Rio Grande do Norte

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Transposição das águas do São Francisco é debatida em Comissão

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participa hoje (5.6) de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte rompeu o contrato de prestação de serviços alegando dificuldades financeiras. Após a contratação de uma nova prestadora, Pádua Andrade garantiu um ritmo de trabalho acelerado para a finalização das obras. Segundo informações do ministério, atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24h e mobilizam cerca de mil trabalhadores.

A senadora Fátima Bezerra espera ouvir do ministro na audiência novas previsões ou confirmações das datas de entrega das obras. “Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida, para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância darmos continuidade à avaliação do andamento dessas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirma Fátima no requerimento da audiência.

Mossoró (RN) tem plano de segurança para período junino

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O Plano de Operações do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 foi apresentado pela Secretaria Estadual de Segurança, em Natal (RN). O planejamento detalhou a integração entre as forças de segurança para o MCJ, além do trabalho de videomonitoramento sob o comando da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Conforme o coronel Sócrates Vieira, secretário da pasta, serão 66 câmeras instaladas no Corredor Cultural e pontos estratégicos da cidade. “O trabalho de videomonitoramento contará com 50 câmeras na Avenida Rio Branco e 16 em outras áreas, inclusive nas saídas de Mossoró, estas que serão permanentes”, informa, citando ainda que o monitoramento será realizado pela Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. O Centro Integrado de Segurança Pública Municipal será inaugurado no próximo dia 30, na sede da Guarda, onde funcionou a Secretaria Municipal de Administração.

O Plano de Operações contempla ainda o reforço de 500 agentes de segurança, que estarão distribuídos no Pingo da Mei Dia, Boca da Noite e shows de maior público na Estação das Artes Elizeu Ventania. O efetivo integra Polícia Militar, Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, segurança privada, além de agentes municipais de Trânsito e Guarda Civil.

Com o maior número de agentes distribuído na área da festa, além da ampliação do quantitativo de câmeras, a expectativa é de um Mossoró Cidade Junina seguro, a exemplo da edição anterior, quando o evento foi considerado pelas autoridades de segurança o mais tranquilo da história.

A Secretaria de Segurança Pública deve anunciar os detalhes do Plano em coletiva de imprensa que será realizada na próxima semana.

Mossoró (RN) se prepara para temporada junina

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O Plano de Operações do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 foi apresentado em reunião da Secretaria Estadual de Segurança, em Natal, nesta segunda-feira (21.5). O planejamento detalhou a integração entre as forças de segurança para o MCJ, além do trabalho de videomonitoramento sob o comando da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.
De acordo com o Coronel Sócrates Vieira, secretário da pasta, serão 66 câmeras instaladas no Corredor Cultural e pontos estratégicos da cidade. “O trabalho de videomonitoramento contará com 50 câmeras na Avenida Rio Branco e 16 em outras áreas, inclusive nas saídas de Mossoró, estas que serão permanentes”, informa, citando ainda que o monitoramento será realizado pela Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. O Centro Integrado de Segurança Pública Municipal será inaugurado no próximo dia 30, na sede da Guarda, onde funcionou a Secretaria Municipal de Administração.
O Plano de Operações contempla ainda o reforço de 500 agentes de segurança, que estarão distribuídos no Pingo da Mei Dia, Boca da Noite e shows de maior público na Estação das Artes Elizeu Ventania. O efetivo integra Polícia Militar, Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, segurança privada, além de agentes municipais de Trânsito e Guarda Civil.
Com o maior número de agentes distribuído na área da festa, além da ampliação do quantitativo de câmeras, a expectativa é de um Mossoró Cidade Junina seguro, a exemplo da edição anterior, quando o evento foi considerado pelas autoridades de segurança o mais tranquilo da história.
A Secretaria de Segurança Pública deve anunciar os detalhes do Plano em coletiva de imprensa que será realizada na próxima semana.

Mossoró: esporte na mira da cidadania

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Mossoró, no Rio Grande do Norte, deverá ser o primeiro município brasileiro integrado ao programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, executado pelo Tiro de Guerra (TG 07 010), unidade local do Exército. O objetivo é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte para promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

A proposta privilegia a formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente, das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A escolha de Mossoró para o projeto piloto foi definida em Brasília, em audiência da prefeita Rosalba Ciarlini com o diretor de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.

Ficou acertado que será agendada uma reunião para a assinatura do termo de cooperação do programa que atenderá 100 mossoroenses, dentro do perfil definido pelo governo federal.

A prefeita explicou que o programa que pela primeira vez será executado pelo Tiro de Guerra, já tem resultados observados em 96 municípios nas áreas Educacional, com a redução da evasão escolar e incremento no rendimento educacional; Social, na diminuição da violência junto à família e sociedade, melhoria na saúde e ampliação da integração social e Esportivo, com maior interesse pela prática esportiva e trabalho em desenvolvimento do espírito competitivo.

