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Combate ao trabalho infantil na pauta da Câmara de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza promove hoje (21.6), às 14 horas, Sessão em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta terça, 12 de junho. O requerimento é do vereador Iraguassú Filho, líder do PDT.

O evento será no auditório do Cuca Mondubim – local escolhido por ser um dos principais espaços da capital que promove ações diretas no combate ao trabalho infantil, envolvendo atividades educacionais, esportivas, culturais e artísticas com crianças e jovens.

De acordo com o Mapa do Trabalho Infantil de 2017, da Rede Peteca, havia no Brasil mais 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade trabalhando. De 2004 a 2015, o Ceará tinha mais de 74 mil crianças nesta situação. Estudos revelam que 90% delas sofrem com defasagem escolar e que uma em cada quatro abandona os estudos.

Partidos podem aderir até hoje a acordo contra fake news

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Representantes de partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até hoje (21.6), data em que será realizado o “Seminário Internacional Brasil/União Europeia – Fake News: Experiências e Desafios”, na sede do Tribunal, em Brasília, a possibilidade de aderir a acordo firmado entre o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e dez siglas. O documento visa à manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas eleições de 2018.

O termo de compromisso foi aberto em reunião realizada no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília, no início deste mês de junho.

Pelo acordo, os partidos políticos “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”, atuando como colaboradores contra a proliferação de notícias falsas no pleito de outubro.

O presidente do TSE destacou a importância da atuação não apenas dos órgãos de prevenção e combate às fake news, mas principalmente de instituições como a imprensa, os partidos políticos e os eleitores por prestarem colaboração em relação ao assunto “por patriotismo, por amor ao Brasil”.

“Os termos da colaboração são termos simbólicos, que encerram compromissos éticos. Essa colaboração é dos homens de bem”, afirmou Fux. “O objetivo maior foi exatamente trazê-los [os partidos] para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”, completou.

Já assinaram o compromisso os os seguintes partidos: Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Liberal (PSL), Partido Socialismo e Liberdade (PSL) e Rede Sustentabilidade (REDE).

Sindialimentos do Ceará em disputa nacional

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O Sindialimentos, entidade empresarial filiada à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), está entre os seis finalistas do 1º Prêmio Nacional de Boas Práticas Sindicais, criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para valorizar e divulgar ações que gerem valor para as empresas do setor e que contribuem para o fortalecimento dos sindicatos empresariais da indústria. A boa prática “Ampliação de associados com foco na sustentabilidade sindical” foi o trabalho inscrito pelo Sindialimentos.

Os finalistas foram definidos em reunião da banca examinadora da etapa nacional, na CNI, em Brasília. A escolha dos vencedores será feita por votação online acessando-se o aplicativo da Rede Sindical ou o link:http://bit.ly/VotaçãoPrêmioNBPS até a próxima sexta-feira (22.6). As três primeiras colocadas na votação online serão anunciadas e premiadas em 3/7.

O Prêmio tem duas fases: uma estadual, coordenada no Ceará pela Fiec, através do Núcleo de Convênios e Parcerias (Nucop), e uma nacional, coordenada pela CNI. A etapa estadual no Ceará ocorreu de 23 de abril a 1º de junho e contou com a participação de 12 sindicatos: Sindialimentos, Simec, Sindceramica, Sindquímica, Simagran, Sinditêxtil, Sindiverde, Sindgráfica, Sindroupas e Sinconpe.

O Sindialimentos venceu a etapa estadual classificando-se automaticamente para a disputa nacional. As outras entidades mais bem pontuadas do Estado foram o Simec e o Sindceramica. A entrega do prêmio para os grandes vencedores será durante o Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que ocorre entre os dias 3 e 4 de julho, em Brasília.

Licitações em questão

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Publicado hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encerra hoje, em Eusébio, um ciclo de cursos para agentes públicos, sobre licitações qualificação no uso de recursos públicos, e de palestras sobre cidadania e controle social. Trata-se do programa TCEduc, que visa a reforçar no Interior a presença do órgão – agora com atribuições de também fiscalizar gestões municipais.

