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Aracati busca valorizar raízes no Carnaval

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A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, lançou oficialmente na Praia de Canoa Quebrada, no Largo da Praça dos Pescadores, a programação do Carnaval 2019 da cidade, que é o maior do Ceará. Além de apresentar a marca e a Programação do Carnaval a gestão do prefeito Bismarck Maia (foto), pretende expor as novidades quanto à exploração de espaços por parceiros comerciais.

Uma grande novidade no modal de transporte deste ano, é que além da rodovia que liga Fortaleza/Aracati, a CE-040, estar totalmente duplicada, a Azul Linhas Aéreas já anunciou que começa a operar os seus voos na segunda quinzena de fevereiro no Aeroporto Dragão do Mar, do Aracati, com base de operação com ligação para todo o Brasil, a partir do Aeroporto de Recife. Isto vai permitir que turistas estrangeiros e de outros estados brasileiros encontrem mais facilidade de usufruir da programação do Carnaval de rua e das programações de praia do Carnaval deste ano, que caprichosamente cai na primeira semana de março.

Apesar do grande agito do Carnaval de Aracati se concentrar nos quatro tradicionais dias (de 02 a 05 de março), a programação de 2019 deve se iniciar ainda na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, e só se encerrar na quarta-feira de Cinzas com o tradicional desfile do Bloco dos Loucos pela tradicional e histórica Rua Grande. E por falar em Bloco dos Loucos, o prefeito Bismarck Maia promete anunciar uma grande surpresa para os integrantes deste tradicional bloco nesta terça-feira. Tudo com apoio da Secretaria de Turismo e Cultura, mas no modelo de parceria público/privado, que pretende atrair investidores que queiram expor suas marcas comerciais para um público estimado de 150 mil pessoas/dia.

Aracati, que já recuperou o Carnaval ao patamar de maior, melhor e mais diversificado do Ceará, conta com um compromisso do prefeito Bismarck Maia que orientou a comissão responsável pelos preparativos para que una os atrativos de grandes nomes com as chamadas prata da casa. “Nas festividades de Momo de 2019 Aracati vai mais uma vez mostrar o seu potencial como cidade polo do litoral leste cearense atraindo para os trios elétricos grandes nomes nacionais do axé, do samba, do sertanejo, do pop, do funk e do forró, sem, contudo, esquecer os talentos locais, que são muitos, e que já vem sendo valorizados por esta atual administração como nunca ocorreu no passado”.

No caso do Carnaval do Aracati, destaque para o fato de que além da folia noturna nos trios elétricos pelo centro da cidade, há durante o dia opções como o Carnaval Cultural dos blocos locais, o mela-mela com a batalha de paredões e as festividades nas belas praias de Canoa e Majorlândia. A programação para o dia todo é diversa.

Tributação especial pode evitar desequilíbrios da concorrência e combater sonegação fiscal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação.

A proposta estabelece punição para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem concorrencial. A concorrência desleal pode repercutir nos preços de produtos e serviços e desequilibrar o mercado.

O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, deu exemplos de quem perde com a concorrência desleal. “Estamos defendendo o erário. Os setores que participam do ETCO são duramente afetados por qualquer prática de sonegação, porque são grandes contribuintes. Com o mercado ilícito, perdem os consumidores e perde o mercado legal, que tem que concorrer de forma absolutamente desproporcional com a brutal sonegação de impostos e a evasão fiscal”, disse.

O advogado especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gustavo do Amaral, ressaltou como a deslealdade lesa a economia: “Quem comprou a cerveja, o refrigerante, o cigarro, o produto que for, sem o recolhimento de tributos, deixou de comprar o outro e não renovará essa compra”.

Amil não responde pedido de quimioterapia e Justiça manda empresa indenizar cliente

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A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, determinando que o plano de saúde adote todos os meios à realização do tratamento.

“Constata-se uma atuação abusiva por parte da empresa requerida [Amil], que ao desprezar a indicação médica clara e objetiva apontando a necessidade urgente da intervenção, adotou postura de verdadeira recusa, típica restrição de direitos incompatível com a natureza do contrato de prestação de serviços de saúde”, destacou o magistrado. Quanto aos danos morais, ele observou que se revela patente o abalo sofrido pela paciente. “Não bastasse o problema de saúde enfrentado, teve que se desgastar para conseguir o tratamento que lhe era devido e, sobretudo, justo”, ressaltou.

