Governo do Ceará prorroga decreto de isolamento
O governador cearense, Camilo Santana (PT) anunciou hoje a prorrogação por mais 15 dias do período de isolamento social determinado para contenção do coronavírus.
Camilo destacou que a decisão se baseia em estudos científicos e tem o objetivo de proteger a população.
Confira:
Roberto Claudio anuncia ampliação da rede de proteção social em Fortaleza
O prefeito Roberto Cláudio (PDT), de Fortaleza, anunciou o segundo conjunto de ações de proteção social para diminuir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus em famílias de baixa renda em Fortaleza. O Programa Renda em Casa vai beneficiar diretamente 17.500 famílias durante dois meses.
“São ambulantes, feirantes, permissionários ou artesãos que têm cadastro oficial no Município de Fortaleza. Como temos um Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico que gerencia políticas públicas de microcrédito e apoio ao empreendedor, nós vamos pedir à Câmara Municipal a permissão de utilizar esse fundo como auxílio de apoio à renda. Os autônomos mais vulneráveis cadastrados terão a renda adicional de R$ 100 durante dois meses. Caso a Câmara aprove essa lei em caráter de urgência, faremos um chamamento para que o pagamento seja efetuado até o final de abril”, explicou o Prefeito.
Nesta quinta-feira (02/04), Roberto Cláudio já havia anunciado o programa Comida em Casa, que ampliou para 341 mil o número de beneficiados com kits alimentares, incluindo, assim, novo público em situação de vulnerabilidade social.
Edital das Artes
O Prefeito também anunciou a antecipação do Edital das Artes para beneficiar agentes culturais. “O edital é uma lei municipal que garante, para este ano, R$ 4 milhões para fomento de manifestações culturais e artísticas. A gente ia pagar esse edital em junho e agora está antecipando o pagamento para abril. Além disso, 25% do edital do segundo semestre, valor referente a R$ 1 milhão, deverá ser antecipado e lançado ainda neste mês. Artistas populares de maior vulnerabilidade socioeconômica serão os beneficiados”, garantiu.
Benefícios para permissionários de boxes e mercados públicos
Os permissionários de boxes e mercados públicos também serão beneficiados pela Prefeitura. “A gente vai garantir que, retroativo à data do início do isolamento social, eles sejam isentos de pagamentos enquanto estiverem em regime de isolamento”, disse. As duas linhas de microcrédito ofertadas pelo Município, o CredJovem e Mulheres Empreendedoras, também terão os pagamentos mensais dos beneficiários suspensos por 90 dias. “Essas são ações de proteção ao empreendedor autônomo, muitas vezes completamente informais, mas que tenham cadastro na Prefeitura”, afirmou o Prefeito.
Edital para para produção de máscaras
Diante da resolução do Ministério da Saúde para o uso disseminado de máscaras, o prefeito Roberto Cláudio também destacou que a gestão irá auxiliar costureiras autônomas. “Nossa ideia é utilizar toda uma rede de costureiras e cooperativas têxteis para produzir até 2,5 milhões de máscaras, que devem ser usadas por profissionais como os agentes de endemias, os que atuam na limpeza urbana, guardas municipais, assistentes sociais, entre outros. A gente vai lançar o edital de credenciamento até o dia 15 de abril e já estamos entrando em contato com costureiras individuais e cooperativas para que, no decorrer de abril e maio, essas máscaras estejam sendo utilizadas. Lembrando que esta é mais uma medida de auxílio, mas o isolamento social continua sendo a medida mais eficiente”, ressaltou.
Bolsa Jovem e Cartão Mais Infância
Ainda segundo Roberto Cláudio, duas outras políticas de auxílio à renda também serão mantidas. “O Programa Bolsa Jovem, em parceria com o BID, que oferta apoio de renda, via edital, para 2 mil jovens, será mantido. As bolsas são importantíssimas para a sobrevivência desses jovens e suas famílias. Também manteremos o Cartão Mais Infância, que está ligado à Politica da Primeira Infância e beneficia 12 mil mulheres que têm filhos de 0 a 3 anos. São duas políticas que cumprirão papel fundamental neste momento tão difícil de recessão”, afirmou.
Naumi Amorim sanciona Lei que isenta taxa de iluminação pública para consumo até 150 kw/h em Caucaia (CE)
O prefeito de Caucaia (CE), Naumi Amorim, sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal que isenta do pagamento da taxa de iluminação pública as famílias que consomem até 150 kw/h. A isenção é válida para os meses de abril, maio e junho.
Do total de 98 mil contribuintes, mais de 67 mil serão beneficiados com a aprovação da lei. “Este é o desdobramento dos nossos trabalhos incentivando a população a ficar em casa. Então decidimos garantir este benefício”, disse o Prefeito Naumi Amorim.
