A Coluna do Roberto Maciel (quinta, 20.5): Em apoio às mulheres, em respeito à igualdade de direitos

  • Há no ar um sombrio e preocupante clima de misoginia que, em muitas situações, se mistura ao fanatismo religioso, ao preconceito cultural e à miséria intelectual. Quando o grupo que está atualmente no Planalto ocupou o governo, esse quadro piorou intensamente. A essência de tão deletéria mesclagem, às vezes presente em discursos parlamentares, em falas de autoridades do Executivo e mesmo em manifestações no Poder Judiciário, acaba imposta a segmentos sociais que historicamente são vítimas da violência e da exclusão. É o caso das mulheres – após séculos submetidas a abusos, encontraram na Lei Maria da Penha, por exemplo, um recurso para fazer valer o direito à vida e à segurança. Não é à toa, portanto, por contrariar posicionamentos consolidados na negação da igualdade, que esse dispositivo sofre tantas e tão graves agressões.

Estrutura
Pois bem: a Procuradoria Especial da Mulher, serviço da Assembleia Legislativa do Ceará, fará atendimentos virtuais personalizados para capacitar agentes que atuam em procuradorias dessa natureza no Interior do Estado. Trata-se de uma consultoria técnica que visa a dar “assistência multidisciplinar gratuita e direcionada às necessidades de cada município”, segundo a definição institucional. Fala da deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora da Mulher na AL: “A iniciativa foi pensada para que as procuradoras do Interior tenham todo o apoio técnico para implementar as ações nos seus municípios e possam contar com toda uma estrutura da Assembleia Legislativa quando o assunto for política para mulheres”. A proposta é traçar estratégias e fomentar a implementação de ações e projetos em Direito e Políticas Públicas para as mulheres. Advogadas, assistentes sociais e psicólogas integrantes da equipe multidisciplinar da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo participarão do projeto.

Os idiotas
O presidente Jair Bolsonaro é uma usina de inconveniências e de grosseria. Até o início desta semana, a última zurrada que deu foi um xingamento às pessoas que se valeram e se valem do isolamento social e do distanciamento para prevenir a contaminação pelo coronavírus. É verdade que ele está desesperado, mas atacar a quem o pode ajudar é passar muito da conta.

Na fonte
A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Kátia Abreu (PP-TO, abaixo), defende que seja constituída na Casa uma comitiva que vá a Pequim (China) negociar a venda ao Brasil de novo imunizante produzido pela companhia Sinopharm. O produto foi aprovado pela Organização Mundial da Saúde. Kátia sabe que não se pode esperar por esforço nenhum do governo de Jair Bolsonaro.

Kátia Abreu – Wikipédia, a enciclopédia livre

Araponga
Leva a assinatura do deputado bolsonarista Francisco Cavalcante (PSL), o vulgo “Delegado”, projeto que institui no Ceará a data de 11 de abril como o Dia Estadual do Investigador Profissional. Não se sabe exatamente o que isso significa para a profissão ou para a qualificação dos que atuam nesse ramo, daí caberia uma investigação bem profissional sobre a importância social da iniciativa.

Às claras
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que exige das entidades e órgãos públicos, cada uma em seu âmbito de competência, que informem corretamente às pessoas a existência de valores devidos pelo Estado. A proposta também contempla casos em que o crédito seja oriundo de pagamento feito a maior. A matéria insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos casos efetivos, o órgão terá 30 dias para informar a pessoa, que, ao solicitar a restituição, receberá o valor atualizado monetariamente em até 30 dias, sob pena de multa de 1% ao mês.

“É comum”
O texto foi encaminhado pela deputada Rosana Valle (PSB-SP, foto abaixo). Ela diz, embora não apresente dados: “É bastante comum que cidadãos tenham valores a receber de órgãos públicos e desconheçam tal fato. Em consequência, o Estado enriquece ilicitamente mediante apropriação indevida”.

Deputada Federal Rosana Valle - Portal da Câmara dos Deputados

Coluna da Hora
Recebi na última terça-feira no meu projeto Coluna da Hora, no Instagram (@robertoamaciel), o ator Paulo Diógenes. Paulo é referência no meio cênico no País. Com a personagem Raimundinha, abriu nos anos 1980 caminho para que seguidas gerações de artistas ocupassem palcos do Ceará e do Brasil. Se você vê hoje e aplaude apresentações de “stand up comedy”, isso se deve em parte a Paulo. Ex-vereador de Fortaleza, agitador cultural e gestor e militante na área de direitos civis, ele também responde por exitosa experiência na recuperação de dependentes químicos. Confira abaixo:

Podcast
As entrevistas da Coluna da Hora também estão disponíveis em podcasts nas principais plataformas de áudio, como Spotify e Anchor.

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