Piauí

Universidade do Piauí destaca a importância das pesquisas científicas

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A Universidade Estadual do Piauí está participando do “Dia C da Ciência”, que acontece concomitante à Semana Nacional de Tecnologia, de 16 a 21 de outubro. Em conjunto com outras instituições, a Uespi vai realizar um dia de atividades para mostrar à comunidade a importância das pesquisas e sua influência no cotidiano de todo cidadão. O evento ocorre no dia 17 de outubro próximo, quarta-feira, na praça Rio Branco, no Centro de Teresina.

O Dia C da Ciência tem o objetivo de mostrar a contribuição da ciência para a redução das desigualdades sociais. Com esse intuito, a Uespi participará, por meio, do Núcleo de Ensino a Distância (Nead), Programa de Educação Tutorial de Saúde, Química e Física, alunos do Mestrado Acadêmico de Química, Física e Letras, além de alunos na residência profissionalizante. Esses programas têm como direcionamento, ajudar os setores mais carentes e que não têm acesso a projetos educativos sociais.

Segundo Antônio Luís Maia, professor de fisioterapia da Uespi e um dos organizadores do evento, a expectativa para o evento esse ano está cada vez melhor, visto que houve a ampliação de áreas apresentadas nas atividades. “Ano passado, o Dia C ficou restrito à área de matemática, esse ano todas as instituições estão buscando levar outros setores, como química, física e saúde, a fim de melhor atender a comunidade”, conclui.

O evento também conta com a participação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) que realizarão uma programação com foco em reunir diferentes setores sociais em defesa da área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

Enfraquecendo o mundo-cão

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Divulgar na internet imagens de vítimas de acidentes pode ser considerado crime. É isso o que define o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em projeto de lei que está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado à espera de indicação do relator.

Se a proposta passar, pode ser uma restrição a favor da qualidade informativa. Afinal, reduziria a abrangência e, consequentemente, os danos impostos à intaligência por programas do tipo “mundo cão”.

Abaixo, informações da Agência Senado:

O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver. Ciro Nogueira argumenta que expor e divulgar na internet imagens de pessoas mortas é considerado crime conforme a interpretação do artigo 212 do Código Penal, mas que há uma lacuna nos casos de exposição de pessoas feridas.

“Apesar da indiscutível ofensa à imagem e à privacidade, o legislador, até agora, não criminalizou essa deplorável conduta, assim como também não tipificou a divulgação de imagem de pessoa em situação vexatória. Tais práticas têm repercussão, somente, na esfera cível, se o ofendido promover ação indenizatória. Ocorre que a sanção pecuniária não tem sido eficaz para reprimir a prática dessas condutas”, afirma o senador no texto da proposta.

Usuários de Caps de Teresina (PI) terão projeto sobre empreendedorismo

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O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II Norte está com inscrições abertas para o Projeto de Empreendedorismo – Turma Poty Velho. As atividades começam agora em agosto e serão voltadas para usuários dos Caps, sempre no turno da manhã.

O projeto foi idealizado pela terapeuta ocupacional Fabíola Albino e a psicóloga Alda Ribeiro, que atuam no Caps II Norte. “O objetivo é despertar uma postura empreendedora nos usuários, oferecendo orientações básicas sobre empreendedorismo e promover articulações intersetoriais”, conta Fabíola Albino.

Durante o semestre, serão ofertadas aulas com empreendedores locais e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e vai se encerrar com uma feira de apresentação e venda dos produtos produzidos no mês de dezembro.

As inscrições podem ser feitas no próprio Caps II Norte, no turno da manhã. Para participar, basta ser usuário de qualquer um dos Caps da capital. Porém, estão excluídos do projeto os usuários que sejam considerado dependente nas AVD (avaliação do grau de dependência nas atividades de vida diária), tenham apresentado crise nos últimos seis meses ou que frequentem o Caps somente para consultas.

