piauí; e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco será criada a partir do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

A lei tem origem em projeto de Lei da Câmara, que inicialmente criava apenas a UFDPar. No Senado, o texto foi transformado em substitutivo pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para criar também a Ufape – alteração ratificada pela Câmara dos Deputados.

As novas universidades serão integradas pelos campus desmembrados, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio dos campus.

Os projetos aprovados também preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para as universidades, além de cargos comissionados e de direção e funções gratificadas. Serão criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a respectiva universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Senadora alerta para gestão de água

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Da Agência Senado:

A senadora Regina Sousa (PT-PI) manifestou no plenário do Senado preocupação com o período das chuvas, que tem trazido riscos para os moradores de municípios piauienses como Esperantina, Campo Maior e José de Freitas. Segundo a senadora, os rios que cortam a região apresentam chances de transbordar e alagar as casas.

Por outro lado, Regina Sousa lamentou a falta de estrutura para armazenar água nessas cidades. Ela observou que, por esse motivo, os cidadãos que agora sofrem com os alagamentos, em breve, voltarão a conviver com a seca e a ter seu abastecimento por meio de carros-pipa.

Segundo a senadora, além de a cisterna ser a única tecnologia para captação de água na região, nem todas as cidades, especialmente os moradores da zona rural, dispõem dessa estrutura para aproveitar o período chuvoso, “porque as cisternas encheram em fevereiro; elas estão cheias desde fevereiro, os que têm cisterna. Então, precisamos, também, pensar nisso”.

Piauí articula parque tecnológico com instituição espanhola

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reuniu-se com o presidente da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação (Iasp), o espanhol Josep Piqué, para assinatura de termo de cooperação entre o Estado e a incubadora La Salle Technova, localizada em Barcelona e uma das mais importantes da Europa. Uma das metas do acordo é a criação de parque tecnológico no Piauí, balizado no encontro das necessidades de desenvolvimento regionais com as experiências exitosas espanholas, conciliando parcerias governamentais e empresariais.

Os parques de ciência e tecnologia têm compartilhado modelos inovadores com universidades, empresas e governos de todo o mundo. Para Piqué, o Piauí é um território com oportunidades a serem exploradas.”Para mim é uma honra estar em Teresina e poder compartilhar e reconhecer o trabalho e a capacidade que tem o Estado para orientar para o crescimento e desenvolvimento econômico e social deste estado”, pontuou.

Wellington Dias destacou quais as vertentes de desenvolvimento a serem fomentadas com a parceria. “Aqui nós temos condições de trabalhar na área de fármacos, na área vinculada à área de tecnologia em geral. Estamos com investimentos grandes na área de fibra ótica e tecnologia para a educação. Temos ainda um campo na área de tecnologia para a irrigação conciliada a tecnologia eólica e solar”, explicou.

Para o diretor-presidente da Fapepi, Francisco Guedes, a metodologia espanhola foi pensada para funcionar em outras realidades geográficas. “A metodologia do Pique aplicada em Barcelona é uma metodologia aplicável em todo o mundo, pode ser feita desde em uma cidade de 200 mil habitantes a uma cidade de 30 mil. É um modelo de desenvolvimento regional inovador com empreendedorismo social, é fantástico”, revela.

As universidades do Piauí, como a Ufpi, a Uespi e o Instituto Federal, deverão contribuir com suas equipes de pesquisa e investigação científica. Um novo encontro foi agendado para a próxima semana com todos os agentes envolvidos no acordo de cooperação, incluindo o Município de Teresina.

Unopar implantará polo em Parnaíba (PI)

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O prefeito de Parnaíba (PI), Francisco de Assis Moraes Souza, o “Mão Santa”, se reuniu com o proprietário do polo da Universidade Unopar em Teresina, Francisco Juriti. O empresário comunicou o início dos preparativos para instalação da instituição em Parnaíba, considerada hoje a melhor do Brasil na modalidade de ensino à distância.

Juriti disse que a universidade será instalada oficialmente no próximo dia 28, e que em maio será realizado o primeiro vestibular para 50 cursos. Informou também que a Unopar em Parnaíba vai funcionar no turno da noite nas instalações do Colégio Diocesano.

O empresário explicou que há duas modalidades de ensino na instituição, sendo uma cem por cento online, na qual e o aluno assiste as aulas em casa por meio o computador e até celular e comparece à sede do polo uma vez por mês para fazer provas.

Na outra modalidade, o aluno comparece ao polo uma vez por semana para assistir as aulas.