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Fortaleza recebe prêmio de mobilidade urbana em Washington (EUA)

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Fortaleza, capital do Ceará, recebeu o prêmio do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) que realizará, nos dias 24, 25 e 26 de junho, na Capital cearense, o seminário Mobilize 2019, reunindo os maiores especialistas do mundo em mobilidade sustentável.

A Prefeitura de Fortaleza foi premiada, em Washington, D.C., nos Estados Unidos, nesta terça-feira (15.01), como a cidade vencedora do Sustainable Transportation Award (Prêmio Transporte Sustentável, em português), por seus projetos e intervenções inovadoras que promovem a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva. A cidade de Bucheon, na Coreia do Sul, venceu a premiação na categoria menção honrosa.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi representado na solenidade pelo secretário-executivo da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia, e pela secretária de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. O superintendente da AMC, Arcelino Lima, também esteve presente à solenidade.

A premiação foi anunciada em junho de 2018, em Dar es Salaam, na Tanzânia, pelo ITDP, durante a última edição da MOBILIZE, maior cúpula internacional sobre transportes sustentáveis.

Sustainable Transportation Award (STA)
O Prêmio Transporte Sustentável é patrocinado pelo ITDP e pelo Transit Center, com apoio do Banco Mundial. O vencedor do STA é selecionado por um comitê de organizações líderes na área de transporte sustentável e desenvolvimento urbano, incluindo o ITDP, Banco Mundial, WRI Ross Center for Sustainable Cities, CODATU, ICLEI, Clean Air Asia, GiZ, Instituto Clean Air e Despacio.

De acordo com o comitê do prêmio, Fortaleza foi a cidade vencedora pela implementação de boas práticas em suas ruas desde 2014, incluindo ruas completas ou divisão equitativa do espaço viário; reduzir do CO2 e aumentar a segurança no trânsito priorizando o transporte público, o ciclismo e a caminhada.

Em 2018, Fortaleza atingiu a meta de 108 km de corredores de ônibus exclusivos, que incluem terminais de ônibus reformados, um sistema de transporte integrado e sistema de carro elétrico compartilhado. Além disso, Fortaleza implantou 225 km de infraestrutura cicloviária e sistemas integrados de compartilhamento de bicicletas com transporte público. Os elementos de segurança viária implementados incluem, ainda, zona de trânsito clamo e um limite de velocidade reduzido, vias mais estreitas para carros com mais espaços e passagens elevadas para pedestres e redesenhos de cruzamentos.

Homenagem ao Prefeito
O prefeito Roberto Claudio também foi homenageado pela Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, (EUA), por sua liderança na prevenção de lesões causadas pelo trânsito.

A homenagem aconteceu durante o evento “Chaves para o Sucesso da Segurança no Trânsito”, (Achieving SDGs: Keys to Success for Road Safety), que tem como objetivo o debate sobre a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (2011-2020).

O secretário-executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, participou de um painel, representando o prefeito Roberto Claudio, ao lado diretora da Iniciativa Global Road Safety da Bloomberg Philanthropies, Kelly Larson, e o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nhan Tran.

FORTALEZA VAI SEDIAR O MAIOR ENCONTRO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL

Os gestores municipais de Fortaleza, Luiz Alberto Sabóia, secretário-executivo da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Patrícia Macêdo, coordenadora de Relações Internacionais e Federativas, e o superintendente da AMC, Arcelino Lima, também estiveram reunidos, em Washington, D.C., com a diretora de Planejamento do ITDP, Nora Peña, e a diretora no Brasil do Instituto de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Cunha, e outros integrantes da delegação da organização do evento, quando definiram detalhes da organização do Mobilize Fortaleza 2019, que será promovido pelo Instituto de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), de 24 a 26 de junho, na Capital cearense.

O Mobilize é promovido pelo ITDP e reúne, todos os anos, profissionais de transporte e desenvolvimento urbano e pesquisadores de classe mundial, para celebrar as melhores práticas e acelerar a implementação de projetos de transporte sustentável.

Segundo o ITDP, o que torna o Mobilize único é a sua estrutura. A cúpula oferece aos profissionais de transporte e pesquisadores de todo o mundo a oportunidade de conhecer a cidade vencedora da STA como um laboratório de aprendizado com lições sobre como implementar projetos de classe mundial.

A interação entre pesquisadores e profissionais promove uma maior alocação global de recursos para as metas de tornar as ruas, os sistemas de transporte e as cidades, os melhores lugares possíveis para as pessoas.

