Rio Grande do Norte

Assú (RN) vistoria propriedades rurais do Garantia Safra

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A vistoria que corresponde a um dos estágios do programa Garantia Safra e que, em Assú (RN), compreendeu amostragem com 40 imóveis rurais cujos proprietários são inscritos na ação do Governo Federal, já foi finalizada. Os indicadores relativos à inspeção já foram incluídos no sistema eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestor do Garantia Safra.

As informações são do engenheiro agrônomo da Prefeitura Municipal do Assú, Raulino Cardoso, que é o vistoriador credenciado perante a coordenação estadual e nacional do programa.

Agora, cabe ao MDA encaminhar as demais etapas do Garantia Safra, inclusive com relação a quem terá direito ao benefício financeiro.

A remessa online dos laudos de plantio e colheita por meio do Sistema Garantia-Safra – Verificação de Perda obedece ao que é estabelecido por portaria da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF).

A celebração do termo, correspondente ao exercício agrícola 2017-2018, ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em Natal.

Desta forma, a Prefeitura assegura ao produtor rural familiar do município, que igualmente aderiram ao Garantia Safra, direito à renda mínima caso venham a perder comprovadamente pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão em Assú.

Natal (RN) oferece cursos de qualificação profissional

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A partir de hoje (01/08) até quarta-feira (08/08), das 08h30min às 16h30min, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal (RN) recebe  inscrições para Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional.

São 231 vagas distribuídas nos cursos de Iniciação à Informática; Operador de Micro; Vendas; Almoxarifado; Design de Sobrancelhas; Corte de Cabelo; Escovas e Penteados; Qualidade no Atendimento; Biscuit; Crochê no Grampo; Repositor de Mercadorias; Recepcionista; Promotor de Vendas; Confecção de Vassouras em Garrafa Peti, destinadas às pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Além dessas, a Prefeitura também vai abrir mais 300 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas).

Administrados pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

No ato da inscrição é necessário levar:

  • Identidade
  • CPF
  • PIS
  • NIS (Número de Inscrição Social)
  • Carteira de Trabalho
  • Comprovante de Residência (últimos dois meses)
  • Comprovante de Escolaridade
  • Comprovação de Conhecimentos Técnicos (se o curso exigir).

UFRN realiza fórum sobre direito à cidade

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O evento “Fórum Direito à Cidade discute caminhos para construção de territórios inclusivos” será realizado segunda e terça-feira próxima ( 30 e 31 de julho de 2018), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na comunidade de Mãe Luiza (Arena do Morro). A iniciativa engloba a comunidade universitária e entidades envolvidas com o tema do Direito à cidade, além de gestores públicos e a população em geral.

Na programação, discussões pautadas no monitoramento da política urbana e territorial e no controle social, com destaque para as questões relacionadas ao espaço público e violência, projetos estruturantes e exclusão socioespacial, mobilidade urbana com ênfase nos modais ativos, áreas especiais protegidas e conflitos socioambientais.

A atividade é organizada pelo projeto de extensão “Fórum Direito à Cidade”, sob a coordenação dos Departamentos de Arquitetura e Gestão de Políticas Públicas da UFRN, com a participação de professores e alunos das áreas envolvidas. O evento integra a programação da semana de planejamento do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRN e é resultado de uma parceria do Fórum com a Arquidiocese de Natal.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

Leia mais neste link.

OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

Tecnologia abre cursos em Mossoró (RN)

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O Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTM), da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mossoró (RN) está ofertando cursos na área de tecnologia educacional, objetivando a inclusão digital da comunidade escolar. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas de forma online no endereço http://tecnologiasmossoro.blogspot.com/. O prazo para a inscrição segue até hoje, 26 de julho.

“É importante destacar que mesmo o candidato realizando a inscrição dentro do prazo estabelecido, preenchendo o formulário e atendendo todos os pré-requisitos, a matrícula só será efetivada com a participação na aula inaugural, que vai acontecer no dia 30 de julho, às 19h, na Escola de Artes de Mossoró”, lembrou Cristhiane Marques, coordenadora do NTM.

