Brasil

Construtoras lançam novo condomínio residencial popular em Fortaleza

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A Direcional Engenharia, uma das maiores construtoras do Brasil, e a Victa, do Grupo Diagonal, iniciaram as vendas de apartamentos do residencial Conquista Vida Nova, localizado na região da Messejana. Os imóveis estão na chamada faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e atendem a famílias com renda mensal de R$ 2,3 mil a R$ 3 mil.

As construtoras montaram um estande de vendas à rua Coronel Guilherme Alencar, 110, no Centro de Messejana, para receber os interessados em comprar apartamentos. Também é possível obter mais informações pelo site: https://direcional.com.br/ceara/empreendimentos/conquista-vida-nova/. Os imóveis têm um preço a partir de R$ 143 mil. O Governo Federal oferece um subsídio de até R$ 23 mil, o que varia conforme o perfil econômico do comprador.

“Os projetos do condomínio e dos apartamentos representam uma ótima oportunidade para quem está pensando em realizar o sonho de ter um apartamento próprio para começar uma família ou mesmo iniciar uma nova etapa de vida”, afirma Adriano Nobre, superintendente regional NO/NE da Direcional Engenharia.

A entrega dos apartamentos está prevista para 30 meses após o início das obras. O apartamento tipo possui dois quartos. Tem direito a uma vaga de estacionamento. O projeto Conquista Vida Nova terá 240 unidades ao todo. Conta com guarita na entrada e também bicicletário. Na área de lazer, salão de festa com churrasqueira, piscina com solarium, playground e fitness externo. Além disso, o empreendimento também possui apartamentos com “Garden”, essa tipologia é muito procurada pois tem esse “jardim” privativo com acesso exclusivo através do apartamento. 

“A Direcional Engenharia é uma das maiores construtoras do Brasil, fundada há quase 40 anos. Possui mais de 140 mil unidades entregues ou incorporadas em diversos municípios no país. Os compradores contam com a segurança de ter uma empresa sólida e responsável na oferta desses imóveis que representam o início da realização de um sonho”, diz o executivo.

A Direcional Engenharia está presente no Estado do Ceará desde 2012. Dentro da chamada faixa 1, de renda mais baixa, do Programa Minha Casa Minha Vida, entregou mais de 19,4 mil unidades que beneficiaram cerca de 77,6 mil pessoas. Nos três mais recentes lançamentos, todos em parceria com a construtora Victa, foram incorporadas 1.544 unidades habitacionais.

Congresso do Sistema Sebrae debate temas da sustentabilidade

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Cuiabá (MT) sediará a próxima edição do CICLOS –
Congresso Internacional de Sustentabilidade. Além da programação principal com palestrantes de sete países (Áustria, Brasil, Butão, Finlândia, Israel, Itália e Portugal), sete palestras magnas e dez painéis com 36 debatedores, o CICLOS 2019 – também terá uma programação paralela. O Congresso será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, no Centro de Eventos do Pantanal, das 13 às 22h. As inscrições estão abertas no site www.ciclos.eco.br ou no 08005700800. O investimento é de R$ 180/pessoa.

Este congresso é bienal, promovido pelo Sistema Sebrae, organizado pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) e Sebrae Mato Grosso e, nesta edição, conta com o apoio da ONU Meio Ambiente e da Águas Cuiabá. São aguardados cerca de 500 participantes, entre empresários, empreendedores, executivos, especialistas, gestores públicos, universitários, técnicos do Sistema Sebrae e interessados no tema sustentabilidade de todas as Regiões Brasileiras.

Na programação paralela do CICLOS 2019, há seis eventos (veja abaixo).  “A realização deste congresso é uma oportunidade para também reunir pessoas em atividades simultâneas com o mesmo foco, ou seja, apresentar, debater e valorizar temas relacionados com a sustentabilidade, assim como iniciativas diferenciadas. Todos contribuem para a aprendizagem e troca de experiências, essenciais para gerar engajamento e transformação da economia e da sociedade”, explica Suênia Sousa, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS).

Encontro de Gestores Públicos do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável MT

Secretários e gestores de 14 municípios de MT vão participar deste evento, das 9 às 11h30, nos dias 23 e 24/5, no Centro de Eventos do Pantanal. São eles: Alta Floresta, Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Guarantã do Norte, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Primavera do Leste, Paranaíta e Terra Nova do Norte. 

