Parceria entre universidades e startups/ PME levam ideias até o consumidor

Neste mês de maio, ainda em comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, cujo o tema deste ano foi “PME & PI: levar as suas ideias ao mercado”, um levantamento da ClarkeModet, um dos maiores grupos globais de Propriedade Intelectual, reforça a importância da relação entre a universidade brasileira e startups/ PMEs, e o papel fundamental do sistema internacional de propriedade intelectual nesta relação.

A universidade brasileira tem buscado mais proteção para sua produção de científica e tecnológica. Dado o volume e a qualidade desta produção esse movimento é fundamental. As tecnologias por trás das mais de 20 mil publicações científicas por ano feitas por universidades federais são resultado de vultosos investimentos da sociedade brasileira, têm valor elevado, e se não protegidas pelo sistema internacional de PI, caem em domínio público e podem ser usadas por qualquer empresa no mundo. A intensificação do movimento de proteção destas tecnologias de elevado impacto científico (segundo avaliação p.ex., do Leidenranking.com) pode ser observada na última década pelos mais de 7 mil pedidos de patente depositados, sendo mil destes pedidos relativo à proteção no exterior.

Apesar do crescimento dos números e do reconhecimento da produção científica de ponta das universidades, as tecnologias pesquisadas (e agora mais protegidas pelo sistema de PI) ainda têm dificuldade de chegar ao mercado. As empresas, e em particular startups/PME, têm papel importante nesta tarefa que demanda muito empreendedorismo e capacidade de tomar risco. Melhorias significativas recentes no sistema regulatório em torno de inovação e capital de risco – p.ex., Marco Legal de Inovação (Lei 13.243/16), Inova Simples (Lei Complementar 167) e as debêntures incentivadas e os FIP-PD&I (Portaria nº 4382/2021 do MCTIC) – tornam a tarefa mais palatável. Em parte motivado por este movimento, o número de licenciamentos feito pela Universidade vem crescendo. Por exemplo, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) atingiu em 2020 um recorde de 48 licenciamentos no ano, o que vem gerando ganhos econômicos, incluindo royalties, próximo a R$ 2 milhões anuais.

Mas há urgência em acelerarmos este processo de forma a viabilizar a transferência de tecnologias dos berços de inovação para o mercado consumidor. Sem isso, seguiremos agravando a situação de baixa produtividade e competitividade de nossa economia. Medida pelo PIB por pessoa empregada, a produtividade brasileira já é a terceira mais baixa entre as 15 maiores economias do mundo e, pior, é uma das duas únicas com uma persistente tendência de queda nos últimos 10 anos (www.data.worldbank.org, indicador SL.GDP.PCAP.EM.KD). Uma maior taxa de inovação nesta economia que está entre as 10 maiores do mundo tem grande potencial de reverter este cenário.

Para Claudio Castanheira, Diretor Geral da ClarkeModet Brasil, um dos caminhos para esta reversão é a maior cooperação entre a universidade e as startups/PMEs, e mais e melhor uso do sistema internacional de propriedade intelectual pode ajudar muito. Na avaliação do executivo, apesar dos desafios de alinhamento, as duas partes, se unidas, podem contribuir para o crescimento em inovação e produtividade no país. “Atualmente, as principais barreiras são o ineficaz fluxo de informação, as atividades de pesquisa não estruturadas com o uso das bases de informação de patentes, além da pouca objetividade no direcionamento de projetos ao mercado e do descasamento cultural entre as partes. Se esses obstáculos forem superados e as necessidades dos dois lados alinhadas, conseguiremos melhorar o ganho nacional em inovação e produtividade”, destaca Castanheira.

Um dos casos de maior representação do potencial de trabalho Universidade e startup/PME foi o trabalho de colaboração entre a Biolab Farmacêutica e a Universidade de São Paulo (USP), que desenvolveram o remédio de enjoo Vonau Flash, patente mais lucrativa da Universidade, que chegou a render R$ 18 milhões para a instituição. Comercializado desde 2005 e com a patente aprovada em 2018, o sucesso do remédio reforça a importância do trabalho em conjunto entre as duas partes. De um lado, as empresas poderiam contar com acadêmicos especialistas na produção de produtos e soluções e, do outro lado, as universidades poderiam usar as fontes de financiamento para encontrarem respostas para demandas da nossa sociedade.

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