Audiência do TJCE divulga resultado provisório de concurso para juiz

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A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência pública de 2019, para divulgação do resultado provisório da prova de sentença. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão.

Os candidatos aprovados nessa etapa (prova escrita) obtiveram nota igual ou superior a 6, conforme critério do edital. Os participantes têm os dias 12 e 13 de janeiro para recorrerem. Os recursos interpostos serão julgados no dia 29 deste mês. O edital com o resultado provisório da prova de sentença será publicado no Diário Oficial da Justiça desta sexta, dia 11.

Para obter a pontuação final, foram somadas as notas da sentença cível com a da criminal e divididas por dois. O sorteio dos relatores dos recursos contra o resultado provisório da prova de sentença ocorrerá hoje (16.1).

As provas escritas foram aplicadas nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018. São ofertadas 50 vagas para o cargo de juiz, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A expectativa é que o concurso seja concluído até maio deste ano.

Crediamigo, programa do Banco do Nordeste, cresce 11,2% em 2018

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Maior programa de microcrédito urbano do país, o Crediamigo, do Banco do Nordeste, encerrou 2018 com cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores da Região. O valor é 11,2% superior ao aplicado no exercício anterior.

Em quantidade de operações, o programa cresceu 5,4% e atingiu 4,2 milhões de empréstimos no ano, média de 11,6 mil por dia. Atualmente, o Crediamigo possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos.No Ceará, foram contratados R$ 2,8 bilhões em 1,5 milhão de operações de microcrédito, em 2018. Os números representam crescimento de 13,73% e 4,91%, respectivamente em valores aplicados e quantidade de operações.

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como microempreendedor individual, empresário individual, autônomo ou sociedade empresária). De maneira rápida e sem burocracia, o programa atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Roberto Cláudio avalia como positivas ações contra o crime

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Em reunião com secretários municipais, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), avaliou como positivas as atividades desenvolvidas pela Gestão Municipal, ao longo dos últimos dias, para garantir serviços públicos essenciais frente aos ataques criminosos que ocorreram em Fortaleza. Na reunião, prefeito e secretários verificaram e implementaram, ainda, ações para garantir assistência à população em áreas prioritárias.

“Felizmente não tivemos nenhuma intercorrência em equipamentos da Saúde nesta segunda-feira. Todos abriram normalmente pela manhã e se mantiveram abertos até o meio dia. Todos os equipamentos sociais, com exceção do CRAS do Conjunto Palmeiras, que já está com obra sendo iniciada nesta semana, também estão funcionando”, afirmou o prefeito da Capital.

O prefeito Roberto Cláudio lembrou que transportes públicos funcionam em operação normal, até às 20 horas, quando se inicia operação assistida com a frota tendo escolta policial para manutenção da integridade física de passageiros e prestadores de serviço da área. Para reposição de iluminação pública, afetada por atos de vandalismos, dez equipes realizam a troca de lâmpadas.

Na limpeza urbana, continuam as ações iniciadas na última quinta-feira (10/01), com a coleta feita já em sua totalidade de 4 mil toneladas/dia, além de atividade complementar para total limpeza do passivo residual de lixo acumulado ao longo dos últimos dias em algumas regiões em que o caminhão da limpeza corria risco de ataques e violência. Alguns bairros mais prejudicados como Mondubim, José Walter, Itaperi, Bom Jardim, Siqueira, Jatobá e Planalto Ayrton Senna recebem operação extra de limpeza durante todo o dia de hoje (14/01).

“O mais importante é que estamos conseguindo fazer esse processo de coleta complementar sem intercorrência. Temos conseguido manter os serviços públicos municipais abertos e, por isso, precisamos reiterar nossa gratidão à nossa Guarda Municipal, à Polícia Militar, como também prestar apoio e solidariedade às ações do Governador Camilo Santana contra o crime organizado no Estado do Ceará”, declarou o prefeito.

No fim de semana, Roberto Cláudio visitou diversos pontos e equipamentos da Capital para avaliar prestação de serviços e conversar com moradores e colaboradores municipais, prestando apoio e ouvindo solicitações da população.

Expectativa chuvosa no Ceará

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Após um fim semana chuvoso, o Ceará segue com condições favoráveis para novas precipitações nos próximos dias. A presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) localizado a leste do Nordeste deve proporcionar chuvas na porção sul do estado. Já para o norte, as precipitações terão influência de áreas de instabilidade provocadas pela maior proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa do Ceará.

A rede de radares mantidas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) captou chuvas captou chuvas em todas regiões. Os dados serão divulgados nesta terça (15.1).