As atividades do programa “Segundo Tempo” são realizadas no contra turno escolar.
O programa “Segundo Tempo- Forças no Esporte” é desenvolvido pelo Ministério da Defesa em parceria com os Ministérios do Esporte e Desenvolvimento Social e Agrário, com apoio da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira.

Natal (RN) lança Orçamento Participativo

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A Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (RN) lança hoje  (3.5) o Orçamento Participativo de Natal 2018. Na oportunidade, será a apresentada a metodologia do processo para a definição dos investimentos, como também haverá a formação da Comissão Provisória do OP/2018. Para este ano, está garantido 1,5% do orçamento municipal para o programa. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Administração – Rua Santo Antônio, 665, Cidade Alta, às 8h30min.

Ainda estão previstas reuniões com a população de cada região. No dia 12 de maio, na Igreja Católica de Mãe Luíza, ocorrerá encontro com os moradores da zona Leste. No dia 19, será a vez da zona Oeste se encontrar na Escola Municipal Emmanuel Bezerra e em uma segunda reunião no mesmo dia, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Esperança. A discussão com a população da zona Norte será dia 26 de maio também em dois momentos. O primeiro acontecerá no CRAS Nossa Senhora da Apresentação e o segundo na Área de Lazer do Panatis. Já no dia 02 de junho, os moradores da zona Sul debaterão sobre as prioridades para a região no auditório do Crea.

Virginia Ferreira, secretária municipal de Planejamento, informa que estes encontros servirão para que a população defina as temáticas prioritárias para receberem os investimentos da Prefeitura: “São encontros muito proveitosos e ricos de conteúdo. As principais necessidades da população natalense estão sempre ligadas às áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, defesa social e transparência”.

Ela também comenta que o Orçamento Participativo confere ainda mais transparência ao processo de fiscalização do dinheiro público municipal pela sociedade, já que são os próprios cidadãos são os agentes ativos das decisões tomadas pela gestão pública. Virgínia reforça o convite para que todos os seguimentos da sociedade civil organizada compareçam ao evento para juntos decidirem sobre o que é melhor para a capital potiguar. O Orçamento Participativo segue a premissa de que ninguém está em posição melhor do que os próprios cidadãos para definir onde o dinheiro público deve ser investido.

MP da reforma trabalhista perde a validade

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Virou papel velho e sem valor a Medida Provisória 808/17, que altera pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A MP valia somente até esta segunda-feira (23.4) e não foi analisada pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito. O posto caberia a um deputado.

O texto continha mudanças a 17 artigos da reforma e fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer (MDB) com os senadores quando o projeto da reforma foi votado no Senado, em julho de 2017.

Entre os assuntos estão os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36.

A MP chegou a receber 967 emendas, a grande maioria teve o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscavam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.

Até os aliados de Temer, como os tucanos, ficaram incomodados com a omissão do governo no que diz respeito às casas parlamentares. Segundo o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de reforma na comissão especial, houve demora de quatro meses na instalação da comissão, além de falta de acordo com os deputados. “Não houve negociação com o Congresso. Houve negociação com a base do governo no Senado da República. O Congresso é o Senado e a Câmara Federal”, afirmou.

São Gonçalo do Amarante (RN) moderniza serviço de iluminação pública

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Nova etapa do programa “Luz Pela Paz” –  que está trocando as lâmpadas comuns por luminárias de LED na iluminação pública em São Gonçalo do Amarante (RN) – foi concluída e entregue oficialmente à população. O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) inaugurou o trecho que contempla mais de 3 km de extensão, beneficiando as comunidades Golandim e Novo Amarante.

“Esse anel viário é uma das principais ligações entre a BR-406 e a RN-160. Fico extremamente feliz quando vou inaugurar uma obra e recebo abraço ou gesto de gratidão dos moradores, como aconteceu aqui. Isso é sinal de dever cumprido. Vamos continuar levando o Luz pela Paz a todas comunidades da nossa cidade”, disse Paulinho.

 

Cenário tecnológico no Rio Grande do Norte

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Começa hoje (11.4) em Natal (RN) a primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte. O evento segue até o próximo domingo (15.4), no Centro de Convenções.

Parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, a programação terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit, com 250 horas de conteúdo.

A feira será realizada em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.

A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famosos desafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.

A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida neste site.

O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões em tecnologia da informação. Os investimentos vão desde as áreas de saúde e segurança, até educação, administração e recursos humanos, agricultura, cultura, assistência social, turismo, tributação e planejamento e finanças.

BNB fortalece investimentos em energia no Rio Grande do Norte

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O Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo dos empreendimentos, em 2017, foi o Rio Grande do Norte. As verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões, atendendo 59 clientes.

O desempenho do Rio Grande do Norte representa 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, para contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética do Nordeste.

A demanda pela linha de crédito é crescente na rede de agências do BNB, movimento detectado em diagnóstico da Superintendência no RN, na programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

Segundo o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando 117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.