Empreendedorismo feminino na mira do Senado

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Projeto do senador José Pimentel (PT-CE, foto) pretende estimular o empreendedorismo feminino, especialmente nas microempresas. A proposta destaca medidas para promover a igualdade de acesso das mulheres às atividades produtivas e às condições para a consolidação de empreendimentos liderados por elas. O projeto prevê que bancos públicos e agências de fomento implementem programas de incentivo ao empreendedorismo feminino. Para isso, deverão facilitar o acesso a linhas de crédito, educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias. As empresas a serem beneficiadas deverão ter, no mínimo, 50% do capital detido por mulheres, quando se tratarem de micro e pequenos negócios.

A proposta estabelece ainda que as empresas beneficiárias deverão assegurar que, pelo menos, um terço de seus postos de trabalho e cargos de direção ou gerência sejam ocupados por mulheres. As empesas que já receberam financiamento ou incentivos fiscais deverão se adequar às novas regras no prazo de até três anos, a contar do início da vigência da nova lei.

O texto determina ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá destinar, no mínimo, 10% de seus recursos para programas de incentivo ao empreendedorismo feminino.

Segundo o senador, “uma das maiores dificuldades das microempresas é o acesso ao crédito, especialmente para as mulheres que representam a maioria dos 12 milhões de pequenos empreendedores brasileiros. Portanto, esse projeto busca beneficiar essas pessoas que mais precisam de crédito”.

Pimentel informou que o projeto estabelece um novo patamar para os investimentos do BNDES. Segundo o senador, o banco considera como microempresas aquelas com faturamento anual de R$ 90 milhões, enquanto que o faturamento anual das microempresas chega a R$ 4,8 milhões.

O senador apontou também a necessidade de investimentos em programas de apoio a mulheres com negócios já estabelecidos, de modo que a iniciativa não se perca por falta de apoio e que possam superar as desvantagens que as afetam. E  apresentou dados para comprovar a necessidade de medidas de estímulo aos negócios femininos, apesar do crescimento já registrado da participação das mulheres no mundo do empreendedorismo. Segundo a PNAD/IBGE, o número de brasileiras donas de empresas cresceu 34%, entre 2001 e 2014. O número de mulheres que empregam funcionários com carteira assinada, por sua vez, cresceu 19% em uma década.

Outro dado mostra que a proporção de mulheres empresárias que são chefes de domicílio aumentou de 27%, em 2001, para 41%, em 2014. Segundo o Sebrae, já são 7,9 milhões de empreendedoras com negócios formais no Brasil.

Segundo Pimentel, as mulheres representam 51,5% dos empreendedores iniciais, mas os homens ainda são maioria, 57,3% nos negócios em funcionamento há mais de 3 anos e meio. O rendimento médio nas micro e pequenas empresas também é diferente entre homens e mulheres. Elas faturam cerca de 80% do valor que eles ganham, ocupando as mesmas funções. Nas médias e grandes empresas o percentual é de 70%.

Pimentel destacou iniciativas já adotadas para estimular o empreendedorismo feminino. Ele citou o Projeto Mulher Empreendedora, desenvolvido pela prefeitura de Fortaleza, capital do Ceará, que oferece financiamento subsidiado para a criação ou ampliação de empreendimentos produtivos de mulheres. Neste ano, o projeto deve selecionar 100 propostas que receberão até R$15 mil para compra de máquinas, equipamentos e insumos, com carência de seis meses e juros subsidiados.

O senador destacou ainda projeto do Banco Mundial que oferece incentivos a bancos e outras instituições financeiras para que desenvolvam e utilizem modelos inovadores de financiamentos para proprietárias de micro, pequenas e médias empresas. Segundo o Banco Mundial, na América Latina e no Caribe, a defasagem de crédito para as pequenas e médias empresas lideradas por mulheres chega a U$ 86 bilhões.

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