Ceará

Caucaia se articula para obter selo de qualidade em ações para crianças e adolescentes

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, e a primeira-dama, Erika Amorim, promoveram hoje a última reunião da comissão que vai desenvolver ações relativas à certificação do município no Selo Abrinq antes da conclusão da primeira fase do pleito, agendada para a próxima quarta-feira (31/1), e do começo da formulação do Plano Municipal para Infância e Adolescência.

Os gestores discutiram detalhes do preenchimento da Apuração do Orçamento Criança e Adolescente, que inclui questionários de investimentos relativos a ações para a Infância. “Esse momento é importante para identificarmos as fragilidades e pontuarmos o que podemos melhorar para os próximos anos”, explicou Naumi Amorim.

Com o encerramento da primeira etapa, Caucaia passa a direcionar atenções e estratégias para a formulação do Plano. Os primeiros estudos já se iniciaram e a participação popular será fundamental em fóruns e audiências públicas previstas pela Prefeitura em todas as regiões caucaienses. O documento é exigido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança.

Articuladora do Selo Abrinq em Caucaia, a primeira-dama Erika Amorim tem uma definição positiva da primeira fase. “É uma união de forças para promover grandes avanços. Além do Selo Abrinq, também estamos na busca pelo Selo Unicef, outra frente de atuação em prol de crianças e adolescentes para combate de desigualdades e garantia dos direitos”, explica. Erika também é secretária municipal de Governo e Articulação Política.

Além da elucidação de dúvidas quanto à primeira fase da certificação, foram discutidas na reunião de hoje outras ações que podem garantir a conquista do Selo para Caucaia. Medidas como a implementação de campanhas educativas voltadas ao fomento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

O comitê reunido pelo prefeito e pela primeira-dama reúne representantes das secretarias municipais de Governo e Articulação Política, Administração e Recursos Humanos, Saúde, Educação, Finanças, Planejamento e Orçamento e Desenvolvimento Social, além de conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia.

Ceará: Ação fiscal formaliza 4 mil empregados de cooperativa

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Uma ação deflagrada por auditores-fiscais do Trabalho do Ceará resultou na formalização de 4 mil trabalhadores de uma cooperativa sediada no município de Quixeramobim e que atua no Sertão Central do estado. Os operários atuam na produção de calçados e artefatos comercializados por grandes marcas do mercado nacional e internacional.

Após várias inspeções nos locais de trabalho, entrevistas com os cooperados e exames de documentos, os auditores constataram a necessidade de formalização dos vínculos trabalhistas mediante registro na carteira de trabalho.

Pela importância econômica da atividade para o município de Quixeramobim, onde ocorreu a ação, os auditores-fiscais decidiram instaurar uma mesa de entendimento, prevista no Art. 627-A da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para regularizar a situação dos trabalhadores. Com isso, os empregados terão seus direitos trabalhistas garantidos.

Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação salientaram que a missão da auditoria foi também conscientizar os dois lados da relação laboral sobre a importância da formalização. Os autos de infração são fundamentais para inibir as infrações trabalhistas, mas a legislação permite, em casos excepcionais, que seja instaurado procedimento especial para orientar o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação mediante Termo de Compromisso.

O superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, parabenizou os auditores pela ação, que trouxe benefícios para os trabalhadores e foi importante para a geração de empregos formais na região. “A perspectiva para 2018 é que o Ceará insira 80 mil trabalhadores formais no mercado”, disse.

O desempenho do turismo no Ceará

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O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, tem reunião hoje com o trade turístico do Estado e diretores da empresa CVC. Na pauta, um balanço das vendas da operadora em 2017 e a apresentação de ações para 2018.

O evento está marcado para começar às 14h30min, no auditório da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur),  no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Prêmio à comunicação

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O Banco do Nordeste está na reta final para inscrições de jornalistas e estudantes de Jornalismo na edição 2018 do prêmio que já realiza desde 2003.