Para ele, não há como medir esforços no apoio à população neste momento de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos passando por momentos difíceis com esta doença que afetou o mundo e chegou ao nosso município, mas continuamos trabalhando da melhor forma para atender a nossa população em todas as frentes”, ressaltou.
O Projeto de Lei idealizado pela Prefeitura de Caucaia é consonante ao Decreto n 1.100 que estabeleceu situação de emergência em saúde no município. “Esta medida vai beneficiar diretamente a população que cumpre a quarentena, a forma mais eficaz, segundo pesquisas de médicos e profissionais da saúde, para conter a proliferação do vírus”, finalizou.
Projeto prevê complemento de renda de empresários individuais e microempreendedores
Proposta que tramita na Câmara federal assegura a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários individuais e dos microempreendedores individuais (MEI). Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
A regra proposta é que a renda dos pequenos empresários e empreendedores seja complementada com uma fração de parcela do seguro-desemprego suficiente para que, somada com o faturamento do mês, os ganhos do beneficiário totalizem um salário mínimo.
O projeto, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), tramita na Câmara dos Deputados. Ela justifica a matéria com o fechamento de empresas e fábricas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia, que incluem isolamento social e restrições na circulação de pessoas.
“Essas medidas têm impacto direto para os pequenos empresários de diversos setores, como o turismo e o de restaurantes. Por isso, é preciso que o Estado assegure a renda das trabalhadoras e dos trabalhadores nesse período de crise”, afirma.
Natália Bonavides defende ainda a proteção de trabalhadores que se constituem como pessoas jurídicas para vender sua força de trabalho. “Levando em consideração a pejotização que tem atingido a classe trabalhadora de nosso País, sobretudo após a aprovação da reforma trabalhista, é preciso salvaguardar algum instrumento de proteção social desses trabalhadores”, declara.
Isolamento pode ser bom momento para compra de franquias com facilidades de negociação
Tempos difíceis para o mundo. Sabemos que o problema não é só aqui. Mas a preocupação com a saúde está quase empatando com a preocupação com os rumos da vida financeira, pois muita gente está correndo o risco de ficar sem fonte de renda.
Algumas pessoas já tinham planos de empreender antes disso tudo, então, já que não podem sair de casa, a solução, para quem está procurando abrir um negócio no ramo de franquias, por exemplo, é agendar reuniões online para tirar dúvidas sobre a marca e, quem sabe, evoluir para uma aquisição.
Empresários como Kelly Nogueira, diretora da Espaço Nails, rede de cuidados com manicure, acreditam inclusive que esse é o momento ideal para negociar espaço em shoppings. “Há grandes possibilidades de conseguir ótimas negociações com shoppings de todo o Brasil nesse momento”, afirma Kelly.
Então, para ficar mais próximos de seus investidores durante a quarentena, algumas redes estão utilizando APPs como Whatsapp, Skype, Zoom e outros, para agendar reuniões, esclarecer dúvidas e até fechar negócios. “Não podemos ficar parados, temos que disponibilizar aos interessados oportunidades interessantes para que ao fim do isolamento esses já tenham tomado sua decisão”, conclui Kelly.
Para quem se interessou pelo assunto, há opções que vão de R$ 14.999 a R$ 250 mil.
Governo prorroga pagamentos de tributos federais; advogada explica
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), em razão da pandemia do coronavírus, aprovou a prorrogação do pagamento dos tributos dos optantes pelo Simples Nacional, com relação ao ICMS e ISS. A Receita Federal também divulgou, por meio da Portaria nº 139/2020, a prorrogação do PIS e COFINS e da data de entrega das declarações ( mais explicações no box).
A advogada do escritório Tardioli Lima Advogados, Melina Simões, reforça se tratar de mais uma medida para “desafogar as empresas por alguns meses e ajudá-las a manter os empregos”. Faz, porém, uma advertência: “É importante que a empresa se atente às novas datas de vencimento dos tributos e se planeje para arcar com o pagamento de duas ou mais competências no mesmo mês”.
Sobre o ICMS e a ISS dos optantes pelo SIMPLES Nacional
Os referidos tributos, apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ficam prorrogados por três meses da seguinte forma:
I – o período de apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de julho de 2020;
II – o período de apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de agosto de 2020;
III – o período de apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de setembro de 2020.
