Direito Agrário e do Agronegócio é tema de webinar da OAB

Os aspectos inovadores e entraves à efetividade da Lei do Agro, o impacto da crise sanitária no setor e os crescentes pedidos de recuperação judicial de produtores rurais têm gerado dúvidas quanto à aplicação da Lei de Recuperação Judicial (nº 11.101/2005). A expectativa para 2020 é que o crescimento exponencial nos pedidos de recuperação judicial – potencializado pela pandemia do novo coronavírus – mantenha a tendência de alta.

Essa será a temática que norteará a discussão de especialistas no IV Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio. Realizado pela Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB Nacional e da OAB-Rio Grande do Sul, com apoio da Revista Justiça & Cidadania, o webinar acontecerá na próxima segunda-feira (31/08), às 16h, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.

A palestra principal ficará a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho. A abertura será feita pelo presidente OAB-RS, Ricardo Breier, pelo presidente da CEDAA da OAB Nacional, Antônio Augusto Coelho, e pelo presidente da CEDAA OAB-RS, Ricardo Alfonsín. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia de 2020. A transmissão será ao vivo pelo canal da OAB-RS no Youtube e a inscrição poderá ser realizada gratuitamente aqui.

SERVIÇO:

IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

Data: 31 de agosto de 2020

Horário: 16 horas

Inscrições: no site da OAB-RS ou pelo e-mailcomissoesespeciaissec4@oabrs.org.br

Acesso à reunião será fornecido na véspera do encontro

Assista: https://www.youtube.com/user/TVOABRS

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

16 horas: ABERTURA

Ricardo Breier Presidente OAB/RS

Antônio Augusto Coelho Presidente da CEDAA/CFOAB

Ricardo Barbosa Alfonsín Presidente da CEDAA/RS

16h30 – Lei do Agro

Aspectos inovadores e entraves à sua efetividade

Mediador: Frederico Price Grechi, Secretário Geral da CEDAA/CFOAB e Presidente CEDAA/RJ.

Palestrantes:

·        Marcos Vinícius Reis, Vice Presidente da CEDAA/CFOAB e membro da CEDAA/MG;

·        José Ângelo Mazzillo Junior, Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

·        Rafael Molinari Rodrigues, Gerente Jurídico Sênior da COFCO Internacional, Membro da CEDAA/SP

18h – Recuperação Judicial do Produtor Rural

Mediador: Ricardo Barbosa Alfonsín, Presidente da CEDAA/RS.

Palestrante: Antônio Augusto Coelho, Presidente da CEDAA/CFOAB.

Palestra magna: Ministro Raul Araújo Filho, do STJ.

20h – Encerramento

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