Rio Grande do Norte

TV analógica começa a ser desligada no Nordeste e outras regiões

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O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09).

No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da  faixa de 700 MHz.

“Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro”, informou a Anatel.

Senado debate questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove hoje (4.12), às 14h30, audiência pública interativa sobre a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública. A relação entre orçamento, economia e segurança pública é o enfoque que a comissão desenvolve neste ano como avaliação de política pública federal, prerrogativa das comissões do Senado.

Foram convidados para o debate o secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho; a diretora-executiva da ONG Fórum Nacional de Segurança Pública, Samira Bueno; o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout; e um representante do Ministério da Segurança Pública.

O presidente da CAE é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice-presidente é o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN). Quem relata a avaliação de política pública é o senador Armando Monteiro (PTB-PE). De acordo com o plano de trabalho já aprovado, o agravamento da crise na área de segurança pública tem como contrapartida grande custo econômico e social. Além de audiências públicas e estudos, a CAE também está promovendo uma análise histórica da execução dos orçamentos dos estados, do Distrito Federal e da União na área de segurança.

Governadores eleitos do Nordeste assume posição perante nova gestão federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou hoje (21.11) de reunião em Brasília com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento requer audiência sobre temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Participaram governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Além de Camilo Santana, Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí),
Rui Costa (Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) se fizeram presentes. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), também compareceu.

A carta apresenta seis pontos urgentes em que os governadores do Nordeste pedem atenção do novo presidente:

– Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

– Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc;

– A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

– Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

– Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

– Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de diálogo para responder aos anseios da população nordestina. Para ele, os temas listados são de extrema importância no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da região.

“Queremos uma interlocução direta com o presidente da República. Nós governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma relação institucional e respeitosa. Da mesma forma que o próprio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um diálogo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos nós queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, disse Camilo.

Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Ceará destacou a importância de se rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divisão mais justa e equiparada de recursos para os estados e municípios. “Esperamos que o ‘bolo’ possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse é um tema importante. Que também possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes têm dificuldades de aprovação dos seus empréstimos junto ao governo federal”, enfatizou.

Convidado por Camilo para participar da reunião, o senador Eunício Oliveira reforçou que os estados nordestinos precisam de maior atenção federal e, através do trabalho junto ao legislativo, fazer mudanças positivas que tragam mais auxílio às necessidades do povo do Nordeste.

“As pessoas vivem nos municípios e nos estados. Não apenas Brasília deve ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vêm para pedir socorro com o pires na mão. Eles também têm o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de não dividir para os estados e municípios aquilo que é arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benefício para todos os brasileiros, que são as aplicações dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribuições que os estados e municípios brasileiros não fazem parte. No meu ponto de vista, está errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso”, expôs o senador.

Projeto socioeconômico em Natal (RN) recebe destaque internacional

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Estudo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Natal, no âmbito do programa Cidade Inteligente e Humana, foi um dos artigos premiados na Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável, realizado pela ONU, na Universidade de Columbia, EUA. O trabalho, fruto da parceria entre a UFRN e a Prefeitura do Natal, tem a autoria dos professores da Universidade, Júlio Rezende e Álvaro de Oliveira (visitante), e da diretora de Desenvolvimento Socioeconômico da Secretaria Municipal de Planejamento de Natal, Irani Santos.

“A colaboração entre a Prefeitura do Natal e a UFRN tem gerado excelentes frutos para o avanço científico e tecnológico em uma cidade inteligente e humana”, destaca Álvaro Oliveira, que recebeu o prêmio na conferência, considerando o “momento de forte emoção, que me deixou muito feliz”.

Essa integração, disse o professor, “permitiu criar em Natal um dos melhores Centros de Competência do Brasil e do Mundo, da plataforma Fiware, base do sistema de gestão da Cidade Inteligente e Humana”. O artigo descreve como o projeto foi desenvolvido e implantado na cidade.

O prefeito exalta os bons resultados colhidos pela atuação conjunta dos técnicos envolvidos no projeto. “Ficamos muito felizes em receber a notícia da distinção ao estudo que contou com a colaboração direta da representante da Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento), Irani Santos, e pela parceria muito produtiva empreendida com os professores da UFRN”, afirma.