Consta nos autos (nº 0172513-75.2013.8.06.000), que a usuária do plano de saúde, regularmente em dia com as obrigações financeiras, foi diagnosticada com Linfoma Não-Hodgkin Primário do Mediastino, em novembro de 2012. Ela foi submetida a tratamento quimioterápico. Todavia, em avaliação do caso, após o referido tratamento, a médica que a acompanhava constatou a progressão da doença. Por esta razão, indicou tratamento com um novo ciclo de quimioterapia.

De acordo com a paciente, embora a Amil tenha autorizado o primeiro tratamento quimioterápico, não apresentou qualquer resposta em relação ao segundo, retardando-o de forma injustificada. A usuária contou que tentou de todas as formas resolver amigavelmente a situação, mas a empresa mostrou-se inerte.

Por conta disso ela pleiteou, na Justiça, condenação por danos morais e antecipação de tutela, determinando que o plano adotasse “imediatamente e em sua inteireza todos os meios à realização do tratamento recomendado, qual seja, sessões de quimioterapia, nas quantidades que forem necessárias, inclusive com o fornecimento de toda cesta de medicamentos, materiais e pagamento de honorários médicos, sem que tenha que se submeter a qualquer limite financeiro ou de carência, arcando com todas as despesas pré e pós procedimentais”. A tutela foi deferida.

Na contestação, a Amil argumentou que a paciente teve à sua disposição, de modo irrestrito, os serviços de assistência médico-hospitalar previstos no contrato firmado (nunca lhe sendo tolhida qualquer espécie de atendimento ou procedimento), cumprindo assim com suas obrigações contratuais. Alegou que não ofereceu nem oferece qualquer resistência à pretensão da usuária em realizar o procedimento que necessita, não existindo negativa por parte da empresa. Por isso, defendeu ser necessária a extinção do processo sem resolução de mérito, em virtude da perda do objeto.

O magistrado explicou que própria Amil afirmou na contestação que, “através de uma simples análise do contrato firmado entre as partes, verifica-se que, efetivamente, não há qualquer óbice para a autorização da realização do procedimento requisitado pela promovente”. Assim, o juiz considerou “incontroverso que seja dever do plano de saúde o custeio e fornecimento de todo o tratamento necessário, incluindo o quimioterápico recomendado, como todos os materiais e medicamentos imprescindíveis, assim como o pagamento dos honorários médicos”.

App da Cagece chega a 100 mil atendimentos

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A assistente virtual da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), “Gesse”, lançada em maio de 2018 atingiu 100 mil atendimentos. Dentre os principais serviços oferecidos, estão 2ª via de fatura, conserto de vazamentos, religação de água, desobstrução de esgoto, entre outros. O objetivo do chatbot é ser uma opção ágil e descomplicada de atendimento.  

Outra novidade do atendimento da Cagece é a integração da assistente virtual à nova versão do aplicativo Cagece App, disponível gratuitamente para Android e iOS. Com a atualização, agora também é possível acionar a Gesse diretamente do aplicativo.

Desde que foi lançada, a assistente virtual já passou por alguns processos de aperfeiçoamento e expansão dos atendimentos, tendo atualmente potencial para atender 80% das demandas. O atendimento virtual tem apresentado impacto positivo nos serviços de atendimento. Atualmente, os canais virtuais representam 15% de todo o atendimento corporativo da empresa.
Para a gerente Relacionamento com Cliente da Cagece, Julita Castro, a Gesse foi preparada para atender aos anseios dos clientes, com um atendimento com viés de humanização no seu conteúdo.

Para usar os serviços da Gesse, basta acessar o portal da companhia (www.cagece.com.br) e acioná-la na parte inferior do lado direito do site. Em seguida, é só digitar uma palavra-chave na caixa de diálogo. Já no aplicativo Cagece App, é só clicar na opção “Pergunte a Gesse”. Além da assistente virtual e do Cagece App (o cliente continua dispondo da Central de Atendimento, pelo número 0800.275.0195, com ligação gratuita).

Capitais nordestinas lideram ranking de redução preços de voos para o Carnaval

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Estudo da agência virtual de turismo ViajaNet indica que os voos domésticos para a cidade de Recife (PE) no Carnaval deste ano ficaram, em média, 10% mais baratos em comparação com o feriado do ano anterior. Em seguida, está Fortaleza (CE).