Aproximadamente 70 pessoas devem participar deste primeiro encontro do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável do Sebrae MT, que objetiva estimular o desenvolvimento sustentável local.  Servidores e gestores municipais estão recebendo consultorias e capacitações do Sebrae MT, com foco em desburocratização, compras públicas, agentes de desenvolvimento e gestão de informações estratégicas (mapeamento de oportunidades, integração com a Rede Simples).

Eles vão assistir palestras e debater com:  Sangay Dorji, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Butão; Gabriel Eigner, CEO da Agrotours de Israel; Ana Fragata, diretora do Fórum Internacional de Cidades Inteligentes e Sustentáveis de Portugal; Rui Ludovino, primeiro conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil; e Mário William Esper, presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Desafio de Ecoinovação

Esta atividade será realizada pelo CSS em parceria com o Centro Universitário Univag, ONU Meio Ambiente e ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas da qual 60 alunos vão participar. Eles vão desenvolver soluções para os principais desafios ambientais enfrentados pelas cidades e empresas, durante os dois dias do congresso, na parte da manhã e à tarde, no Centro de Eventos do Pantanal. As melhores soluções serão anunciadas no CICLOS, no dia 24/5 às 20h.

Mostra Inova Obra

Apresentará produtos e soluções para construções sustentáveis. Participantes: Spechotto – Assessoria e Construção; Grupo Âmbito, Oribel Engenharia; Nabarrete Engenharia;  Haprojet;  CREA-MT;  SEBRAE-MT; CAU-MT; Obra Solidária;  Enize D’ Carvalho; Sagrado Lar Arquitetura Sustentável; Thaís Bacchi e Arqhome.

O Sebrae MT apresentará o simulador Sebrae Solar, desenvolvido pela Gerência Sustentabilidade para Pequenos Negócios, que permite usuários de todo o Brasil, sejam eles empresas ou produtores rurais, a fazerem um pré-dimensionamento gratuito de um sistema fotovoltaico conectado à rede de energia para atender as suas necessidades. Interessados saberão qual é a quantidade de painéis solares e o valor aproximado do investimento.

Ciclos no InovaBra Habitat

No dia 23/5, às 20h, a palestra magna da embaixadora da Áustria no Brasil e Suriname, Irene Giner-Reichl, no primeiro dia do CICLOS sobre o tema ‘Sustentabilidade e mercados globais”, será transmitida ao vivo, via Youtube, para o InovaBra Habitat, espaço de inovação colaborativa do Bradesco na capital paulista (Av. Angélica, 2.529 – Rua da Consolação, 2.302, Bela Vista).  

Em 24/5, às 19h, Celso Soares, superintendente de Linhas Financeiras, Garantia e Responsabilidade Civil da Zurich Seguros estará no InovaBra Habitat. Ele vai abordar o mesmo tema “Riscos globais” da palestra magna no CICLOS, realizada no dia anterior em Cuiabá.  

O InovaBra Habitat ocupa 22 mil m², onde se reúnem startups, grandes empresas, consultores, mentores, investidores e tech partners. Incentivar a coinovação colaborativa e a geração de negócios baseados nas tecnologias de alto impacto para as empresas e sociedade são os propósitos deste espaço do Bradesco.

Exposição Visualidade Poética

O artista plástico Hamilton Leitão Batista, nascido em Manicoré (AM) e radicado em Cuiabá desde 1961, vai surpreender o público com 28 peças elaboradas a partir de sementes, espinhos, raízes, cipós, vagens, galhos e cascas de árvores do Cerrado.  Estes materiais são garimpados por ele em rios e matas durante suas andanças por Mato Grosso.  

As marcas do tempo nos frutos do cerrado junto ao talento de Hamilton como desenhista e objetista criam obras de arte, apresentadas em caixas “quase sacrários que protegem e perpetuam o que se diviniza em tempo, matéria e poesia”, segundo definição de Bené Fonteles, artista, jornalista, poeta, compositor e um dos mestres do artista.

Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso, (1976), frequentou as exposições e palestras do Museu de Arte e de Cultura Popular da UFMT. Desde a infância demonstrava interesse em brincar com elementos da natureza. As ruas de Cuiabá e os barrancos de rio de Santo Antônio do Leverger sempre chamaram sua atenção pelos seixos, madeiras, despertando interesse pelo mobiliário rústico. Desde 1980, participa de exposições coletivas importantes em Cuiabá, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.   