Avô ou avó vão poder usufruir de licença de cinco dias

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A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a parturiente. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo aprovado, a licença substitui a licença-paternidade e somente poderá ser concedida quando o nome do pai não tiver sido declarado.

Contará com o período de afastamento, contado a partir do dia seguinte ao do parto, aquele que for declarado acompanhante da parturiente, seja o avô ou a avó.

Agência reguladora do Piauí faz intercâmbio em órgão cearense

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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebe amanhã (19.6) comitiva da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi). Os visitantes querem conhecer as experiências exitosas da Agência Cearense nas áreas de saneamento básico, transporte intermunicipal de passageiros, gás natural canalizado e energia elétrica. Durante os três dias de visita, os diretores da Agrespi se reunirão com integrantes do conselho diretor e das coordenadorias para extraírem o máximo sobre as atividades, os desafios enfrentados e projetos da Arce. A equipe de visitantes será composta pelos técnicos Emanuel Bonfim, José Medeiros Pessoa, José William Carvalho e Ademias Silva; pela superintendente Viviane Bezerra e pelos assessores Francisco Antônio Filho, Helyomara Silva e Brenda Dantas.

A Agrespi foi fundada em outubro de 2017, enquanto a Arce, em dezembro de 2017, completou 20 anos de existência e é considerada “agência modelo”.

Logo na manhã do dia 19, os representantes piauienses iniciarão os trabalhos ouvindo o conselho diretor da Arce. Na ocasião, o presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão, fará apresentação institucional e falará sobre as áreas reguladas. A partir das 14h, a comitiva se reunirá com as coordenadorias de saneamento básico e econômico-tarifária. No dia seguinte, o período da manhã estará reservado para encontros com as coordenadorias de transportes e energia, enquanto que, no período da tarde, o papel se inverte: os anfitriões terão a oportunidade de ouvir sobre Parcerias Público-Privadas no Estado do Piauí.

No comando estará a superintendente da Agrespi, Viviane Moura. Os trabalhos se encerrarão no dia 21, com os visitantes reunindo-se com integrantes da ouvidoria, procuradoria jurídica e gerência administrativo-financeira da Agência Reguladora do Estado do Ceará. “É sempre uma alegria poder compartilhar nossas experiências, desafios e conquistas para gestores de outras agências, sejam elas estaduais ou municipais”, afirma Hélio Winston.

Projetos de cooperação podem ser inscritos em programa Brasil-Alemanha

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Pesquisadores, professores e instituições que desejam realizar de projetos de cooperação têm até hoje (18.6) para inscrever propostas para o Programa Brasil-Alemanha (Probral), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Vão ser financiados 30 projetos de cooperação a partir de janeiro de 2019, por um período de dois anos.

O programa apoia projetos conjuntos desenvolvidos por grupos dos dois países vinculados a instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sendo pelo menos uma no Brasil e uma na Alemanha. O Probral prevê a concessão de recursos para a realização de missões de trabalho e aquisição de material para os projetos, bem como o financiamento de bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado na Alemanha.

As propostas podem ser de qualquer área de conhecimento e devem prever a mobilidade de pesquisadores e de estudantes de ambas as equipes. Os professores brasileiros devem apresentar suas candidaturas junto à Capes. Já os professores alemães devem solicitar o apoio ao DAAD na Alemanha e buscar as informações necessárias no site do Programa PPP – denominação dada ao Probral no País.

Mais informações no edital 2018 do Probral.

Assembleia do Ceará inicia Conferência da Caatinga

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Começa amanhã (19.5), seguindo até a próxima quinta-feira, a II Conferência da Caatinga. Promovido pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado do Ceará, e coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, o evento tem como tema “Desenvolvimento humano e sustentável”. Haverá debates troca de experiências e palestras com representantes de diversas entidades e locais.

