Ceará

Uma em cada três escolas do Ceará é de tempo integral

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Aumentar o tempo de permanência na escola, garantindo o avanço na aprendizagem e uma melhor preparação dos jovens para o futuro. Esta é a proposta do ensino em tempo integral, implantado em mais de 30% das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual de ensino. No Ceará, das 720 escolas estaduais, 228 ofertam a jornada prolongada. Deste total, 111 são de ensino regular, as quais se somam as 117 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), começou, em 2016, o projeto-piloto para a implantação do tempo integral em 26 escolas estaduais de ensino regular. Em 2017, outras 45 escolas passaram a integrar o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral. No início do mês, foram anunciadas mais 40 novas unidades de ensino com a jornada prolongada. “A nossa meta é que, a médio e longo prazo, todas as escolas do Ensino Médio do Estado do Ceará sejam de tempo integral”, afirmou o governador Camilo Santana.

Em 2018, já serão 44 municípios com Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando mais de 26 mil alunos. A maioria das EEMTIs está localizada entre os municípios mais populosos. As escolas foram distribuídas em áreas consideradas mais vulneráveis.

Alunos matriculados

O Ensino Médio em tempo integral alcança 76 mil alunos, sendo 26 mil matriculados em escolas regulares e 50 mil nas EEEPs. No ano de 2018, o investimento destinado ao Programa de Ensino Médio Integral chegará a R$ 149,5 milhões em 2018. Este recurso será usado na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, custos com salários de professores e contratação de terceirizados nas 111 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. As novas EEMTIs passarão por processos de adequação essenciais para conversão ao modelo de ensino, como as reformas de vestiários e refeitórios.

Destaque nacional

Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará esteve à frente em números de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Governo Federal. O Estado recebeu um investimento de cerca de R$ 40 milhões, por meio do Ministério da Educação, para criar as 40 novas escolas regulares em tempo integral em 2018.

O secretário da Educação, Idilvan Alencar, destacou o esforço da gestão estadual num período de dificuldade econômica. “Camilo nunca deixou de investir em educação. O Ceará é o segundo estado com mais escolas em tempo integral do país, atrás só de Pernambuco, mas tem sido o mais veloz na implantação”.

A oferta do ensino integral começa a partir da 1ª série do Ensino Médio e a expansão ocorre gradualmente para as próximas séries. Os estudantes das 2ª e 3ª séries que já frequentavam estas instituições tiveram a matrícula renovada automaticamente na modalidade regular, uma vez confirmado o interesse em continuar na escola. Cada escola oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos e 15 horas na parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos alunos.

Diferenciais

A ampliação da jornada escolar converge com o papel de todos os envolvidos no processo educativo: família; professores; funcionários e comunidade. Esse modelo aumenta o tempo escolar e amplia as oportunidades de aprendizagem que favorecem o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, além do protagonismo estudantil por meio de escolhas de componentes curriculares eletivos.

De acordo com o projeto, a oferta das eletivas deve ser estruturada levando em consideração eixos temáticos de modo a possibilitar aos alunos a estruturação de seu itinerário formativo e uma reflexão sobre sua trajetória acadêmica, desenhada por suas escolhas e interesses. Os 10 eixos temáticos são os seguintes: Educação em Direitos Humanos; Educação Científica; Formação Profissional /e-Jovem – Informática; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Mundo do Trabalho; Comunicação, Uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica; Esporte, Lazer e Promoção de Saúde; Artes e Cultura; Clubes Estudantis e Desenvolvimento de Projetos, além de Aprofundamento de Conteúdos do Núcleo Comum.

A Seduc recomenda que os estudantes transitem entre temáticas de diferentes eixos fortalecendo sua formação integral, mas que haja uma articulação clara com o seu projeto de vida. A oferta de atividades curriculares eletivas ocorrerá semestralmente.

Educação Profissional

Nesta modalidade de ensino, os alunos aprendem uma profissão ao mesmo tempo em que fazem os três últimos anos da educação básica, das 7 às 17 horas, com três refeições garantidas. Durante o terceiro ano, o Governo do Ceará propicia o acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado a todos os alunos. Ao todo, 4,5 mil empresas são parceiras nos programas de promoção de estágio profissional com o atendimento de 15 mil estudantes.

Desde 2015, nove novas escolas profissionais foram inauguradas pelo Governo do Ceará. A previsão para 2018 é de que outras 23 unidades sejam entregues à população cearense, totalizando 141 Escolas Estaduais de Educação Profissional até o fim da gestão. O currículo desenvolvido é composto por disciplinas da base nacional comum (currículo do Ensino Médio), da formação profissional, além de uma parte diversificada, que abrange componentes curriculares como: Empreendedorismo, Projeto de Vida, Mundo do Trabalho, Formação para a Cidadania, Projetos Interdisciplinares, Horários de Estudo, Língua Estrangeira Aplicada. A carga horária total trabalhada ao longo dos três anos do ensino médio integrado à educação profissional é de 5.400h. Cerca de 60,8% dos alunos que finalizam os estudos nas EEEPs estão inseridos no mercado de trabalho ou em uma universidade.

