Plenário do TCE do Ceará se reunirá em Sessão Extraordinária em 19.10

O Tribunal de Contas do Ceará realizaá em 19 de outubro Sessão Extraordinária do Pleno, às 9h30min. A reunião será em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.

A ação está de acordo com as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual no Tribunal, e garante a transparência dos atos julgados pelo Pleno. A reunião terá duração de três horas, podendo ser prorrogada por mais três horas e haver intervalo de 12h30 às 14h30, conforme proposta do Presidente Valdomiro Távora.

A Sessão é destinada, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro; aos processos administrativos; aos processos que versem sobre matéria normativa; e a outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

A convocação da Sessão foi publicada no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), conforme Portaria n° 464/2021.

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