Ceará

Município do Eusébio ganha (CE) ganha videomonitoramento do Estado

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O Governo do Ceará inaugurou sistema de videomonitoramento integrado de segurança no município do Eusébio. São 15 câmeras dispostas pela cidade. Os equipamentos se dividem entre os de giro de 360 graus e os de tecnologia para as placas de veículos, além de uma câmera interna na sala de videomonitoramento.

O projeto para o Estado todo prevê a instalação de cerca de 700 câmeras em 38 cidades com mais de 50 mil habitantes do Ceará. O serviço anual do Governo do Ceará está à disposição das operações e da operação de R $ 20 milhões para as 38 cidades. Os municípios que já receberam o sistema são Aquiraz, Aracati, Beberibe, Juazeiro do Norte, Cascavel, Horizonte, Caucaia e Morada Nova. A central de Fortaleza tem acesso a todas as câmeras.

O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, foi consultado no Estado do Ceará, em especial na segurança pública. “O ano da 2018 será o ano da segurança não será útil e não será útil para o governador Camilo Santana. Estamos esperando para que possamos fechar o ano de 2018 com os melhores índices de segurança. ”

O governador Camilo Santana falou ainda sobre a CE 010, que liga Fortaleza ao pólo de saúde do município, onde vai funcionar uma Fiocruz. “Estamos terminando a sinalização da rodovia, que será importante para o município e para uma geração de emprego e desenvolvimento”, afirmou.

O governador anunciou ainda a construção de uma areninha em Eusébio.

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Trabalho fará seleção em São Gonçalo do Amarante (CE)

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A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão (Seplag), do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará – não confundir, portanto, com a cidade do mesmo nome no Rio Grande do Norte – promoverá em abril processo seletivo para a contratar temporariamente pessoal para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Trabalho (Acessuas), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Serão ofertadas três vagas, contando também com a formação de cadastro de reserva nos níveis médio (Técnico Médio Acessuas) e superior (Técnico Superior Acessuas – Coordenador Acessuas), remunerações de R$ 1,8 mil a R$ 3,5 mil.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ainda não divulgou informações sobre data e local de inscrição.

Naumi: cidadão de Fortaleza

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O prefeito de Caucaia (CE), Naumi Amorim, é também cidadão de Fortaleza. A honraria foi concedida pela Câmara de Vereadores da capital e se destina a personalidades que prestam relevantes serviços ao município.

A homenagem foi proposta pelo vereador Marcelo Lemos (PSL) e aprovada no Legislativo fortalezense no ano passado. “Naumi tem uma trajetória marcada pela busca constante de melhoria de vida”, diz o parlamentar.

Nascido em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, Naumi já foi engraxate, vendedor de frutas, “galego” e vendedor de balas.

Mas tornou-se empresário, já foi deputado estadual e hoje é prefeito da segunda maior cidade do Ceará.

Sistema de bandeiras tarifárias para energia sob questionamento

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Da Agência Brasil, com texto de Luciano Nascimento:

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21).

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês.

Fortaleza tem planejamento para expansão de wi-fi gratuito

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O vereador Renan Colares (PDT) destacou o lançamento do plano de expansão dos pontos de acesso gratuito à internet sem fio do programa Wi-Fi Fortaleza, apresentado pela Prefeitura.

O cronograma de expansão do Wi-Fi Fortaleza prevê a instalação do sinal livre de internet em 60 praças da Capital no prazo de um ano. A ampliação faz parte do projeto que objetiva promover um ambiente de inovação e geração de oportunidades na Cidade.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, a expansão do wi-fi pelo poder público não é apenas resposta para os avanços da tecnologia, para as demandas sociais por serviços e, sobretudo, em respeito à cidadania.

Vereador Salmito Filho

Camilo visita obras do VLT em Fortaleza

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O governador Camilo Santana (PT), do Ceará, visitou em Fortaleza as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) entre as estações Borges de Melo e Papicu. “Nossa meta é, até junho, colocar o VLT em operação assistida da Parangaba ao Papicu (atualmente já funciona até a Borges de Melo). E, até o fim do ano, colocar em funcionamento até a estação Mucuripe”, disse. No trajeto de 4,5 quilômetros que percorreu a pé, Camilo conversou com os engenheiros e moradores do entorno do VLT.

O ramal corta 22 bairros, que reúnem mais de 500 mil moradores de Fortaleza. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia. O projeto prevê a construção de três tipologias de estação: a de Parangaba será elevada, possibilitando a total integração à Linha Sul do Metrô de Fortaleza e ao terminal rodoviário do bairro. A estação Papicu também será diferenciada e se integrará à Linha Leste do Metrô e ao terminal rodoviário. As oito estações restantes terão a modelagem padronizada.