Sobre a Mobilize Fortaleza: https://mobilizesummit.org/

Especialista recomenda investimentos

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O Brasil possui hoje a menor taxa de juros da sua história com 6,5% ao ano. Isso reflete diretamente nos investimentos e elimina a grande rentabilidade conseguida nos anos anteriores. Isso faz com que os investidores sejam forçados a correr mais risco em busca de maiores ganhos. Entretanto, dentro de uma carteira equilibrada de ativos, a renda fixa sempre será essencial. “Não existe um planejamento bem feito se a pessoa possuir apenas ativos de risco. Porém, para rentabilizar da melhor forma os ativos de baixo risco será necessário estar atento as ações governamentais”, explica André Alírio, especialista em Renda Fixa da Nova Futura Investimentos.

O especialista ajuda ainda aquele que quer se organizar no mundo das finanças e monta uma carteira baseada em um investidor moderado. “Vamos supor que uma pessoa possua um patrimônio investido de R$ 1 milhão. Deste total, no seu planejamento está destinado 10%, ou seja, R$ 100 mil para a renda fixa. Esta pessoa deveria deixar R$ 65 mil alocados em títulos com juros pós-fixados, R$ 25 mil em ativos atrelados ao IPCA e R$ 15 mil em títulos pré-fixados. Agora é o momento de aumentar os investimentos em Pós e IPCA, como proteção”, ressalta Alírio.

A expectativa do mercado é que a taxa Selic permaneça inalterada ainda este ano. “Se Trump colaborar e o atual governo brasileiro conseguir aprovar as medidas fiscais que estão em pauta, acredito que a taxa de juros não sofrerá alterações até o final de 2019. Só haverá subida caso ocorra alguma turbulência no meio do caminho”, finaliza.

Justiça manda Coca-Cola indenizar consumidor do Ceará que achou objeto em garrafa

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A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

Em 6 de setembro de 2014, o consumidor comprou uma Coca-Cola em estabelecimento próximo a sua casa, localizada no bairro Vila Peri, em Fortaleza, tendo observado que pela data de validade do produto estava apto para consumo.

No dia seguinte, em almoço de família, ele serviu o refrigerante primeiramente ao seu filho, e o menor constatou um gosto estranho e diferente. O pai então percebeu a existência de um corpo estranho no interior da garrafa, provocando-lhe em seguida mal estar, ânsia de vômito e total desconforto na frente de vários convidados no almoço.
Ele tirou algumas fotos que identificavam o referido objeto e lacrou a garrafa. Além do mal estar, alega ter passado também por constrangimento, visto que havia preparado almoço para familiares e amigos.

O consumidor entrou primeiramente em contato com empresa para deixar registrado o ocorrido e pediu providências. No entanto, a Norsa Refrigerantes sequer disponibilizou o protocolo de atendimento/reclamação ou até mesmo alguma posição do que se tratava aquele referido corpo estranho.

Por conta disso, ele se dirigiu até o 20º Distrito Policial, onde registrou boletim de ocorrência. Em seguida, ajuizou ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais.

Na contestação, a empresa afirmou que tem controle rigoroso de qualidade, além de não permitir que a embalagem saia da linha de produção nas condições em que se encontra atualmente. Também argumentou que há dúvidas sobre os fatos narrados pelo requerente, como por exemplo, se realmente o filho consumiu o produto, não havendo assim prova do alegado.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que, “notadamente as fotografias deixam claras a existência de corpo estranho, aparentemente em decomposição, no interior da embalagem da garrafa de Coca-Cola, distribuído pela ré e que estava impróprio para o consumo. Trata-se de gênero alimentício, que deve estar imune às contaminações ou a corpos estranhos, sob pena de atentar contra a saúde do consumidor”.

O juiz explicou ainda que “não se exige que o consumidor passe mal após o consumo do produto imprestável para que se caracterize o dano moral, resta caracterizado o abalo psíquico ante a exposição do consumidor a riscos a sua saúde”.

José de Freitas (PI) realiza ação em estradas vicinais

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A Prefeitura de José de Freitas, no estado do Piauí, está  investindo na recuperação e restruturação de estradas vicinais na zona rural do município. É uma política que visa à mobilidade e à economia.

A equipe designada para a ação trabalha de segunda a sábado. A meta é  atender o maior número de comunidades. 

Cerca de 200 quilômetros de estradas já foram reestruturadas pela gestão municipal. “E ainda iremos reestruturar ainda mais”, diz
o prefeito Roger Linhares .

Audiência do TJCE divulga resultado provisório de concurso para juiz

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A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência pública de 2019, para divulgação do resultado provisório da prova de sentença. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão.

Os candidatos aprovados nessa etapa (prova escrita) obtiveram nota igual ou superior a 6, conforme critério do edital. Os participantes têm os dias 12 e 13 de janeiro para recorrerem. Os recursos interpostos serão julgados no dia 29 deste mês. O edital com o resultado provisório da prova de sentença será publicado no Diário Oficial da Justiça desta sexta, dia 11.

