TCE do Ceará julga mais de 5 mil processos em plenário virtual no primeiro semestre

Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, em sessões de 15 de janeiro a 2 de julho, sendo 2.354 na sessão da Primeira Câmara, 1.800 na Segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% dos processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde o lançamento, em novembro de 2019.

Sistema Plenário Virtual foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, em parceria com a Secretaria de Sessões. A ferramenta ganhou uma versão atualizada em 2020, com novas funcionalidades, incluindo a possibilidade de sustentação oral de forma virtual.

A medida facilita o andamento dos processos durante a pandemia de Covid-19. “Até a sustentação oral nós conseguimos implementar. Inclusive, vários Tribunais de Contas já [estão] pegando o nosso modelo”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, durante a 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, ocorrida em julho deste ano.

Por meio do Plenário Virtual, é possível acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade ou relator e ainda ter acesso às estatísticas sobre julgamentos online. As informações são disponibilizadas diariamente no Painel da ferramenta, que apresenta estatísticas dos resultados por meio de gráficos interativos.

Pandemia

Mesmo na pandemia de covid-19 e período de calamidade pública, os trabalhos na Corte de Contas não pararam. Foram 13.766 processos julgados desde março de 2020, quando o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Ceará, até o último dia 23 de julho. O número representa 90% do total de processos apreciados por meio da ferramenta.

Segundo o Regimento Interno do TCE, as pautas das sessões virtuais das três reuniões colegiadas são publicadas na semana que antecede as sessões. Aberta a sessão, o Representante do Ministério Público de Contas tem 24 horas para apresentar manifestação, caso necessário. Após o prazo, os relatórios e votos dos relatores ficam abertos aos demais membros para votação.

Finalizada essa etapa, os votos registrados passam a ser visualizados, a partir de 9 horas das sextas-feiras, pelas partes, advogados e sociedade. Com a adoção das sessões virtuais, as presenciais ficam dedicadas a processos considerados de maior complexidade. Além da celeridade, a intenção, com a medida, é possibilitar debates mais aprofundados, em matérias de maior relevância.

Deixe uma resposta