Paraíba

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

Conde (PB) faz qualificação para profissionais da agricultura

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A Prefeitura Municipal de Conde (PB), em parceria com técnicos agrícolas da Colômbia, realizou qualificação para que os profissionais daquele país possam conhecer as técnicas e práticas da agricultura familiar no município.

Segundo o secretário da Agropecuária e da Pesca, Ancelmo Rodrigues, o intercâmbio permitirá a troca de informações entre os dois países que poderão conhecer a agricultura de outra região no intuito de incrementar as ações desenvolvidas em cada localidade.

O secretário ainda explicou que o convênio está sendo possibilitado através de uma parceria da Prefeitura Municipal com a Emater. E ressaltou o incentivo dado pela prefeita Márcia Lucena aos agricultores do município e a quão engrandecedora é essa troca de experiência.

“A prefeita Márcia Lucena tem um olhar muito especial para os agricultores de Conde e sempre vem através das secretarias buscando alternativas de desenvolver cada vez mais essa área no nosso município. No início do seu mandato eram 36 famílias que trabalhavam com a agricultura familiar, hoje em dia já contamos com 165 famílias o que faz com que o Conde seja autossuficiente na produção de gêneros agrícolas e além de podermos expandir essa produção para outros municípios” disse.

Moradores de comunidades de João Pessoa (PB) recebem capacitação profissional

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A Prefeitura de João Pessoa (PB) está oferecendo a oportunidade de capacitação, empregabilidade e autonomia financeira à comunidade dos residenciais Nice Oliveira e Colinas de Gramame, por iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab). Os cursos profissionalizantes de atendente de farmácia e barbeiro e oficina de políticas para idosos serão promovidas até o dia 31 deste mês (sexta-feira, 31.8).

A secretária de Habitação, Sachenka Da Hora, pontuou a importância do trabalho permanente da gestão, não apenas entregando obras, mas também fazendo o acompanhamento das famílias beneficiadas, com ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários promovidas pela PMJP.

“O trabalho da Prefeitura é bem mais que entregar obras de cimento e cal. Uma gestão se constrói com pessoas e o foco desses cursos são preparar e capacitar o cidadão para um mercado de trabalho e proporcionando empregabilidade e autonomia financeira”, frisou a secretária.

Segundo o secretário adjunto da Semhab, André Coelho, a Prefeitura não apenas entrega uma casa, mas também auxilia no processo de melhoria de vida das famílias.

“O trabalho técnico-social desenvolvido pela Semhab preza pela ação intersetorial. A Secretaria de Habitação, em parceria com as outras secretarias, promove a capacitação nos residenciais, para incentivar a economia criativa, para gera emprego e renda. Essa tem sido a principal orientação do prefeito Luciano Cartaxo. Estamos felizes com a adesão maciça dos moradores”, destacou o secretário.

Desde o início da gestão, o prefeito Luciano Cartaxo ultrapassou a marca de 6.600 unidades entregues à população, beneficiando mais de 24 mil pessoas com o sonho da casa própria. Além disso, a PMJP disponibiliza serviços de saúde, cidadania e cursos de capacitação para os moradores.

Governo insiste em mudar tributação dos fundos de investimento

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O governo decidiu fazer uma nova tentativa de aprovar no Congresso Nacional mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). O assunto é tratado no Projeto de Lei 10638/18, enviado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31).

A tributação dos fundos fechados e dos FIPs foi tratada na Medida Provisória 806/17, que perdeu a validade em abril. O texto chegou a ser analisado em uma comissão especial, que aprovou o relatório apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB). Mas não houve acordo para votação no Plenário da Câmara.
O PL 10638/18 será distribuído agora às comissões da Casa, para discussão e votação.

O projeto mantém as linhas principais da medida provisória. Pelo texto, os ganhos auferidos pelos fundos fechados a partir de junho deste ano serão tributados na fonte pelo Imposto de Renda (IR), sempre nos meses de maio e novembro de cada ano. Atualmente, o imposto incide nos rendimentos apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo. A tributação semestral é conhecida no mercado como regime “come-cotas” e é aplicada aos fundos abertos tradicionais, disponibilizados por bancos e corretoras.

A nova tributação também será aplicada a todos rendimentos acumulados até o mês de maio de 2019. A MP 806/17 continha um artigo semelhante, que determinava a tributação do estoque de rendimentos até maio de 2018.

O relator acabou retirando este artigo após intensa discussão na comissão especial. O argumento dele era de que a tributação retroativa é inconstitucional. Já o governo alega, na justificativa do projeto, que a tributação do estoque foi aplicada aos fundos abertos em 1997.

