Alagoas

TV analógica começa a ser desligada no Nordeste e outras regiões

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O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09).

No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da  faixa de 700 MHz.

“Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro”, informou a Anatel.

Comércio na orla de Maceió (AL) passa por recadastramento

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A chegada da alta temporada turística em Maceió (AL) está gerando a expectativa de aumento do fluxo de pessoas na orla marítima. A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) vem realizando o recadastramento dos ambulantes que comercializam na faixa de areia no trecho que vai do início da Pajuçara até o Posto 7, na Jatiúca.

O coordenador-geral de Controle de Atividades no Espaço Público e de Processos Especiais da Semscs, Felipe Davino, explica que o cadastro é destinado a quem já está inscrito regularmente e autorizado a atuar na orla. “O objetivo é identificar se os ambulantes estão trabalhando no local definido, se há ação de terceiros ou outras formas de irregularidade, para que toda a orla esteja ordenada”, disse.

A ação também visa atender ação civil pública interposta pela 13ª Vara do Ministério Público Federal (MPF), que diz respeito ao ordenamento do espaço público na orla marítima de Maceió, além de evitar a degradação ambiental, proveniente da edificação de obras em desacordo com a legislação pertinente e redução dos problemas ocasionados pelo excesso de barracas, quiosques e outras construções que possam restringir o acesso à praia ou causar poluição visual.

Segundo Davino, a próxima etapa é a implantação do projeto elaborado pela equipe de arquitetura da Semscs, que inclui, entre outros itens, a padronização da quantidade de equipamentos – como mesa, cadeira e sombrinha – permitidos por ambulante. “Quem estiver de forma desordenada terá que entrar no padrão para proporcionar aos banhistas um espaço livre e organizado para transitarem normalmente e com os ambulantes exercendo suas atividades de forma ordenada”, conclui.

Senado autoriza Maceió (AL) a contratar empréstimo de US$ 70 milhões

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a contratação de crédito externo de US$ 70 milhões para o financiamento do Programa de Revitalização Urbana de Bairros em Maceió, capital de Alagoas. A mensagem segue em regime de urgência para o Plenário do Senado.

O programa, denominado “Revitaliza Maceió”, visa a impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, por meio da melhoria da infraestrutura de vários bairros. São ações de tratamento de esgoto, de requalificação de drenagem da orla marítima, de irrigação automatizada de jardins, de saneamento básico e de implantação de uma avenida de ligação a outras vias.

O relatório do senador José Medeiros (Pode-MT) foi favorável à mensagem do Ministério da Fazenda, que pediu a autorização da contratação do crédito entre o município de Maceió (AL) e a Corporação Andina de Fomento, com garantia da União.

Medeiros observou, contudo, que a Secretaria do Tesouro Nacional avaliou a capacidade de pagamento do município de Maceió com a nota “C” após metodologia instituída pela Portaria MF 501, de 23 de novembro de 2017, nível incompatível com a concessão de garantia da União. Inconformado com o resultado, o município Maceió deu início a um questionamento judicial e obteve uma decisão favorável, que obrigou a STN a manter a classificação original “B”, que garante a autorização do empréstimo.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a decisão judicial retira da CAE a competência de analisar os critérios econômicos, contábeis e de liquidez dos municípios. Ele reconheceu a importância do empréstimo para Maceió, mas observou que o país vive um momento de colapso fiscal e sugeriu a apresentação de um projeto de resolução para evitar que as análises da CAE sejam tomadas com base em decisões judiciais.

Governadores eleitos do Nordeste assume posição perante nova gestão federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou hoje (21.11) de reunião em Brasília com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento requer audiência sobre temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Participaram governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Além de Camilo Santana, Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí),
Rui Costa (Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) se fizeram presentes. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), também compareceu.

A carta apresenta seis pontos urgentes em que os governadores do Nordeste pedem atenção do novo presidente:

– Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

– Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc;

– A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

– Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

– Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

– Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de diálogo para responder aos anseios da população nordestina. Para ele, os temas listados são de extrema importância no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da região.

“Queremos uma interlocução direta com o presidente da República. Nós governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma relação institucional e respeitosa. Da mesma forma que o próprio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um diálogo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos nós queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, disse Camilo.

Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Ceará destacou a importância de se rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divisão mais justa e equiparada de recursos para os estados e municípios. “Esperamos que o ‘bolo’ possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse é um tema importante. Que também possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes têm dificuldades de aprovação dos seus empréstimos junto ao governo federal”, enfatizou.

Convidado por Camilo para participar da reunião, o senador Eunício Oliveira reforçou que os estados nordestinos precisam de maior atenção federal e, através do trabalho junto ao legislativo, fazer mudanças positivas que tragam mais auxílio às necessidades do povo do Nordeste.