A diretora de Desenvolvimento Socioeconômico da Sempla, Irani Santos, também ressalta o nível de qualificação do projeto vitorioso. “O trabalho premiado permitiu constatar que ações desenvolvidas pela Prefeitura do Natal são vistas em vários países como boas práticas relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o que mostra que a Prefeitura vem fazendo o seu dever de casa ao se inserir na nova agenda de Desenvolvimento 2030, preconizada pela ONU”, destaca a diretora.

Natal (RN) tem feira literária

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O Parque Estadual Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal (RN) receberá no próximo domingo (11.11) a segunda edição da Feira de Livros e Autores Potiguares do Parque das Dunas. A feira, que será realizada ao lado do Anfiteatro Pau-brasil, em um espaço sombreado, conta com mais de 50 autores e editoras potiguares.

Bate-papos, narrações de histórias, exposições e lançamentos coletivos integram a programação oficial da feira, que objetiva proporcionar um encontro ímpar entre cultura e natureza. O evento acontece das 9h às 17h e será marcado pelas palavras de autores consagrados nas áreas de prosa, poesia, literatura de cordel, literatura de viagens, fotografias e uma ênfase especial na área de livros infantil e muita poesia.

As inscrições seguem abertas até hoje (9 de novembro). A taxa de participação para os autores e editores é de apenas R$ 20 e pode ser quitada de forma presencial diariamente, no horário das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30, no Setor de Informações do Parque.

BNB protagonia “Festa do Boi”, no Rio Grande do Norte

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A 56ª Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas, popularmente conhecida como Festa do Boi, é o maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte. A associação Norte-rio-grandense de Criadores, Anorc, estima o fechamento de R$ 50 milhões em negócios no evento, uma boa parcela por meio do Banco do Nordeste. Só o BNB estima fechar R$ 6 milhões em negócios.

Agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais estão sendo beneficiados com as linhas de crédito do Pronaf, FNE Rural, FNE Pesca e FNE Irrigação. As taxas de juros do BNB para o Pronaf, que beneficia os produtores rurais inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, variam de 0,5% a 4,6% ao ano. Já as linhas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) têm taxas a partir de 4,6% ao ano.

Equipes das linhas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano) também atuaram no evento. Na exposição, os gestores do Banco do Nordeste deram palestras sobre crédito junto às caravanas da Emater-RN, apresentando os principais produtos bancários que atendem as demandas de agricultores familiares e produtores rurais.

O superintendente em exercício do BNB para o Rio Grande do Norte, Thiago Dantas e Silva, acredita que “o apoio direto do Banco do Nordeste ao maior evento agropecuário do Estado, a Festa do Boi, está totalmente alinhado com a política da instituição de fomento a todas as atividades que contribuem para o fortalecimento da economia do Nordeste”.

Segurança do Trabalho é tema de congresso em Natal (RN)

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Natal (RN) sediará o 20º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, de amanhã (17 de outubro) a sexta-feira próxima (19.10), na Escola de Governo. Com o tema “Os desafios da segurança no trabalho nos dias atuais”, o evento reunirá especialistas e autoridades nacionais e internacionais na área de Segurança do Trabalho. Serão debatidos temas decorrentes dos desafios, avanços e retrocessos da área, no âmbito profissional e acadêmico, considerando a atuação nos nove países que têm o português como língua oficial.

O principal diferencial do evento deste ano é a presença de profissionais de países como Portugal, Angola e Cabo Verde, na qualidade de conferencistas e participantes. De acordo com o engenheiro Benvenuto Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST, a abordagem internacional tem a proposta de integrar os nove países lusófonos no apoio às instituições de ensino e à promoção de melhorias no percurso profissional entres esses países.

Alguns dos temas de destaque do evento são: ‘Perícias trabalhistas e previdenciárias frente à reforma trabalhista e o Novo Código Civil’; ‘Riscos psicossociais e o envelhecimento dos trabalhadores’; ‘A segurança e saúde do trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho’.

Estão confirmados especialistas da área como Hélder Simões, sócio e fundador da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais e professor da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra/Portugal; Mario Luiz Fantazzini, consultor independente e membro do Conselho Técnico da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO); e Edwar Abreu Gonçalves, juiz do trabalho aposentado e Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Apesar de criada e regulamentada há mais de 30 anos, ainda é de pouco conhecimento da população a atuação da Engenharia de Segurança do Trabalho. “O profissional opera em diversos ramos da atividade econômica, e tem como papel fundamental planejar a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e orientar as empresas e trabalhadores, a fim de preservar a segurança, saúde e a integridade física no local de trabalho, onde as pessoas passam a maior parte da sua vida”, explica o presidente da ANEST.

