BNB viabiliza avanços na energia

Posted on Updated on

Pessoas físicas e jurídicas, micro e minigeradoras de energia elétrica, por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais, são as novas beneficiárias da linha do FNE Sol, operacionalizado exclusivamente pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito, em Brasília, em Reunião Conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

Segundo o presidente do BNB, Romildo Rolim, a ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, beneficiará milhares de famílias na Região. “O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia. Somos banco de desenvolvimento e estamos preparados para financiar todas as pessoas interessadas na aquisição dessa moderna tecnologia de energia limpa”, destacou.

O evento também marcou a assinatura de contratos com empresas de geração e distribuição de energia. Enel Distribuição Ceará, Grupo Echoenergia e Atlas Energias Renováveis, juntas, irão investir mais de R$ 1,4 bilhão nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo mais de R$ 1,0 bilhão financiado pelo FNE Infraestrutura.

Para 2018, o Banco dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE, sendo R$ 14,8 bilhões para o infraestrutura. Somente no mês de março, mais de R$ 4 bilhões já foram contratados para as diversas atividades econômicas, sendo R$ 2 bilhões para projetos de infraestrutura, especialmente na área energética.

O primeiro contrato de financiamento do Banco, por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies II), com recursos do FNE, também foi destaque na reunião. Isabella Vieira Lima, aluna do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro, em Fortaleza, oficializou sua adesão ao Fies, representando, assim, cerca de 70 mil estudantes que serão contemplados com R$ 700 milhões do FNE nos próximos meses.

(…)

Somente nesse primeiro trimestre, o BNB já regularizou 14,6 mil operações em toda a sua área de atuação, num montante superior a R$ 840 milhões. Toda a rede de agências do Banco está trabalhando nas renegociações/liquidações pela Lei 13.340, que tem vigência até dezembro de 2018.

Sobral (CE) viabiliza tradições juninas

Posted on Updated on

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), está realizando chamada pública de credenciamento para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Sobral. Serão selecionados 12 projetos, sendo seis para quadrilhas juninas adultas e seis para quadrilhas juninas infantis.

O apoio envolve R$ 72 mil, distribuídos entre os grupos contemplados no edital. O objetivo da chamada é apoiar projetos culturais, a fim de difundir as tradições juninas em Sobral, durante os meses de junho e julho de 2018.

Os interessados deverão entregar a documentação exigida no edital até 14 de maio, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura.

Os envelopes serão abertos em sessão pública, às 9 horas, em 21 de maio.

Gás é alternativa energética em Alagoas

Posted on Updated on

Num contexto energético instável, com registro de apagões e eventuais falhas no sistema de distribuição de energia elétrica, geradores a gás natural são opção cada vez mais usada por estabelecimentos comerciais e industriais em Alagoas. No Estado, já são sete grandes empreendimentos que aderiram à inovação.

Conforme a Distribuidora Alagoana de Gás Natural, a Algás, os estabelecimentos com geradores a gás podem ter de 70% de economia com gastos em energia elétrica no horário de ponta – entre 17h30min e 20h30min.

“Além da economia, a geração de energia a gás natural promove mais segurança, comodidade e praticidade, diversificando a matriz energética de grandes empreendimentos e conferindo maior independência e estabilidade no suprimento de energia elétrica”, diz o gerente comercial da Companhia, Fabio Sousa.

(…)

“Com esses exemplos, em função da versatilidade do gás natural, indústrias, comércios, hotéis, hospitais e outros estabelecimentos podem garantir que suas atividades e produção não sejam interrompidas, principalmente aqueles que demandam maior atividade e produção”, explica o gerente da Algás.

De acordo com a Distribuidora, há a previsão de que, gradativamente, grandes estabelecimentos continuem adotando a alternativa, aproveitando a praticidade e modernidade do gás natural.

BNB fortalece investimentos em energia no Rio Grande do Norte

Posted on Updated on

O Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo dos empreendimentos, em 2017, foi o Rio Grande do Norte. As verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões, atendendo 59 clientes.

O desempenho do Rio Grande do Norte representa 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, para contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética do Nordeste.

A demanda pela linha de crédito é crescente na rede de agências do BNB, movimento detectado em diagnóstico da Superintendência no RN, na programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

Segundo o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando 117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.

Diálogo e novos cálculos

Posted on Updated on

A comissão mista do Congresso Nacional que trata da Medida Provisória que muda o cálculo dos encargos financeiros sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste está intensificando as análises. O tema é fundamental para estados com vocação agrícola. E a pauta deve ser debatida com representantes do Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Conforme plano de trabalho já aprovado, a comissão mista também deverá ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, da Confederação Nacional da Agricultura, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.