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional contempla trabalhos que retratem iniciativas ou atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas, ambientalmente corretas e que respeitem o principio da diversidade cultural.

A premiação foi criada em 1980 e, até 1999, agraciou apenas trabalhos publicados em mídia impressa. Retomado em 2003, passou a premiar também trabalhos fotográficos publicados em mídia impressa e, ainda, trabalhos eletrônicos de rádio, TV e internet.

 

Mais informações neste link.

Aplicativo agiliza manifestações do fortalezense

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Prefeitura de Fortaleza e Universidade de Fortaleza (Unifor) lançaram o projeto Você Faz Fortaleza, que vai coletar a opinião dos fortalezenses sobre projetos de infraestrutura para a Capital.

O projeto vai disponibilizar 40 totens (urnas de consulta popular) em diversos pontos da cidade, como terminais de ônibus, prédios públicos e pontos turísticos. Os totens, desenvolvidos pelo Laboratório de Pesquisa e Inovação em Cidades (Lapin) da Unifor, vão apresentar à população áreas de Fortaleza que poderão sofrer intervenções a partir de projetos da gestão municipal. A votação acontecerá até o dia 28 de fevereiro e o projeto que for o mais votado será executado pela Prefeitura de Fortaleza até 2020.

Na primeira consulta, a população vai poder escolher entre intervenções para o Lago Jacarey, para a Lagoa de Porangabussu, a Praça e o Mercado do Carlito Pamplona, para o Zoológico Sargento Prata, Horto e Lagoa do Passaré, Cidade da Criança e Praça Coração de Jesus, Praça e Mercado da Messejana, Parque da Sabiaguaba, Barra do Ceará e Parque Lagoa da Viúva.

Celeridade na pauta do TJCE

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará tem reunião hoje. E vai analisar proposta que trata da ampliação da estrutura judiciária do Estado. O objetivo é o de instalar na Comarca de Fortaleza uma Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado. Isso tudo para dar mais rapidez aos julgamentos de crimes cometido por grupos e facções, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território do Ceará.

Governo do Ceará reforça segurança em Aracati

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O município de Aracati, no Litoral Leste, foi o primeiro do interior cearense a receber o novo sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade. O governador Camilo Santana inaugurou na manhã desta quarta-feira (31) o projeto de videomonitoramento, que conta com 17 câmeras dispostas por pontos estratégicos da cidade, além de entregar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

O chefe do Executivo, que recebeu o título de cidadão de Aracati, apresentou para os moradores a tecnologia que passa a operar no município. “Esse é só primeiro município do interior que vou levar o sistema de videomonitoramento, com câmeras que giram 360 graus, têm capacidade de identificar a placa do carro. Esse sistema que contratamos é uma ferramenta moderna para combater o crime e diminuir a violência. Tem câmera na entrada da cidade, na rodoviária, na Praça dos Prazeres. São 17 câmeras nos locais de maior movimento da cidade e o prefeito Bismarck Maia já se comprometeu a instalar mais oito em Aracati. Depois vamos para Canoa Quebrada para analisar mais pontos importantes”, disse o governador.

O projeto de videomonitoramento prevê a instalação de cerca de 700 câmeras em 38 cidades com população acima de 50 mil habitantes do Ceará. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é em torno de R$ 20 milhões para as 38 cidades. Os equipamentos se dividem entre os de monitoramento de imagens, com giro de 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando os carros roubados e enviando sinal para as autoridades.

Celso Pereira, coordenador de implantação do projeto da SSPDS e Etice, explica como vai funcionar o sistema. “Trata-se de uma tecnologia para além das câmeras que reproduzem imagens de diversos pontos da cidade, para que a população possa ser monitorada de maneira permanente, inibindo a atuação de bandidos em áreas de comércio, bancos, locais de entrada e saída de motos. A ideia é fazer inteligência, antecipar e reduzir a criminalidade”.

