Alagoas

Projeto aborda “pré-sal eólico”

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado proposta de regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial. Projeto com essa finalidade, do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, como o parque eólico de Thornton Bank, na Bélgica,  e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (ou 370 quilômetros) da costa.

Segundo a proposta, o litoral brasileiro será dividido pelo Conselho Nacional de Política Energética em “prismas eólicos”, de forma semelhante ao que ocorre nos blocos de exploração de petróleo e gás natural, conforme seu potencial energético e baixo potencial de degradação ambiental. As unidades de exploração serão disputadas em leilão pelas empresas interessadas, e os parques eólicos marítimos, mediante regulamentação pelo Poder Executivo, repassarão royalties a estados e municípios litorâneos.

Collor justifica seu projeto mencionando estimativas sobre o potencial do “pré-sal eólico” das águas nacionais até 50 m de profundidade, que chega a 400 gigawatts — mais que o dobro de toda a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país. O senador lamenta, porém, que o Brasil ainda não tenha construído um parque eólico marítimo, situação que atribuiu à falta de segurança jurídica para a construção e operação dessas usinas eólicas; ele também lembrou que o país vem descumprindo compromissos internacionais sobre emissão de gases.

“Segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, houve aumento de mais de 50% nas emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor energético de 2005 a 2015. Aumentar a geração de energia eólica no Brasil auxiliará a reverter essa infame constatação”, considera o senador.

Encaminhado à CCJ, onde aguarda designação do relator, o projeto também será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), cabendo a esta a decisão terminativa: se a matéria for aprovada e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Privatização de empresas de energia na pauta do Senado

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A privatização de distribuidoras de energia elétrica está na pauta do Plenário de hoje (16.10). O projeto de lei da Câmara abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na Região Norte.

De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o interesse de investidores pelas empresas. Para isso, o governo argumenta que precisam ser eliminadas “pendências jurídicas”.

Quatro empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, foram arrematadas em agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretende vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

Na pauta também está projeto do deputado Roberto Britto (PP-BA), determinando que 10% do dinheiro arrecadado com multas ambientais seja destinado à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas.

A proposta também estabelece que seja destinado para o mesmo fim o montante arrecadado pela cobrança de taxas de autorização de poda e corte de árvores. Cada órgão ambiental competente estabelecerá os critérios e as normas para a aplicação da verba arrecadada. Se passar, o texto vai para sanção.

Os senadores devem avaliar ainda o substitutivo elaborado pela Câmara ao PLS 325/2012, do ex-senador Jayme Campos, que trata da validade da receita médica no território nacional. Conforme o texto a ser analisado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida.

O objetivo da medida é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial. Se passar pelo Plenário, o projeto vai para sanção presidencial.

Sete projetos de decreto legislativo aguardam análise dos parlamentares. Eles ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países. O PDS 28/2018, por exemplo, trata de uma negociação sobre serviços aéreos entre Brasil e Holanda com relação a Aruba, território autônomo holandês do Caribe.

Segundo o acordo, um país concede a companhias aéreas do outro privilégios em operações de pouso ou sobrevoo. O texto ainda estabelece um controle simplificado para passageiros, bagagens, carga e mala postal em trânsito direto, além da isenção de algumas taxas para bagagem e carga.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

Maceió (AL) devolve espaços à comunidade

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O prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira, vistoriou obras executadas pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminfra) e Desenvolvimento Sustentável (Semds), e pela Superintendência de Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima), no Conjunto Vila Mariana, no bairro Antares. A localidade ganhou 53 novas luminárias de LED, drenagem e pavimentação em 10 ruas. O prefeito também fez a entrega da praça Padre Cícero, que foi revitalizada.

“Estamos muito contentes por entregar mais uma obra importante da Prefeitura de Maceió, numa região que estava esquecida pelos antigos governantes. Realizamos a drenagem das vias, em seguida entramos com a pavimentação em todas as ruas, e concluímos com as instalações das luminárias de LED. Estruturamos a pracinha para a criançada e quem mais ganha com isso é a população”, disse o prefeito Rui Palmeira.

