Produção de flores pode obter desburocratização

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O produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A determinação está prevista em projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. O projeto segue para votação no Plenário.

O texto modifica a lei que regulamentou o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, para desobrigar do RNC as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público. O texto, no entanto, mantém a exigência de inscrição para plantas com direito de patente.

Uma cultivar resulta do melhoramento em uma variedade de planta e difere das demais plantas dessa variedade na cor, porte ou outra característica. No processo de desenvolvimento de cultivar, não ocorre alteração genética, mas uma nova combinação do seu próprio material genético.

O projeto atende reivindicação dos produtores de plantas ornamentais, setor pressionado por tendências de mercado em termos de novas colorações e formatos de plantas, um dinamismo incompatível com a lentidão do processo de registro de cultivares.

O valor comercial de plantas ornamentais oscila de acordo com essas tendências de mercado, sendo, portanto, inadequado equiparar o setor às mesmas exigências de registro a que estão submetidos os cultivos agrícolas comerciais.

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