A Coluna do Roberto Maciel (quinta-feira, 20.08): Entre adjetivos e suspeitas

A caminho do fim

A Assembleia Legislativa do Ceará decide hoje a sorte do deputado André Fernandes (Republicanos), um youtuber que conseguiu se eleger parlamentar com tutoriais sobre depilação, ataques ao PT e nenhuma, nenhuma mesmo, proposta política. André Fernandes está sendo submetido à consideração dos colegas a respeito de acusação sem provas feita contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Trata-se de uma ação disciplinar que pode resultar em 30 dias de suspensão do mandato dele – há, observe-se, recomendação para tanto em parecer da deputada Augusta Brito (PCdoB), relatora do caso na Comissão de Ética da Casa. Destaque-se que o próprio André já reconheceu o erro, pedindo formalmente desculpas a Nezinho, embora não tenha admitido a gravidade do que cometeu. O problema não são as escusas, mas o comportamento indevido. Se André Fernandes for punido, estará a um passo de ser cassado. É que há contra ele outros processos e uma eventual decisão desfavorável vai contar na “folha corrida” dele.

Um texto que espalha suspeitas

Prefeitura de Eusébio suspende atendimentos presenciais nos CRAS - Prefeitura  Eusébio

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público do Estado do Ceará, fez ontem (quarta-feira, 19.08) operação que denominou de “Banquete”. Foi no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil. A seguir, trechos de texto distribuído à Imprensa pelo midiático Ministério Público: “O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Foram cumpridos sete mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e dois mandados de afastamento da função pública. Os alvos são agentes públicos e empresários. Foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores e uma quantia em dinheiro ainda não calculada. As investigações começaram há dez meses e apontaram que empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos da prefeitura. O grupo criminoso teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos. Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público. De acordo com o Gecoc, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões através da combinação de propostas entre licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de ‘laranjas'”. O grupo especial divulgou ainda que encontrou R$ 46 mil “na casa de um empresário”.

E é assim?
Repare bem: o Gecoc colocou todos os servidores públicos de Eusébio, os gestores da Prefeitura e os empresários que têm algum negócio com o município sob suspeita. Simplesmente porque não citou nomes. Não mencionou marcas, pessoas jurídicas. Também não se referiu a nenhum órgão. Assim como usou adjetivos e expressões como “grupo criminoso”, “auxílio criminoso”, “laranjas”, “fraudava”, o MP não divulgou que indícios, testemunhos ou provas recolheu. Se bobear, até quem passou na calçada da Prefeitura se torna suspeito.

A lei
O inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é bem claro em relação ao princípio da presunção de inocência. Diz lá, em resumo, que o acusado de qualquer infração penal tem a prerrogativa de não ser considerado culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Ou seja, até que haja uma decisão definitiva da Justiça que o condene.

Quem?
O Ministério Público, ao agir assim, pode até alegar que não faz menções específicas a um ou outro investigado – e é uma afirmação tecnicamente correta, admita-se – mas não pode negar que tempera informações com expressões extremamente ácidas. E depois, se houver algum erro ou mesmo uma divergência legal, quem se responsabilizará por eventuais falhas?

Fora da maré

Petrobras: Transpetro bate recorde em movimentação de óleo combustível

A Polícia Federal também fez operação ontem. E com dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão. A ação foi batizada de “Navegar é Preciso”, posto que visava a alcançar suspeitos de corrupção em estatal que constroi navios, a Transpetro. Deve-se afirmar, a bem da verdade e da justiça, que a Navegar é Preciso passou bem longe de Fortaleza e de Londres. Aportou, sim, em Maceió, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Só curiosidade

Adélio Bispo é absolvido em ação sobre facada em Bolsonaro e Justiça manda  interná-lo

A vida é cheia de coincidências. O nome do secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União é Fernando Bispo. Já o rapaz preso por esfaquear o então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje presidente, é Adélio Bispo. Parece piada.

Já foi
Pesquisa da empresa Boa Vista, intitulada “Perspectiva Empresarial” e realizada no último trimestre, indica que 24% das empresas entrevistadas pretendem aumentar os investimentos ainda este ano. Isso é bom? É não. É que esse índice era de 75% no primeiro trimestre deste ano – antes da pandemia, portanto. Já no mesmo período de 2019, 56% das empresas tinham essa intenção.

Ao vivo
Sempre às terças e quintas-feira, estou com a jornalista Eveline Frota em lives no Instagram. Batizamos esse projeto de “Coluna da Hora” – numa referência a um marco histórico do Centro de Fortaleza, ao fato de começarmos pontualmente às 17h e, por fim, ao tempo de uma hora exata que tem o encontro com os internautas. Pode-se acessar e participar do Coluna da Hora por meio dos perfis @evefrota ou @robertoamaciel.

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