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Bolsa Família pode ter reajuste

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Da Agência Brasil, com texto de Marcelo Brandão e Yara Aquino:

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse (…) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

Ceará planeja investir mais de 1% da receita tributária em C&T

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O Governo do Ceará vai destinar 1,01% da receita líquida do Estado com impostos para ações de Ciência e Tecnologia. O repasse representará, no final de 2027, mais de R$ 3 bilhões. A informação, tornada pública pelo governador Camilo Santana (PT), garantiu novo fôlego ao setor, tido como estratégico para o desenvolvimentos.

Abaixo, trecho de texto publicado pelo Governo cearense:

Investir em C&T e tornar o conhecimento científico acessível aos cearenses têm sido uma aposta do Governo. Para o alcance desse propósito, várias ações estão sendo colocadas em prática pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), que em 2018 completa 25 anos de existência.

O trabalho da Secitece é realizado na Capital e no Interior em conjunto com suas instituições vinculadas: Uece, UVA, Urca, Nutec, Funcap, ITIC e Centec. As iniciativas incluem lançamentos de editais de apoio à Inovação a exemplo do InovaFIT; concessão de novas bolsas de estudo para pós-graduação; e o incentivo ao empreendedorismo digital dos jovens, por meio do programa Corredores Digitais, dentre outras.

Soma-se a isso as ações de popularização da Ciência e Tecnologia, passando pela infância, adolescência até a fase adulta, como os projetos Ciência Itinerante e Ciência na Praça, que levam, para locais públicos, experimentos e atividades lúdicas que despertam a curiosidade e desmistificam o saber científico. A qualificação profissional de jovens e adultos também é foco da Secitece, com cursos promovidos no Universidade do Trabalho Digital (UTD) e nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT).

Leia mais neste link.

Ciro na CDL de Fortaleza

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O ex-governador, ex-prefeito de Fortaleza, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT) apresenta, no próximo dia 12, às 18h30min, palestra sobre a conjuntura política nacional e os desafios que estão postos para o Brasil. O evento está marcado para o auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza).

O presidente da entidade, Assis Cavalcante, diz que a expectativa é de que com a experiência política que tem nas gestões de Itamar Franco e Lula, Ciro possa colocar em perspectiva caminhos a serem traçados para o desenvolvimento do País.

Prefeitura de Fortaleza investirá em abrigo para animais

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O prefeito de Fortaleza em exercício, Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, visitou o terreno cedido pela Prefeitura para ampliação dos serviços do Abrigo São Lázaro e construção de uma clínica veterinária popular e pet shop para vendas de produtos de baixo custo. Os valores arrecadados com a venda dos produtos serão revertidos para o próprio abrigo.

O novo equipamento ocupará área de 5 mil metros quadrados e contará com recepção, salas para atendimento veterinário, salas de cirurgia e recuperação. O novo abrigo também terá espaço de convivência com tapiocaria, cachorródromo e sala de educação ambiental onde estudantes de escolas publicas e privadas poden para aprender sobre a importância do bem estar animal. A previsão de entrega é janeiro de 2019. “A parceria com a Prefeitura fortalece a sociedade civil que sempre se articulou sozinha em defesa dos diretos dos animais de pequeno porte de Fortaleza. Será a primeira clínica de proteção a animais de pequeno porte da nossa cidade e isso sem dúvida é um passo muito importante”, destacou Salmito.

A ONG é hoje o maior abrigo de animais de Fortaleza, com trabalho totalmente voluntário para promover o bem-estar de cães e gatos abandonados na cidade. Recentemente, a Prefeitura firmou um convênio com o abrigo para o repasse anual no valor de R$ 100 mil.

Fortaleza quer atrair turistas dos EUA

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Fortaleza, capital do Ceará, será tema de ação promocional da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, destacada como destino turístico para os norte-americanos. A agenda está definida para o segundo semestre deste ano. Esse foi o resultado imediato de audiência do prefeito Roberto Cláudio com o embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral, quando trataram de projetos que ampliam as relações comerciais entre os dois países, tendo por base a cidade de Fortaleza que passará a ter voos diários ligando Brasil e Estados Unidos, antes do final deste ano.