Entrega do Prêmio do Projeto Educação Empreendedora do Sebrae MT

O objetivo do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora é identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora no Brasil. A premiação é composta pelas etapas estadual, regional e nacional. Em Mato Grosso, professores, coordenadores, gestores, educadores e reitores, que desenvolveram projetos ou atividades de empreendedorismo dentro das escolas e instituições de ensino superior serão agraciados em quatro categorias: Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Superior.

O anúncio e entrega do prêmio aos vencedores do Projeto Educação Empreendedora do Sebrae MT serão feitos durante a realização do CICLOS, no dia 23 às 15h. Eles vão participar do congresso e receberão brindes. A etapa nacional ocorrerá em Brasília, no segundo semestre.

No período de 2015 a dezembro de 2018, o Sebrae MT atendeu 95.874 alunos de escolas públicas e privadas nos níveis fundamental, médio e superior no estado. Eles participaram de aulas sobre empreendedorismo, ministradas por professores qualificados pelo Sebrae MT. Cerca de 6 mil educadores receberam a formação neste tema. 182 instituições de ensino abriram as portas para o Sebrae MT em 59 municípios mato-grossenses. A meta do projeto é atender mais 40 mil jovens em 2019.

Educar para transformar: quem é o líder do futuro?

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Artigo de Norman de Paula Arruda Filho, presidente do ISAE Escola de Negócios, conveniado à Fundação Getulio Vargas, professor do Mestrado em Governança e Sustentabilidade do ISAE/FGV, e coordenador do Comitê de Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial do Paraná (ACP).

“Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. A famosa frase do filósofo Sêneca – um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano – se encaixa perfeitamente nas discussões sobre educação executiva responsável, uma vez que, encontrar seu valor vai muito além da simples propagação de princípios. As instituições focadas em formação de líderes responsáveis precisam despertar uma visão global das mudanças que são necessárias para impactar de forma positiva a sociedade.

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Nova York, Vinícius Pinheiro elenca os principais desafios relacionados à três áreas-chaves:

Economia digital: os avanços em tecnologia, robótica e automação podem contribuir positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas. Por outro lado, podem ampliar as desigualdades sociais.

Mudanças climáticas e transição para a economia verde: representam uma mudança nos processos produtivos e uma releitura do uso dos recursos naturais disponíveis no planeta. Além disso, tem o potencial de geral 18 milhões de empregos no mundo, impactando os outros pilares do tripé da sustentabilidade: o social e o econômico.

Transição demográfica: considera a realidade inegável e já bastante discutida de que a população mundial em idade para trabalhar irá diminuir progressivamente. Com exceção da África que terá um incremento de 12% de pessoas nesse grupo, há uma previsão de redução de 14% para a Europa. É um cenário que precisa ser pensado e planejado.

Entre as inovações disruptivas há o receio de que as pessoas sejam dispensáveis perante a supremacia das máquinas. A alta tecnologia domina todos os setores produtivos: na indústria, no mercado, na saúde, nas linguagens, nas nossas escolas, na nossa casa. As novas formas de consumo questionam nossas referências, nosso próprio modelo de vida e são acompanhadas de um constante medo do desconhecido, como profissões que sequer existem ainda. E para atender a tudo isso, não podemos mais ficar sentados atrás de grandes mesas ou a frente de quadros negros das escolas sem olhar para o que está acontecendo no mundo ao redor.

A sala de aula como costumava ser tinha o professor como detentor do conhecimento. Hoje, um aluno com um celular na mão tem acesso a muito mais informações do que o professor é capaz de memorizar. A sala de aula deve fazer parte dessa transformação e se tornar um espaço para compartilhamento, no qual cada um dos envolvidos tem um potencial valioso que não pode ser limitado a formalidades, mas deve ser medido por sua capacidade de participação, articulação e contribuição para o aprendizado em comunidade.

Paulo Freire foi um grande educador, pedagogo e filósofo brasileiro que há décadas defende a necessidade de mudança no papel da educação. Como grande defensor do aluno protagonista do conhecimento, em suas colocações afirma que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou sua construção”.

Há vinte anos, o ISAE Escola de Negócios defende essa abordagem, acreditando no potencial de transformação da educação. Ao adotarmos um modelo educacional que associa teoria e a prática, valorizamos a experienciação, a avaliação por meio de resultados aplicáveis e o grau de comprometimento do aluno. Somos defensores do ensino transversal, do aluno como protagonista de seu próprio aprendizado e vemos o professor como facilitador desse processo e instigador da busca por mais conhecimento.

