A Coluna do Roberto Maciel (quinta-feira, 12.8): Orando com fé no dinheiro

  • A bancada evangélica na Câmara dos Deputados – parte da qual se move no sombrio vale de sombras do “Centrão” e, assim, na base de apoio do governo de Jair Bolsonaro – está aprontando mais uma. A ideia agora é isentar organizações religiosas do pagamento de laudêmio (valor pela transferência do imóvel feita entre particulares), de foro e de taxas de ocupação relacionados a terrenos de marinha. Ou seja, de fazer fé no dinheiro público, estabelecendo para os empreendimentos de pastores, bispos e reverendos diferenças e vantagens financeiras paradisíacas. Quem assina a proposta é o deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB).

O que é

Dizer o Direito: Usucapião de imóvel localizado em área que a União alega  ser terreno de marinha, mas na qual ainda não houve demarcação


A definição legal de terreno de marinha é simples: tratam-se de áreas identificadas a partir da média das marés altas de 1831, sob domínio da União, situadas a até 33 metros no sentido do continente, bem como em ilhas. Margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés também são diferenciados como “terrenos de marinha”. Costuma-se ver na Imprensa, inclusive, uma desinformação que já virou clássica: chamam as faixas como “terreno DA MARINHA”, como se pertencessem à Arma. Na verdade, são patrimônios que servem à proteção ambiental e, consequentemente, ao cidadão.

Com o chapéu alheio
E o que o deputado quer? Moleza: além da isenção, promover o parcelamento e a remição de dívidas patrimoniais das igrejas com a União. Alceu alega que a imunidade tributária garantida pela Constituição Federal aos templos ganha volume também nesse campo. Diz ele: “Além de não se configurarem como impostos, os encargos atrelados à ocupação de terrenos de marinha também não se enquadram nas demais espécies tributárias, o que faz com que incidam sobre templos situados naquelas áreas da mesma forma como se aplicam em outros âmbitos”. Entretanto ao contrário do que se verifica nas taxas e nas contribuições de melhoria, o Estado não propicia às igrejas contrapartida que justifique a cobrança do encargo”.

Templo é dinheiro
O argumento de parlamentares evangélicos em defesa da vida eterna de mamatas é ladino. Manipulam um texto constitucional, essencial para assegurar a liberdade de culto religioso, para tentar auferir lucros. Tentam impor a bíblia pecuniária na qual rezam. Os mesmos deputados e senadores que perpetuamente oram pelo vil metal não dizem uma só palavra contra a pecaminosa intervenção da Polícia Militar de São Paulo contra ação do padre Júlio Lancellotti (foto) em apoio a dependentes que vivem nas ruas da capital paulista. Lancellotti, um vigoroso e incansável combatente pela justiça social, e voluntários distribuem comida na chamada “Cracolândia”. A PM os proibiu.

Padre Julio Lancellotti responde insinuações de Bolsonaro

Sem um piu (ou “Sem um pio”)
Os que ambicionam mais e mais recursos públicos, em geral associados a líderes como Valdomiro Santiago, Silas Malafaia, Edir Macêdo, Agenor Duque, RR Soares e Marco Feliciano, fecham os olhos para a agressividade de bolsominions que, em Fortaleza, ameaçaram o padre Lino Allegri. A piedade é seletiva? Fala mais alto se tem o tilintar de moedas como trilha sonora?

Busca e apoio
Palavras do governador Camilo Santana (PT) no lançamento do Programa Busca Ativa Escolar: “Não queremos perder um aluno. O aluno que estiver faltando, esses monitores vão procurar saber o motivo, seja através do celular ou visitando o colega, para saber a razão de não estar indo à escola, e conversar com os professores. (A ideia) é permitir essa ambiência para a gente trazer de volta, ajudar o aluno, saber se tem algum problema junto aos familiares”.

Saneamento é saúde
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará agendou para hoje, na pauta do Pacto Pelo Saneamento Básico, o seminário virtual da segunda etapa da iniciativa, tratando de “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”. Será o terceiro na modalidade remota, das 9 às 17h, por meio da plataforma Zoom. Bambambans do assunto vão participar.

Entre petistas
E A Assembleia conta com novo deputado – que, na cena política, não é novo. Trata-se do vereador Guilherme Sampaio (PT), que assume na AL em vaga deixada pela licença de Moisés Braz, também petista. Guilherme integra ala mais próxima da ex-prefeita Luizianne Lins, hoje deputada federal. Já Moisés está ligado às tendências lideradas pelo também deputado federal José Guimarães. O ex-vereador Dr. Vicente, igualmente petista, substitui Guilherme.

Luz, quero luz!
O Congresso Nacional está todo iluminado por luzes da cor lilás. A nova feição tem a ver com os eventos da Campanha Agosto Lilás, visando a discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. Na Câmara, a iluminação será projetada até o próximo 17 de agosto; no Senado, os refletores funcionarão até dia 20.

O agressor
Mas mudar de cor não é tão importante do que mudar (maus) comportamentos. Afinal, foi lá que o então deputado federal Jair Bolsonaro (no PTB) atacou a colega Maria do Rosário, dizendo que não a estupraria porque ela “não merece”. Maria do Rosário, apesar da grave grosseria, escapou.

Live
Tive terça-feira (10.8) uma conversa com o deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e bacharel em Direito e Economia. Falamos sobre conjunturas local e nacional, cultura e economia, além de perspectivas políticas para 2022. A live pode ser conferida abaixo. O registro está no perfil @robertoamaciel, no Instagram:

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