Camilo Santana anuncia novo concurso para a PM do Ceará

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Do jornal O Povo, de Fortaleza (CE), com texto de Érico Firmo:

O governador Camilo Santana (PT) anunciou há pouco, em transmissão ao vivo pelo Facebook, concurso público com 1.496 vagas na Polícia Civil. Com as contratações, efetivo deve praticamente dobrar em relação ao que o governador encontrou ao assumir o cargo, em 2015.

O governador afirmou que a intenção é realizar as provas ainda este ano. Segundo ele, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) foi autorizada a realizar todos os trâmites para a realização do certame.

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A íntegra está aqui.

Fortaleza sediará evento internacional sobre mobilidade

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), se reúne amanhã, 15 de agosto, para tratar da organização da Mobilize 2019 com a diretora no Brasil do Instituto de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Cunha, e a diretora de Planejamento da Mobilize, Nora Peña. O encontro será na Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza (Cerif), acompanhado pela secretária da Pasta, Patrícia Macêdo.

A Mobilize, cúpula internacional de transportes sustentáveis do ITDP, reúne todos os anos profissionais de transporte e desenvolvimento urbano e pesquisadores de classe mundial, para celebrar as melhores práticas e acelerar a implementação de projetos de transporte sustentável. Durante o evento, o ITDP e o Comitê do Prêmio Transporte Sustentável selecionam uma cidade que implementou projetos inovadores de transporte sustentável no ano anterior.

A Prefeitura de Fortaleza ganhou, em 2018, o Prêmio Transporte Sustentável, anunciado durante a cúpula deste ano, em Dar es Salaam, na Tanzânia, e será homenageada em uma cerimônia em Washington, D.C., nos Estados Unidos, em janeiro de 2019, juntamente com a cidade Bucheon, na Coreia do Sul, que ganhou na categoria menção honrosa.

Regulamentação do naturismo é pauta do Senado

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Da Agência Senado:

Tambaba, praia naturista da Paraíba

Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo (PLC 64/2018).

Na justificativa, a deputada lembra que a prática do naturismo já vem sendo adotada em diversas regiões do país “de forma organizada e respeitosa, o que demonstra a viabilidade e até a necessidade de que tal atividade seja regulamentada em âmbito nacional”.

Segundo o texto em análise, passa a ser considerado “espaço naturista” aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, hotéis, espaços de campismo e para esportes aquáticos, sendo proibida a prática em locais impedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

O texto ainda determina que as autoridades poderão condicionar a licença a determinados períodos do ano. E define o naturismo como o “conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, por meio de integração plena com a natureza”.

A proposta também explicita que a prática em área autorizada não será considerada ilícito penal. Atualmente, apesar de o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) não proibir de modo claro a prática, o naturista pode ser detido por ato obsceno (art. 233 do CP).

Estabelece que os espaços de naturismo deverão ser identificados por placas em vias públicas onde circulam veículos, em locais onde há travessia de pedestres e nos limites de extensão das áreas.

“A prática do naturismo é um direito de todos os cidadãos, de plena integração com a natureza. Permite que as pessoas usufruam da convivência saudável e do lazer em sua forma mais natural e espontânea. Uma liberdade que atende aos princípios constitucionais da cidadania, da livre manifestação do pensamento e do exercício dos direitos culturais e por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo o fortalecimento dos vínculos sociais”, afirma a deputada na defesa do projeto.

Segundo o site da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), oito praias no país já oficializaram a prática por regulamentação estadual ou municipal: Galheta (Florianópolis), Pedras Altas (Palhoça) e Pinho (Balneário Camboriú), em Santa Catarina; Abricó (Rio de Janeiro) e Olho de Boi (Búzios) no Rio de Janeiro; Barra Seca (Linhares) no Espírito Santo; Massarandupió (Entre Rios) na Bahia; e Tambaba (foto), na Paraíba.

Em alguns desses casos, a regulamentação também foi feita com objetivos de incremento turístico. Nesses estados e ainda em São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amazonas, há clubes e ecovilas onde a prática já é oficializada.

Projeto prevê saque de FGTS por mulheres vítimas da violência

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Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que define projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto estabelece que o saque será autorizado após três meses de recebimento, pela vítima, do benefício temporário previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destinado aos cidadãos e às famílias em virtude de vulnerabilidade temporária.

Segundo Vanessa, quase sempre medidas de proteção contra a violência física e psicológica concedidas às vítimas mostram-se insuficientes e insatisfatórias. Os agressores costumam vender objetos e bens das mulheres, e os recursos extras, segundo a senadora, as ajudariam a se reerguer.
“É recomendável que à mulher vítima de violência seja facultado o saque do FGTS, haja vista que se trata de garantir à cidadã, em situação de vulnerabilidade, o direito de livremente dispor sobre montante financeiro de sua plena titularidade”, defende a senadora.

