Startup brasileira cria solução citada por juízes para para coleta de provas na Internet

Pesquisa da ONG SaferNet indica que crimes virtuais como ofensas ou ameaças em redes sociais, cresceram mais de 110% em 2018. Crimes virtuais relacionados à violência contra a mulher, mais especificamente, cresceram mais de 1.640%. A necessidade de se coletar provas não se restringe apenas ao âmbito Penal. Elas podem ser utilizadas para se demonstrar o uso indevido de propriedade intelectual, a propagação de fake news, a existência de patrimônio para fins de cobrança de impostos ou pensão alimentícia, motivos para demissão por justa causa e muito mais.

Devido à rapidez que conseguimos apagar um comentário ou postagem no ambiente online, é importante achar meios rápidos e seguros para realizar a preservação da prova. A solução PACWeb da OriginalMy é um exemplo deste meio e vem sendo citada em decisões judiciais, como por exemplo a publicada em maio de 2020 pelo TRT de São Vicente, em que diz ser um meio econômico, tecnicamente mais confiável e “…que atesta a validade da conversa através da verificação dos metadados, ou seja, através de informações como dia e horário em que a mensagem foi enviada registradas no sistema do aplicativo.”. A ferramenta também foi citada por decisão do TJSP em dezembro de 2018 na qual diz que “…a partir do conhecimento dos fatos, o Autor providenciou a preservação de todo o conteúdo via Blockchain, junto à plataforma OriginalMy, hábil a comprovar a veracidade e existência dos conteúdos”. 

Dois dos métodos mais comuns para a apresentação da prova em juízo são através de print screen e de ata notarial. O print screen é visto por muitos como atrativo por ser prático e rápido, de modo que a prova pode ser coletada instantaneamente e sem qualquer custo, porém não é um método seguro por ser um mero arquivo de imagem, podendo ser facilmente forjado ou manipulado e portanto, contestado em juízo. Não é possível saber quando um print screen foi coletado, por quem e de qual maneira. Essas informações são essenciais para que o juiz possa comprovar a autenticidade do conteúdo e para que peritos em computação forense possam atuar no caso, se necessário. No extremo oposto, tem-se a ata notarial que é feita em cartório e portanto tem fé pública, mas para que ela possa ser feita, a parte ou o advogado precisa se deslocar até o cartório, pagar taxas que dependendo da quantidade de provas, pode inviabilizar o caso e corre-se o risco de que a prova seja apagada nesse meio tempo. Devido à segurança e praticidade, a solução PACWeb (Prova de Autenticidade de Conteúdo Web) vem sendo procurada por advogados por ter valor acessível, ser um método de coleta de prova 100% online, disponível 24 horas por dia e que pode ser feita através de qualquer computador conectado à internet. O advogado Willian Hinz, pós graduado em Processo Civil é um dos advogados que utiliza a solução e diz: “O PacWeb se mostrou um excelente aliado na instrumentalização da coleta de provas em ambiente virtual. O serviço é simples de usar, barato e seguro. A agilidade e a confiabilidade deste produto oferecido pela OriginalMy permitem deixar de lado a burocracia e as questões técnicas da coleta de provas em ambiente virtual e focar nas questões práticas do dia a dia da advocacia, seja no consultivo ou no contencioso”.

Por meio do plugin disponível para os navegadores Chrome, Firefox, Thor e Brave, é possível certificar a autenticidade de conteúdos publicados na internet, seja em sites, blogs, mídias sociais, portais ou WhatsApp. O plugin “recarrega” a página que está sendo visualizada no browser, garantindo que modificações indevidas não foram feitas e em seguida, faz uma cópia completa do conteúdo em um relatório eletrônico comprovando a sua existência. Além da prova, o relatório contempla os metadados necessários para a apresentação em juízo como: o nome e o CPF do autor da coleta da prova, a data e hora da coleta, endereço de IP e a localização aproximada do usuário. É possível testar o plano Starter gratuitamente durante 7 dias com a coleta de 3 provas. “É uma solução segura, que dá maior acesso à justiça e contribui diretamente com os advogados neste momento de crise econômica.” reforça a COO Miriam Oshiro.

Deixe uma resposta