No fim de 2016, o trecho 2 do VLT (Parangaba-Borges de Melo) entrou em operação assistida – cerca de 3,6 quilômetros. Pelo site http://www.seinfra.ce.gov.br/vlt/ é possível acompanhar o andamento da obra, ver fotos, vídeos e o mapa de todo o VLT de Fortaleza.

Camilo Santana também visitou obras da rodovia CE-040, na Sabiaguaba, do Anel Viário (Fortaleza/Maracanaú), e do reservatório do Taquarão, em Caucaia.

Água em Maracanaú

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O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinaram contrato que autoriza a Companhia de água e Esgoto do Ceará (Cagece) a operar novamente, de maneira plena, os serviços e a política de água, esgoto e saneamento da cidade, bem como retomar o plano de investimentos nessas áreas no Município.

A assinatura do contrato foi um marco histórico que encerra um imbróglio jurídico entre a Cagece e o Grupo Marquise que se arrastava desde 2004, criando problemas de saneamento básico na Cidade, danos à malha viária, riscos à saúde pública por falta de investimentos. A solenidade, que aconteceu no Gabinete do Governador, no Palácio Abolição, em Fortaleza, contou com a presença do secretário de Infraestrutura do Município, Carlos Eduardo Borges Evangelista (Caê Pessoa), do diretor-presidente da Cagece, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, entre outras autoridades.

Prefeitura de Camocim (CE) investe em transporte gratuito para universitários

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Em função do deslocamento de universitários até Sobral, a 127 quilômetros, a Prefeitura de Camocim, disponibilizou dois ônibus para o transporte desses estudantes. Atualmente, 92 estudantes são atendidos com a condução gratuita. Os dois veículos trafegam, cada um e em média, um total 25 mil quilômetros por mês.

Wilton Rocha, estudante do curso de Direito e beneficiado do transporte universitário, ressaltou a importância do apoio oferecido pela prefeitura aos alunos que necessitam estudar fora de Camocim. “O município contribui dessa forma com o transporte para nós, estudantes. Dessa forma prevalece a possibilidade de todos realizarem o sonho da vida acadêmica continuada em nossas vidas”, finalizou.

A burocracia como obstáculo ao desenvolvimento

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A Comissão Temporária do Senado que trata da Reforma do Código Comercial ouviu especialistas sobre a burocracia e o excesso de exigências para criação, manutenção e fechamento de empresas no Brasil. E as avaliações foram críticas. Os convidados questionaram os entraves impostos por diversas conflitantes e a prática das juntas comerciais fazerem “exigências absurdas” e diferentes em cada estado.

Abaixo, informações da Agência Senado:

O debate fez parte da série de 11 audiências públicas proposta pelo relator da comissão, senador Pedro Chaves (PRB-MS), para debater dois projetos de lei do Senado que reformam o código comercial brasileiro: os PLSs 223/2013 e 487/2013. Chaves estima apresentar a primeira versão do relatório em 13 de junho.

Para os especialistas convidados — os professores Uinie Caminha e Erik Oioli e o advogado Marcelo Araújo —, é fundamental o Senado votar logo a reforma, pois o direito comercial brasileiro está obsoleto e confuso. E quando se invoca a justiça para dar uma orientação, as decisões dos tribunais têm sido conflitantes, dependendo de cada estado.

Questionada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) se o Brasil é amigável para o funcionamento de empresas e para a atividade econômica, a professora Uinie Caminha, da Universidade Federal do Ceará, afirmou que o país está atrás de nações como Gana e Lesoto em graus de dificuldade, tendo caído em 2016 para a 116ª posição entre 160 países.

A professora disse que em todos os estados as juntas comerciais fazem exigências não amparadas em lei. E, se o empresário for contestar cada uma delas na Justiça, é mais demorado do que tentar atendê-las, por mais que gere custos e atrasos.

(…)

O texto completo está aqui.

Fortaleza caminha para regulamentar aplicativos de transporte

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Do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou (…) que estará enviando até esta quinta-feira (29), à Câmara Municipal, dois novos projetos relacionados à mobilidade: um referente à regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros como Uber e 99, e outro sobre novas vagas para táxis.

Conforme o chefe do Executivo municipal, houve uma “exaustiva” conversa com o sindicato dos taxistas, rendeiros – condutores que não detêm permissão da Prefeitura, mas pagam aluguel aos donos das vagas e circulam nos táxis – e representantes dos aplicativos para que fossem produzidas as novas legislações.

Para os rendeiros, Roberto Cláudio já adiantou que será dado o direito de ser taxista, desde que estejam devidamente cadastrados e regulados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). “Vamos atender um sonho histórico dos rendeiros de Fortaleza”, disse o prefeito.

Sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte, Roberto Cláudio comentou que era a favor da legalidade, desde que houvesse uma legislação federal que ditasse as regras, o que foi aprovado no último mês.