Hoje, o FGTS pode ser sacado nos casos de demissão, aposentadoria e morte, para aquisição de imóvel; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for diagnosticado com câncer, HIV ou estiver em fase terminal de doença grave; quanto tiver mais de 70 anos; for residente em área com calamidade pública decretada; e para pessoa com deficiência adquirir órtese ou prótese.

O texto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Enel tem esquema especial para atendimentos no feriado em Fortaleza

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A Enel Distribuição, empresa que opera o setor de energia no Ceará, montou esquema especial de atendimento para o dia de Nossa Senhora de Assunção, feriado municipal de Fortaleza, comemorado no dia 15 de agosto (amanhã, quarta-feira), que envolverá as áreas técnica e de atendimento ao cliente. A companhia manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em toda a cidade, visando a agilizar o atendimento emergencial. Operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia no município.

O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. As lojas de atendimento de Fortaleza estarão fechadas na quarta-feira (15), e abrirão normalmente na quinta-feira (16).

Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

BNB aquece economia regional com R$ 12,3 milhões do FNE

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O Banco do Nordeste aplicou R$ 12,3 bilhões na economia da Região no primeiro semestre desse ano com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que completa 30 anos de criação em 2018. O valor é o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior, quando a instituição contratou R$ 6,1 bilhões do FNE com empreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Somadas outras fontes, especialmente destinadas aos programas de microfinanças, o BNB aplicou, no total, mais de R$ 16,6 bilhões nos seis primeiros meses de 2018, distribuídos em mais de 2,2 milhões de operações para investimento e capital de giro, além de microcrédito e pessoa física, este último especialmente por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, destaca que o volume de negócios com o FNE tende a crescer no segundo semestre. “Para o ano de 2018, temos o desafio da aplicação de R$ 30 bilhões, que vão impulsionar o desempenho da economia nordestina”, prevê.

A expectativa da instituição é financiar R$ 14,5 bilhões do Fundo Constitucional em grandes projetos de infraestrutura até dezembro. Quase R$ 6 bilhões já foram contratados com o setor, o que mais recebeu recursos no ano. Em seguida aparecem comércio/serviços (R$ 2,4 bilhões) e rural (R$ 1,9 bilhão).

Até 29 de junho, o Banco do Nordeste contratou mais de R$ 5,5 bilhões com microempreendedores urbanos e rurais, por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo, respectivamente. O Crediamigo registra aproximadamente R$ 4,3 bilhões aplicados e o Agroamigo financiou mais de R$ 1,2 bilhão. O microcrédito urbano cresceu 12,8% em relação ao mesmo período do ano anterior e o rural 21,8%.

Além do Agroamigo, o Banco do Nordeste aplicou R$ 268,5 milhões com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região. O resultado também registra crescimento, de 1,8%, impulsionados, diretamente, pela retomada do período chuvoso na Região e início do novo Plano Safra.

O BNB regularizou cerca de R$  2,1 bilhões em dívidas rurais nos seis primeiros meses de 2018. Esse resultado foi motivado pelos benefícios das Leis 13.340/16 e 13.606/18, que permitem descontos de até 95% em operações de crédito rural em atraso contratadas até 2011. Os instrumentos estão vigentes para adesão até dezembro/18. Os interessados devem procurar a Rede de Agências do BNB para obter mais informações sobre os benefícios.

Assembleia do Ceará constrói mais um anexo

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A Assembleia Legislativa do Ceará está construindo um novo prédio, na avenida Pontes Vieira. É o terceiro anexo da instituição.

A edificação terá quatro andares e área construída de 7.894,87 m², além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes. Dentre os serviços que serão disponibilizados no novo prédio está o espaço do Povo, Casa do Cidadão e o Departamento de Saúde e Assistência Social.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e chefe do Departamento de Saúde e Assistência Social, Luís Edson Correa, a construção do Anexo III demonstra o compromisso da Mesa Diretora da Casa com os servidores e com a população cearense.

“Além de atender demandas dos servidores, como a que solicitava um espaço novo para os estacionamentos, o Anexo III vai possibilitar a ampliação de setores da Casa que prestam serviços ao cidadão como o próprio Departamento de Saúde e Assistência Social, que têm também uma demanda muito grande externa”, pontua Luís Edson. “Com a construção do novo prédio, os servidores poderão prestar um trabalho de maior qualidade e o cidadão contará com instalações maiores e modernas”, acrescenta.

Miguel Rodrigues, advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar (EFTA), assinala que a construção de um novo ambiente para os servidores do Escritório tende a motivar e melhorar ainda mais os serviços prestados por eles.

Os espaços serão distribuídos entre Arquivo Geral, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, Casa do Cidadão, Departamento de Saúde e Assistência Social, Espaço Darcy Ribeiro, Espaço do Povo, Espaço Frei Tito, Procon, Procuradoria Especial da Mulher, Manutenção, Ouvidoria Parlamentar e Procuradoria Parlamentar.