De acordo com a Receita Federal, a tributação dos rendimentos até maio de 2019 deve proporcionar uma arrecadação de R$ 10,72 bilhões, o mesmo valor previsto na época da edição da MP 806/17.

Em relação aos FIPs, o projeto prevê duas formas de tributação: os FIPs que atuam como entidades de investimento serão tributados na medida em que houver a alienação dos investimentos. Os que não são considerados como entidades de investimento serão tributados como pessoas jurídicas – ou seja, pagarão IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e os ganhos acumulados até 2 de janeiro deste ano estarão sujeitos à alíquota de IR de 15%.

Os FIPs são fundos montados por investidores para comprar participação em empresas ou empreendimentos de alto potencial de crescimento. Esses fundos são a versão brasileira dos private equities, que têm forte atuação no mercado norte-americano.

Senado analisa proposta que altera Código Civil

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Equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge determinados no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Abaixo, informações da Agência Senado:

O projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) propõe acrescentar dois parágrafos ao Código Civil. No artigo 1.831, parágrafo único estabelecerá o direto real de habitação (garantia de moradia vitalícia no imóvel) do companheiro sobrevivente no caso de falecimento do cônjuge. No artigo 1.845, ficará estabelecido que, na união estável, o companheiro é herdeiro necessário (pessoa que, por força de lei, não pode ser excluída da herança) da mesma forma que os descendentes, o ascendente e o cônjuge.

O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.

Ao tratar do direito real de habitação, Cássio Cunha Lima acrescentou ressalva aos direitos de terceiros de boa-fé que teriam feito negócios ignorando a condição do casal, considerando a própria situação informal da união estável.

Regulamentação do naturismo é pauta do Senado

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Da Agência Senado:

Tambaba, praia naturista da Paraíba

Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo (PLC 64/2018).

Na justificativa, a deputada lembra que a prática do naturismo já vem sendo adotada em diversas regiões do país “de forma organizada e respeitosa, o que demonstra a viabilidade e até a necessidade de que tal atividade seja regulamentada em âmbito nacional”.

Segundo o texto em análise, passa a ser considerado “espaço naturista” aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, hotéis, espaços de campismo e para esportes aquáticos, sendo proibida a prática em locais impedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

O texto ainda determina que as autoridades poderão condicionar a licença a determinados períodos do ano. E define o naturismo como o “conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, por meio de integração plena com a natureza”.

A proposta também explicita que a prática em área autorizada não será considerada ilícito penal. Atualmente, apesar de o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) não proibir de modo claro a prática, o naturista pode ser detido por ato obsceno (art. 233 do CP).

Estabelece que os espaços de naturismo deverão ser identificados por placas em vias públicas onde circulam veículos, em locais onde há travessia de pedestres e nos limites de extensão das áreas.

“A prática do naturismo é um direito de todos os cidadãos, de plena integração com a natureza. Permite que as pessoas usufruam da convivência saudável e do lazer em sua forma mais natural e espontânea. Uma liberdade que atende aos princípios constitucionais da cidadania, da livre manifestação do pensamento e do exercício dos direitos culturais e por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo o fortalecimento dos vínculos sociais”, afirma a deputada na defesa do projeto.

Segundo o site da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), oito praias no país já oficializaram a prática por regulamentação estadual ou municipal: Galheta (Florianópolis), Pedras Altas (Palhoça) e Pinho (Balneário Camboriú), em Santa Catarina; Abricó (Rio de Janeiro) e Olho de Boi (Búzios) no Rio de Janeiro; Barra Seca (Linhares) no Espírito Santo; Massarandupió (Entre Rios) na Bahia; e Tambaba (foto), na Paraíba.

Em alguns desses casos, a regulamentação também foi feita com objetivos de incremento turístico. Nesses estados e ainda em São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amazonas, há clubes e ecovilas onde a prática já é oficializada.

Conferência da Terra recebe inscrições de trabalhos até hoje

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O prazo para envio de trabalhos para a 7ª Conferência da Terra, evento técnico-científico que discutirá produção, consumo e poluição, de 6 a 10 de novembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), termina hoje (terça-feira, 31.7.2018).

Artigos completos, para apresentação e publicação, devem ser enviados por e-mail, segundo as normas da comissão científica. Trabalhos produzidos por estudantes de Ensino Básico, Técnico ou Graduação devem conter o nome do(a) orientador(a). Só será aceito um trabalho por participante.