Já no intervalo entre as 7h de domingo (13) e as 7h de segunda (14.1), foram registradas precipitações em mais de 100 municípios, sendo os maiores em Mombaça (64 mm), Aratuba (63 mm) e Barroquinha (52,1 mm). Em Fortaleza, o maior acumulado foi registrado no posto Fundação Maria Nilva, com 46 milímetros. O balanço ainda é parcial e será atualizado ao longo dos próximos dias.

Diante do cenário meteorológico – presença do VCAN e proximidade da ZCIT -, para esta segunda os meteorologista preveem céu nublado com eventos de chuva na região Jaguaribana, na Ibiapaba, no Cariri e no Maciço de Baturité. Precipitações também são esperadas no Litoral Norte e no Sertão Central e Inhamuns.

Já para terça e quarta-feira (16), o Estado terá nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões. Apesar da atual previsão do tempo, a Funceme realizará novas análises nos próximos dias para atualizar as condições, caso necessário.

Unimed de Fortaleza volta a ser condenada a pagar indenização a segurado

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A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

“O requerente [paciente] sofreu um problema de saúde cuja gravidade possibilita interpretar que quem estava auxiliando em seu deslocamento poderia não ter o conhecimento de onde deveria levá-lo obrigatoriamente, sendo possível mensurar que a conveniente do Hospital Monte Klinikum mostrasse adequada, notadamente porque situado em localidade próxima ao domicílio do requerente, razão pela qual entendo que o aspecto da necessidade supera as disposições contratuais, o que legitimou a internação operada, cabendo ao requerido [Unimed] a disposição de todos os gastos que foram efetuados”, explicou o magistrado.

Quanto aos danos morais, o juiz destacou que “há a demonstração de uma total negação de cobertura dos valores gastos, cujas despesas expressam circunstâncias que ultrapassam o mero dissabor, motivo pelo qual considero adequada a fixação da reparação de danos morais em valor que entendo não ser irrisório, muito menos exorbitante, mas atendendo aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade”.

Segundo processo (nº 0189792-06.2015.8.06.000), o então usuário da Unimed Fortaleza sofreu um infarto agudo, razão pela qual foi levado para o estabelecimento de saúde mais próximo, o Hospital Monte Klinikum. Na ocasião, recebeu o tratamento necessário e ficou internado entre os dias 23 a 30 de junho de 2014. Como a cooperativa se recusou em custear os gastos relativos à urgência sofrida, ele teve que desembolsar a quantia de R$ 67.157,94.

Posteriormente, o paciente tentou obter o ressarcimento dos valores gastos, entretanto a operadora se recusou novamente a pagar. Ele entende que essa situação lhe causou danos materiais, pelos valores gastos com o tratamento, e danos morais, pela dor e sofrimento vividos. Por isso, solicitou as indenizações.

Na contestação, a Unimed Fortaleza alegou ausência de obrigação em custear atendimento em prestadores não credenciados; que dispõe de vários hospitais aptos ao atendimento do paciente e que só tem obrigação de custear tratamento fora da rede credenciada quando não houver credenciado para atendimento de urgência. Assim, defendeu a inexistência de dano moral e pediu pela improcedência da ação.

Projeto de Caucaia integra mapa nacional de ensino

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia, no Ceará, tem incentivado projetos que promovem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Um desses projetos ganhou, recentemente, visibilidade nacional, integrando o Mapa de Práticas de Educação Integral nas Infâncias.

Elaborado pela professora Elaine Rocha Pontes, da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Belo Monte, na localidade de Bom Princípio, o “Projeto Girassóis: Construindo Valores na Educação Infantil” foi contemplado pelo edital do Centro de Referências em Educação Integral, que publica práticas de ensino exitosas de todo o país. Agora o trabalho poderá inspirar outras escolas e profissionais da educação. O projeto envolve crianças de dois a cinco anos de idade, e promove a construção do conhecimento a partir da relação da criança com a natureza e com os outros seres humanos.

Para a secretária de Educação do Município de Caucaia, Camila Bezerra, “é muito importante perceber que o trabalho desenvolvido nas nossas escolas está não só sendo reconhecido como também está fazendo a diferença na formação de toda uma nova geração de cidadãos, que crescerão mais conscientes das relações de afeto e cuidado com o meio ambiente e com o próximo”, disse.

“A implementação de valores humanos aconteceu a partir da pergunta de uma das crianças: ‘como nosso girassol irá crescer?’. Respondemos que cuidando permanentemente das flores, dizendo boas palavras às plantas, dando muito carinho, respeitando o espaço dela, não pisando e tratando com amor, ela iria crescer rapidinho”, conta Elaine.