Nosso maior objetivo é honrar nosso compromisso de estar aqui para contribuir com a sociedade por acreditarmos na educação executiva responsável como grande fator de transformação social. No entanto, a transformação depende das pessoas. Se as pessoas não se mobilizarem, a educação sozinha não terá poder algum. Por isso, mais do que estar consciente das mudanças do mundo do futuro é preciso encará-las como oportunidades e instigar em nossos alunos a curiosidade, sendo provocador e despertando o interesse pelo aprendizado e a sede por conhecimento. Somente assim, quando conseguimos inspirar o outro, deixamos de ser espectadores passivos e nos tornamos verdadeiros agentes da mudança.

Sindicato dos Jornalistas celebra 66 anos e lança no Ceará Programa de Aperfeiçoamento

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Matéria publicada no site do Sindicato dos Jornalistas do Ceará:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) completa 66 anos em maio e, para marcar a data, lança o Sindjorce Qualifica, seu Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, voltado a profissionais (sindicalizados ou não), estudantes de Jornalismo, comunicadores populares e demais interessados. De 11 de maio a 1º de junho, quatro cursos rápidos de introdução e atualização serão ofertados: Introdução à Segurança Digital, Técnicas de Media Training para assessores, Aperfeiçoamento em Gerenciamento de Crises e Técnicas de Youtube para jornalistas.

Para esse período de lançamento, cada curso, com carga horária média de três horas/aula e certificação digital, custa R$ 20,00. Profissionais sindicalizados pagam apenas R$ 10,00. Todos os pagamentos serão feitos nos dias das aulas, para quem estiver previamente inscrito e confirmado. As aulas serão ministradas aos sábados, no auditório do Sindicato, localizado na Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres, em Fortaleza-CE. As vagas são limitadas a 40 participantes por curso. As inscrições são online, e pode ser feitas nos links abaixo.

“O Sindjorce Qualifica reforça um de nossos preceitos estatutários que é o de promover cursos, conferências, debates, exposições, estudos e outras iniciativas com o objetivo de propiciar atividade intelectual e o aperfeiçoamento cultural dos Jornalistas”, explica a presidente do Sindicato e Segunda Tesoureira da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro. “Nossa proposta é promover cursos rápidos e também de longa duração, a exemplo das iniciativas que já implementamos ao longo dos últimos três anos, como o curso de extensão universitária Abdias Nascimento – Comunicação e Igualdade Racial”, reforça a dirigente sindical.

“O jornalismo é um dos campos profissionais mais carentes de formatação complementar. Hoje, são poucas as oportunidades de capacitação dentro e fora das universidades. Diante disso, é fundamental que o Sindicato assuma o compromisso político de oferecer aos profissionais de comunicação do Estado cursos, seminários, congressos, oficinas e outras ações em educação. Isso é reforçado pela constante inovação vivida pelo setor e mesmo pela aceleração das mudanças nas rotinas produtivas do jornalismo”, afirma o secretário-geral da entidade e diretor de Educação da FENAJ, Rafael Mesquita.

Para Mesquita, “o fortalecimento da categoria passa por renovar as suas bases de atuação constantemente, levantando sempre a bandeira do Jornalismo ético, de qualidade e de interesse público, fundamental para o desenvolvimento social contemporâneo”. O secretário-geral do Sindjorce destaca, ainda, que a maioria dos instrutores é jornalista e aceitou o convite do Sindicato de socializar seus conhecimentos em prol da qualificação da categoria.

O “S” do BNDES

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Artigo de Joaquim Levy, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira em 1984 e ocupou diversos cargos na administração pública, dentre os quais secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (2007-2010) e Ministro da Fazenda (2015). Foi ainda Diretor-geral de finanças do Banco Mundial e, em 2019, assumiu a presidência do BNDES. 

Na última sexta feira, o ministro da Economia Paulo Guedes visitou o BNDES mais uma vez e reafirmou o papel da nossa instituição em transformar a infraestrutura no Brasil. É um grande desafio, com tremendo potencial de mudar a vida dessa e das futuras gerações de brasileiros, fazendo valer o “S” do nosso banco em áreas como saneamento, energia, conectividade e logística. Ajudar a diminuir o enorme déficit de saneamento no Brasil é uma grande missão econômica e social, assim como ajudar a baixar o custo do gás para a indústria e dar espaço fiscal para os estados com a concessão de serviços em condições concorrenciais e sustentáveis.

