IPVA 2017 poderá ser pago em cinco parcelas

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ipva 394-01O proprietários de veículos no Ceará poderão, a partir de 2017, parcelar os débitos  do IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores) em cinco parcelas. Anteriormente, o pagamento era permitido em no máximo quatro parcelas. Ao todo, 2.261.247 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O maior IPVA a ser pago no estado em 2017 será de R$ 43.120,74, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2005 pagará o menor imposto, R$ 51,70. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2017, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2016, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da Sefaz. (www.sefaz.ce.gov.br).

Do Governo do Estado do Ceará.

IPC-S acumula alta de 6,18% em 2016, diz FGV

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Gasolina
A gasolina teve forte influência nesse resultado ao passar de 0,76% para 2,05% , diz FGVImagem de arquivo/Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acumulou alta de 6,18% entre janeiro e dezembro de 2016. Na última semana do ano, a inflação medida pelo índice divulgado pela Fundação Getúlio Vargas teve alta de 0,33%, 0,09 ponto percentual acima do registrado na semana anterior.

A elevação foi puxada por seis das oito classes de despesa pesquisadas. O grupo de transportes teve alta de 0,78%, contra 0,55% na aferição anterior. A gasolina teve forte influência nesse resultado ao passar de 0,76% para 2,05%.

Os gastos com alimentação fecharam a última semana do ano com inflação de 0,44%, contra 0,35% no período anterior. As despesas com saúde e cuidados pessoais passaram de 0,63% para 0,71%. Os itens relacionados à comunicação subiram de 0,10% para 0,25%. As despesas diversas variaram de 1,14% para 1,50%.

Os grupos habitação, educação, leitura e recreação apresentaram queda na inflação na última semana do ano, O primeiro caiu de -0,64 para -0,67 e o outro de 1,05% para 0,95%.

Ao longo do ano, os itens com maiores influência para a alta foram: planos de saúde (13,2%), tarifas de ônibus urbano (9,6).

Inscrições para seleção do Imparh seguem até 3 de janeiro

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As inscrições para seleção pública de novos alunos para o semestre 2017.1 do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) estão abertas até 3 de janeiro de 2017. No total, são ofertadas 720 novas vagas divididas entre sete idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês, Japonês e Alemão. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 14 anos. O certame reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas.  Para se inscrever na seleção de novos alunos, os candidatos devem preencher formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição de R$ 70. O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza. Na inscrição, o candidato terá de indicar seus próprios RG e CPF.

Os candidatos que querem concorrer nas vagas voltadas para estudantes de escolas públicas devem apresentar declaração que comprove sua matrícula regular na rede pública de ensino, junto a uma cópia do documento de identidade e o comprovante de inscrição, na Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) do Imparh. O período para entrega da documentação será de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

O processo seletivo terá apenas uma etapa, uma prova objetiva de 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. Para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês, Espanhol, Japonês e Alemão), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

A data da prova objetiva está prevista para 22 de janeiro de 2017. Os alunos aprovados na seleção realizarão a matrícula na turma inscrita de acordo com calendário divulgado posteriormente. A taxa de matrícula é semestral e será no valor de R$80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português porque também custeia o material didático do semestre letivo. Os cursos de línguas estrangeiras têm a duração de três anos e meio. Já o curso de Português dura dois anos e meio.

 

MP de Temer altera autorização da Pré-Sal Petróleo S/A

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O governo federal editou medida provisória que autoriza a estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) vender diretamente o petróleo extraído do pré-sal que fica com a União. O texto afirma que a comercialização deve ser preferencialmente por leilão.

A PPSA é uma empresa pública criada para gerir contratos de partilha de produção. Ela é responsável pelos interesses da União nesses projetos. Pela legislação, a empresa não tem responsabilidade pela exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.

A lei que criou a estatal, alterada pela MP, previa anteriormente que a entidade precisava contratar uma empresa especializada intermediária para a venda da produção que fica com a União.

A receita com a comercialização do petróleo será destinada ao Fundo Social (FS), criado pela Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha na camada pré-sal. O valor repassado é o deduzido de tributos e gastos com a comercialização e possível remuneração de agente comercializador externo.

Os gastos de comercialização devem ser previstos em contrato entre a PPSA e o comprador e, em caso de licitação, no edital. Estão fora dessa conta, segundo a MP, a remuneração de funcionários, despesas de custeio e investimento e pagamento de tributos.

Pela MP, os gastos da empresa de exploração de área adjacente à da União, em casos de unitização, serão tratados como o custo em óleo, que é a parcela da produção exigida em caso de descoberta comercial correspondente aos custos tidos pela empresa.