Prêmio para indústrias que investem em educação recebe inscrições até hoje

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Termina hoje o período de inscrições para o Prêmio Sesi Senai de Educação. Já na segunda edição, o Prêmio – iniciativa do Serviço Social da Indústria (Sesi/CE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE) – visa a identificar, reconhecer e valorizar as indústrias cearenses que, mediante investimentos na educação básica e profissional, contribuem para a elevação da escolaridade, da qualificação para o trabalho e, por conseguinte, para a melhoria do perfil de seus trabalhadores.

Podem concorrer ao Prêmio Sesi Senai de Educação as indústrias contribuintes e/ou filiadas aos sindicatos do Sistema FIEC, de pequeno, médio e grande porte, localizadas no Ceará. O Prêmio abrange as indústrias localizadas em: Fortaleza e Região Metropolitana, Sobral e Mesorregião Noroeste do Estado, Juazeiro do Norte e Mesorregião Sul do Estado.

Com o Prêmio Sesi Senai de Educação, busca-se imprimir novos olhares às ações de educação na indústria, proporcionando a estas a oportunidade ímpar de compartilhar seus investimentos em educação e sua contribuição na elevação dos padrões de sustentabilidade e competitividade, recebendo o reconhecimento de que colabora efetivamente para o desenvolvimento do Ceará.

Na edição 2016 do prêmio, foram vencedoras as empresas Vicunha (Fortaleza e Região Metropolitana), Grendene (Sobral e mesorregião Norte) e Jk Empreendimentos (Juazeiro do Norte e mesorregião Sul).

Secretário da Fazenda vai à Assembleia do Ceará

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe nesta quarta-feira (28/02), às 8h30min, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, a iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ‒ Lei Complementar 101/2000 ‒ que determina que o Poder Executivo apresente a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Legislativo. Ele destaca ainda que a exposição contribui para o fortalecimento da fiscalização e o acompanhamento das ações do Estado por parte da Assembleia Legislativa.

A receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos estados e municípios.

TCE anuncia os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em 2018

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.

O presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.

A Secretaria de Controle Externo do órgão, através da análise de um conjunto de critérios pré-definidos, classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que todos do primeiro grupo serão visitados e que os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.

As auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Sobral (CE) quer agilizar abertura de empresas

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Prefeitura de Sobral e Junta Comercial do Estado do Ceará firmaram convênio de cooperação técnica.O acordo vai facilitar a abertura de novas empresas no município, atendendo à implantação, operação e consolidação do Projeto Integrar e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

Por meio do convênio será implantando em Sobral o balcão de digitalização da Unidade Descentralizada da Jucec, que resultará na análise e deferimento dos processos no próprio núcleo onde foi solicitada. Atualmente, sem a oferta desse serviço no município, o tempo para abertura e demais registros de empresas é, em média, 15 dias. Já com a disponibilidade desse novo serviço no município o tempo estimado para os procedimentos cairá para um dia útil.

A Prefeitura de Sobral ressalta que outras ações já se encontram em vigor no município, como o novo procedimento para formalização de empresas e negócios por meio da publicação do Decreto de Adesão à RedeSim. Um dos instrumentos do novo procedimento é a Consulta de Viabilidade Locacional. Através dessa consulta o empresário poderá saber se a atividade é permitida em um determinado endereço, garantindo ao requerente o atendimento às leis de zoneamento urbano da cidade. Outra medida do decreto é a formalização de empresas através do Alvará de Funcionamento Simplificado, que garante ao empresário a possibilidade de atuação dentro da formalidade e com possibilidades de apresentação dos demais licenciamentos aplicáveis dentro de um prazo de 120 dias, desde que haja o atendimento às características de empresa de baixo risco e através da apresentação do Termo de Ciência e Responsabilidade.

A Prefeitura informa ainda que se encontra em fase de desenvolvimento o projeto Simplifica Sobral, que resultará em um sistema online de licenciamento para atividades e empreendimentos. Esse novo portal facilitará ainda mais a emissão de Alvará de Construção, Alvará de Funcionamento Simplificado, bem como os demais licenciamentos aplicáveis na área ambiental e de vigilância sanitária.

TJCE fará concurso para contratar 50 juízes

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fará concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições seguem até 20 de março. O edital está disponível no site do TJCE, foi publicado no Diário da Justiça e é assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.

São 50 vagas. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e composto das seguintes etapas: prova objetiva; discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

A primeira prova ocorrerá em data provável de 6 de maio. Para concorrer é preciso ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de experiência.

