Conselho orienta instituições de ensino do Ceará sobre atividades letivas de forma remota em 2020

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu parecer orientando as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem continuidade às atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020, mesmo após autorização para a retomada das atividades presenciais nesse período por parte das autoridades estaduais.

Para a formatação do parecer, o CEE constituiu comissão relatora bicameral a fim de orientar as instituições de ensino na busca de estratégias, que evitem maiores prejuízos para alunos, professores, familiares e demais trabalhadores da educação e favoreçam a continuidade do processo de ensino e de aprendizagem. A orientação se firma nos princípios da equidade, flexibilização e inclusão, e identifica meios legais e pedagógicos para impedir a suspensão do calendário letivo, a reprovação, o abandono e até a evasão escolar.

Visando a continuidade ao ano letivo, o CEE orienta a adoção do ensino remoto como uma alternativa viável, mas enfatiza que a escolha pelo modelo cabe às redes de ensino públicas e privada e, na medida do possível, às comunidades escolares, sejam elas de Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou de Educação Superior.

A íntegra do Parecer Nº 205/2020 está neste link.

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