TCE do Ceará agenda sessão extra para contemplar sustentações orais

O Tribunal de Contas do Ceará realizará em 10 de agosto (terça-feira), às 9h30min, sessão plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial.

A iniciativa considera, entre outras ações, as medidas para a retomada das atividades presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Corte e visam garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.

Na reunião colegiada do Pleno serão julgados, preferencialmente, os processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro.

Também estão incluídos nas sessões extraordinárias os processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e outros que não possam ser julgados no Plenário Virtal.

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