A lista dos artigos aprovados tem sido atualizada semanalmente, no site do evento. A relação definitiva será divulgada a partir de 5 de agosto. Todos os artigos selecionados serão publicados em e-book, com identificação numérica do sistema International Standard Book Number (ISBN).

Para efetuar a submissão, é preciso preencher o formulário e enviá-lo com os comprovantes de pagamento da taxa de inscrição e de vínculo institucional. O investimento é de R$ 170 para estudantes, de R$ 220 para professor do Ensino Básico e pós-graduandos e de R$ 260 para profissionais.

Coordenada por Marçal de Queiroz Paulo, professor do Departamento de Química da UFPB, a conferência de 2018 tem foco no controle da produção agrícola e industrial, no disciplinamento do consumo de bens e artigos poluentes e na redução da degradação dos solos, das águas e dos ares, de modo a preservar a biodiversidade e propiciar um mundo mais saudável para a vida vegetal, animal e humana.

Segundo a comissão organizadora, o evento segue o preceito da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, realizada em dezembro de 2017, em Nairob, Quênia, que deliberou pelo fim da poluição no planeta. De acordo com a ONU, a poluição do ar compromete a saúde de 1,49 bilhão de pessoas, 480 mil quilômetros das costas litorâneas estão contaminadas e as perdas no bem estar humano somam mais de 4,6 trilhões de dólares ao ano, sendo estimados 18,6 bilhões de dólares para o custeio de pesquisas e o desenvolvimento de programas inovadores.

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SPU-PB e Prefeitura de Pombal viabilizam nova escola

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A Prefeitura de Pombal (PB) recebeu da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) terreno localizado defronte ao Terminal Rodoviário em Pombal (ex-DNER).

A área mede 4.464,06 m², na Rua Odilon Lopes, bairro Jardim Rogério, às margens da BR-230. Um local geograficamente bem localizado, onde será iniciada a construção da Escola Padrão para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, que, hoje, aindae não possui as condições físicas necessárias para receber mais alunos.

O superintendente do Patrimônio da União, José Clidevaldo, abraçou a ideia do prefeito Abmael de Sousa Lacerda, o “Dr. Verissinho”. Além do prefeito e do superintendente, estiveram presentes à assinatura do contrato as técnicas da SPU-PB Maria Salete de Medeiros Vieira Dantas e Maria Raquel Dias Meireles Bezerra.

Procon-JP alerta: direitos dos consumidores são os mesmos em lojas físicas ou virtuais

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, na Paraíba (Procon-JP), alerta ao consumidor que costuma adquirir produtos através dos sites de compras e de redes sociais como instagram, whatsapp e facebook, que fique atento aos direitos previstos na legislação que regula a relação consumerista, a exemplo da precificação dos itens expostos. O Procon-JP está fiscalizando o comércio virtual que atua na Capital através das reclamações que chegam à Secretaria.

Para o secretário Helton Renê, esse tipo de orientação aos consumidores objetiva a realização de uma compra mais segura. “Estamos trabalhando a divulgação das leis a que estão submetidos os fornecedores de bens e serviços que atuam, especificamente, na esfera virtual. A primeira delas, que a gente diz até que é bem básica, se refere à precificação, ou seja, na hora em que um produto é exposto para a venda nas vitrines virtuais, o preço do artigo deve estar visível e de forma clara”, afirmou.

O titular do Procon-JP acrescenta que o inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê isso de forma irrefutável. “A informação deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. Ele salienta, ainda, que a legislação vale tanto para o comércio físico quanto para o virtual.

Helton Renê explica que, atualmente, o comércio virtual está cometendo os erros que as lojas físicas cometiam muito comumente até bem pouco tempo. “Era comum encontrar os artigos sem preços nas vitrines das lojas e, hoje, quase não acontece mais devido à fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor”.

E adianta: “Agora isso acontece muito em compras pela internet, principalmente nas redes sociais como instagram, facebook e whatsapp. Quem estiver comercializando, não importa por qual canal, tem que colocar os preços dos produtos na vitrine, seja virtual ou não. Os sites de compras devidamente oficializados são mais atentos a essas obrigações”, orienta.

Para maior segurança, o secretário acrescenta que o consumidor deve conferir se o site de compra existe de fato, conferindo CNPJ, endereço e telefone de contato. O secretário chama a atenção do consumidor virtual para evitar sites com muita demanda nos órgãos de defesa do consumidor. “Disponibilizamos em nosso site proconjp.pb.gov.br uma relação de locais de compras pela internet que não são confiáveis”, informa Helton Renê.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

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