A MP 812/2017 modifica o cálculo dos encargos financeiros (juros) não rurais, à exceção do financiamento estudantil, com recursos dos fundos constitucionais. Com a mudança, o governo pretende estabelecer critério objetivo para o cálculo, levando em consideração as desigualdades regionais, segundo explicou o Banco Central em nota sobre a matéria.

Os encargos serão baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente. Além disso, serão consideradas as diferenças regionais por meio do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR), de fatores de ponderação por tipo de operação e de um benefício de adimplência.

O texto do governo determina que as taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos serão reduzidas gradativamente de 3% ao ano em 2018 até 1,5% ao ano em 2023. As novas regras começaram a valer para operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2018.

Instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, os fundos constitucionais são formados por 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os recursos são utilizados na implementação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades inter-regionais do país, visando ao crescimento econômico e social das regiões.

Governo do Ceará reforça ensino em tempo integral

Posted on Updated on

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), estabeleceu em 2016 projeto-piloto para a implantação do tempo integral em 26 escolas estaduais de ensino regular. Em 2017, outras 45 escolas passaram a integrar o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral. Já em março último, foram anunciadas mais 40 novas unidades de ensino com a jornada prolongada.

A proposta é a de aumentar o tempo de permanência na escola, garantindo avanço na aprendizagem e melhor preparação dos jovens para o futuro. O ensino em tempo integral, implantado em mais de 30% das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, já contempla 228 escolas no Ceará, das 720 escolas estaduais. Deste total, 111 são de ensino regular, as quais se somam as 117 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

Em 2018, já serão 44 municípios com Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando mais de 26 mil alunos. A maioria das EEMTIs está localizada entre os municípios mais populosos. As escolas foram distribuídas em áreas consideradas mais vulneráveis.

O Ensino Médio em tempo integral chega a 76 mil alunos, dos quais 26 mil matriculados em escolas regulares e 50 mil nas EEEPs. Em 2018, o investimento no Programa de Ensino Médio Integral atingirá R$ 149,5 milhões. A verba recurso será usada na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, custos com salários de professores e contratação de terceirizados nas 111 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. As novas EEMTIs passarão por adequação para conversão ao modelo de ensino, como as reformas de vestiários e refeitórios.

Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará esteve à frente em números de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Governo Federal. O Estado recebeu um investimento de cerca de R$ 40 milhões, por meio do Ministério da Educação, para criar as 40 novas escolas regulares em tempo integral em 2018.

Mais informações neste link.

Comitê amplia diálogo para evitar e prevenir homicídios na adolescência

Posted on Updated on

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) lançou portal eletrônico para monitorar o número de assassinatos de meninos e meninas de 10 a 19 anos no Ceará. A proposta é dar transparência aos dados e sensibilizar a sociedade sobre o alarmante número de homicídios de pessoas jovens no Estado. Com 981 adolescentes mortos no ano de 2017, o Ceará lidera, hoje, o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência no Brasil, enquanto, no mesmo estudo, Fortaleza comanda a lista entre as capitais. O endereço é www.cadavidaimporta.com.br.

No site Cada Vida Importa, também é possível acessar um apanhado de histórias de vida de adolescentes mortos nos últimos anos no Estado, a agenda de atividades do Comitê e todas as publicações do colegiado, lançadas numa parceria entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância e sociedade civil.

O Comitê acompanha regularmente os levantamentos de Crimes Violentos Letais Intencionais divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. No ano passado, 5.134 pessoas foram assassinadas no Estado, o maior registro da história do Ceará. Em Fortaleza, 414 adolescentes de 10 a 19 anos foram mortos no território da capital Fortaleza em 2017.

Por defender uma perspectiva de prevenção da violência letal, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência vem dialogando com diferentes setores da esfera pública, conselhos de defesa da criança e do adolescente e organizações da sociedade para ofertar 12 recomendações para prevenir assassinatos de meninos e meninas de 10 a 19 anos. Recentemente, o CCPHA promoveu uma campanha para divulgar as ações e reivindicar o cumprimento das medidas de prevenção.

“Vencer o desafio do trágico número de homicídios de adolescentes e jovens no Ceará demanda informações de boa qualidade. Um dos objetivos do Comitê é manter um banco de dados atualizados sobre os homicídios, mas, especialmente, sobre esforços para evitá-los. O site se soma às demais iniciativas de comunicação que desenvolvemos a fim de permitir que a sociedade cearense acesse uma visão mais aprofundada dessa situação, que demanda certamente ações intersetoriais, de curto e longo prazos”, destaca o relator do CCPHA, deputado Renato Roseno (PSOL).

Congresso derruba vetos

Posted on Updated on

O Congresso Nacional derrubou três vetos a projetos de lei que passarão a ter vigência após a promulgação. Um deles é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), conhecido como Refis das micro e pequenas empresas. Como se trata de um veto total, o texto será publicado como nova lei.