O cuidado com as plantas, que além de água e adubo, recebiam conversas, contações de história, música e arte, logo se estendeu ao cuidado com o outro. “Nós percebemos que as crianças se encantaram com os efeitos que o cuidado e o amor têm sobre as plantas e passaram também a se tratar com mais solidariedade e carinho. Logo as famílias também perceberam as mudanças em casa”, afirma orgulhosa a professora.

Ivoneide Gomes, mãe da Iohana, aluna do Infantil III, fez questão de ir à escola conhecer o projeto e doar novas mudas. “Eu quis conhecer de perto essa plantação que a Iohana tanto fala. Ela disse todos cuidam das plantas, conversam com elas. Até as plantas da minha casa ela tá ajudando a aguar”, diz a mãe que observou mudanças na filha tanto na consciência com o meio ambiente quanto com o cuidado com as outras pessoas.

Reforma tributária pode voltar à pauta da Câmara em fevereiro

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A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado.

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.

Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário.

A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.

Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.

Arquivamento
A atual legislatura se encerra em 31 de janeiro. Nesta data, muitos projetos de leis e outras proposições em tramitação na Câmara dos Deputados serão arquivadas, mas algumas seguirão o seu curso para serem aprovadas ou rejeitadas pelos deputados que iniciam uma nova legislatura em 1º de fevereiro, com a composição da Câmara renovada em quase 50%.

Segundo o Regimento Interno da Casa, não serão arquivadas as proposições que têm pareceres aprovados por todas as comissões; as que já foram aprovadas pelo Plenário em primeiro turno; as que vieram do Senado ou que foram emendadas pelo Senado; as de iniciativa popular; e as oriundas de outro poder. É o caso da reforma tributária, oriunda do Poder Executivo; e do foro privilegiado, que teve origem no Senado.

Escola sem Partido
Entre os projetos que serão arquivados está o da Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros), que não foi votado na comissão especial criada para analisá-lo. “Esse projeto será arquivado, mas, como tramita em um bloco com várias proposições apensadas, qualquer dos autores pode requerer o desarquivamento nos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa da legislatura que vem”, disse o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Leonardo Barbosa.

A proposta lista seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

As propostas que forem desarquivadas a pedido de algum deputado eleito na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro seguirão a tramitação do ponto em que pararam, ou seja, na comissão que a analisará ou no Plenário da Câmara.

Seinfra vistoria Metrô de Fortaleza (CE)

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O secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes, acompanhado por engenheiros da Seinfra e diretores do Metrofor, vistoriou a operação do sistema metroviário de Fortaleza. Antes de embarcar no metrô, a equipe conferiu, primeiramente, o local onde será construída a Estação Chico da Silva da Linha Leste, a primeira do trecho subterrâneo, no centro da cidade. No local, estão sendo iniciados, pelo Consórcio FTS, os serviços do trecho da nova linha que, integrada às linhas Sul e Oeste, ligará o Centro ao Papicu.

Embarcando na Estação Chico da Silva, o grupo foi até a Estação Parangaba, onde foram instaladas novas máquinas de vendas de produtos, e lojas estão sendo montadas, o que garantirá mais conforto e comodidade aos usuários.

O grupo fez, ainda, a integração com o VLT Parangaba-Mucuripe e percorreu oito estações até chegar ao Papicu.

“É muito gratificante constatar que o sistema metroviário é uma realidade, está incorporado à rotina de vida dos cearenses. O metrô e o VLT já proporcionam um deslocamento rápido, seguro, confortável e barato, promovendo a integração entre eles e os ônibus urbanos. Vamos continuar trabalhando para concluir o VLT e avançar nas obras da Linha Leste, e aperfeiçoar ainda mais o serviço na Linha Sul, garantindo agilidade e regularidade para que o usuário possa ter, cada vez mais, confiança nessa modalidade de transporte. Para você ter uma ideia, somente em 2018, tivemos um crescimento de 37% no número de passageiros transportados, em todo o sistema, com relação ao ano anterior, 2017”, reforçou Lucio Gomes.

Fortaleza agiliza serviços de licenciamento municipal

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Fortaleza (CE) é, hoje, referência nacional em políticas públicas para a desburocratização e inovação dos serviços de licenciamento municipal. A capital cearense é a primeira cidade do País a emitir Alvará de Construção em até 30 minutos, de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma digital da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Desde a implantação do sistema, em 2015, o prazo para a emissão dos principais serviços de licenciamentos e autorizações municipais vem sendo reduzido gradativamente. Antes da ferramenta, o período de tramitação do processo físico para obtenção do Alvará de Construção era de 60 a 120 dias úteis. Após a disponibilização do serviço no ambiente virtual o prazo foi reduzido para 48 horas. Hoje, já é possível finalizar a documentação em até 30 minutos, partindo na frente das principais cidades brasileiras.