Para obter a pontuação final, foram somadas as notas da sentença cível com a da criminal e divididas por dois. O sorteio dos relatores dos recursos contra o resultado provisório da prova de sentença ocorrerá hoje (16.1).

As provas escritas foram aplicadas nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018. São ofertadas 50 vagas para o cargo de juiz, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A expectativa é que o concurso seja concluído até maio deste ano.

Crediamigo, programa do Banco do Nordeste, cresce 11,2% em 2018

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Maior programa de microcrédito urbano do país, o Crediamigo, do Banco do Nordeste, encerrou 2018 com cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores da Região. O valor é 11,2% superior ao aplicado no exercício anterior.

Em quantidade de operações, o programa cresceu 5,4% e atingiu 4,2 milhões de empréstimos no ano, média de 11,6 mil por dia. Atualmente, o Crediamigo possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos.No Ceará, foram contratados R$ 2,8 bilhões em 1,5 milhão de operações de microcrédito, em 2018. Os números representam crescimento de 13,73% e 4,91%, respectivamente em valores aplicados e quantidade de operações.

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como microempreendedor individual, empresário individual, autônomo ou sociedade empresária). De maneira rápida e sem burocracia, o programa atua na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado.

Roberto Cláudio avalia como positivas ações contra o crime

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Em reunião com secretários municipais, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), avaliou como positivas as atividades desenvolvidas pela Gestão Municipal, ao longo dos últimos dias, para garantir serviços públicos essenciais frente aos ataques criminosos que ocorreram em Fortaleza. Na reunião, prefeito e secretários verificaram e implementaram, ainda, ações para garantir assistência à população em áreas prioritárias.

“Felizmente não tivemos nenhuma intercorrência em equipamentos da Saúde nesta segunda-feira. Todos abriram normalmente pela manhã e se mantiveram abertos até o meio dia. Todos os equipamentos sociais, com exceção do CRAS do Conjunto Palmeiras, que já está com obra sendo iniciada nesta semana, também estão funcionando”, afirmou o prefeito da Capital.

O prefeito Roberto Cláudio lembrou que transportes públicos funcionam em operação normal, até às 20 horas, quando se inicia operação assistida com a frota tendo escolta policial para manutenção da integridade física de passageiros e prestadores de serviço da área. Para reposição de iluminação pública, afetada por atos de vandalismos, dez equipes realizam a troca de lâmpadas.

Na limpeza urbana, continuam as ações iniciadas na última quinta-feira (10/01), com a coleta feita já em sua totalidade de 4 mil toneladas/dia, além de atividade complementar para total limpeza do passivo residual de lixo acumulado ao longo dos últimos dias em algumas regiões em que o caminhão da limpeza corria risco de ataques e violência. Alguns bairros mais prejudicados como Mondubim, José Walter, Itaperi, Bom Jardim, Siqueira, Jatobá e Planalto Ayrton Senna recebem operação extra de limpeza durante todo o dia de hoje (14/01).

“O mais importante é que estamos conseguindo fazer esse processo de coleta complementar sem intercorrência. Temos conseguido manter os serviços públicos municipais abertos e, por isso, precisamos reiterar nossa gratidão à nossa Guarda Municipal, à Polícia Militar, como também prestar apoio e solidariedade às ações do Governador Camilo Santana contra o crime organizado no Estado do Ceará”, declarou o prefeito.

No fim de semana, Roberto Cláudio visitou diversos pontos e equipamentos da Capital para avaliar prestação de serviços e conversar com moradores e colaboradores municipais, prestando apoio e ouvindo solicitações da população.

Expectativa chuvosa no Ceará

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Após um fim semana chuvoso, o Ceará segue com condições favoráveis para novas precipitações nos próximos dias. A presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) localizado a leste do Nordeste deve proporcionar chuvas na porção sul do estado. Já para o norte, as precipitações terão influência de áreas de instabilidade provocadas pela maior proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa do Ceará.

A rede de radares mantidas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) captou chuvas captou chuvas em todas regiões. Os dados serão divulgados nesta terça (15.1).

Já no intervalo entre as 7h de domingo (13) e as 7h de segunda (14.1), foram registradas precipitações em mais de 100 municípios, sendo os maiores em Mombaça (64 mm), Aratuba (63 mm) e Barroquinha (52,1 mm). Em Fortaleza, o maior acumulado foi registrado no posto Fundação Maria Nilva, com 46 milímetros. O balanço ainda é parcial e será atualizado ao longo dos próximos dias.

Diante do cenário meteorológico – presença do VCAN e proximidade da ZCIT -, para esta segunda os meteorologista preveem céu nublado com eventos de chuva na região Jaguaribana, na Ibiapaba, no Cariri e no Maciço de Baturité. Precipitações também são esperadas no Litoral Norte e no Sertão Central e Inhamuns.