Importante relembrar que o vencimento dos tributos federais do Simples Nacional já havia sido prorrogado pela Resolução CGSN 152/2020 por seis meses e foram mantidos, da seguinte forma:
I – o período de apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o período de apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e
III– o período de apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
O CGSN também estabeleceu regras para os Microempreendedores Individuais (MEI), que terão o vencimento de todos os tributos que são apurados no Programa Gerador do DAS-MEI (PGMEI), ou seja, o INSS, o ICMS e o ISS prorrogados por 6 meses, da seguinte forma:
I – o período de apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de outubro de 2020;
II – o período de apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de novembro de 2020;
III – o período de apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de dezembro de 2020.
Sobre a prorrogação do vencimento do PIS e da COFINS e da data de entrega de declarações
– As contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos, relativas às competências março e abril de 2020, tiveram seu vencimento prorrogados para o mesmo prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente.
– As datas de vencimentos da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, relativas às competências março e abril de 2020, foram prorrogadas para as datas de vencimento dessas contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente.
– O prazo da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), originalmente previstas para serem transmitidas até o 15º (décimo quinto) dia útil dos meses de abril, maio e junho de 2020, devem ser apresentadas até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2020.
STJ acata argumentos em favor de advogada presa no Ceará
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão do ministro Rogério Schiett, acolheu os argumentos da defesa da advogada Elisângela Mororó, e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar, cumprida em Fortaleza, no último dia 26 de março. A decisão abrangeu todos os processos nos quais Elisangela Mororó estava presa preventivamente, tendo sido posta em liberdade na última quinta feira.
A defesa, representada pela advogada Ana Paula Rocha (foto), alega que a constrição cautelar da advogada Elisângela Mororó durante todo esse período foi arbitrária e infundada, tendo em vista que as circunstâncias da advogada, bons antecedentes, primária, ocupação lícita e residência fixa, atendem perfeitamente aos requisitos para a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme determina a lei.
“A legislação possibilita ao julgador diversos meios cabíveis e eficazes de proteção ao bem jurídico, quando este é necessário, de forma bem menos gravosa, que não a prisão, dentre eles, medidas cautelares diversas. E esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, de forma brilhante”, reforçou a defesa.
Enfatiza também que não foram respeitadas as prerrogativas inerentes a profissão de advogada de Elisangela Mororó, “um desrespeito que fere toda advocacia”, posto que o Estatuto da advocacia, lei federal 8906, prevê em seu artigo 7º, inciso V, prisão especial em sala de estado maior, até transito em julgado de sentença condenatória, no caso, a advogada não possui nenhuma condenação e foi submetida a prisão comum.
Sobre as acusações de que a cliente é integrante de facção criminosa, Ana Paula Rocha refuta veementente as acusações feitas a Sra Elisângela Mororó, “o que se viu foi uma série de acusações inconsistentes, fantasiosas, que mais buscavam um julgamento social através da mídia do que apresentar a verdade real dos fatos, assistimos a um verdadeiro show de pirotecnia e isso é gravíssimo, o que a sociedade não reflete quando vê os fatos noticiados e rapidamente apontam para aqueles que considera culpados é que os efeitos de uma acusação injusta são muito mais nefastos do que se possa imaginar”. Pontuou a defesa de Elisangela Mororó.
Enquanto aguarda-se o início da instrução processual das acusações pela vara de delitos e organização criminosa da comarca de Fortaleza, a advogada Elisangela Mororó permanecerá em prisão domiciliar com algumas medidas impostas pelo Ministro Rogério Schiett do STJ, como, não sair do país e nem da comarca, não manter contato com os acusados do mesmo processo e comparecimento a todos os atos processuais.
Os processos tramitam em segredo de justiça, consequentemente maiores informações não serão divulgadas pela defesa como forma de garantir o que determina a Constituição Federal, quando em situações expecionais aplica a restrição dos dados processuais.
Centro de Integração Empresa-Escola cancela as edições de 2020 da Expo CIEE
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) cancelou as edições da Expo CIEE previstas para 2020. A medida foi tomada como forma de prevenir e preservar a saúde do público diante da pandemia de Covid-19.
Realizada há 23 anos em São Paulo, a Expo CIEE ocorre em outras regiões do país. Além da capital paulista, o evento tem edições em São José dos Campos, Sorocaba, Goiânia e Fortaleza.
Sobre a Expo CIEE
A Expo CIEE é a maior feira estudantil da América Latina focada na educação, capacitação, orientação e direcionamento profissional do público jovem, que ocorre desde 1997, na cidade de São Paulo.
O evento tem como objetivo promover em único espaço um encontro entre empresas e instituições de ensino, que visam a juventude brasileira como o futuro do País, proporcionando a troca de informações que direcionam e ampliam a visão dos jovens acerca da formação e do crescimento profissional, além de promover entretenimento gratuito ao público.
A Expo CIEE vem crescendo a cada ano, alcançando edições em outras cidades, como Goiânia, São José dos Campos, Sorocaba e Fortaleza.