É uma oportunidade extraordinária em um momento em que o Banco enfrenta um novo ambiente competitivo e novas expectativas do governo, das instituições e da sociedade. Temos que nos preparar para responder com rapidez e precisão, usando nossos talentos e nossa capacidade de imaginar, estruturar e implementar ações efetivas para responder aos desafios que estão diante de nós e para projetarmos o futuro do Banco em uma economia mais aberta e com maior participação do setor privado.

Nesta segunda-feira, é natural também refletir em como podemos fazer a diferença para aumentar o desenvolvimento e a inclusão social nas nossas principais atividades: nos dedicando à preparação de projetos de concessão, assim como a novas formas de financiá-los; apoiando as privatizações, inclusive nos estados; e expressando uma visão que ajude o Brasil a entrar em um novo ciclo de crescimento e inovação, em que as oportunidades para as micro, pequenas e médias empresas e para todo o nosso povo aumentem rapidamente.

A nossa população é relativamente pequena, em um mundo em que nossos pares têm mais de bilhão de cidadãos. Então, como instituição de desenvolvimento, nosso trabalho é dar o máximo de oportunidades e instrumentos para cada brasileira e brasileiro, de todas as origens e idades, para que possam lutar, crescer e realizar seus sonhos.

Preparação e foco são importantes. Até porque hoje também vem à lembrança de que no Brasil se discutem assuntos cruciais por longo tempo e, muitas vezes, acaba-se dando uma resposta simplista quando não há mais opção. Desde o Império, transformações fundamentais são vistas como uma “ameaça à lavoura” e se arrastam, até que condições econômicas e pressões sociais forçam mudanças legislativas, mais das vezes sem preparação ou estratégia que permita tirar delas o máximo benefício social. E aí ficam consequências mal resolvidas por décadas. Mudanças que libertam valem a pena sempre, por mais imperfeitas que sejam ou custem a quem as promove. Mas, estrutura e planejamento em geral ajudam a ter resultados melhores. E uma instituição como o BNDES tem como contribuir para isso.

Nas conversas da diretoria do Banco com nossos superintendentes e chefes de departamento, tem ficado claro que a nossa visão precisa incluir novos modelos de negócios próximos do setor privado e considerando as nossas perspectivas financeiras, trabalhando em times que ultrapassam áreas específicas e com cada vez mais garra. Para isso, temos também de aumentar, de forma organizada, a interlocução com o governo, o setor privado e a sociedade. Aprendendo com os bons resultados e com os equívocos de nossas ações e de políticas de governo. E nos transformando e nos abrindo para darmos novas respostas ao país, que mostrem mais uma vez a perenidade e o valor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse é um trabalho que já estamos fazendo com todo o equilíbrio e a sabedoria que colhemos, muita motivação, e juntos para atender aos nossos donos, que são todo o povo brasileiro.


OAB Ceará debate a contaminação da água por agrotóxicos

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A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizará hoje (20.5) debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza, com especialistas da área e representantes de órgãos públicos. Começa às 14 horas, na Sede da Seccional.

De acordo com o presidente da comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, uma reportagem publicada recentemente apontou que um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017.

Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.

Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça PublicEye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento.

Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. No caso de Fortaleza, foram encontrados 27 agrotóxicos detectados na água que abastece a cidade, entre 2014 e 2017, dos quais, 11 associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.

Mas, aos olhos da lei brasileira, o problema é pequeno. Apenas 0,3% de todos os casos detectados de 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância. Mesmo considerando os casos em que se monitora dez agrotóxicos proibidos no Brasil, são poucas as situações em que a presença deles na água soa o alarme.

Para debater o assunto, foram convidados: a Superintendente de Controle e Qualidade, na Diretoria de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuma Maria Silva Buarque; o pesquisador da Fiocruz Ceará, Fernando Ferreira Carneiro; e a supervisão da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Estado, Roberta de Paula Oliveira.

Os mediadores do debate serão o presidente da Comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Alisson José Maia Melo.

Programa socioambiental “Reciclocidades”, no Ceará, faz 10 anos com mais de 20 mil pessoas beneficiadas

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Uma iniciativa que nasceu com o objetivo de estimular novos talentos para a reciclagem, reutilizando materiais como banner, jornal, papel e até mesmo pallets, completa 10 anos de atuação no Ceará neste ano. O Reciclocidades, que começou como projeto e ganhou continuidade se tornando um programa, hoje comemora a sensibilização de mais de 20 mil pessoas em todo o estado, oferecendo inclusão social e oportunidade para geração de renda aos participantes.