Mesmo vinculada à área das Ciências Exatas, Benvenuto destaca a abordagem humanística da profissão. “Nossa formação é polivalente, ou seja, apresentamos solução para todos os desafio e demandas que comprometam a segurança, a saúde e a integridade física do trabalhador. Temos que reconhecer os riscos das atividades, quantificar e adotar medidas de controle como forma de neutralizar ou eliminar o risco”, explica.

A população economicamente ativa de profissionais da Segurança do Trabalho no Brasil é de aproximadamente 120 milhões, onde cerca de 33 milhões estão trabalhando com carteira assinada. Somente no Rio Grande do Norte, são mais de 800 engenheiros especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN).

Os interessados no 20º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho podem se inscrever pelo site www.conest2018.com.br. Mais informações no email contato@atualeventos.com e o telefone: (84) 3219-6611.

Mossoró (RN) terá semana de adimplência

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O Procon Municipal de Mossoró (RN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará de 29 de outubro a 1º de novembro, a semana da adimplência. O objetivo é facilitar o pagamento de dívidas dos clientes no banco, tirando então o nome dessas pessoas do SPC e SERASA. As negociações irão acontecer na própria Caixa, com o auxílio do Procon.

“Estaremos presentes nas negociações para que os direitos sejam preservados. É uma parceria muito importante para a cidade, que vai proporcionar a renegociação de dívidas e impedir até a retomada de alguns imóveis”, declarou Vera Araújo, coordenadora do Procon.

Serão negociadas dívidas por exemplo sobre habitação, parcelas em aberto de empréstimos do minha casa, minha vida, negociação de empréstimos pessoal, cartões de crédito e cheque especial.

“Vai ter por exemplo a questão da incorporação nas dívidas relacionadas a habitação, onde quem possuí uma dívida de várias parcelas com o banco, poderá incorporar com outras parcelas que estão a se vencer, caso não ultrapasse a margem do salário do cliente. É uma ótima oportunidade”, disse Vera.

Em outubro do ano passado o município realizou um mutirão de renegociação de dívidas, onde mais de 400 atendimentos foram feitos.

BNB fomenta exportação de produção industrial

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O Banco do Nordeste estabeleceu linha de crédito para fomentar a exportação da produção industrial e agroindustrial e atividades comerciais das empresas de todos os portes sediadas nos nove Estados da Região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A instituição financia até 100% do valor das necessidades de crédito, limitadas a R$ 100 milhões, de acordo com a localização e o faturamento anual dos empreendimentos.

O programa Nordeste Exportação – Fomento às Exportações Regionais (NExport) aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem taxas de juros diferenciadas, sem vinculação a variação da taxa de câmbio. A linha financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo, mercadorias, máquinas, veículos utilitários, aeronaves, embarcações e equipamentos para revenda no mercado externo.

O BNB também financia gastos gerais para o funcionamento de empreendimentos com atividades voltadas ao comércio exterior, como folha de pagamento, contas de água e energia, combustíveis, lubrificantes, material de expediente e limpeza, despesas com manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, postagem, frete, aluguel e condomínio. Os prazos para pagamento são de até 12 meses.

Este ano, as empresas da Região já obtiveram R$ 105 milhões para exportação pelo NExport.

São Miguel do Gostoso (RN) busca alternativas hídricas

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A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso (RN), em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, concluiu a perfuração do segundo poço artesiano em comunidades rurais.

O poço do Antônio Conselheiro irá beneficiar 157 famílias, com a melhoria no abastecimento de água, inclusive com dessalinizador.

“Estamos trabalhando para o mais rápido possível concluirmos as outras localidades, pois sabemos da necessidade urgente deste serviço” destacou o Prefeito Renato de Doquinha.

O primeiro distrito a ter o poço instalado esse ano foi o de Angico Velho e agora foi vez do de Antônio Conselheiro. Também já estão previstos poços nos distritos dos Morros dos Martins, Boa Esperança e Umburana.