Jurisdicionados do TCE-CE serão oficializados da volta da fiscalização presencial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando neste mês de setembro as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais haviam sido interrompidas temporariamente devido à pandemia da covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam sendo feitos de forma remota.

Com a redução dos casos da doença, e em observância à Portaria nº 386/2021 que permitiu avançar na retomada da normalidade dos serviços prestados pelo TCE Ceará, o presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, assinou ofícios autorizando as unidades do TCE a entrarem em contato com os gestores para iniciar as fiscalizações in loco, observando todos os cuidados relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19.

Os trabalhos são executados pelas unidades técnicas da Secretaria de Controle Externo (Secex). Os analistas do Tribunal, no desempenho de suas funções, poderão solicitar processos, informações, cópias e quaisquer documentos indispensáveis ao trabalho. Em cada auditoria, o TCE solicita que o jurisdicionado designe uma pessoa qualificada para contato, esclarecimentos e acompanhamento da inspeção.

“A ação acontecerá conforme os moldes anteriormente realizados, no sentido de estarmos presentes e, juntos à sociedade, verificando a aplicação fidedigna dos recursos públicos destinados à população cearense”, explicou o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento. Segundo ele, as atividades serão realizadas de setembro a dezembro de 2021.

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