Aracati vai também vai contar com a atuação de 37 policiais do BPRaio, divididos em seis equipes e comandados por um oficial da Polícia Militar. O grupamento terá 16 motos e uma viatura 4×4 exclusivos para auxiliar no policiamento ostensivo na cidade. O investimento em equipamentos e veículos é de cerca de R$ 900 mil – sem contar com a sede exclusiva do Batalhão, em parceria com a Prefeitura de Aracati.

“Me comprometi a levar o Raio para rodas as regiões do Estado. É uma polícia ostensiva, muito bem treinada. Onde o Raio atua, temos tido ótimos resultados. A partir de hoje, Aracati tem um batalhão próprio. Investimos comprando motos, viaturas, armas, fardamentos. Esses homens estão aqui para defender o povo de Aracati. É uma parceria com a Guarda Municipal, com a sociedade, com todos que querem o bem da cidade. O que for necessário fazer por parte do Governo para termos um Ceará mais tranquilo, não vou medir esforços. É o momento das pessoas se unirem”, disse Camilo Santana.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, convocou a participação de todos para atingir os objetivos. “Quero agradecer o empenho do governador Camilo Santana, que está sempre em contato com a população e cobrando medidas da secretaria. Precisamos que vocês também ajudem. Não vamos resolver o problema da violência sem a participação de vocês. Liguem, denunciem, façam boletins de ocorrência. Aos nossos novos policiais, estamos com vocês e vamos ao trabalho!”.

Estiveram também presentes na solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque; o deputado federal José Airton Cirilo; os deputados estaduais Bruno Pedrosa e Osmar Baquit; o prefeito de Aracati, Bismarck Maia; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana; o comandante do BPRaio, tenente coronel Márcio Bezerra; o perito geral da Pefoce, Ricardo Macedo; o comandante do Corpo de Bombeiros em exercício, Luís Carlos Viana; entre outras autoridades.

Videomonitoramento

Os municípios contemplados com o sistema de videmonitoramento serão: Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Acaraú, Crato, Caucaia, Aracati, Morada Nova, Quixadá, Itapajé, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Baturité, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Pacajus, Pacatuba, Itapipoca, Sobral, Camocim, Canindé, Granja, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá, Trairi, Crateús, Acopiara, Boa Viagem e Tauá. São Gonçalo do Amarante também vai receber o monitoramento, apesar de não contar com 50 mil habitantes, em virtude do potencial econômico da região.

As cidades serão divididas em cinco grandes centros de captação de imagens; Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Tauá e Quixadá. Estes centros servirão como backups para as câmeras dos municípios da região, bem como ligarão os efetivos para casos em que se necessite de reforço no atendimento de ocorrências. A central de Fortaleza terá acesso a todas as câmeras do Estado.

BPRaio

O reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do batalhão especializado, após a regionalização que instalou nove bases em cidades-polo do Interior. Agora, municípios com mais de 50 mil habitantes já passam a receber o Batalhão, como quatro cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Eusébio, Maranguape, Maracanaú e Caucaia. Além de Crato, no Cariri; e Acaraú, no Litoral Norte.

Combate ao trabalho escravo é tema de exposições em Salvador e Fortaleza

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Na Bahia, a exposição “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”, que estará em cartaz no Salvador Shopping até o dia 15 de fevereiro, terá seu coquetel de lançamento realizado na próxima quarta-feira (31), às 18h, na área dos restaurantes, no 1º piso do shopping. O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-Bahia), que reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, e foi concebido como uma contribuição para a conscientização e sensibilização da sociedade a respeito da necessidade do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, uma realidade que afeta a mais de 150 mil trabalhadores no país.