“As pessoas vivem nos municípios e nos estados. Não apenas Brasília deve ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vêm para pedir socorro com o pires na mão. Eles também têm o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de não dividir para os estados e municípios aquilo que é arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benefício para todos os brasileiros, que são as aplicações dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribuições que os estados e municípios brasileiros não fazem parte. No meu ponto de vista, está errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso”, expôs o senador.

Projeto aborda “pré-sal eólico”

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado proposta de regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial. Projeto com essa finalidade, do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, como o parque eólico de Thornton Bank, na Bélgica,  e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (ou 370 quilômetros) da costa.

Segundo a proposta, o litoral brasileiro será dividido pelo Conselho Nacional de Política Energética em “prismas eólicos”, de forma semelhante ao que ocorre nos blocos de exploração de petróleo e gás natural, conforme seu potencial energético e baixo potencial de degradação ambiental. As unidades de exploração serão disputadas em leilão pelas empresas interessadas, e os parques eólicos marítimos, mediante regulamentação pelo Poder Executivo, repassarão royalties a estados e municípios litorâneos.

Collor justifica seu projeto mencionando estimativas sobre o potencial do “pré-sal eólico” das águas nacionais até 50 m de profundidade, que chega a 400 gigawatts — mais que o dobro de toda a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país. O senador lamenta, porém, que o Brasil ainda não tenha construído um parque eólico marítimo, situação que atribuiu à falta de segurança jurídica para a construção e operação dessas usinas eólicas; ele também lembrou que o país vem descumprindo compromissos internacionais sobre emissão de gases.

“Segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, houve aumento de mais de 50% nas emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor energético de 2005 a 2015. Aumentar a geração de energia eólica no Brasil auxiliará a reverter essa infame constatação”, considera o senador.

Encaminhado à CCJ, onde aguarda designação do relator, o projeto também será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), cabendo a esta a decisão terminativa: se a matéria for aprovada e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Privatização de empresas de energia na pauta do Senado

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A privatização de distribuidoras de energia elétrica está na pauta do Plenário de hoje (16.10). O projeto de lei da Câmara abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na Região Norte.

De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o interesse de investidores pelas empresas. Para isso, o governo argumenta que precisam ser eliminadas “pendências jurídicas”.

Quatro empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, foram arrematadas em agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretende vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

Na pauta também está projeto do deputado Roberto Britto (PP-BA), determinando que 10% do dinheiro arrecadado com multas ambientais seja destinado à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas.

A proposta também estabelece que seja destinado para o mesmo fim o montante arrecadado pela cobrança de taxas de autorização de poda e corte de árvores. Cada órgão ambiental competente estabelecerá os critérios e as normas para a aplicação da verba arrecadada. Se passar, o texto vai para sanção.

Os senadores devem avaliar ainda o substitutivo elaborado pela Câmara ao PLS 325/2012, do ex-senador Jayme Campos, que trata da validade da receita médica no território nacional. Conforme o texto a ser analisado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida.

O objetivo da medida é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial. Se passar pelo Plenário, o projeto vai para sanção presidencial.

Sete projetos de decreto legislativo aguardam análise dos parlamentares. Eles ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países. O PDS 28/2018, por exemplo, trata de uma negociação sobre serviços aéreos entre Brasil e Holanda com relação a Aruba, território autônomo holandês do Caribe.

Segundo o acordo, um país concede a companhias aéreas do outro privilégios em operações de pouso ou sobrevoo. O texto ainda estabelece um controle simplificado para passageiros, bagagens, carga e mala postal em trânsito direto, além da isenção de algumas taxas para bagagem e carga.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

Maceió (AL) devolve espaços à comunidade

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O prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira, vistoriou obras executadas pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminfra) e Desenvolvimento Sustentável (Semds), e pela Superintendência de Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima), no Conjunto Vila Mariana, no bairro Antares. A localidade ganhou 53 novas luminárias de LED, drenagem e pavimentação em 10 ruas. O prefeito também fez a entrega da praça Padre Cícero, que foi revitalizada.

“Estamos muito contentes por entregar mais uma obra importante da Prefeitura de Maceió, numa região que estava esquecida pelos antigos governantes. Realizamos a drenagem das vias, em seguida entramos com a pavimentação em todas as ruas, e concluímos com as instalações das luminárias de LED. Estruturamos a pracinha para a criançada e quem mais ganha com isso é a população”, disse o prefeito Rui Palmeira.