Como as empresas podem suportar a recessão econômica mundial gerada pelo coronavírus?
O impacto que o COVID-19 está trazendo para a economia mundial é uma realidade afirmada por todos. Entretanto, a esmagadora maioria das empresas não possui estruturas para suportar uma perda de 30% de vendas neste período. Já é possível observas milhares de pequenas e médias empresas encerrando suas atividades, como algumas lojas de shopping, restaurantes, bares, pontos turísticos, entre outros empreendimentos que simplesmente serão temporariamente fechadas, ou seja, terão zero de receita no período.
Mas como as empresas podem suportar a recessão econômica mundial gerada pela crise do coronavírus? Neste cenário, o especialista em administração de empresas Milton Rui Jaworski, fundador da Consultoria Jaworski Empresarial (www.jaworskiconsultoria.com.br), aponta dois principais problemas: os custos fixos que existem independentemente de a empresa ter receita ou não, como folha de pagamento, encargos, aluguel, energia, telefone, honorários contábeis, entre inúmeros outros; e o pagamento de fornecedores e financiamentos.
Jaworski acredita que a melhor alternativa para sair da crise seja a negociação. “É bastante provável que a empresa tenha dificuldades em receber dos seus clientes, principalmente quando falamos de pagamentos à vista, e essa falta de ganhos refletirá em dificuldade para pagar seus credores”, explica ele. “Ainda assim, não é recomendável que o empresário queime as suas reservas, então a alternativa é negociar e protelar prazos sempre que possível”, afirma.
Em caso de a crise perdurar por mais 30 ou 60 dias, como estimam as grandes organizações nacionais e internacionais, Jaworski relembra a importância de ajudarmos uns aos outros, visto que todos estamos no mesmo barco. “A turbulência é igual para todos e a perda momentânea é certa. Resta manter a calma e ser racional”, aponta. “Quando essa crise passar, será hora de o empresário rever os seus conceitos, identificar os seus pontos fracos e definir uma estratégia vencedora, sempre com os pés no chão, para então se recuperar de maneira mais rápida e eficiente”, completa o especialista.
Redes varejistas registram crescimento até 113% com vendas por WhatsApp em março
Para apoiar seus clientes varejistas neste período de isolamento social, a GS, especializada em ciência do consumo, desenvolveu um sistema para inserir a opção de compra por WhatsApp no aplicativo mobile de algumas redes, entre elas:
- Rede Sol Antunes – rede modelo de Mirassol/ SP, com três lojas
- BioMundo – rede de produtos naturais de Goiânia/ GO, com mais de 80 lojas no Brasil
- Viscardi – rede de supermercados de Londrina/ PR, com 11 lojas
- Fonseca Supermercados – rede de São José de Rio Pardo, com 8 lojas
No período de 16 a 31 março, algumas redes varejistas registraram acréscimo de até 113% nas vendas, a partir do novo recurso em seus respectivos aplicativos. “O botão do WhatsApp encurta o caminho para o comprador, que não precisa ir até o e-commerce da marca para escolher seus itens, facilitando o processo àqueles com pouca familiaridade com o ambiente digital”, esclarece Fernando Gibotti, fundador e CEO da GS.
Na rede Sol Antunes, as vendas pelo aplicativo cresceram 100%, de 16 a 31 de março, quando o recurso de compra pelo WhatsApp foi disponibilizado no aplicativo da marca. Na percepção de Rodolfo Antunes, diretor Comercial da rede, o isolamento social está fazendo com que as pessoas usem mais as tecnologias disponíveis para fazer compras e, além disso, muitos filhos passaram a comprar para os pais, já idosos.
Essa percepção é ratificada por um dado da GS que mostra que o grupo de pessoas 60+ está realmente deixando de ir às compras. Nas duas primeiras semanas de março, as vendas para clientes acima de 60 anos representaram cerca de 20%. Já na terceira semana, o número caiu para 17,3%, fechando o mês em 14,1%.
Em geral, os clientes que usam os aplicativos dos varejistas são fidelizados. E esses clientes foram os responsáveis por puxar a alta de 30,6% no faturamento de supermercados e atacados, em março de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da GS, que analisou, para este estudo, uma base de 25 milhões de transações no varejo em todo o Brasil.
O tíquete médio foi o principal fator de crescimento do período, representando 12,79% do volume de vendas. Nos clientes fidelizados, essa representatividade cresce para 17%, contra 3,73% nos clientes não fidelizados.
No que se refere ao volume de compras, a quantidade de itens no carrinho do cliente fidelizado cresceu 7%. Já no caso do cliente não fidelizado, o volume se manteve.