O processo de unitização, também chamado de Acordo de Individualização da Produção (AIP), determina as diretrizes para o compartilhamento de reservatório de petróleo, quando a área vai além dos limites de propriedade de uma operadora. O AIP é celebrado pelas empresas contratantes para que a exploração possa ser feita de forma eficaz e eficiente e para reduzir eventuais disputas sobre o montante explorado.

A comercialização obedecerá à política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e a venda do produto a preços inferiores só poderá ser feita se não aparecerem interessados na compra e a valores compatíveis com os de mercado.

De acordo com a MP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editará resolução até 31 de dezembro de 2018 com as novas regras de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Até lá, ato do Ministro de Estado de Minas e Energia vai regular essas atividades.

Serviço: veja o funcionamento dos serviços do Estado durante o Natal e o Ano Novo

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estaçãomontesebDurante o período do Natal e do Ano Novo, alguns órgãos ligados ao Governo do Ceará e equipamentos públicos de lazer terão funcionamento diferenciado na Capital e em outros municípios para o atendimento à população. Neste ano, os dias 24, 25, 31 e 1º caem nos dois próximos finais de semana.

Em Fortaleza, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) terá a sede na Avenida José Bastos aberta entre as 8h e 13h. Já o posto de coleta do Instituto Dr. José Frota (IJF) vai funcionar de 13h às 17h30. Os hemocentros do Interior – Sobral, Crato, Quixadá e Iguatu, além do hemonúcleo de Juazeiro do Norte – não abrirão e voltam a funcionar normalmente apenas na segunda-feira, dia 2 de janeiro.

O Metrô de Fortaleza (Metrofor) terá operação normal neste sábado (24) e estará fechado no próximo domingo (25). A mesma logística se repetirá no fim de semana do Réveillon, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Sobral não vai operar no próximo fim de semana, 24 e 25. Durante as comemorações de Ano Novo, a operação do dia 31 será entre 5h30 e meio-dia. O primeiro dia de 2017 não contará com funcionamento do equipamento público. O VLT do Cariri encontra-se com a operação suspensa temporariamente para viabilização da construção de dois viadutos que fazem parte do projeto da Avenida do Contorno, que está em execução pela Secretaria das Cidades, em Juazeiro do Norte.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará terá regime normal durante a semana, mas não disponibilizará atendimento nos próximos sábados, 24 e 25. Nos feriados de domingo, os funcionários do órgão não prestam plantão.

Os Parques do Cocó (Av. Engenheiro Santana Jr. esquina com Av. Pe. Antônio Tomás) e Botânico  (às margens da CE-090, na confluência com a rodovia Sol Poente – CE-085) do Estado terão atividades suspensas em virtude do Natal e do Ano Novo. As atividades de lazer realizadas no fim de semana serão retomadas a partir do dia 7, e funcionarão normalmente durante as férias de janeiro.

Os 5 temas que Michel Temer destacou em seu discurso de Natal

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Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central (BC) reviu para baixo a perspectiva para o Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Segundo as instituições financeiras consultadas pelo BC, a retração para este ano deve chegar a

Enquanto o PIB deste ano deve ter um tombo de 3,49% no fechamento de 2016, para 2017 a perspectiva é positiva, mas com viés de baixa, após os analistas reverem o crescimento do PIB  de 0,58% para 0,50% no ano que vem, conforme análise do Boletim Focus.

IPCA

A inflação também apresentou queda segundo o Boletim Focus, passando da perspectiva de um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,49% para 6,4% este ano. A estimativa apresenta a sétima queda consecutiva no País.  Após mais de um ano, essa é a primeira vez que o mercado financeiro estima inflação dentro da meta máxima, que é de 6,5%. A meta do BC para inflação em 2016 é de 4,5%, sendo que a instituição dá tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos do indicador. Desta forma, por mais que ela fique acima dos 4,5%, a inflação, ao que tudo indica, ficará dentro da meta este ano.

O resultado é positivo ao se comparar com 2015, período em que a inflação fechou o ano acima de 10%, sendo o maior resultado do indicador desde 2002 no País.

Do Portal Infomoney.

Baixo crescimento marcará economia em 2017, preveem especialistas

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Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo.

Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução.

Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente.

“A recuperação da economia em 2017 depende fundamentalmente de dois fatores: a superação da crise política e a aprovação de medidas que sinalizem algum compromisso do governo com as contas públicas. Somente aí, o país poderá começar a se reorganizar”, disse. “O Congresso é como um trator que vai tirar o carro atolado, que é o Brasil. Só que o trator está quebrado.”