“Ficamos muito felizes com os resultados do nosso encontro, porque já vislumbramos ganhos efetivos para a cidade de Fortaleza naquela que é uma vocação natural da cidade por meio da indústria do turismo. Vamos reunir agências de viagem e promotores da atividade turística para promover nossa Capital como destino turístico para os norte-americanos”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio. Outra ação também tratada durante o encontro é a semana de promoção econômica que a Embaixada brasileira faz todo ano, no mês de setembro, para promover a economia, fortalecendo os laços comerciais entre os dois países, a partir de uma região, estado ou cidade específica do Brasil.

“Já demonstramos o interesse de que a agenda dessa atividade, que envolve ações de promoção econômica por meio da Embaixada do Brasil nos EUA, em 2019, possa contemplar Fortaleza e o Estado do Ceará. No que encontramos concordância e apoio por parte do embaixador Sérgio Amaral e estamos confiantes que possamos concretizar essa parceria”, disse o prefeito Roberto Cláudio.

As novas oportunidades de negócios para Fortaleza, especialmente, na área do turismo, também foram consideradas, principalmente, por conta da inauguração, no próximo dia 03 de maio, do hub aéreo do Grupo Air France – KLM/Gol, em Fortaleza, ligando o Brasil à Europa.

Na ocasião, Sérgio Amaral destacou a posição estratégica da cidade em relação aos Estados Unidos e à Europa e a potencialidade da cidade para o mercado internacional.

Outro compromisso da agenda na viagem aos Estados Unidos levou o prefeito de Fortaleza a um encontro com dirigentes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Reunido com o diretor executivo para o Brasil do BID, José Guilherme Reis, na sede do Banco, em Washington D.C, o prefeito tratou sobre a execução, neste ano, do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (Proredes), que teve financiamento do BID, no valor de US$ 65,475 milhões, aprovado no final de 2017.

Na reunião, foi discutido o projeto de qualificação de gestão na área da Saúde para a execução do Proredes, que tem como objetivo promover a redução da desigualdade social, implementando mecanismos e ações que contribuam para o pleno desenvolvimento da juventude de Fortaleza, especialmente favorecendo jovens em áreas de risco e vulnerabilidade social, por meio de investimentos que garantam a integridade dos cuidados à saúde, melhoria do acesso a serviços especializados de média e alta complexidade e hospitalização de jovens e suas famílias.

No encontro, o prefeito também apresentou o andamento dos projetos financiados pelo BID nas áreas de Transporte Público Urbano e Habitação, em Fortaleza.

Após a reunião com o diretor José Guilherme Reis, o prefeito Roberto Claudio encontrou-se com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, que elogiou os projetos executados em Fortaleza. O prefeito também participou de reunião com o responsável pelo Setor Social do BID, Marcelo Cabrol, com quem tratou sobre o Programa Cresça com o Seu Filho, que tem como foco a assistência à primeira infância, em trabalho coordenado pelo gabinete da primeira dama, Carol Bezerra.

Outro compromisso do prefeito de Fortaleza nos EUA foi a reunião com diretores da Bloomberg Harvard City Leadership Initiative, quando Roberto Claudio tratou da parceria conjunta da Harvard Kennedy School e da Harvard Business School com a Bloomberg Philanthropies, responsável por programas de educação executiva para prefeitos e equipes de liderança em 240 cidades do mundo.

Em 2017, Roberto Claudio foi o único prefeito do Brasil convidado para participar do programa. A reunião, realizada no Ash Center for Democratic Governance and Innovation, em Cambrigde (Boston), cidade onde está localizada a Universidade de Harvard, permitiu que o prefeito Roberto Claudio compartilhasse as experiências de gestor municipal, com as ações de governo, após a participação no Programa, que ainda está em andamento

Diálogo e novos cálculos

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A comissão mista do Congresso Nacional que trata da Medida Provisória que muda o cálculo dos encargos financeiros sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste está intensificando as análises. O tema é fundamental para estados com vocação agrícola. E a pauta deve ser debatida com representantes do Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Conforme plano de trabalho já aprovado, a comissão mista também deverá ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, da Confederação Nacional da Agricultura, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.

A MP 812/2017 modifica o cálculo dos encargos financeiros (juros) não rurais, à exceção do financiamento estudantil, com recursos dos fundos constitucionais. Com a mudança, o governo pretende estabelecer critério objetivo para o cálculo, levando em consideração as desigualdades regionais, segundo explicou o Banco Central em nota sobre a matéria.