O titular da Seminfra, Ib Brêda, explica as ações desenvolvidas pelo órgão. “A gente desempenhou uma ação importante aqui na região, onde pavimentamos em torno de 10 ruas. O principal corredor de transporte do Henrique Equelman, que liga a Via Expressa à Cachoeira do Meirim, recebeu os serviços de recapeamento. Aqui na comunidade Vila Mariana foi realizada a drenagem de alguns pontos e encerramos com a pavimentação de mais nove ruas”, pontuou o secretário.

“Estamos entregando mais uma importante obra da Prefeitura de Maceió, dessa vez na Vila Mariana. Trazendo para comunidade o que há de melhor em iluminação para que crianças e adultos tenham mais segurança e lazer. Esta é mais uma ação do programa Ilumina Maceió, onde foi feito o investimento de R$ 171 mil em recursos próprios, por meio da Cosip, para a instalação de 53 luminárias de LED”, disse o superintendente da Sima, Frederico Lins.

De acordo com o secretário da Semds, Gustavo Torres, devolver os espaços públicos para as comunidades é um dos focos da Prefeitura de Maceió. “Atendendo ao pedido da comunidade, recuperamos a pracinha Padre Cícero, onde toda a parte de calçada foi revitalizada, instalamos bancos novos e pintamos a praça, além da implantação da área de lazer para as crianças. Um espaço que foi todo iluminado pela Sima, o que vai permitir que as pessoas saiam mais de suas casas e aproveitem mais os espaços públicos”.

Maceió tem evento com redes criativas

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O bairro histórico de Jaraguá, em Maceió (AL), ficará movimentado hoje com a primeira edição do Festival Alagoas Criativa. O evento organizado pelas Redes Criativas em Alagoas, projeto do Sebrae, ganhou o apoio da Prefeitura de Maceió, e tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre economia criativa e estimular a geração de renda.

As atividades serão realizadas simultaneamente em três locais do bairro, com ações gratuitas e palestras com inscrições a preços simbólicos. Os painéis serão ofertados nos espaços Diálogos, nos auditórios do Museu da Arte e do Som de Alagoas (Misa) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre 14h e 19h. Para esta programação, os interessados devem fazer a inscrição no site https://doity.com.br/festival-alagoas-criativa, onde há detalhes sobre o Festival.

Já no espaço Urban Hacking, na Praça Dois Leões, a programação é aberta ao público, das 14 às 21h, e vai contar com desfile de moda, feira gastronômica, espaço artesanato, palco artístico e outras atividades.

“Colaboradores e parceiros acreditam na importância de difundir e explorar as oportunidades da economia criativa, que é a junção de vários campos da economia que trabalham diretamente com a criatividade, como a moda, artesanato, design, música, teatro e a própria tecnologia. No evento queremos trazer outros pontos importantes como a colaboração, ocupação de espaços urbanos, afroempreendedorismo e empreendedorismo feminino”, explicou a arquiteta Giulia França, uma das organizadoras do festival.

Giulia explica ainda que a ampla programação é direcionada a quem já trabalha ou se interessa pelo tema. “Teremos nos painéis conversas mais informais com pessoas que têm experiência em um determinado campo da economia criativa, justamente para compartilhar um pouco dessa experiência. O evento foi pensado para quem já tem afinidade com a área ou quer conhecer outras experiências bem sucedidas. Quem for será muito bem recebido”, disse Giulia.

Terceiro setor faz congresso em Alagoas

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A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) de Maceió (AL) está participando do V Congresso Alagoano do Terceiro Setor, evento alinhado com o V Seminário do Projeto Associação Legal, até hoje (29 de agosto).

O evento é uma realização do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE /AL) e da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro Jaraguá.

A programação conta com palestras, debates e apresentações culturais. De acordo com o secretário municipal de Turismo, Jair Galvão, o evento reforça a importância terceiro setor, com iniciativas que se conectam diretamente com projetos do poder público.