Segundo Virene, mesmo a aprovação da reforma da Previdência será apenas uma indicação para o mercado e os investidores. Isso porque tanto a revisão no regime de aposentadorias e pensões como a emenda constitucional que cria um teto para o gasto público têm impacto sobre as contas do governo apenas no médio e no longo prazo. “Como os déficits nas contas públicas continuarão persistindo, existe a possibilidade de o governo aumentar impostos para elevar a receita”.

 

Da Agência Brasil.

Balneabilidade: veja as condições para banho nas praias de Fortaleza e do litoral cearense

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RDestaqueMVS2393Dos 31 pontos monitorados semanalmente pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nas praias de Fortaleza, 19 estão próprios para banho neste fim de semana do Natal. O dado é do boletim de balneabilidade da orla marítima da capital, emitido nesta sexta-feira (23).

RMF e litorais Leste e Oeste

A Semace divulgou, também, o resultado mensal das análises feitas nos 34 pontos acompanhados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e litorais Leste e Oeste do estado. Nesse caso, 100% dos locais monitorados estão adequados para a recreação de contato primário com água.

Vários fatores podem influenciar na qualidade das águas, como ligações clandestinas de esgotos, ocorrência de chuvas (que levam sujeira para o mar através das galerias pluviais), condições de maré, presença de animais, disposição inadequada de resíduos sólidos e adensamento urbano próximo.

De acordo com a legislação, para um ponto ser considerado próprio ele não pode ultrapassar mais de uma vez 1.000 coliformes termotolerantes a cada 100 mL de água nas últimas cinco coletas. A Resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é quem traz os parâmetros indicadores de qualidade.

Veja a condição de cada trecho em Fortaleza aqui.

Prefeito Roberto Cláudio entrega Plano Fortaleza 2040

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2040O prefeito Roberto Cláudio entregou o Plano Fortaleza 2040, nesta terça-feira (20/12), durante solenidade no Thearo José de Alencar. O Plano é o resultado de três anos de pesquisas e trabalho coordenados pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) em parceria com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).

“Toda cidade precisa de planejamento para pensar o futuro, precisa de estratégia. Esse plano foi construído a muitas mãos. Foi o esforço de mais de 11 mil pessoas, entre técnicos e cidadãos de Fortaleza”, disse o Prefeito. Para ele o binômio planejamento e continuidade é essencial para uma boa gestão. “Nosso maior desafio agora é começar a implantar esse plano e construir uma cidade que seja de todos. É um plano que vai além de qualquer gestão”, finalizou.

O Plano Fortaleza 2040 contou com a participação de instituições públicas e privadas e de milhares de pessoas – população de diversos bairros, pesquisadores, técnicos, consultores e gestores – que durante os últimos três anos contribuíram para ofertar à cidade um instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazos.

Durante a solenidade, foram entregues pendrives com todo o projeto e o primeiro volume também foi distribuído em versão impressa.

Para o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, o Fortaleza 2040 “é uma resposta do poder público à população. Se propõe em transformar Fortaleza em uma cidade mais justa, pacífica, segura e acolhedora. Foi um estudo profundo da história da formação da cidade. Temos a alegria de poder fazer parte de um momento histórico”.

BC projeta inflação dentro da meta este ano e em 4,4% em 2017

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O Banco Central (BC) passou a projetar inflação dentro da meta este ano, com redução em 2017. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou 6,5%, no limite da meta de inflação para 2016. A informação é do Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgada hoje (22), pelo BC.

A nova estimativa do BC está 0,1 ponto percentual abaixo da divulgada em setembro (6,6%). A meta de inflação tem como centro 4,5% e limite superior de 6,5%, neste ano. Para o próximo ano, o teto é 6%, mas a projeção do BC indica inflação no centro da meta (4,5%). A estimativa para 2017 é 4,4%. Em 2018, a expectativa é inflação ainda mais baixa, em 3,6%.

A probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior da meta em 2016 é estimada em 45% e, em 2017, de 12%. Para 2018, a probabilidade está em torno de 4%.

Essas projeções fazem parte do cenário de referência, em que o BC supõe a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano e o câmbio em R$ 3,40.

Cenário de mercado

O BC também divulga as previsões feitas com base no cenário de mercado, com estimativas de analistas econômicos para a Selic e a taxa de câmbio. Neste cenário, a inflação também ficará no teto da meta (6,5%) este ano e cairá para 4,7%, em 2017. Em 2018, a projeção é que a inflação ficará em 4,5%.