Nordeste

Senadora alerta para gestão de água

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Da Agência Senado:

A senadora Regina Sousa (PT-PI) manifestou no plenário do Senado preocupação com o período das chuvas, que tem trazido riscos para os moradores de municípios piauienses como Esperantina, Campo Maior e José de Freitas. Segundo a senadora, os rios que cortam a região apresentam chances de transbordar e alagar as casas.

Por outro lado, Regina Sousa lamentou a falta de estrutura para armazenar água nessas cidades. Ela observou que, por esse motivo, os cidadãos que agora sofrem com os alagamentos, em breve, voltarão a conviver com a seca e a ter seu abastecimento por meio de carros-pipa.

Segundo a senadora, além de a cisterna ser a única tecnologia para captação de água na região, nem todas as cidades, especialmente os moradores da zona rural, dispõem dessa estrutura para aproveitar o período chuvoso, “porque as cisternas encheram em fevereiro; elas estão cheias desde fevereiro, os que têm cisterna. Então, precisamos, também, pensar nisso”.

Guiné-Bissau cumpre missão técnica em Fortaleza

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), recebe hoje (23.4) representantes do Governo e da sociedade civil da Guiné-Bissau. A visita integra missão de estudo no Brasil sobre Governança e Desenvolvimento Local, com apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Após a reunião, a comitiva guineense participa de encontro técnico sobre o Plano Fortaleza 2040 e estratégias de implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

A reunião terá a participação de gestores do Gabinete do Prefeito; das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma) e de Planejamento e Orçamento (Sepog); do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); e da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais (Cerif).

A comitiva da Guiné-Bissau é composta por membros dos ministérios de Economia e Finanças e de Administração Territorial; da Escola Nacional de Administração; do PNUD e de representantes da sociedade civil de Cacheu – uma das três cidades (Gabu e Quinra) que implementarão programas-pilotos de Governança e Desenvolvimento Local, com foco na redução da pobreza no país.

Empresa polonesa chega a Maracanaú (CE)

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A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) destacou na Assembleia Legislativa a chegada da empresa polonesa Can-Pack, no município de Maracanaú, com investimento significativo. Segundo Fernanda, a empresa, que atua no segmento de embalagens de metal, aportará R$ 600 milhões em fábricas na cidade, com a expectativa de gerar cerca de 300 empregos diretos e 600 indiretos.

MP da reforma trabalhista perde a validade

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Virou papel velho e sem valor a Medida Provisória 808/17, que altera pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A MP valia somente até esta segunda-feira (23.4) e não foi analisada pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito. O posto caberia a um deputado.

O texto continha mudanças a 17 artigos da reforma e fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer (MDB) com os senadores quando o projeto da reforma foi votado no Senado, em julho de 2017.

Entre os assuntos estão os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36.

A MP chegou a receber 967 emendas, a grande maioria teve o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscavam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.

Até os aliados de Temer, como os tucanos, ficaram incomodados com a omissão do governo no que diz respeito às casas parlamentares. Segundo o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de reforma na comissão especial, houve demora de quatro meses na instalação da comissão, além de falta de acordo com os deputados. “Não houve negociação com o Congresso. Houve negociação com a base do governo no Senado da República. O Congresso é o Senado e a Câmara Federal”, afirmou.

Licitação define obras viárias no Cariri cearense

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O Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Estadual de Rodovias – DER, recebe hoje (23.4.2018) propostas de preços da licitação para execução das obras de pavimentação da rodovia CE-390, no trecho Jardim – Penaforte. A apresentação das propostas está marcada para as 9 horas, na Comissão Central de Concorrência da Procuradoria Geral do Estado – PGE.

A licitação contempla a pavimentação de 31,9km, beneficiando diretamente a população dos dois municípios e de localidades adjacentes. O edital prevê como prazo para execução dos trabalhos 360 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. A obra faz parte do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, e será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

A pavimentação do trecho dá continuidade aos serviços de melhoria da malha viária que vêm sendo realizados pelo Governo do Ceará, com o objetivo de proporcionar mais segurança nas estradas cearenses.

Crato (CE) avalia realização de feiras de animais

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A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato está analisando critérios para a implantação de feiras de animais no município.

O tema tem sido tratado com representantes da Associação dos Criadores; Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará;; Instituto Flor do Piqui; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará; Instituto Agropólos e Núcleo Gestor da Expocrato.

Estão sendo discutidos os aspectos dos procedimentos corretos para a realização de uma feira de animais, levando em conta infraestrutura, saúde do animal, organização e periodicidade.

“Feiras funcionam como vitrine de uma temática especial de diferentes expositores que, durante um período de tempo e em um espaço determinado e organizado para tal, podem mostrar suas potencialidades. Dessa forma poderemos promover o desenvolvimento agrário do nosso Crato e do Cariri de uma forma geral”, diz o secretário Zilcélio.