Também foram derrubados os vetos parciais ao PL 6437/16, que reformula parâmetros de remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e ao PL 9206/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).

O projeto sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017 e vetado em janeiro de 2018.

No veto, o governo argumentou que, por ser o Simples Nacional um regime de tributação diferenciado, com alíquotas menores, não caberia o parcelamento com a consequente exclusão do empresário em dívida. O Ministério da Fazenda também disse que o parcelamento iria contra a emenda constitucional do teto de gastos.

Entretanto, após negociações no decorrer dos primeiros meses do ano, o próprio governo passou a defender a derrubada do veto, sem especificar como lidará com o impacto orçamentário, previsto para o próximo ano.

De acordo com o substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o parcelamento valerá para débitos vencidos até a competência de novembro de 2017, aplicando-se inclusive para aqueles parcelados inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime e permitiu parcelamento em 120 meses.

As empresas devedoras terão de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas.

O restante poderá ser pago com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:
– integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas;
– parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou
– parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.
O valor mínimo das prestações será de R$ 300, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

AQuanto ao projeto sobre atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PL 6437/16), do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), serão incorporados à Lei 13.595/18 vários itens.

Pouco antes da votação, porém, um acordo do governo com a categoria manteve três itens vetados. Um deles estipulava que, das 40 horas semanais de carga horária, 10 horas poderiam ser usadas para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Foi mantido ainda veto a dispositivo que previa a atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público no sentido de assegurar a regularização do vínculo direto entre os agentes e órgão ou entidade da administração.

Entre os pontos restabelecidos com a derrubada dos vetos está a concessão de indenização de transporte por despesas com locomoção, conforme regulamento.

A garantia de que os agentes deverão frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento é outro ponto restaurado pelos parlamentares.

Além disso, diversas atividades listadas no projeto são restabelecidas como típicas dos agentes de saúde e/ou dos agentes de combate a endemias, sejam elas no âmbito da assistência multiprofissional em saúde da família, em mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde ou no âmbito da vigilância epidemiológica.

Nesse tópico, o governo argumentara que os vetos eram necessários para evitar a impressão de que algumas atividades seriam de competência privativa, “o que não seria adequado”.

O troco

Posted on

O governo chinês anunciou nesta quarta-feira novas tarifas de 25% para 106 produtos importados dos Estados Unidos, incluindo a soja, automóveis e aviões. Isso totaliza US$ 50 bilhões, segundo a agência de notícias EFE.

De acordo com o Ministério do Comércio da China, a medida pretende defender os direitos daquele país frente às tarifas estabelecidas pelos EUA, anunciadas pelo presidente Donald Trump como uma reação ao avanço das importações chinesas.

O Brasil sofreu retaliações dos Estados Unidos tão graves quanto a China, mas não deu resposta à altura.

BNB financia infraestrutura de abastecimento de água na Bahia

Posted on Updated on

Financiar a infraestrutura regional está entre as prioridades negociais de 2018 do Banco do Nordeste. Nesse sentido, o BNB acaba de firmar contrato de financiamento no valor de R$ 591 milhões com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Os recursos, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), serão investidos em obras de ampliação da infraestrutura de abastecimento de água de Salvador, região metropolitana e de diversos municípios da área de atuação da empresa no Estado, assim como na aquisição de equipamentos de manutenção.

A contratação está entre as maiores já realizadas pelo Banco na linha de crédito FNE Infraestrutura, que oferece condições de taxas e prazos diferenciados e dispõe de um montante de R$ 14,8 bilhões a serem investidos esse ano em toda a área de atuação do BNB.

O Diretor de Administração do Banco do Nordeste, Cláudio Freire, que participou da reunião, afirma a importância da contratação. “Negócios como esse configuram-se como oportunidade de oferecer saneamento básico para um maior número de municípios baianos e um conjunto maior de pessoas. Ratificam a missão do Banco, que é promover o desenvolvimento do Nordeste e dos nordestinos”, frisou.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, informou que o recurso trará segurança hídrica e será destinado, principalmente, para as regiões que têm tido maior escassez de água. “O sistema de Salvador e região metropolitana receberá ainda recursos para melhorias operacionais e para ampliação da reversão da água bruta da barragem de Santa Helena para uma das barragens do rio Joanes. Serão adquiridos também 30 equipamentos para desobstrução da rede pública de esgotamento sanitário”, afirmou.

Com o valor da contrapartida da Embasa, de R$ 137 milhões, o montante dos recursos para investimento chega a R$ 728 milhões. Serão realizadas obras de ampliação nos sistemas de abastecimento de água que atendem Salvador, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Pojuca, Campo Formoso, Itaberaba e municípios da RMS atendidos pelo sistema integrado de Salvador. Em Santanópolis, será implantada uma nova adutora de água tratada.