Pernambuco

Caruaru (PE) terá laboratório para qualificar produto têxtil

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A Prefeitura de Caruaru (PE), por meio de convênios com outras instituições, está executando a construção do Laboratório de Análises Têxteis, que vai garantir mais qualidade nos produtos fabricados no Nordeste brasileiro. A articulação da obra envolve o presidente nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Azevedo, o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem/PE), Adriano Martins, e a prefeita Raquel Lyra.

O equipamento será instalado em terreno no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA), doado em 2017 pela Prefeitura de Caruaru. A unidade regional será administrada pelo Ipem/PE, órgão delegado pelo Inmetro. A estrutura atenderá às regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente ao Polo Têxtil do Agreste pernambucano. O primeiro laboratório tem sede no Paraná.

Para a prefeita de Caruaru, a instalação do laboratório está alinhada com os objetivos do Governo Municipal, que têm como intuito promover o reposicionamento da produção local, ampliando o valor agregado das mercadorias aqui produzidas. A implantação da unidade irá gerar, também, 40 empregos diretos, aumentando, assim, a empregabilidade na região.

Segundo o diretor-presidente do Ipem/PE, Adriano Martins, o laboratório ficará pronto no final de setembro.

Código Comercial em debate

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) realizou audiência pública para o aprimoramento de projeto que propõe a atualização do Código. No debate, acadêmicos e especialistas no tema defenderam uma “legislação mais flexível” em defesa dos interesses das empresas e da sociedade, “que vivem constantes processos de mudanças e demandam por decisões rápidas”, destacou o professor catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Arnoldo Wald

Wald noto, ainda, a importância de mecanismos para a solução célere de conflitos neste segmento, como os institutos da conciliação, mediação e arbitragem. “O tempo da economia não é o tempo do Judiciário”, observou.

Conforme o senador Fernando Bezerra, o Código Comercial Brasileiro irá garantir segurança, previsibilidade e, principalmente, o reconhecimento do papel da empresa no país. “Questões que não estão mais asseguradas pelo Código Civil, como atestam diferentes especialistas já ouvidos por esta comissão especial”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Convidado para o debate – que analisou o “fortalecimento das normas consuetudinárias, autorregulação, soluções de conflitos empresariais e títulos de crédito” – o professor de Direito Comercial da Uerj, Sérgio Campinho, também apoiou uma nova legislação com flexibilidade. “Que permita que as partes interessadas, na medida do possível, possam regular seus direitos e deveres”, disse.

OAB-PE presta esclarecimentos a contribuintes do Imposto de Renda

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A Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Pernambuco, diisponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mailcatoabpe@googlegroups.com até as 18h de hoje (25.4). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Cerca de 250 pessoas receberam orientações gratuitas e personalizadas sobre IRPF no sábado passado, em ação no Shopping Rio Mar de Recife Pelo menos 30 advogados e advogadas integrantes da Comissão participaram da empreitada, que durou nove horas seguidas. A realização do evento contou com a parceria da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE).

Geraldo Júlio destaca parceria com setor comercial

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O prefeito de Recife (PE), Geraldo Julio, reforçou a parceria exitosa com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e o aquecimento do comércio local. Em encontro que reuniu o governador Paulo Câmara, secretários municipais e estaduais e representantes da CDL da capital e da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), Geraldo destacou a segurança pública como fator estimulante para a retomada da economia.

(…)

O governador Paulo Câmara também reforçou a necessidade de se firmar parcerias para ajudar na retomada da economia. “Nós estamos no caminho de reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e isso agora vai precisar ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar inteira e protegida. Encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia”, grifou Paulo.

O presidente da CDL Recife, Cid Lôbo, fez um agradecimento ao prefeito e ao governador pelas ações tomadas para garantir a atuação dos lojistas. “Nas esferas da segurança pública, mobilidade e ordenamento do comércio informal”, exemplificou.

Ele citou ainda o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado para a realização da 8ª Edição do Liquida Grande Recife 2018, que acontece de 29 de junho a 07 de julho. Mais de cinco mil estabelecimentos vão participar do saldão, entre restaurantes, lojas e postos de combustível. O Liquida é considerado o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e abrange toda a Região Metropolitana do Recife.

BNB já regularizou este ano 18,4 mil operações de dívidas rurais

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O Banco do Nordeste já regularizou este ano mais de 18,4 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016, em sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O montante já supera R$ 1,7 bilhão, entre liquidações e repactuações. Os clientes beneficiados podem voltar a obter novos créditos e realizar investimentos em suas propriedades.

O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030, com parcelas a partir de 2021. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Esse é o instrumento legal de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos. O Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores beneficiados, efetivar as negociações e contribuir, diretamente, para o fortalecimento das atividades econômicas rurais, desde os pequenos até os grandes produtores da Região.

Em 2017, com base na Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017, o Banco regularizou 295.466 operações. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE, num total de R$ 7,94 bilhões em recuperação, que beneficiou cerca de 1 milhão de pessoas. Até o final do ano, o BNB espera superar o resultado obtido no exercício passado.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente: 0800 728 3030.

Pernambuco destaca parcerias e crescimento do turismo

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Os mais de 5,6 milhões de turistas desembarcados em Pernambuco em 2017 – ano recorde de movimentação turística no Estado – foram atraídos também pelo fortalecimento da estruturação do turismo. Além das ações turísticas, em prol do lazer e dos esportes, o Governo de Pernambuco, por meio da pasta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, investiu na infraestrutura dos destinos do Estado. Por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Banco Interamericano de Desenvolvimento, foram realizadas mais de 50 obras, capacitações e projetos. A parceria possibilitou investimentos em ações para o turismo de Pernambuco R$ 127 milhões, só nos últimos três anos. Os dados estão no livro Prodetur e Pernambuco: Exemplo de uma parceria de sucesso”.