Uma comissão organizadora vai elaborar um projeto, que, posteriormente, será apresentado ao prefeito.

Fiec promove curso sobre movimentações aduaneiras

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Capacitar e habilitar tecnicamente pessoas que lidam com comércio exterior para compreender e atuar no despacho aduaneiro de importação e de exportação visando evitar infrações aduaneiras é o objetivo do curso Infrações e Penalidades Aduaneiras, ofertado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O curso acontece de amanhã (23.4) ao dia 26/4, das 19h às 22h, na Casa da Indústria.

O curso, de 12h/aula, é voltado para ajudantes e despachantes aduaneiros; empresas atuantes no mercado internacional que almejem agregar novos conhecimentos e/ou reciclar os conhecimentos na área de desembaraço aduaneiro; advogados, economistas, administradores, gerentes de empresas, agentes e demais prestadores de serviços da cadeia de comercio exterior; e estudantes.

O conteúdo inclui os assuntos: definições de infração; espécies de penalidades; pena de perdimento; perdimento de veículos, de mercadorias e de moeda; multas no comércio exterior, na importação e na exportação, multas comuns à importação e à exportação; redução das multas; multas com redução de valor e sem redução de valor; denúncia espontânea; sanções administrativas; advertência; suspensão; e cassação ou cancelamento.

O facilitador é o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Narcélio Barbosa. Exerce a atividade aduaneira desde 1990. É instrutor de legislação e procedimentos aduaneiros, tributação nas operações de comércio exterior e especialista em comércio exterior pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

São Gonçalo do Amarante (RN) moderniza serviço de iluminação pública

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Nova etapa do programa “Luz Pela Paz” –  que está trocando as lâmpadas comuns por luminárias de LED na iluminação pública em São Gonçalo do Amarante (RN) – foi concluída e entregue oficialmente à população. O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) inaugurou o trecho que contempla mais de 3 km de extensão, beneficiando as comunidades Golandim e Novo Amarante.

“Esse anel viário é uma das principais ligações entre a BR-406 e a RN-160. Fico extremamente feliz quando vou inaugurar uma obra e recebo abraço ou gesto de gratidão dos moradores, como aconteceu aqui. Isso é sinal de dever cumprido. Vamos continuar levando o Luz pela Paz a todas comunidades da nossa cidade”, disse Paulinho.

 

Crato terá maior parque de exposições do País, diz Camilo Santana

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Governador Camilo Santana

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou a ordem de serviço das obras de reforma e ampliação do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, que anualmente recebe a Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), na Região do Cariri. Após a reforma, ainda este ano, o local será o maior da área do Brasil. Na solenidade, Camilo também autorizou a reforma do sistema de abastecimento d’água da cidade.

As obras do novo Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, cujo terreno onde vai ser construído foi conferido de perto pelo governador no turno da tarde, ficarão a cargo da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura. O equipamento terá 21 edifícios, dedicados a diferentes funções, como recepção, boxes para artesanato, sala multifunções/exposições/museu, e uma sala dedicada aos engenhos de rapadura que fazem parte da história local.

Com a reforma, o Parque de Exposições terá duas grandes zonas; a zona do recinto da feira, onde se concentram os edifícios e constitui o principal programa permanente, e a zona de parque/eventos temporários, constituídas maioritariamente por zonas livre e áreas verdes, destinadas a acomodar grandes eventos complementares às boxes dedicadas às exposições e feiras. As obras serão fiscalizadas pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE).

O governador reforçou a ideia da construção do Centro Cultural do Cariri. “Será algo semelhante ao que o Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura representa para Fortaleza. A ideia é fazer uma grande arena, com teatro, cinema, área de lazer, parque de exposições. Estamos comprando o Teatro Rachel de Queiroz, que iria a leilão. O projeto está lindo, pronto para licitar. E, se Deus quiser, virei aqui em breve para dar a ordem de serviço”.

Oi amplia investimentos no Ceará

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A operadora de telefonia, Internet e TV fechada Oi investiu mais de R$ 121,2 milhões no Ceará em 2017. Isso, segundo a empresa, representa um aumento de 17% em relação aos investimentos de igual período de 2016. No país, o investimento total foi de R$ 5,6 bilhões, registrando aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, sendo que a maior parte dos recursos foi aplicado na modernização da infraestrutura e expansão da capacidade de rede, na expansão do 4G e dos serviços de TI.

A Oi implantou no Ceará 145 novos sites de telefonia móvel (150% a mais que em 2016) e 510 sites foram ampliados ou modernizados. Além disso, expandiu em 85% o número de acessos para o serviço de banda larga fixa com a implantação de 7,4 mil novas portas.

Também aumentou o número de cidades com cobertura de 4G em 2017 e agora o serviço está em 59 cidades: Fortaleza, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Granja, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.