Dia Nacional do Hospital e as instituições filantrópicas de saúde

Artigo de Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – Fonif::

O Dia Nacional do Hospital foi instituído há 60 anos em homenagem aos inúmeros e valiosos serviços prestados pelas instituições hospitalares. A data de 2 de julho (sexta-feira última) remete à histórica reinauguração do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Santos, em 1945. Quatro séculos antes, a entidade foi o primeiro hospital a ser erguido no Brasil e já nasceu com a natureza filantrópica de acolher e cuidar de quem mais precisa. 

Além de parabenizar todos os hospitais e profissionais de saúde pelo incansável trabalho diante de uma pandemia que já fez mais de 500 mil vítimas em nosso país, queremos destacar o protagonismo das entidades filantrópicas de saúde, que estão presentes em 1.282 dos 5.570 municípios, alcançando 127 milhões de pessoas. E para os cidadãos de 861 cidades brasileiras, o único hospital disponível para atender a população é de uma instituição filantrópica de saúde. 

A categoria inclui organizações de excelência responsáveis por administrar unidades de saúde ambulatorial e hospitalar com produção voltada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados do CNES (DATASUS), do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente existem 1.815 hospitais filantrópicos, hospitais gerais e especializados no país. Realizada em 2017 pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – Fonif, a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” revela que as organizações filantrópicas da saúde devolvem à sociedade R$ 8,26 para cada R$ 1 que deixam de pagar em impostos. Vale lembrar que estas entidades têm direito à imunidade tributária garantida pela Constituição Federal.  

Mesmo com os retornos tangíveis à sociedade, ainda há problemas no horizonte a serem resolvidos. O déficit de financiamento é o maior deles. A tabela SUS não é reajustada há 17 anos, e os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, além da atenção básica de saúde são insuficientes para cobrir os custos. De acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a dívida das entidades junto aos bancos soma R$20 bilhões, sendo que, desse total, a parcela junto ao Fundo Nacional da Saúde, no Ministério da Saúde, é de R$8 bilhões. E mesmo diante de um cenário caótico, os hospitais assumiram o protagonismo diante da pandemia, aumentando a quantidade de leitos para atender aos pacientes. 

Apesar de todas as dificuldades, o que mantém as instituições filantrópicas de saúde motivadas a seguirem fortes é o propósito genuíno da filantropia – literalmente um profundo amor à humanidade. Mas para proteger esse trabalho, a sociedade precisa reconhecer o valor de quem dedica, desde 1543, todos os esforços para cuidar e salvar vidas. 

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