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Receita de IPTU registra avanços no Nordeste

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Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba (PI) registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense, a retração foi de 9,5%, já no município piauiense a desaceleração foi mais acentuada: 24%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

“O IPTU representa 12% da receita tributária do governo municipal de Maceió e é destinado a custear serviços, pagar despesas e compor orçamento de pastas essenciais, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Comunitária. Em 2017, a arrecadação aumentou e consideramos que isso já é resultado de diversas ações que implantamos, com foco nas ações de inteligência e tecnologia. São melhorias nos sistemas, na fiscalização e na atualização de dados cadastrais de contribuintes, além de campanhas permanentes de negociação com descontos e parcelamentos de débitos, e de ações de educação fiscal. Ainda temos muito a fazer, mas acreditamos que estamos no caminho certo”, destaca o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP.

Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no país, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do país. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Sebrae-PI analisa feira popular de arte em Parnaíba

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A Feira Popular de Arte, que a Prefeitura de Parnaíba (PI) realiza na Praça da Graça está sob avaliação do Sebrae-PI. A consultora Cláudia Pontes visitou o evento e disse haver tido uma visão muito positiva do evento.

“É o começo de um grande projeto que só tende a crescer, melhorando as condições das exposições, da capacitação das pessoas que estão aqui. De antemão eu digo que é uma grande ideia, uma grande oportunidade para mostrar as potencialidades do município, das pessoas que fabricam ou que produzem com suas próprias mãos, porque o grande foco aqui é o artesanato. É muito importante que possamos cultuar essa cultura, que eu digo ser o tesouro de cada local, que mostra a cara e a identidade de cada região”, disse Cláudia.

Ela informou que o Sebrae já andou conversando com organizadores da Feira, que acontece todas as sextas-feiras, das 16h às 22h. “É preciso planejar as ações de curto, médio e longo prazo, criando estratégias para que as pessoas fiquem sabendo que a feira existe, e investir no marketing, melhorar o produto, melhorar a exposição e, assim, atrair mais gente, intensificando a propaganda para que as pessoas possam vir conhecer a Feira”, destacou.

Cláudia Pontes disse ainda que o Sebrae está fazendo um diagnóstico “para termos essa primeira impressão da feira e vermos como podemos intervir, o que podemos propor que possa melhorar o funcionamento da feira em toda a sua dimensão – seja na capacitação, seja na parte estrutural. Com essas informações a gente vai ajudar e avaliar como podemos melhorar”, concluiu.

A Feira Popular de Arte é uma realização da Prefeitura, através das Secretarias do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, e Superintendência de Turismo e Cultura, além de outros parceiros. Além de exposições, a feira também apresenta atrações musicais, abrindo espaço para o artista local. Na última sexta-feira a parte musical ficou a cargo do músico Pedro Guitar, que apresentou um repertório de alto nível, agradando a todos os presentes.