A publicação destaca projetos executados pelo programa. Entre 2015 e 2018, mais de 60% do Prodetur foi executado. O percentual representa um aumento de mais de 20% do total executado entre 2010 e 2014. A partir de 2015, ações emblemáticas começaram a sair do campo dos projetos. Foram executadas a construção do módulo dois do Cais do Sertão, no Recife, o teleférico de Bonito, a Enoteca de Lagoa Grande, o Boulevard da Avenida Rio Branco, também no coração do Recife, e o Eixo Estruturador Cicloviário.

Em Fernando de Noronha foram atendidos dois pedidos antigos do trade local, sendo eles a requalificação de 18 ruas e da usina de compostagem, que contribuiu para uma melhora significativa no tratamento do lixo do arquipélago. No litoral, foram recuperados os fortes Orange, em Itamaracá, e Santo Inácio, em Tamandaré. Em Igarassu, a Casa do Artesão e o Museu da Cidade também foram equipamentos contemplados. Agora, os serviços estão sendo finalizados no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Até o encerramento do programa, em junho de 2018, 54 obras terão sido entregues à população.

“Os sete anos de atuação do Prodetur Nacional no Estado marcaram um período de desempenho ímpar no turismo local. Pela primeira vez na história, Pernambuco é destaque internacional entre os estados do Brasil no respeito aos prazos e entregas das obras previstas pelo Programa. O reconhecimento do BID é um impulso firme para a continuação dos investimentos do Governo em infraestrutura turística”, destacou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Agência de Meio Ambiente de Pernambuco avança em modernização

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O Estado de Pernambuco está dando novo passo na modernização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): R$ 3 milhões serão repassados, por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Ipojuca – PSA Ipojuca, para aplicação na construção do novo laboratório do órgão ambiental.

“A obtenção desse recurso foi importante por conta de fatores construtivos e de aquisição dos equipamentos para o laboratório. O projeto executivo foi concluído e a nossa intenção é lançar a licitação da obra no mês de maio”, explicou o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino, que participou da reunião de negociação para a obtenção do recurso, com a Compesa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “o nosso objetivo é deixar a CPRH mais moderna e com novos procedimentos de licenciamento e de monitoramento ambiental”, observou.

Helder Barbalho diz que não há entrave para transposição

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que não há entrave orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Prevê-se que as águas do ‘Velho Chico’ percorram o trecho, hoje com 94,6% de avanço operacional, e cheguem ao Ceará até o mês de junho, informou o ministro aos parlamentares membros da comissão presidida pela senadora Fátima Bezerra. A partir daí, seguindo o chamado Caminho das Águas pelo reservatório Jati (CE), elas estarão liberadas para avançar o curso em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Barbalho destacou, ainda, que as águas de outro eixo do Projeto, o Leste, deverão avançar ainda mais nos próximos dias até chegarem à região agreste da Paraíba. “Além de estar transformando a vida de mais de um milhão de pessoas já atendidas pelo São Francisco, nas próximas semanas deveremos liberar a água do reservatório Boqueirão, que abastece a região de Campina Grande, para chegar até o segundo açude do estado [Acauã] que atenderá mais 14 cidades”, disse.

Câmara aprova duas novas universidades no Nordeste

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O plenário da Câmara federal aprovou Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O texto, aprovado na forma de um substitutivo do Senado, será enviado à sanção presidencial.

A novidade é a criação de outra universidade por desmembramento, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), oriunda da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Segundo a proposta, a UFDPar será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.

Presidente do BNB aponta indicadores de aquecimento da economia no Nordeste

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O Banco do Nordeste tem mais de R$ 18 bilhões em propostas para contratação de financiamentos em suas esteiras negociais e de análise de crédito. A informação é do presidente da instituição, Romildo Rolim. Ele explica que a demanda é um bom indicador do aquecimento da economia na Região.

A afirmação foi feita na abertura do seminário “O Futuro do Nordeste”, organizado pelo Grupo Folha e realizado na sede do BNB, em Fortaleza. O evento discutiu oportunidades e soluções para a economia nordestina.

“As contratações com as novas taxas de juros foram autorizadas há três semanas. Nossas esteiras negociais estão lotadas, desde o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, até operações com grandes empresas”, informou.

O presidente do Banco referiu-se às novas regras de cálculo de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que levam agora em consideração o Coeficiente de Desigualdade Regional, divulgado pelo IBGE. Com a mudança, os juros dos financiamentos com a fonte FNE podem chegar a patamares de 37% a 68,5% mais baixos em relação às taxas praticadas no mercado.

Romildo Rolim ressaltou que o BNB deve aplicar R$ 42 bilhões até o fim do ano, sendo R$ 30 bilhões pelo FNE e mais R$ 12 bilhões por meio dos programas de microfinanças urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo).

O seminário abordou os problemas e soluções do Nordeste em áreas como produção industrial, tecnologia, energia, infraestrutura logística e turismo.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, apresentou os financiamentos que o Banco dispõe para a infraestrutura regional no painel “Entraves e soluções para a infraestrutura logística”, ao lado da diretora de desenvolvimento comercial do Porto do Pecém, Rebeca Oliveira, e da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Tinoco enfatizou a possibilidade de o BNB financiar até 80% de projetos de infraestrutura, com taxas de juros diferenciadas em contratações voltadas para áreas de saneamento, água e logística.

A expectativa é que o Banco do Nordeste aplique R$ 16 bilhões em projetos de infraestrutura só em 2018.