A capital pernambucana lidera o ranking dos destinos com maior redução no preço médio dos bilhetes aéreos para o Carnaval 2019, seguida de perto pela capital cearense, com uma queda de 9,6% de um ano para outro.

Segundo o ranking do ViajaNet, o Distrito Federal ficou na terceira posição (com 3,78% de queda), seguida pela cidade de São Paulo (com 2,52% de queda) que, no índice geral, lidera a procura dos brasileiros por viagens aéreas para o Carnaval.

“A maior oferta das companhias aéreas para o Carnaval deste ano, com a abertura quase que diária de voos extras para as capitais brasileiras, tem puxado os preços das passagens para baixo”, comenta o head of marketing do ViajaNet, Gustavo Mariotto.

Sobre o ViajaNet

ViajaNet é uma agência de viagens online com diferenciais em atendimento e serviços ao e-consumidor, com capacidade de apresentar as melhores opções de mais de 900 companhias aéreas, seguro e pacotes turísticos. A empresa é 100% nacional e aposta no mercado brasileiro, oferecendo ao consumidor a oportunidade de descobrir o mundo em um clique.

IEL-CE abre vagas para estágios

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O Instituto Euvaldo Lodi – IEL Ceará, ligado a Federação das Indústrias do Estado do Ceará FIEC, está com inscrições abertas para estágios em diversas áreas como: Estatística, Educação Física, Ciências Contábeis, Designer Gráfico, Administração de empresas, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Marketing, Técnico em Eletrotécnica ou Eletrônica e Engenharia de Alimentos. Para concorrer o estudante deverá cadastrar-se no site do IEL. Mais informações aqui.

O Instituto Euvaldo Lodi – IEL Ceará visa a proporcionar soluções para o desenvolvimento empresarial e de carreiras, contribuindo para a competitividade da indústria cearense. O IEL faz parte do Sistema Fiec, junto com o Serviço Social da Indústria – Sesi Ceará, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai Ceará e o Centro Internacional de Negócios. 

Eusébio (CE) tem faculdade de Direito em fase de implantação

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O município de Eusébio, no Ceará, ganhará em breve uma faculdade de Direito. A instituição está em fase final de implantação na CE-010. Trata-se da Faculdade de Direito Christus-Eusébio. Conforme o site da instituição, toda a experiência adquirida pelo Instituto nessa atividade educacional no ensino superior servirá de sustentação administrativa e pedagógica para a condução dos trabalhos na nova Faculdade

A Faculdade de Direito Christus – Eusébio é fruto de um projeto educacional que vem desenvolvendo-se há mais de sessenta e cinco anos no estado do Ceará. A nova faculdade nasce com a responsabilidade de oferecer à população de Eusébio e região, uma proposta pedagógica que incentive nos discentes, o gosto pelo estudo e despertar o interesse pela pesquisa, procurando despertar o interesse pelo aprendizado contínuo, para o desenvolvimento de uma sociedade fundamentada no respeito à dignidade da pessoa humana e na promoção da justiça.

Segundo a instituição, a região do Eusébio foi escolhida para sediar a nova faculdade devido ao crescimento acelerado dos últimos anos. O bacharel da nova Faculdade poderá se especializar em uma vasta área, tais como: Advocacia Privada (advogado), Advocacia Pública (procurador), Defensoria Pública (defensor), Docência superior (professor/pesquisador), Magistratura (juiz estadual e federal), Ministério Público (promotor), Segurança Pública (delegado) e Funcionalismo Público (concursos públicos).

O prefeito Acilon Gonçalves comemora a chegada do Ensino Superior ao município. Destaca que a marca Christus, traz consigo a certeza da qualidade do ensino que será oferecido pela nova instituição, que na sua visão, atrairá não só estudantes do Eusébio, mas também de municípios vizinhos. “Com certeza dentro em breve o Eusébio estará formando profissionais competentes e atualizados, nos vários campos de conhecimento, com base nas inovações científicas e tecnológicas nacionais e internacionais, valorizando os princípios humanistas e éticos na busca da cidadania plena e universal”.