A II Conferência da Caatinga visa a, a partir dos diálogos construídos nos três dias de evento, gerar políticas públicas que possibilitem desenvolvimento humano e sustentabilidade no convívio com esse bioma. Também serão apresentados e analisados durante o evento os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, e os impactos sociais e econômicos da estiagem prolongada no período de 2012 a 2017.

Como forma de potencializar a experiência com a caatinga, será realizada simultaneamente ao evento a Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro.

Em um ambiente com características da caatinga, os visitantes poderão vivenciar diversos aspectos que fazem parte desse bioma tão rico. Entre as opções da feira estarão rodas de conversas, Espaço do Livro e da Leitura, Espaço da Economia Criativa, bodega da medicina natural e de produtos gastronômicos diversos e stand de artesanato.

Camilo Santana reforça ações de segurança em municípios do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT), do Ceará, anunciou via Facebook que equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) serão implementadas nos municípios com população entre 30 mil e 50 mil moradores. Antes, o serviço já era assegurado para cidades cearenses com população acima de 50 mil habitantes.

Segundo Camilo Santana, a extensão das ações deve-se pelo bom funcionamento dos batalhões e sistemas de vídeo já em funcionamento em parte das cidades com mais de 50 mil habitantes no Estado. Os municípios com população acima de 30 mil habitantes que serão contemplados são: Amontada, Baturité, Bela Cruz, Guaraciaba do Norte, Ipu, Brejo Santo, Ipueiras, Itaitinga, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça Nova Russas, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Ubajara e Várzea Alegre.

No bate-papo, Camilo Santana respondeu questionamentos de quem acompanhava a transmissão.

Ao vivo, Camilo Santana ligou para o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, para solicitar rapidez no processo de requalificação de estradas que foram impactadas com as últimas chuvas no Estado. A demanda foi do morador de Trairi, na RMF, Renato Soares. Na ligação, em viva-voz, o superintendente reforçou o empenho do Departamento na melhoria das estradas, principalmente as que fazem parte de rotas de praias.

São Luís (MA) estabelece meta: lixo zero

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A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realizou o I Fórum Municipal Lixo Zero São Luís. O evento, que ocorreu no Convento das Mercês, teve como objetivo formar uma rede de práticas sustentáveis realizadas na cidade para reduzir a geração de resíduos sólidos na capital maranhense. Implantados na gestão do prefeito Edivaldo, os Ecopontos foram um dos destaques do fórum.

O fórum foi realizado em parceria com o Instituto Maranhão Sustentável e o Instituto Lixo Zero Brasil. Durante todo o dia foram apresentadas ações adotadas pelo poder público, empresas e sociedade civil que tenham como objetivo a reciclagem do lixo, fazendo com que os resíduos voltem para o ciclo produtivo, gerando menos impactos ao meio ambiente.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, representou o prefeito Edivaldo na abertura do evento. Destacando a implantação dos Ecopontos, ela informou que em três anos São Luís teve marcos que mudaram a forma como o resíduo urbano é gerido e tratado. “Nesse período, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, desativamos o Aterro da Ribeira, passamos a encaminhar todo o lixo recolhido na cidade para um aterro moderno e que atende a todas as normas ambientais e sanitárias, além de implantarmos uma política efetiva de coleta seletiva na cidade por meio dos Ecopontos”, informou.

Atualmente, São Luís tem 10 Ecopontos em funcionamento que já receberam mais de 14 mil toneladas de resíduos. Recentemente a Prefeitura iniciou as obras de mais um Ecoponto. O presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, visitou um dos equipamentos da cidade e falou da importância dessa iniciativa. “Os Ecopontos são fundamentais para que a população comece a mudar sua forma de lidar com o lixo que gera. Aqui em São Luís o projeto implantado cumpre todos os objetivos de sustentabilidade e reciclagem. São com certeza um modelo que pode ser seguido por outras cidades”, afirmou.