O novo prédio terá ainda uma área de ampliação programada de 1.344,74 m², que poderá receber novas demandas por espaço, de acordo com o projeto em execução, que deverá ficar concluído em junho do próximo ano. As obras estão a cargo da Construtora e Incorporadora Exata.

Com o anexo III, o Poder Legislativo pretende dar mais conforto a servidores e usuários da Casa, além de abrigar todos os seus serviços em instalações próprias.

Receita Federal inicia recebimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

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Proprietários rurais devem ficar atentos à entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a DITR. O prazo de apresentação do documento começa hoje (segunda-feira, 13.8) e segue até 28 de setembro. De acordo com a Receita Federal, as normas para a prestação de contas referente ao exercício 2018 incluem pessoa física ou jurídica e pode ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.

O tributo federal, que é cobrado anualmente, incide sobre os imóveis localizados distante das áreas urbanas dos municípios e a alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização da terra. “A DITR é um dos documentos mais importantes para o bom gerenciamento de uma propriedade rural. O produtor não deve pensar na declaração só como um modo de tributação, mas sobretudo, nas conseqüências que terão as informações prestadas no comprovativo”, explica Daniel Carvalho, diretor executivo da Rui Cadete Consultores e Auditores Associados.

As informações prestadas influenciam no valor final do imposto, na cotação da terra para contratos de arrendamento e até mesmo na desapropriação de imóveis rurais, por isso a necessidade de atenção. Procurar orientação de serviço especializado no assunto na hora de declarar o ITR pode ajudar no planejamento para diminuição de impostos e até mesmo na obtenção de mais crédito.

Daniel Carvalho ainda alerta que, caso não declare, o proprietário estará sujeito a restrições para venda de terrenos rurais e poderá encontrar dificuldade na obtenção de financiamentos. A aplicação de multa está prevista nos casos de descumprimento do prazo – o valor cobrado pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo sempre o maior valor.

Caucaia (CE) viabiliza o “Selo Verde”

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Caucaia está mais perto de conquistar a certificação “Selo Município Verde 2018”. Integrantes da comissão técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram a documentação entregue pelo Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). 

“A primeira etapa foi concluída com sucesso”, comemora a gerente de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes. “A próxima fase será uma visita in loco ao município pela comissão que julga o certificado”, acrescenta. 

O “Selo Município Verde” é um programa de certificação ambiental pública que identifica, a cada dois anos, as prefeituras cearenses que atendem aos critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais. 

Amanhã, 14.8, a comissão técnica do IFCE, da Sema e da Semace visitará projetos de horta em escolas das regiões de Matões e Serra da Rajada.

O resultado final do Selo está previsto para 19 de outubro e a solenidade da certificação esta programada para 21 de novembro.

UFC desenvolve ação para destinação de material de laboratórios

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A Prefeitura Especial de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Programa de Gerenciamento de Resíduos (Progere), está com ação direcionada a usuários de laboratórios de diversas áreas. É a elaboração do Banco de Reagentes e Utensílios Laboratoriais (Brul), que busca dar destino útil a produtos químicos, utensílios de laboratório e frascos utilizados no armazenamento de substâncias.

O Banco de Reagentes e Utensílios consiste em um catálogo de produtos químicos (vencidos ou não) em desuso nos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da UFC, mas que preservam suas propriedades físico-químicas, podendo ser doados para uso em outros setores da UFC ou demais instituições públicas que efetuarem a solicitação.

Segundo a Prefeitura, produtos químicos que não perderam suas características originais, mesmo vencidos, podem ser utilizados, principalmente para fins didáticos.

O catálogo está disponível (www.progere.ufc.br/banco-de-reagentes) e os usuários podem tanto cadastrar novos materiais para doação quanto manifestar interesse na aquisição dos que já estão no banco, mediante o preenchimento de formulário on-line (https://is.gd/LelNgZ).

O principal objetivo do Brul é evitar que reagentes não usados se tornem resíduos devido à deterioração do conteúdo, frascos e rótulos. Uma vez ocorrida, essas deteriorações causam sua inutilização e caracterização, na maioria das vezes, como resíduo não identificado, tornando complexo e oneroso o processo de destinação final.

Outro objetivo da Prefeitura Especial é a reciclagem de frascos vazios de reagentes. A unidade tem fornecido orientações sobre os procedimentos de reciclagem e descarte desses utensílios (https://is.gd/4cxWBA) e, a partir de agora, atuará com vistas à destinação dos frascos para coleta, por empresa especializada.

Mais informações sobre o Brul e a coleta de utensílios podem ser obtidas no site do Progere da UFC (www.progere.ufc.br/banco-de-reagentes).