O titular da Seminfra, Ib Brêda, explica as ações desenvolvidas pelo órgão. “A gente desempenhou uma ação importante aqui na região, onde pavimentamos em torno de 10 ruas. O principal corredor de transporte do Henrique Equelman, que liga a Via Expressa à Cachoeira do Meirim, recebeu os serviços de recapeamento. Aqui na comunidade Vila Mariana foi realizada a drenagem de alguns pontos e encerramos com a pavimentação de mais nove ruas”, pontuou o secretário.

“Estamos entregando mais uma importante obra da Prefeitura de Maceió, dessa vez na Vila Mariana. Trazendo para comunidade o que há de melhor em iluminação para que crianças e adultos tenham mais segurança e lazer. Esta é mais uma ação do programa Ilumina Maceió, onde foi feito o investimento de R$ 171 mil em recursos próprios, por meio da Cosip, para a instalação de 53 luminárias de LED”, disse o superintendente da Sima, Frederico Lins.

De acordo com o secretário da Semds, Gustavo Torres, devolver os espaços públicos para as comunidades é um dos focos da Prefeitura de Maceió. “Atendendo ao pedido da comunidade, recuperamos a pracinha Padre Cícero, onde toda a parte de calçada foi revitalizada, instalamos bancos novos e pintamos a praça, além da implantação da área de lazer para as crianças. Um espaço que foi todo iluminado pela Sima, o que vai permitir que as pessoas saiam mais de suas casas e aproveitem mais os espaços públicos”.

Maceió tem evento com redes criativas

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O bairro histórico de Jaraguá, em Maceió (AL), ficará movimentado hoje com a primeira edição do Festival Alagoas Criativa. O evento organizado pelas Redes Criativas em Alagoas, projeto do Sebrae, ganhou o apoio da Prefeitura de Maceió, e tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre economia criativa e estimular a geração de renda.

As atividades serão realizadas simultaneamente em três locais do bairro, com ações gratuitas e palestras com inscrições a preços simbólicos. Os painéis serão ofertados nos espaços Diálogos, nos auditórios do Museu da Arte e do Som de Alagoas (Misa) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre 14h e 19h. Para esta programação, os interessados devem fazer a inscrição no site https://doity.com.br/festival-alagoas-criativa, onde há detalhes sobre o Festival.

Já no espaço Urban Hacking, na Praça Dois Leões, a programação é aberta ao público, das 14 às 21h, e vai contar com desfile de moda, feira gastronômica, espaço artesanato, palco artístico e outras atividades.

“Colaboradores e parceiros acreditam na importância de difundir e explorar as oportunidades da economia criativa, que é a junção de vários campos da economia que trabalham diretamente com a criatividade, como a moda, artesanato, design, música, teatro e a própria tecnologia. No evento queremos trazer outros pontos importantes como a colaboração, ocupação de espaços urbanos, afroempreendedorismo e empreendedorismo feminino”, explicou a arquiteta Giulia França, uma das organizadoras do festival.

Giulia explica ainda que a ampla programação é direcionada a quem já trabalha ou se interessa pelo tema. “Teremos nos painéis conversas mais informais com pessoas que têm experiência em um determinado campo da economia criativa, justamente para compartilhar um pouco dessa experiência. O evento foi pensado para quem já tem afinidade com a área ou quer conhecer outras experiências bem sucedidas. Quem for será muito bem recebido”, disse Giulia.

Terceiro setor faz congresso em Alagoas

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A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) de Maceió (AL) está participando do V Congresso Alagoano do Terceiro Setor, evento alinhado com o V Seminário do Projeto Associação Legal, até hoje (29 de agosto).

O evento é uma realização do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE /AL) e da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro Jaraguá.

A programação conta com palestras, debates e apresentações culturais. De acordo com o secretário municipal de Turismo, Jair Galvão, o evento reforça a importância terceiro setor, com iniciativas que se conectam diretamente com projetos do poder público.

“Em Maceió, desenvolvemos diversas ações em parceria com o terceiro setor, a exemplo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-AL), com ações promocionais do destino Maceió, a Fundação Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB), com o apoio ao segmento de eventos e turismo de negócios e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-AL), com o fomento a gastronomia, além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), por meio do “Maceió Mais Inclusiva através de Modelos de Economia Circular”, direcionado a ações na Lagoa Mundaú com a comunidade pesqueira”, detalhou o gestor.

A Semtur participa de ações colaborativas ligadas a instituições, associações e movimentos sociais como o Amor 21, com Projeto Turismo do Saber e o Movimento dos Povos das Lagoas, com o Projeto Mundaú Lagoa Aberta, além de parceiras em ações como Clean Up Day, que realiza um dia de limpeza nas praias com o Instituto Biota de Conservação.