Redes de supermercados que atuam no Brasil não cumprem legislação de direitos humanos

Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Pão de Açúcar e BIG – estão longe das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas. É o que revela o novo relatório da Oxfam Brasil “Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros”, lançado na próxima quarta-feira (13/01).

O relatório analisou as informações públicas dos três maiores supermercados brasileiros sobre suas políticas e práticas entre julho e setembro de 2020 em quatro temas relacionados ao início de suas cadeias de produção, o campo, onde se planta e colhe os alimentos:

Transparência e accountability;
Trabalhadores e trabalhadoras no campo;
Pequenos agricultores e agricultura familiar;
Direitos das mulheres.
Os resultados foram tabelados em um sistema de pontuação (‘scorecard’) e mostram que os maiores varejistas brasileiros, que controlam juntos 46,6% do setor no país, ainda têm um longo caminho pela frente quando o assunto é boas práticas em termos de responsabilidade com os direitos humanos em suas cadeias de fornecimento.

Carrefour, Pão de Açúcar e Big pontuaram muito mal nos quatro temas propostos e, quando comparados a outros grandes supermercados da Europa (Reino Unido, Holanda e Alemanha) e Estados Unidos, ficaram ainda mais atrás.

Juntos, Carrefour, Big e Pão de Açúcar alcançaram média de 4% numa escala em que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos nas cadeias de fornecimento ganharia 100%. O supermercado brasileiro com o melhor desempenho, comparativamente entre os três, foi o Pão de Açúcar, com 6,5%, seguido pelo Carrefour com 2,7% e pelo Grupo Big com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e americanos, em uma lista de 19 empresas (incluindo as três brasileiras), o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons dos Estados Unidos, enquanto Carrefour e Grupo Big ficam na lanterna.

“A comparação dos maiores supermercados brasileiros com seus pares no mundo mostra que eles precisam fazer mais. Ainda estão muito distantes das melhores práticas sobre responsabilidade com direitos humanos nas cadeias de fornecimento”, afirma Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam Brasil. “A boa notícia é que os três maiores supermercados brasileiros têm os recursos, além de capacidades e condições para estar entre os mais avançados. Só falta a decisão empresarial de fazer.”, considera.

Recomendações

Uma melhora nos compromissos e práticas divulgadas publicamente pode contribuir para reduzir os problemas associados às cadeias produtivas de alimentos no Brasil, como trabalho precário, desrespeito às mulheres, baixos salários e exposição a produtos tóxicos que causam sérios problemas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

“As instituições líderes em determinado setor econômico – como esses três supermercados no Brasil – podem estabelecer as tendências do que deve ser o padrão de excelência em termos de compromissos e práticas, e assim influenciar de maneira positiva o futuro do setor”, acrescenta Gustavo Ferroni, ao frisar que o objetivo do relatório “Por Trás das Suas Compras” é estimular uma “corrida para o topo”.

“Os grandes supermercados têm um papel-chave nas cadeias de alimentos e, em especial, nas cadeias de fornecimento de alimentos frescos. Por isso, recomendamos ao Carrefour Brasil, Grupo Big e Grupo Pão de Açúcar que utilizem o scorecard de avaliação da Oxfam Brasil para avançar em seus compromissos e práticas com relação aos direitos humanos nas cadeias de fornecimento, nos temas de transparência, trabalhadores rurais, pequenos produtores e agricultores familiares e direito das mulheres”, afirma Gustavo Ferroni.

A Oxfam Brasil vem desde 2018 cobrando dos grandes supermercados um posicionamento em relação aos direitos humanos em suas cadeias de fornecimento. Mais de 75 mil pessoas já assinaram uma petição online exigindo que os supermercados façam a sua parte para dar uma vida mais digna a quem planta e colhe os alimentos.

A petição está neste link: https://www.oxfam.org.br/supermercados/

Metodologia do relatório

O informe “Por Trás das Suas Compras” foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três maiores supermercados no Brasil (Carrefour, Pão de Açúcar e Big) em relação aos quatro temas propostos – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e direitos das mulheres no campo. A análise foi realizada durante os meses de julho, agosto e setembro de 2020.

Para elaborar a análise, a Oxfam Brasil usou um sistema de indicadores e pontuação (‘scorecard’), desenvolvido pela própria organização, que considera os princípios orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos; as iniciativas Corporate Human Rights Benchmark e KnowTheChain, do Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos; as Diretrizes da OCDE-FAO sobre Cadeias Responsáveis de Fornecimento Agrícola; o Marco para Devida Diligência em Direitos Humanos da Ethical Trading Initiative; as Diretrizes em Devida Diligência para Conduta Empresarial Responsável da OCDE; e os Padrões para Relatórios de Sustentabilidade da GRI.

A ferramenta do scorecard foi desenvolvida entre 2017 e 2018, quando se realizaram consultas com empresas, ONGs, organizações internacionais e especialistas para sua elaboração. Este scorecard faz parte da campanha global da Oxfam chamada Por Trás do Preço com enfoque em supermercados.

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