Quem pode ser estagiário no Brasil?

Artigo de Carlos Henrique Mencaci, presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres):

O estágio é o maior e melhor meio de inserção de jovens no mercado de trabalho. Isso porque garante o desenvolvimento de habilidades práticas e o contato com a realidade cotidiana das mais diversas profissões. Embora essa seja a porta de entrada de muitos brasileiros, ainda há dúvidas sobre quem pode estagiar.

Quem pode ser contratado nesse modelo

Segundo a Lei 11.788/2008, responsável por regulamentar esse tipo de contratação no país, para ser estagiário, é preciso ser estudante. Seja em uma instituição de nível médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do ciclo fundamental do EJA (Educação de Jovens e Adultos), é possível procurar vagas desse estilo.

Esse é um grande incentivo para evitar as altas taxas de evasão escolar do país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, são 24,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos fora da sala de aula. Ou seja, mais da metade da juventude não estuda.

Como para o estágio é imprescindível esse vínculo com uma escola ou faculdade, é um meio de auxiliar a reverter esse quadro. Afinal, a chave para o desenvolvimento de uma nação é, entre outras coisas, a educação. Além disso, principalmente para os universitários, a bolsa-auxílio paga pelas empresas também facilita na hora de financiar os estudos e construir, inclusive, a independência financeira.

Quanto maior o número de pessoas com uma boa educação, melhores serão as estatísticas de trabalhadores capacitados atuantes no mercado. Com isso, a economia gira e isso cria um ciclo virtuoso, aquecendo todos os setores cruciais para o país. Nós passamos por uma crise extremamente desafiadora neste momento e o estágio pode ser uma das soluções eficazes para tirar o impacto educacional negativo nas novas gerações.

Respeitando a regra de ser estudante e ter 16 ou mais anos de idade, não há outro impedimento para a população se enquadrar no perfil contemplado para essas oportunidades.

Incentivos para as empresas

Como a modalidade não gera vínculo empregatício, os contratantes também têm incentivos. Eles ficam isentos de pagar FGTS, INSS, 13º salário, multa rescisória, entre outros encargos trabalhistas. Portanto, os empreendimentos têm diversos motivos para acreditarem na força do estudante brasileiro.

Afinal, as equipes quando têm estagiários contam com membros dispostos a aprender e dar tudo de si, com bastante criatividade, inovação e determinação, pontos chave para superar adversidades. Mesmo assim, dos mais de 17,2 milhões aptos a exercer essa função, apenas 900 mil conseguem uma chance.

Portanto, fica o apelo a todos os empresários: abram as portas de seus negócios para essa parcela da população. O estágio alimenta a educação da juventude brasileira e ajuda a construir o futuro do país.

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