“Em Maceió, desenvolvemos diversas ações em parceria com o terceiro setor, a exemplo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-AL), com ações promocionais do destino Maceió, a Fundação Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB), com o apoio ao segmento de eventos e turismo de negócios e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-AL), com o fomento a gastronomia, além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), por meio do “Maceió Mais Inclusiva através de Modelos de Economia Circular”, direcionado a ações na Lagoa Mundaú com a comunidade pesqueira”, detalhou o gestor.

A Semtur participa de ações colaborativas ligadas a instituições, associações e movimentos sociais como o Amor 21, com Projeto Turismo do Saber e o Movimento dos Povos das Lagoas, com o Projeto Mundaú Lagoa Aberta, além de parceiras em ações como Clean Up Day, que realiza um dia de limpeza nas praias com o Instituto Biota de Conservação.

TCE-AL sedia encontro nacional de tribunais de contas

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O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio da Ouvidoria e da Corregedoria Geral, realiza o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2018, em Maceió, hoje (23.8) e amanhã, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O encontro será um intercâmbio de experiências e cases de sucesso na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, tendo como público-alvo membros e servidores dos TCs. Os conselheiros Anselmo Brito, Ouvidor e Fernando Toledo, Corregedor Geral, integraram o grupo que cuidou do Planejamento e Organização do evento.

No evento serão abordados temas como: Corregedoria: Importância das Corregedorias dos TCs; Ações para o fortalecimento das Ouvidorias; Atuação das Ouvidorias junto às comissões de licitações municipais; Corregedoria: Importância da Atividade Correicional nos TCs; Corregedoria e Ouvidoria do TCE/AL; e Transformações Jurídicas Relacionadas à Prestação do Serviço após a Lei Federal N°13.460/2017; dentre outros de grande relevância para as atividades dos Tribunais de Contas.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

Maceió (AL) terá 3.484 novas unidades habitacionais

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O prefeito Rui Palmeira, de Maceió (AL), e o vice-prefeito Marcelo Palmeira participaram de solenidade de autorização para a construção de 3.484 novas unidades residenciais para a cidade. O evento foi realizado no Maceió Mar Hotel e contou com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do senador Benedito de Lira e do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, além de outras autoridades. O investimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, sete novos residenciais serão construídos na capital alagoana com o investimento de R$ 282.204 milhões.

“Sabemos que o nosso déficit habitacional é grande e a cidade ganha muito ao garantir quase 3.500 novas moradias. Nos últimos anos tivemos mais de 10 mil unidades construídas, o que se configura como o maior programa habitacional já executado na cidade”, disse Rui Palmeira.

As unidades autorizadas são para a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, quando a renda exigida é de R$ 0 a R$ 1.800, e famílias que nunca foram beneficiadas pelo Programa, não têm casa própria ou vivem em áreas de risco e em situação de vulnerabilidade social.

Somando com as outras 3.200 que já foram anunciadas no final de 2017 e maio deste ano, Maceió tem 6.684 novas unidades habitacionais autorizadas para construção.

Três construtoras serão responsáveis pelas obras dos novos residenciais. A Construtora Engement fará as 384 unidades do Residencial Mário Peixoto Costa, no Santos Dumont. A Uchôa construirá as mil unidades do habitacional do Pedro Teixeira Duarte e outras 180 do Diana Simon Duarte, ambos na Santa Amélia. Já a Sanco fará as 1.920 moradias das Alamedas do Farol, Pajuçara, Jatiúca e Pontal, cada uma com 480 unidades, que serão construídas no bairro Cidade Universitária.

Nos últimos cinco anos, o déficit habitacional de Maceió foi reduzido em mais de 21%. Até agora foram 10.032 unidades habitacionais entregues. “É uma sensibilidade muito grande do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica de criar novos empreendimentos em Maceió para tirar famílias de situações desagradáveis, ofertando melhores condições de vida”, ressaltou o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.