Paraíba

Conferência da Terra recebe inscrições de trabalhos até hoje

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O prazo para envio de trabalhos para a 7ª Conferência da Terra, evento técnico-científico que discutirá produção, consumo e poluição, de 6 a 10 de novembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), termina hoje (terça-feira, 31.7.2018).

Artigos completos, para apresentação e publicação, devem ser enviados por e-mail, segundo as normas da comissão científica. Trabalhos produzidos por estudantes de Ensino Básico, Técnico ou Graduação devem conter o nome do(a) orientador(a). Só será aceito um trabalho por participante.

A lista dos artigos aprovados tem sido atualizada semanalmente, no site do evento. A relação definitiva será divulgada a partir de 5 de agosto. Todos os artigos selecionados serão publicados em e-book, com identificação numérica do sistema International Standard Book Number (ISBN).

Para efetuar a submissão, é preciso preencher o formulário e enviá-lo com os comprovantes de pagamento da taxa de inscrição e de vínculo institucional. O investimento é de R$ 170 para estudantes, de R$ 220 para professor do Ensino Básico e pós-graduandos e de R$ 260 para profissionais.

Coordenada por Marçal de Queiroz Paulo, professor do Departamento de Química da UFPB, a conferência de 2018 tem foco no controle da produção agrícola e industrial, no disciplinamento do consumo de bens e artigos poluentes e na redução da degradação dos solos, das águas e dos ares, de modo a preservar a biodiversidade e propiciar um mundo mais saudável para a vida vegetal, animal e humana.

Segundo a comissão organizadora, o evento segue o preceito da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, realizada em dezembro de 2017, em Nairob, Quênia, que deliberou pelo fim da poluição no planeta. De acordo com a ONU, a poluição do ar compromete a saúde de 1,49 bilhão de pessoas, 480 mil quilômetros das costas litorâneas estão contaminadas e as perdas no bem estar humano somam mais de 4,6 trilhões de dólares ao ano, sendo estimados 18,6 bilhões de dólares para o custeio de pesquisas e o desenvolvimento de programas inovadores.

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SPU-PB e Prefeitura de Pombal viabilizam nova escola

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A Prefeitura de Pombal (PB) recebeu da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) terreno localizado defronte ao Terminal Rodoviário em Pombal (ex-DNER).

A área mede 4.464,06 m², na Rua Odilon Lopes, bairro Jardim Rogério, às margens da BR-230. Um local geograficamente bem localizado, onde será iniciada a construção da Escola Padrão para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, que, hoje, aindae não possui as condições físicas necessárias para receber mais alunos.

O superintendente do Patrimônio da União, José Clidevaldo, abraçou a ideia do prefeito Abmael de Sousa Lacerda, o “Dr. Verissinho”. Além do prefeito e do superintendente, estiveram presentes à assinatura do contrato as técnicas da SPU-PB Maria Salete de Medeiros Vieira Dantas e Maria Raquel Dias Meireles Bezerra.

Procon-JP alerta: direitos dos consumidores são os mesmos em lojas físicas ou virtuais

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, na Paraíba (Procon-JP), alerta ao consumidor que costuma adquirir produtos através dos sites de compras e de redes sociais como instagram, whatsapp e facebook, que fique atento aos direitos previstos na legislação que regula a relação consumerista, a exemplo da precificação dos itens expostos. O Procon-JP está fiscalizando o comércio virtual que atua na Capital através das reclamações que chegam à Secretaria.

Para o secretário Helton Renê, esse tipo de orientação aos consumidores objetiva a realização de uma compra mais segura. “Estamos trabalhando a divulgação das leis a que estão submetidos os fornecedores de bens e serviços que atuam, especificamente, na esfera virtual. A primeira delas, que a gente diz até que é bem básica, se refere à precificação, ou seja, na hora em que um produto é exposto para a venda nas vitrines virtuais, o preço do artigo deve estar visível e de forma clara”, afirmou.

O titular do Procon-JP acrescenta que o inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê isso de forma irrefutável. “A informação deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. Ele salienta, ainda, que a legislação vale tanto para o comércio físico quanto para o virtual.

Helton Renê explica que, atualmente, o comércio virtual está cometendo os erros que as lojas físicas cometiam muito comumente até bem pouco tempo. “Era comum encontrar os artigos sem preços nas vitrines das lojas e, hoje, quase não acontece mais devido à fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor”.

E adianta: “Agora isso acontece muito em compras pela internet, principalmente nas redes sociais como instagram, facebook e whatsapp. Quem estiver comercializando, não importa por qual canal, tem que colocar os preços dos produtos na vitrine, seja virtual ou não. Os sites de compras devidamente oficializados são mais atentos a essas obrigações”, orienta.

Para maior segurança, o secretário acrescenta que o consumidor deve conferir se o site de compra existe de fato, conferindo CNPJ, endereço e telefone de contato. O secretário chama a atenção do consumidor virtual para evitar sites com muita demanda nos órgãos de defesa do consumidor. “Disponibilizamos em nosso site proconjp.pb.gov.br uma relação de locais de compras pela internet que não são confiáveis”, informa Helton Renê.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

João Pessoa avalia preços de combustíveis

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Pesquisa comparativa de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do consumidor de João Pessoa-PB (Procon-JP) encontrou o menor preço do litro da gasolina comum a R$ 4,039, quando no último levantamento (dia 20 de junho) o valor era de R$ 4,179, havendo uma redução de R$ 0,14. Desde o último levantamento, 21 postos aumentaram os preços, 61 baixaram e 17 mantiveram.