Para a coordenadora do Caps II Norte Érica Machado, o projeto é importante pois apresenta aos usuários novas oportunidades de uma vida independente. “A coordenação está dando todo apoio e providenciando juntamente com o restante da equipe tudo o que for necessário para que este projeto seja desenvolvido da melhor forma, para que os usuários se sintam capazes de executarem seus projetos pessoais no q diz respeito ao empreendedorismo”, comenta. “Desejamos q eles enxerguem longe”, diz a coordenadora.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

Projeto obriga registro de jornais digitais

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara federal aprovou proposta que obriga jornais ou publicações periódicas digitais a se inscreverem no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), a projeto de lei 7945/17, do suplente de deputado Maia Filho (PP-PI).

O projeto original obriga todos os veículos de comunicações digitais a se registrarem. Já o relator considerou que “a abordagem proposta alcança indevidamente os inumeráveis blogs, portais e canais de notícias pertencentes às pessoas físicas”. Para ele, devem ser abrangidos apenas os conteúdos digitais de empresas jornalísticas e de radiodifusão.

“A obrigação do registro cartorial desses veículos de comunicação constitui importante requisito para coibir a divulgação de notícias falsas, fabricadas, de fontes não confiáveis, em favor da segurança jurídica e autenticidade dos conteúdos jornalísticos”, opinou Motta.

Pelo texto, os jornais ou publicações – impressos ou digitais – que não fizerem o registro serão consideradas irregulares. Hoje, os jornais impressos não registrados são considerados clandestinos. O texto altera a Lei dos Registros Públicos.

Teresina investe R$ 1 milhão em avenida

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A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste de Teresina, Piauí, (SDU Leste) concluiu a implantação asfáltica de aproximadamente 1.700 metros e executa agora serviços de drenagem e calçadas com acessibilidade em trecho completo da Avenida II, localizada entre a rua Altinóplis e a BR 343, no bairro Orgimar Monteiro. A obra tem fonte de recursos federais e contrapartida do Poder Municipal no valor total de R$ 1.489.144,70.

“A via, assim como outras da região, deve melhorar sensivelmente o acesso a vários bairros. Por isso, seremos ágeis no cumprimento do cronograma de trabalho”, disse o superintendente executivo e engenheiro Ângelo Cavalcante.

Ao todo, a via possui 2.100 metros de extensão. “Já fizemos toda a terraplanagem, e concluímos a implantação asfáltica de quase 1.700 metros, restando apenas pouco mais de 400 metros, ao passo que providenciaremos também a iluminação da via”, explicou Cavalcante.

Parlamentares se reúnem com representantes da indústria

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Unidades Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em todas as capitais do país receberam a visita de parlamentares e de representantes de órgãos de fiscalização. Na ocasião, os visitantes puderam conversar com estudantes, gestores, colaboradores e conhecer um pouco mais sobre o importante trabalho desenvolvido por essas instituições.


Em Teresina, capital piauiense, o evento (foto) ocorreu no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi). Estiveram presentes os deputados federais Júlio César, Paes Landim, Átila Lira, Iracema Portela e o senador Elmano Ferrer.

Também marcaram presença, diversos presidentes de sindicatos patronais da indústria, empresários e representantes de órgãos e instituições.

Comissão altera regra de carência de planos de saúde

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O cliente de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que prevê o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto altera a Lei dos Planos de Saúde para eliminar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência, inclusive autorizações prévias. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência para internações hospitalares. Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias para parto a termo; e 180 dias para os demais casos, como cirurgias.

Para Rose de Freitas, embora o período de carência proteja as operadoras contra abusos e fraudes por parte do consumidor, isso não pode inviabilizar o atendimento em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. “É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, diz.

O senador Elmano Férrer (Pode-PI), relator da proposta, considera acertada a eliminação dos prazos de carência para os atendimentos de urgência e emergência. Em sua avaliação, essa medida se justifica porque, caso o consumidor não receba o atendimento no tempo necessário, este pode ser inócuo se realizado posteriormente.

“Além disso, o projeto de lei adequadamente insere prazo máximo de carência de 120 dias para internações hospitalares, diminuindo para esses casos o prazo máximo hoje vigente de 180 dias, tendo em vista que a internação hospitalar em muitos casos decorre de situações de urgência e de emergência”, acrescenta Elmano.