Assembleia Legislativa do Ceará tem ponto facultativo até amanhã

Ponto facultativo na Assembleia Legislativa prorrogado até 2 de agosto

Segue até amanhã (02.08) o ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Ceará.

A determinação foi assinada pelo primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria 15/2020 e renovadas em portarias posteriores e leva em consideração o exposto no decreto que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.

Os trabalhos por meio remoto continuarão sendo administrado pelos ocupantes de cargos de direção e chefia, a quem cabe também convocar servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontram em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.

Deixe uma resposta