O programa, que atualmente acontece nos bairros Messejana, Vila União, Antônio Bezerra, Canidezinho, Barroso, Parque Santo Amaro e Pici, tem um público-alvo diverso, constituído por homens e mulheres com mais de 16 anos. Nesses locais e por onde já passou anteriormente, o Reciclocidades atua em duas frentes: oficinas e sensibilizações pontuais em espaços públicos e formação de grupos produtivos, estes últimos feitos de forma sistemática, com acompanhamento técnico-social, até o grupo atingir a autogestão.

As habilidades descobertas por Vanessa Ferreira, ex-participante do grupo produtivo de Maracanaú, foram desenvolvidas durante as oficinas do projeto e ao fim, levadas para a vida: “desde que entrei no projeto passei a me sentir muito bem comigo mesma. Isso porque saí de casa para fazer algo que gosto, descobri uma aptidão. Hoje, a partir do jornal crio cestas, mesas, abajures e complemento minha renda vendendo esses itens em feiras, festivais e até para pessoas da minha convivência”, conta.

Ao todo, o programa já formou 22 grupos produtivos e atuou em 16 diferentes comunidades. Os produtos elaborados pelos participantes dos grupos são expostos e comercializados em eventos e feiras de economia solidária e preservação do meio ambiente, em instituições, empresas, universidades, shopping, terminais de ônibus, etc. Até hoje, os produtos comercializados por intermédio da Cagece já geraram uma renda de cerca de R$ 110 mil reais para os artesãos.

Segundo a coordenadora de responsabilidade social da Cagece, Waleska Gurgel, os objetivos do projeto vão muito além da produção e comercialização dos produtos: “Procuramos trabalhar o lado social das comunidades localizadas, na maioria das vezes, próximas à Cagece, o que permite ainda um acompanhamento pós-ação. Incentivamos a sociabilização e a auto-estima das pessoas por meio da produção do artesanato e da interação” informa.

Além de tudo isso, o programa olha também para a sustentabilidade ambiental, tendo em vista que os produtos trabalhados nas oficinas são escolhidos de acordo com o resíduo reciclável mais comum em cada comunidade, incentivando a educação ambiental. Assim, programa possui os três pilares da sustentabilidade, tendo em vista que produz resultados sociais, ambientais e financeiros.

Instituto para Desenvolvimento do Varejo renova diretoria

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A chapa encabeçada por Marcelo Silva foi eleita em abril para mandato de dois anos. Além de ser um dos fundadores do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), ele é conselheiro e atual vice-presidente da entidade.

Toda sua trajetória profissional foi construída no varejo. Atualmente, Marcelo é vice-presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e integra o Conselho de outras empresas, como Raia Drogasil (RD), Movida, Grupo Silvio Santos, Grupo Raymundo da Fonte e Grupo Avenida.

Formado em Economia e Ciências Contábeis e pós-graduado em Administração Financeira, em sua carreira profissional exerceu os cargos de diretor-executivo e CEO do Bompreço Supermercados do Nordeste, G Barbosa, Pernambucanas e Magazine Luiza.

Na eleição do da 25, o IDV também elegeu os novos membros do Conselho Executivo: Antonio Carlos Pipponzi (RD), Fernando de Castro (Independente), Flávio Rocha  (Riachuelo), Hugo Bethlem (Independente), Jorge Gonçalves Filho (Independente), Luiza  Helena Trajano (Magazine Luiza), Marcos Gouvêa de Souza  (GS&MD) Ronaldo Iabrudi (GPA), Sérgio Herz (Livraria Cultura), Sérgio Zimerman (Petz), Jorge  Herzog (Walmart), Ronaldo Pereira (Óticas Carol), Sérgio Borriello (Pernambucanas) e Juliano  Ohta (Telhanorte).

Marcelo Silva sucederá o atual presidente da entidade, Antonio Carlos Pipponzi, que disse sentir-se honrado por ter presidido o IDV. “Só tenho a agradecer a todos por este trabalho que rendeu muitas conquistas nos últimos dois anos, como a atualização da governança corporativa do IDV, o novo estatuto da entidade e a definição dos compromissos, crenças e propósito, alinhados com a nova realidade do país. Também fomos protagonistas no processo de aprovação da modernização das leis trabalhistas, obtivemos avanços com relação ao ambiente concorrencial financeiro e plantamos uma semente no tocante à simplificação tributária e no ambiente de negócios”, diz Pipponzi.