Este já é o segundo edital de concurso lançado na gestão do desembargador Gladyson Pontes à frente do Judiciário cearense. A expectativa da administração é concluir o certame ainda em 2018. O primeiro concurso foi para cartorários, que se encontra com inscrições abertas.

A comissão organizadora do concurso tem à frente o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do TJCE), e os desembargadores Inácio Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Maria de Fátima Melo Loureiro são os suplentes.

Acervos públicos ganham livros sobre personalidades cearenses

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O Grupo Edson Queiroz, com sede em Fortaleza (CE), e o Instituto Myra Eliane, que também atua na capital cearense, celebram hoje a doação de 1,5 mil exemplares dos livros “O Cearense”, de Parsifal Barroso, e “Olga Barroso – Na Vanguarda da Vida”, do escritor e historiador Juarez Leitão.

As obras serão repassadas a mais de 200 bibliotecas e acervos de escolas do Estado.

O evento está agendado para a Biblioteca Pública Espaço Estação (Rua 24 de Maio, 60, Centro de Fortaleza), a partir das 10 horas. Entre outras presenças, estão confirmadas as do secretário de Cultura do Estado do Ceará (Secult), Fabiano Piúba, e o diretor Institucional do Grupo Edson Queiroz e presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso.

Serão doados 1,3 mil livros de “O Cearense” e 200 de “Olga”.

Funções legislativas no acesso à água serão tema de Fórum

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O 8º Fórum Mundial da Água, que terá início ema 18 de março próximo, em Brasília, terá um dia destinado à discussão sobre o papel do Poder Legislativo na garantia do direito à água. O anúncio foi feito pelo senador Jorge Viana (PT-AC) . “Pretendemos ver como o Parlamento pode fazer boas leis para garantir o acesso à água”, disse Viana, que é presidente da Subcomissão Temporária Fórum Mundial da Água, criada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O evento desperta interesses específicos do Nordeste – tanto na política quanto na economia.

A região, que vem experimentando por estes dias um reencontro com as chuvas, amargou seis anos consecutivos de secas. E isso tem reflexos de longo prazo.

 

Aquicultura tem curso no Ceará

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O Centro de Pesquisas Ictiológicas Rodolpho von Ihering, em Pentecoste, no Ceará, abrirá em março vagas para o Curso de Aquicultura Continental, com o total de 40 horas. O treinamento vai ser ministrado em uma semana.

A estrutura de pesquisa e ensino gera e difunde tecnologia do melhoramento genético de espécies, do cultivo e beneficiamento do pescado. Essas açõees fomentam o desenvolvimento da piscicultura, gerando mais trabalho, renda e alimento na região. A capacitação já virou tradição, acontece três vezes ao ano, março, agosto e novembro. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura da Pesquisa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),  Pedro Eymard, aproximadamente 90% dos aquicultores do Ceará passaram pelo treinamento.

A inscrição é gratuita e pode ser feita por telefone, no número (85) 3352 1235, ou na secretaria do departamento. Durante a aplicação do curso são ministradas aulas de limnologia aplicada à aquicultura, empreendedorismo, economia da pesca, noções de projetos de piscicultura, tecnologia e processamento do pescado.

Apesar das dificuldades financeiras, Pedro Eymard lembra que já foram capacitadas 500 pessoas em 2017. Além de abrir portas no mercado de trabalho, ele diz que a oportunidade proporciona ao estudante o conhecimento necessário para criar o próprio negócio.

Câmara de Fortaleza e Conselho de Engenharia buscam parcerias

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O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), recebeu o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, o engenheiro Emanuel Maia Mota. O objetivo do encontro foi o de buscar e abrir perspectivas para novas parcerias entre a entidade e o Legislativo Municipal.

Emanuel Mota explicou que como novo presidente do Crea-CE, está em busca de novas parcerias, e acredita que criando uma aliança com a CMFor, o resultado será benéfico para todos os fortalezenses. “Estamos buscando parceria no tocante à Lei de Inspeção Predial. Ainda estamos discutindo os primeiros passos e vamos trazer algumas sugestões. É uma satisfação enorme estar aqui e disponibilizar o Crea-CE para ajudar da melhor forma possível”.

O Presidente Salmito Filho parabenizou a atitude do Presidente do Crea-CE em procurar a CMFor e acredita que firmar parcerias com representantes e conselhos que trazem um rigor técnico, segurança e o bem estar para a população fortalezense, fortalece uma aliança entre o Legislativo e as categorias que o Conselho representa.

“Estamos estabelecendo um bom diálogo institucional, buscando essa interlocução entre CMFor e o Crea-CE, e inclusive também junto ao Poder Executivo. Vou pedir ao prefeito que possa receber o novo Presidente e tenho convicção que o prefeito receberá com a melhor das intenções, da melhor forma possível. Assim ganha a população de Fortaleza, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo Municipal”, destacou.