A aula inaugural, citada pela coordenadora do NTM, abordará o tema “A atuação dos profissionais na recontextualização do ProInfo”, e a palestra será ministrada pela Profª. Ms. Maquézia Emília de Morais. Na mesma oportunidade os participantes verão a apresentação de “Jogo Construído em Curso”, com o Prof. Alysson Leonez de Araújo.

Os cursos estão distribuídos de segunda à sexta-feira, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Pesquisa apura cesta básica em Mossoró (RN)

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo de Mossoró (RN) divulgou a Pesquisa de Determinação do Preço da Cesta Básica no município referente a junho. A pesquisa já vinha sendo feita todos os meses e visa a obter a estimativa do valor médio da cesta na cidade, composta por 22 itens.

O valor da cesta básica individual calculada pela média dos 8 estabelecimentos em junho ficou em R$223,42 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos).

No mês de maio, o preço da cesta básica foi de R$ 244,43, uma baixa de R$ 21,01 em relação ao mês de maio. Os produtos que apresentaram maior percentual de diferença entre estabelecimentos foram o jerimum, mortadela, mamão, sal, salsicha, cuscuz e farinha de mandioca.

As pesquisas são realizadas pela secretaria com o objetivo de mostrar os indicadores da economia de Mossoró. O Desenvolvimento Econômico também é responsável pela elaboração de pesquisas de intenção de compras em datas comemorativas.

Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte receberão águas do São Francisco já este ano, diz ministro

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, avalia que ainda este ano os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte receberão as águas da transposição do Rio São Francisco. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro esclareceu principalmente sobre o andamento das obras no trecho do Eixo-Norte 1 e do ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte não cumpriu o cronograma e o contrato de prestação de serviços foi rompido. Após a contratação de uma nova construtora, Pádua Andrade garantiu que o ritmo de trabalho está acelerado. O ministro disse que atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24 horas e mobilizam cerca de mil trabalhadores. Esse número deve subir para 3 mil até o fim do mês, com a inauguração da última estação elevatória do Eixo Norte em Salgueiro, Pernambuco.

As águas ainda terão que passar pelo reservatório de Jati, no Ceará, seguir até a Paraíba e só depois chegar ao Rio Piranhas no Rio Grande do Norte. A previsão é que isso ocorra até outubro.

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco devem beneficiar 12 milhões de pessoas em 396 municípios de quatro estados: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. São 477 quilômetros de obras nos dois eixos (Leste e Norte), 27 reservatórios com barramentos e barragens, quatro túneis, 13 aquedutos e nove estações de bombeamento.

Outra preocupação do governo é a construção da Barragem de Oiticica, entre os municípios de Jurucutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Como o projeto inicial sofreu alterações, o ministro informou que os recursos são suficientes para apenas mais quatro meses. E seriam necessários ainda R$ 238 milhões para a conclusão do reservatório.

Nesse sentido, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão, recomendou uma audiência no Ministério do Planejamento.

— Considerando a urgência, sugiro ao ministro [Pádua Andrade] a solicitação dessa audiência o quanto antes. Convidar o próprio governador e, naturalmente, a bancada e as demais autoridades como o procurador-geral do nosso estado, Eudo Leite. Essa obra não pode mais sofrer atraso — ressaltou a senadora.

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Transposição das águas do São Francisco é debatida em Comissão

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participa hoje (5.6) de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte rompeu o contrato de prestação de serviços alegando dificuldades financeiras. Após a contratação de uma nova prestadora, Pádua Andrade garantiu um ritmo de trabalho acelerado para a finalização das obras. Segundo informações do ministério, atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24h e mobilizam cerca de mil trabalhadores.

A senadora Fátima Bezerra espera ouvir do ministro na audiência novas previsões ou confirmações das datas de entrega das obras. “Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida, para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância darmos continuidade à avaliação do andamento dessas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirma Fátima no requerimento da audiência.