Caucaia (CE): rede socioassistencial vai apoiar moradores de áreas beneficiadas pelo Programa de Infraestrutura Integrada

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A Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Prefeitura de Caucaia começou a montar uma rede socioassistencial para dar apoio aos moradores de áreas que serão beneficiadas com obras do Programa de Infraestrutura Integrada. O encontro aconteceu no Itambé, um dia após o prefeito Naumi Amorim discutir com técnicos da gestão municipal o plano de ataque desses projetos – ou seja: como eles serão executados de forma a impactar o mínimo possível a vida dos moradores do entorno dos canteiros.

Nesse processo, a rede socioassistencial cumpre papel importante. Será dela a missão de apresentar o Programa às comunidades e sensibilizá-las quanto aos avanços. Trata-se de um financiamento de 80 milhões de dólares cujo maior investimento (66%) será na política de mobilidade urbana, com mais de 500 ruas e avenidas asfaltadas e outras intervenções estruturantes.

Compõem a rede socioassistencial representantes da UGP e das secretarias municipais de Educação (SME), Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Desenvolvimento Social (SDS) e Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). “Esse grupo vai colocar em prática várias ações. Tudo muito bem planejado porque esse é um programa que vai mudar a cara de Caucaia. Nós temos que ter a consciência de que as obras vão causar algum transtorno e precisamos estar prontos para prestar todo o apoio possível à população”, pontuou o diretor da UGP Fábio Mota.

A partir de agora, mapeamentos e diagnósticos começam a ser feitos em paralelo ao processo licitatório dos dois lotes iniciais das obras financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O primeiro deles contempla nove ruas e tem previsão de as intervenções começarem em março. “Quando você se dispõe a ouvir e a resolver os problemas das pessoas, as coisas têm resultados. E as crianças podem nos ajudar muito nisso”, sintetizou a subsecretária da Seplam, Adelina Feitosa.

A ideia é promover campanhas educativas, oficinas, concursos e gincanas em escolas para conscientizar a comunidade estudantil sobre a relevância do Programa, o primeiro da história de Caucaia financiado com recurso internacional. Na Jurema, primeira região a receber obras, a Prefeitura mantém 61 unidades escolares. Elas concentram quase 25 mil crianças e adolescentes que serão envolvidos em atividades da rede socioassistencial.

Além disso, o colegiado pretende atuar diretamente junto às populações afetadas pelas obras. “Precisamos fazer reuniões com pequenos grupos, contemplando rua a rua. As pessoas precisam estar conscientes dos benefícios que essas obras vão gerar”, pontuou a assistente social da Seplam Fátima Gomes.

Maioria dos municípios do Nordeste reduziu despesas em 2017

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Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.

Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado.

Além de analisar as despesas dos municípios, a publicação também traz informações sobre as receitas. Juazeiro do Norte (CE) foi a cidade da região Nordeste que mais aumentou sua receita em 2017: foram R$ 615,3 milhões, valor 21,1% maior do que os R$ 508,3 milhões de 2016. As pernambucanas Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes também aumentaram suas receitas em 2,6%, 2,3% e 1,9% no período analisado.

Por outro lado, a maioria dos municípios da região registrou queda em suas receitas. As maiores foram sentidas em Campina Grande (PB), com retração de 11,5%, e Teresina (PI), que somou R$ 2,4 bilhões em 2017, valor 10,4% menor do que os R$ 2,7 bilhões de 2016. Queda também em Imperatriz (MA), São Luís (MA) e João Pessoa (PB), onde as retrações foram de 5%, 4,9% e 4,7%, respectivamente.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Produção de flores pode obter desburocratização

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O produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A determinação está prevista em projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. O projeto segue para votação no Plenário.

O texto modifica a lei que regulamentou o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, para desobrigar do RNC as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público. O texto, no entanto, mantém a exigência de inscrição para plantas com direito de patente.

Uma cultivar resulta do melhoramento em uma variedade de planta e difere das demais plantas dessa variedade na cor, porte ou outra característica. No processo de desenvolvimento de cultivar, não ocorre alteração genética, mas uma nova combinação do seu próprio material genético.

O projeto atende reivindicação dos produtores de plantas ornamentais, setor pressionado por tendências de mercado em termos de novas colorações e formatos de plantas, um dinamismo incompatível com a lentidão do processo de registro de cultivares.

O valor comercial de plantas ornamentais oscila de acordo com essas tendências de mercado, sendo, portanto, inadequado equiparar o setor às mesmas exigências de registro a que estão submetidos os cultivos agrícolas comerciais.