Entidades destacam seis problemas principais das licitações de ônibus em 12 capitais brasileiras

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) lançam neste mês estudos complementares que analisam as características da contratação do serviço de transporte público por ônibus nas 12 capitais mais populosas do Brasil. Entre os aspectos observados estão a duração dos contratos, a remuneração e o financiamento do sistema de ônibus, a transparência, a redução de poluentes e as exigências sobre garagens. Os trabalhos, realizados entre 2019 e 2020, apontam as fragilidades dos contratos que afetam diretamente a vida dos usuários do sistema e de toda a cidade.

As regras de funcionamento dos sistemas municipais de ônibus são definidas no edital de licitação e nos contratos, incluindo desde a qualidade dos veículos e do serviço até o valor da tarifa. Por diversas falhas nesse processo, os sistemas acabam provendo um serviço por vezes ruim e caro comprometendo o direito ao transporte e, consequentemente, o acesso a outros direitos como saúde, meio ambiente, lazer, educação etc.

As cidades analisadas pelos estudos estão situadas nas cinco regiões do país, sendo elas Recife, Fortaleza e Salvador (Nordeste); Manaus e Belém (Norte); Goiânia e Brasília (Centro-oeste); São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Sudeste); e Porto Alegre e Curitiba (Sul).

Os dados das pesquisas serão debatidos no Webinar: Principais problemas das licitações de ônibus em 12 capitais brasileiras que será