Os postos que estão praticando o menor preço são o Expressão (Beira-Rio), Extra (Bairro dos Estados) e Torre (Torre). Quanto ao maior preço, o produto se manteve em R$ 4,499 (Posto Ataíde Bezerra – Beira-Rio).

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, acredita que poderá haver alguma alta no preço da gasolina ainda em julho devido ao aumento anunciado no início deste mês por parte da Petrobras. “Pelas nossas últimas pesquisas, percebemos que os preços dos combustíveis estão ‘estabilizados’ na Capital, com preços bem variados de um posto para outro, como deve ser a livre concorrência. E isso é resultado do reflexo do mercado local, comprovando que nossa cidade não tem condições de comportar os sucessivos aumentos nos preços desses produtos”.

Mais barato – O titular do Procon-JP acrescenta que João Pessoa ainda é uma das Capitais que tem o combustível mais barato, por isso, a Secretaria vai continuar monitorando esses preços para evitar que eles disparem. “E aconselho ao consumidor a consultar nossas pesquisas comparativas e verificar onde encontrar o combustível mais barato. Como cobrimos todos os bairros da Capital, o cidadão pode economizar ainda mais se procurar os locais que fazem parte de sua rota diária”.

Já o menor preço do óleo diesel S10 em João Pessoa continua em R$ 3,199 (Millenium – Água Fria) e, o maior, reduziu para R$ 3,699 (Kennedy – Bessa), já que em junho era R$ 4,899. Sete estabelecimentos aumentaram valor do produto desde a pesquisa anterior, 23 reduziram e 57 mantiveram.

A pesquisa atual encontrou o menor preço do litro do álcool a R$ 3,179 (Raniere Mazzili – Cristo), 10 centavos acima do levantamento anterior, que era de R$ 3,079 e, o maior, se manteve em R$ 3,790 (Cajueiro – Geisel). Treze postos aumentaram desde o final de junho, 39 reduziram e 40 mantiveram.

Quanto ao gás natural veicular (GNV), esta pesquisa mostra que o preço do produto se manteve em 10 postos que revendem o produto atualmente na Capital, com apenas um baixando, se comparado com o levantamento do dia 20 de junho de 2018. O menor preço é de R$ 3,160 (Metrópole – Epitácio pessoa) e, o maior, R$ 3,199 (GP Excel Gás – BR-230).

Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte receberão águas do São Francisco já este ano, diz ministro

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, avalia que ainda este ano os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte receberão as águas da transposição do Rio São Francisco. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro esclareceu principalmente sobre o andamento das obras no trecho do Eixo-Norte 1 e do ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte não cumpriu o cronograma e o contrato de prestação de serviços foi rompido. Após a contratação de uma nova construtora, Pádua Andrade garantiu que o ritmo de trabalho está acelerado. O ministro disse que atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24 horas e mobilizam cerca de mil trabalhadores. Esse número deve subir para 3 mil até o fim do mês, com a inauguração da última estação elevatória do Eixo Norte em Salgueiro, Pernambuco.

As águas ainda terão que passar pelo reservatório de Jati, no Ceará, seguir até a Paraíba e só depois chegar ao Rio Piranhas no Rio Grande do Norte. A previsão é que isso ocorra até outubro.

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco devem beneficiar 12 milhões de pessoas em 396 municípios de quatro estados: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. São 477 quilômetros de obras nos dois eixos (Leste e Norte), 27 reservatórios com barramentos e barragens, quatro túneis, 13 aquedutos e nove estações de bombeamento.

Outra preocupação do governo é a construção da Barragem de Oiticica, entre os municípios de Jurucutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Como o projeto inicial sofreu alterações, o ministro informou que os recursos são suficientes para apenas mais quatro meses. E seriam necessários ainda R$ 238 milhões para a conclusão do reservatório.

Nesse sentido, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão, recomendou uma audiência no Ministério do Planejamento.

— Considerando a urgência, sugiro ao ministro [Pádua Andrade] a solicitação dessa audiência o quanto antes. Convidar o próprio governador e, naturalmente, a bancada e as demais autoridades como o procurador-geral do nosso estado, Eudo Leite. Essa obra não pode mais sofrer atraso — ressaltou a senadora.

Dnocs na Paraíba vai receber mais R$ 5 milhões

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O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, assegurou ao coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, Alberto Batista, a liberação de recursos adicionais da ordem de R$ 5 milhões para várias obras do Estado.

As verbas serão apicadas para beneficiar as barragens de Camalaú, Porções, Curemas Mãe-Dágua, São Gonçalo e Engenheiro Ávidos.

O ministro garantiu, ainda, a perfuração de poços onde as águas de superfície não podem atender aos mais necessitados.

Campina Grande (PB) articula intercâmbio turístico, cultural e econômico

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Uma comitiva de técnicos e empresários dde turismo de Pouso Alegre, em Minas Gerais, visitou a Vila do Artesão de Campina Grande (PB). O grupo ficou encantado com o artesanato produzido pelos mais de 200 artesãos campinenses e com a estrutura do local.

A comitiva fez intercâmbio cultural e econômico com Campina Grande, principalmente no que se refere aos setores de entretenimentos e de valorização da cultura regional. Para eles, a cidade é referência e tem ensinado como fazer o “dever de casa” através de parcerias que proporcionam o desenvolvimento local.

Na Vila do Artesão a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Nelson Gomes Filho. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conhecer o artesanato produzido pelos mais de 200 artesãos campinenses, conferir de perto a produção de algumas peças e absorver conhecimento sobre a valorização da cultura e do incentivo da Prefeitura de Campina Grande à produção local.

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.