Marcelo Silva reforçou seu compromisso de continuar contribuindo, juntamente com os componentes do Conselho do IDV, para o desenvolvimento e fortalecimento do varejo brasileiro. “Nossa missão é servir às pessoas do nosso país. Como bem disse Mahatma Gandhi, quem não vive para servir, não serve para viver”, afirma.

Sobre o IDV

O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) representa 67 empresas varejistas de diferentes setores, como alimentos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de construção, medicamentos, vestuário e calçados. Atuante em todo o território nacional, o IDV tem como principal objetivo contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, além do desenvolvimento do varejo ético e formal.

Conheça as empresas associadas: AleSat, Avon, B2W, Bio Ritmo Academia, Bob´s, BR Home Centers, C&C Casa e Construção, Cacau Show, Carrefour, Cencosud, Centauro, Companhia Sulamericana de Distribuição, Cybelar, Dafiti, Decathlon, Dimed, DPaschoal, Drogaria Onofre, DPSP, Estée Lauder, Etna/Vivara, Grupo Boticário, Grupo IMC (Frango Assado/Viena), Grupo Pão de Açúcar, GS&MD Gouvêa de Souza, Habib’s, Hering, Inbrands, Itapuã Calçados, Kalunga, Leo Madeiras, Leroy Merlin, Livraria Cultura, Lojas Americanas, Lojas Avenida, Lojas Cem, Lojas Leader, Lojas Pompeia, Lojas Renner, Magazine Luiza, Marisa, Marisol, McDonald’s, Mundo do Cabeleireiro, Netshoes, Novo Mundo, Óticas Carol, Pague Menos, Pandora, Pernambucanas, Petz, Polishop, Quero-Quero Casa e Construção, Raia Drogasil (RD), Ráscal, Reserva, Ri Happy, Riachuelo, Roldão, Saraiva, Sephora, Spoleto, Telhanorte, Tok&Stok, Via Veneto/Brooksfield, Walmart, Zara

Justiça garante direito de empresa aderir a benefícios fiscais do setor têxtil após ter saído de programa

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Considerada por lideranças do setor têxtil do Rio como um dispositivo fundamental para que muitas empresas permaneçam abertas, a Lei nº 6.331/12, conhecida como “Lei da Moda” criou um regime especial de tributação que mantém a cobrança de ICMS no patamar de 2,5%, sem direito ao crédito referente às operações anteriores. Caso a lei não tivesse sido implementada, a alíquota do imposto teria subido para até 18%, ao fim do ano de 2018, com direito ao crédito das etapas anteriores, contudo.

A Lei da Moda foi relevante para o desenvolvimento da indústria no Estado, atraiu investimentos, além de gerar emprego e renda. De 2003, quando a lei entrou em vigor, até o início de 2017, o número de estabelecimentos da indústria têxtil cresceu em 190% no Rio, enquanto a arrecadação de ICMS apresentou um incremento de 295 %.

“Mas uma interpretação equivocada da lei, de que a exclusão de uma empresa do programa automaticamente impediria uma nova adesão, criou a possibilidade da formação de um precedente que levaria ao risco da fuga de empreendedores da área têxtil do Estado”, alerta o advogado Paulo Victor Vieira da Rocha*, pós-doutorando em Direito Tributário Internacional pela USP – Universidade de São Paulo e sócio do escritório Vieira da Rocha Benevides Frota Advogados.

A desidratação do setor têxtil, o terceiro que mais emprega no Rio, agravaria a profunda crise fiscal pela qual passa o estado fluminense. A Secretaria da Fazenda determinou o cancelamento do benefício fiscal de uma empresa após a Repartição Fiscal de Rezende detectar uma suposta irregularidade relacionada ao cumprimento de obrigações acessórias.  Ao ser informada sobre a determinação de sua exclusão do regime autorizado pela Lei da Moda, a empresa entrou com recurso administrativo contra essa decisão, que não foi apreciado até o momento.

Para garantir o direito de continuar recolhendo o ICMS sob o regime especial de apuração trazido pela Lei da Moda, a empresa protocolou nova comunicação de adesão. Isso porque o regime não depende de autorização do fisco. Basta ao contribuinte aderir e comunicar ao fisco que está apurando e recolhendo o imposto nos termos do regime de incentivo.

No entanto, em despacho, a administração tributária determinou que a nova adesão fosse associada ao processo administrativo que trata da primeira, como que tornando a segunda adesão “dependente” do cancelamento do ato que excluiu a empresa da primeira adesão.