Já para terça e quarta-feira (16), o Estado terá nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões. Apesar da atual previsão do tempo, a Funceme realizará novas análises nos próximos dias para atualizar as condições, caso necessário.

Unimed de Fortaleza volta a ser condenada a pagar indenização a segurado

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A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

“O requerente [paciente] sofreu um problema de saúde cuja gravidade possibilita interpretar que quem estava auxiliando em seu deslocamento poderia não ter o conhecimento de onde deveria levá-lo obrigatoriamente, sendo possível mensurar que a conveniente do Hospital Monte Klinikum mostrasse adequada, notadamente porque situado em localidade próxima ao domicílio do requerente, razão pela qual entendo que o aspecto da necessidade supera as disposições contratuais, o que legitimou a internação operada, cabendo ao requerido [Unimed] a disposição de todos os gastos que foram efetuados”, explicou o magistrado.

Quanto aos danos morais, o juiz destacou que “há a demonstração de uma total negação de cobertura dos valores gastos, cujas despesas expressam circunstâncias que ultrapassam o mero dissabor, motivo pelo qual considero adequada a fixação da reparação de danos morais em valor que entendo não ser irrisório, muito menos exorbitante, mas atendendo aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade”.

Segundo processo (nº 0189792-06.2015.8.06.000), o então usuário da Unimed Fortaleza sofreu um infarto agudo, razão pela qual foi levado para o estabelecimento de saúde mais próximo, o Hospital Monte Klinikum. Na ocasião, recebeu o tratamento necessário e ficou internado entre os dias 23 a 30 de junho de 2014. Como a cooperativa se recusou em custear os gastos relativos à urgência sofrida, ele teve que desembolsar a quantia de R$ 67.157,94.

Posteriormente, o paciente tentou obter o ressarcimento dos valores gastos, entretanto a operadora se recusou novamente a pagar. Ele entende que essa situação lhe causou danos materiais, pelos valores gastos com o tratamento, e danos morais, pela dor e sofrimento vividos. Por isso, solicitou as indenizações.

Na contestação, a Unimed Fortaleza alegou ausência de obrigação em custear atendimento em prestadores não credenciados; que dispõe de vários hospitais aptos ao atendimento do paciente e que só tem obrigação de custear tratamento fora da rede credenciada quando não houver credenciado para atendimento de urgência. Assim, defendeu a inexistência de dano moral e pediu pela improcedência da ação.

Projeto de Caucaia integra mapa nacional de ensino

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia, no Ceará, tem incentivado projetos que promovem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Um desses projetos ganhou, recentemente, visibilidade nacional, integrando o Mapa de Práticas de Educação Integral nas Infâncias.

Elaborado pela professora Elaine Rocha Pontes, da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Belo Monte, na localidade de Bom Princípio, o “Projeto Girassóis: Construindo Valores na Educação Infantil” foi contemplado pelo edital do Centro de Referências em Educação Integral, que publica práticas de ensino exitosas de todo o país. Agora o trabalho poderá inspirar outras escolas e profissionais da educação. O projeto envolve crianças de dois a cinco anos de idade, e promove a construção do conhecimento a partir da relação da criança com a natureza e com os outros seres humanos.

Para a secretária de Educação do Município de Caucaia, Camila Bezerra, “é muito importante perceber que o trabalho desenvolvido nas nossas escolas está não só sendo reconhecido como também está fazendo a diferença na formação de toda uma nova geração de cidadãos, que crescerão mais conscientes das relações de afeto e cuidado com o meio ambiente e com o próximo”, disse.

“A implementação de valores humanos aconteceu a partir da pergunta de uma das crianças: ‘como nosso girassol irá crescer?’. Respondemos que cuidando permanentemente das flores, dizendo boas palavras às plantas, dando muito carinho, respeitando o espaço dela, não pisando e tratando com amor, ela iria crescer rapidinho”, conta Elaine.

O cuidado com as plantas, que além de água e adubo, recebiam conversas, contações de história, música e arte, logo se estendeu ao cuidado com o outro. “Nós percebemos que as crianças se encantaram com os efeitos que o cuidado e o amor têm sobre as plantas e passaram também a se tratar com mais solidariedade e carinho. Logo as famílias também perceberam as mudanças em casa”, afirma orgulhosa a professora.

Ivoneide Gomes, mãe da Iohana, aluna do Infantil III, fez questão de ir à escola conhecer o projeto e doar novas mudas. “Eu quis conhecer de perto essa plantação que a Iohana tanto fala. Ela disse todos cuidam das plantas, conversam com elas. Até as plantas da minha casa ela tá ajudando a aguar”, diz a mãe que observou mudanças na filha tanto na consciência com o meio ambiente quanto com o cuidado com as outras pessoas.