Os encargos serão baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente. Além disso, serão consideradas as diferenças regionais por meio do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR), de fatores de ponderação por tipo de operação e de um benefício de adimplência.

O texto do governo determina que as taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos serão reduzidas gradativamente de 3% ao ano em 2018 até 1,5% ao ano em 2023. As novas regras começaram a valer para operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2018.

Instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, os fundos constitucionais são formados por 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os recursos são utilizados na implementação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades inter-regionais do país, visando ao crescimento econômico e social das regiões.

Prefeito de Fortaleza apresenta nos EUA projeto s de mobilidade

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentou hoje (3/4), na sede do World Resources Institute (WRI), em Washington (EUA) o modelo de Mobilidade Urbana de Fortaleza. A apresentação íntegra a série “Seminário de Pesquisas sobre Cidades” do WRI.

Os sistemas de compartilhamento de carros e de bicicletas (Bicicletar, Mini-Bicicletar, Bicicleta Integrada, Bicicleta Corporativa); investimentos em energia limpa e renovável; melhorias na infraestrutura de ciclovias e ciclofaixas e medidas de segurança nas estradas são alguns dos temas abordados.

Antes da apresentação, transmitida ao vivo pela internet, o prefeito de Fortaleza foi recebido pelo presidente e CEO do WRI, Andrew Steer, e pelas diretoras de Urban Efficiency & Climate, Emma Stuart, e do Energy Program, Jennifer Layke.

O prefeito cumpre até quinta-feira (5/4) agenda na capital norte-americana.

Eunício: vetos de Temer sob análise do Congresso

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Senador Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), vai convocar sessão do Congresso Nacional para amanhã (terça-feira, 3.4), para que deputados e senadores votem os vetos do Funrural e do Refis das micro e pequenas empresas.

Ao sancionar a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), o presidente da República, Michel Temer (MDB), rejeitou uma série de dispositivos, entre eles o perdão de multas e encargos sobre as dívidas dos produtores.

Eunício marcou para o próximo dia 10 outra sessão do Congresso para apreciação do veto 4/2018, feito parcialmente ao projeto que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto foi sancionado pelo presidente da República em janeiro, na forma da Lei 13.595/2018, com uma série de pontos vetados, como a jornada semanal de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada.

Dnocs ministra curso sobre aquicultura continental

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Começa hoje, no Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho von Ihering, em Pentecoste (CE), Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental. O treinamento, promovido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), é aberto a estudantes de engenharia de pesca, representantes de associações e pessoas interessadas no assunto.

Quase 2 mil pessoas de diversos pontos do Brasil já foram capacitadas nas áreas de cultivo de peixes em açudes, viveiros e tanques-rede, tendo como ministradores os técnicos do Dnocs da área de pesca e aquicultura.

Eunício, sobre a Eletrobras: “não vamos aprovar um projeto apenas por aprovar”

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a Medida Provisória  que autoriza a privatização da Eletrobras e subsidiárias, tem de ser debatida na Casa antes da votação. A comissão mista que analisa a proposta prevê a realização de mais duas audiências públicas, em 3 e 4 próximos – em 27 de março foi realizada uma reunião do gênero.  A estatal responde por um terço da geração de energia no país e tem valor patrimonial de R$ 46,2 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.

“Essa questão do projeto da Eletrobrás precisa ser debatida. Precisamos saber para onde vai o dinheiro. Não vamos aprovar aqui um projeto apenas por aprovar. Temos que avaliar essa questão do meio ambiente com muito cuidado”, afirmou Eunício.

A medida provisória revogou um dispositivolegal para excluir a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O texto também alterou outras leis do setor para garantir o suprimento de energia elétrica aos chamados sistemas isolados, que atendem às populações dos estados da Região Norte.

A MP chegou a ser parcialmente suspensa em janeiro deste ano por uma liminar, do juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava o 3º artigo do texto para impedir a privatização. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, derrubou a liminar em fevereiro.

“Não sei quando e nem como (o projeto) virá da Câmara. O sistema é bicameral e, obviamente, se ele não vier da Câmara contemplando questões importantes, o Senado com certeza vai emendar”, disse Eunício