O argumento contra essa decisão, apresentado pelo VRBF Advogados, do qual Vieira da Rocha é sócio,  e acatado em sede liminar 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, foi o de que “a Lei nº 6.331/2012 não possui qualquer previsão no sentido de impedir uma segunda adesão ou mesmo autorizar que um eventual cancelamento produza efeitos futuros em relação ao contribuinte e, assim, impeça uma segunda adesão.”  A decisão traz um norte de como a Justiça pode se comportar em um cenário de benefícios fiscais mal regulados e legislação repleta de vácuos.

“O texto da Lei não fala em impedimento para uma empresa tentar renovar a sua adesão ao regime previsto pela Lei da Moda  em caso de a primeira ser cancelada ou suspensa, não há previsão legal para ‘banir’ a empresa”, explica o tributarista Paulo Vieira da Rocha. “Ou seja, desvinculamos a segunda adesão da primeira, bem como do recurso administrativo.”

O advogado reforçou a argumentação contida em sua peça ao apontar que as autoridades fazendárias estão indo além da competência de seus cargos ao impedir o segundo cadastramento da empresa.

“Quando a lei não cria restrições aos direitos dos particulares, é inconcebível que as autoridades administrativas o façam de acordo com sua liberalidade ”, aponta Paulo Vieira da Rocha. “A autoridade fazendária cria uma hipótese não prevista na Lei da Moda, ou seja, regulamenta situação estranha ao diploma normativo, indo além dos limites do que poderia/deveria e, violando, destarte, o princípio da legalidade.”

Enel Compartilha Empreendedorismo é o vencedor do Prêmio ODS Pacto Global

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A Enel Brasil, por meio do projeto Enel Compartilha Empreendedorismo, foi reconhecida no Prêmio ODS Pacto Global, iniciativa que reconhece as melhores práticas do país inspiradas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa foi o vencedor na categoria Prosperidade do prêmio, na avaliação entre as Empresas, realizado em São Paulo.

“Esse prêmio é muito representativo para Enel, pois é a consequência de um trabalho de longo prazo que se iniciou há alguns anos. Um grande trabalho de toda a nossa equipe, com forte engajamento das linhas de negócio. Baseado no ODS 8, um dos objetivos com o qual a Enel tem metas globais estabelecidas com a ONU, esse programa busca promover uma verdadeira transformação na vida dessas pessoas e de suas comunidades. Trabalhamos com o propósito de criar valor e com o programa alcançamos esse objetivo com resultados claros e tangíveis”, comenta Marcia Massotti, diretora de Sustentabilidade da Enel no Brasil.

O projeto apresentado pela companhia apresenta a metodologia de Criação de Valor Compartilhado e engloba uma série de ações voltadas ao empoderamento local das comunidades nas quais atua, focando, principalmente, no ODS #8, que trata do “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”.

A iniciativa busca engajar e dar suporte às comunidades inseridas nas áreas de concessão em que a empresa atua no Brasil, criando valor e promovendo a consciência empreendedora e maximizando os impactos positivos nessas localidades. Por meio de tecnologias sociais que possibilitam a prosperidade socioeconômica da população, as iniciativas do Enel Compartilha Empreendedorismo contemplam, entre outros temas, a formação de redes e associações produtivas comunitárias; abordam temas ligados ao meio ambiente, destacando ações de reuso, reciclagem e descarte de resíduos; e promovem a economia circular, contribuindo para a inclusão social, o empoderamento feminino e a geração de renda às comunidades.

Somente entre 2015 e 2018, foram beneficiadas diretamente mais de 6.500 pessoas e a renda gerada pelos grupos produtivos que participam do programa totalizou R$ 2,7 milhões. Como resultados já verificados também estão um projeto voltado ao fortalecimento da cultura quilombola por meio de ateliês de costura na comunidade Lage dos Negros, em Campo Formoso/BA, no entorno do parque eólico Delfina; a implementação de um sistema de agricultura familiar que utiliza água de uso doméstico em Morro do Chapéu, Cerro Azul e Parque Cristal, na Bahia, no entorno dos parques eólicos; e a instalação de painéis solares para geração de energia para a produção de alimentos em São João do Piauí (PI), nas comunidades quilombolas de Saco e Curtume.

Sobre o prêmio

O Prêmio ODS Rede Brasil do Pacto Global contou com mais de 800 inscritos, sendo que foram escolhidos 36 finalistas. Os critérios para a escolha dos cases foram criados pela consultoria PwC, que também auditou todo o processo. Uma banca avaliadora independente definiu os finalistas e vencedores.