O acervo é formado por textos e imagens sobre trabalhadores, incluindo imigrantes e adolescentes, todos eles submetidos a atividades desgastantes, jornadas de trabalho exaustivas, além de situações de risco à saúde. Os registros fotográficos selecionados para exposição, de autoria de auditores-fiscais do Trabalho, policiais rodoviários federais e integrantes de órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo no país, mostram, por exemplo, alojamentos feitos com varas e cobertos com lona, desprovidos de água potável e energia e nos quais o espaço para dormir fica no curral, junto dos animais. As imagens mostram também como os alimentos são armazenados: é possível ver carnes expostas durante dias, penduradas em varais, cercadas de moscas e outros insetos. Para beber, a mesma água turva que os animais consomem. Acidentes de trabalho e mutilações são outras situações reveladas na exposição.

Ceará – Como foco no mesmo tema, a exposição “Sobre o peso das correntes nos teus ombros”, do fotógrafo e auditor-fiscal do trabalho Sérgio Carvalho tem chamado a atenção do público que passa pelo Shopping Rio Mar Aldeota, em Fortaleza. As imagens mostram situações do trabalho escravo no estado e podem ser conferidas no piso L2, até o dia 18 de fevereiro.

Os eventos em Salvador e Fortaleza ocorrem no contexto das atividades do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, 28 de janeiro, data escolhida em homenagem aos três auditores-fiscais do trabalho e ao motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 2004, no município de Unaí, em Minas Gerais, durante uma operação de combate à escravidão contemporânea.

 

SERVIÇO

 

Salvador: Exposição Fotográfica “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”

Data: de 31/01 a 15/02

Horário: das 10h às 22h

Local: Salvador Shopping – Av. Tancredo Neves, 3133 – Caminho das Árvores, Salvador

 

Fortaleza: Exposição Fotográfica “Sobre o peso das correntes nos teus ombros”

Data: de 23/01 a 18/02

Horário: das 10h às 22h

Local: Shopping RioMar Fortaleza – Piso L1 – Em frente a Centauro

Nova ferramenta facilita o acompanhamento de processos no TCE Ceará

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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.

A página eletrônica para cadastro pode ser acessada através do portal institucional da Corte, no ícone Cidadão. A nova funcionalidade está disponível para todos os membros desta Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral.

Para cadastrar um acompanhamento, é necessário informar nome, e-mail, número do processo e o código gerado automaticamente enviado para o e-mail do usuário. Seguido esses passos, o cadastro será realizado com sucesso e uma mensagem será enviada nas seguintes hipóteses de movimentação do processo:

1. Trâmites – Sempre que houver um trâmite do processo, o solicitante receberá um e-mail no dia seguinte. Por exemplo, se o processo tramitou de um setor para outro em uma quarta-feira, o solicitante receberá um e-mail na quinta-feira pela manhã;

2. Pauta da Sessão – 48 horas antes de cada sessão da Câmara ou do Pleno, o solicitante receberá um e-mail informando que aquele processo foi colocado em pauta;

3. Acórdão ou Resolução – O solicitante receberá um e-mail quando da geração de um Acórdão ou Resolução no dia seguinte à geração;

4. Remetido ao Órgão de Origem, Arquivado ou Juntado – O solicitante receberá um e-mail quando o processo for finalizado por ter sido remetido ao órgão de origem, arquivado ou juntado, finalizando o recebimento de atualizações sobre o determinado processo.

Roberto Pessoa participa de evento internacional de avicultura nos Estados Unidos

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Evento apontado como o maior do mundo no segmento de aves de produção, carne e alimentação, a Exposição Internacional de Produção e Processamento deste ano, realizada em Atlanta (EUA), que começa hoje, terá um ar cearense.

O empresário e político Roberto Pessoa, vice-prefeito do município de Maracanaú, representará o Estado.

A exposição em Atlanta (The 2018 International Production & Processing Expo, em inglês), reúne inovações tecnológicas e educação, além de promove relações entre empreendedores do todo o mundo. De acordo com os organizadores, estarão lá este ano, acompanhando uma programação de atividades até a próxima quinta-feira, mais de 1,2 mil expositores e 30 mil visitantes.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, o Ceará se destaca entre os estados produtores.