“Um dos grandes desafios do licenciamento é a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. Com essa burocracia parece que a cidade nos isola das oportunidades, do fazer a cidade, do ser cidade. Em vista disto, a gestão do prefeito Roberto Cláudio vem combatendo cotidianamente a burocracia. O Fortaleza Online veio para vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública”, afirma a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

O Programa Fortaleza Online modernizou o atendimento ao cidadão e já são 29 serviços, até o momento, disponíveis 24 horas por dia, de forma online e imediata, ou em até no máximo, 30 minutos, permitindo que o cidadão acesse a qualquer hora e em qualquer lugar.

Em 2019, os serviços da Prefeitura de Fortaleza serão disponibilizados para o cidadão, ampliando o desenvolvimento econômico e as vantagens de investimentos e empreendedorismo, tendo em vista que Fortaleza lidera o ranking como o município do Nordeste com maior volume de investimento público. Entre todos os municípios brasileiros, Fortaleza é quarto do País no ranking de volume de investimentos, de acordo com levantamento feito pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2019, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos.

A plataforma digital da Prefeitura Fortaleza tem sido reconhecida pelo setor produtivo da Capital, que destaca a agilidade na concessão dos alvarás, já que antes o prazo era de até um ano e casos de alvarás de construção que saiam em até dois anos. Para os investidores, a implementação do Programa Fortaleza Online é, hoje, um exemplo para todo o Brasil, sendo reconhecido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Oferta de voos para Salvador aumenta 12%

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Salvador (BA) está registrando neste início de ano a chegada de 1.774 voos extras na temporada de verão, representando crescimento de 12% sobre a oferta registrada em 2018, de acordo com os dados da Vinci Airports, concessionária que administra o terminal aeroportuário. A ampliação das frequências pelas companhias aéreas visa a atender à grande demanda de turistas brasileiros e estrangeiros.

Na capital baiana, os visitantes demonstram especial interesse pelo Centro Histórico, praias e paisagens da orla. Eles estão em busca também de atividades culturais de música e dança, por exemplo, e aproveitam para saborear a exclusiva gastronomia baiana. O resultado dessa intensa movimentação é relevante para a indústria do turismo. São 53 segmentos produtivos (atividade direta, indireta e induzida) que ganham com o verão, como os bares, restaurantes, serviços de transporte, eventos e comunicação, dentre outros.

Na rede hoteleira, a expectativa é de ocupação média ao longo de janeiro em torno de 90% a 93%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. “O dinamismo desse setor contribui para a chegada de novas unidades hoteleiras”, afirma o secretário do Turismo da Bahia, José Alves.

Entre as novidades, o aporte de R$ 85 milhões feito pela Prima Empreendimentos, no Hotel Fasano Salvador. Primeira unidade da rede Fasano no Nordeste, o hotel é de alto padrão e foi inaugurado no dia 08 de dezembro, contribuindo para revitalizar e valorizar o Centro Histórico.

O Fasano Salvador gera 320 novas vagas e bons resultados em sua fase inicial. O hotel registra alta ocupação durante toda a temporada, operando em quase 100% (nos andares que estão prontos; alguns quartos ainda passam por minucioso trabalho de restauro). Localizado na Praça Castro Alves, o Fasano funciona no edifício que abrigou a primeira sede do jornal A Tarde, hoje tombado como Patrimônio Histórico da cidade. 

(…)

Berço da arte e da cultura brasileira, mundialmente conhecida, a capital baiana é o principal polo turístico do Estado. Uma das principais atrações – o Pelourinho – guarda o maior conjunto arquitetônico colonial da América Latina, o que atrai diariamente grande número de visitantes. 

Entre os destaques dos roteiros está uma das mais importantes construções sacras do Brasil Colonial, a Catedral Basílica de Salvador, totalmente restaurada. Foram investidos mais de R$17,8 milhões por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Nas estreitas ruas do Pelourinho, é fácil encontrar visitantes vindos da própria Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, muitos dos quais usuários do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), mantido pela Bahiatursa/Setur. Grande parte dos turistas estrangeiros é de argentinos, franceses, italianos, chilenos e alemães. No SAT, eles dispõem de informações turísticas sobre a capital baiana e demais regiões do Estado.