A obra de Parsifal Barroso em seminário

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Resultado de parceria entre Universidade Federal do Ceará e Instituto Myra Eliane, será realizado hoje o seminário “O Cearense 2017 – uma Releitura da Obra Clássica de Parsifal Barroso”. Parsifal Barroso (1913-86) foi, além de governador do Ceará e de outros cargos públicos, professor da UFC.

O livro foi relançado no início deste mês, em solenidades no Rio de Janeiro e em Fortaleza. A obra, originalmente publicada em 1969, é aplaudida como um dos primeiros estudos do conceito de cearensidade.

O seminário está agendado para o auditório da Reitoria da UFC (Avenida da Universidade, 2853, Benfica), às 16 horas.

Dívida pública cai em julho

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Da Agência Brasil, com texto de Kelly Oliveira:

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou hoje (28),em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve redução de 6,12% sobre o saldo apurado em junho, encerrando julho em R$ 116,41 bilhões (US$ 37,18 bilhões).

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A íntegra está aqui.

Presidentes de assembleias do Nordeste têm agora fórum político

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Da Assembleia Legislativa do Ceará:

Os estados nordestinos passam a contar (…) com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região.O Colegiado foi criado durante I Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (…), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho. Com  sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

“O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.

Para dirigir neste primeiro ano o Colegiado, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI).O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

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A íntegra está aqui.

Integridade e ética em pauta no BNB

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Da Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, CE, na superedição impressa deste fim de semana:

Fortaleza vai sediar na próxima segunda-feira, na sede do Banco do Nordeste, no bairro do Passaré, o I Fórum de Integridade e Ética, que mobiliza agentes públicos de setores diversos. Há uma expectativa de desenvolvimento regional que exige capacitação e é fundamental qualificar quem tem responsabilidades com a boa aplicação de dinheiro público, ou mesmo com o acompanhamento e a fiscalização desse uso adequado. O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, já confirmou presença no evento do BNB. E também vai ser recebido pelo presidente do banco, o economista Marcos Holanda.

Representantes do BNB, gestores e técnicos, integrantes de órgãos de controle externo e de órgãos governamentais devem participar do Fórum.

Angola Cables estuda ampliação no Ceará

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Com articulação do Governo do Ceará, a multinacional de telecomunicações Angola Cables avalia a ampliação de seus investimentos no Estado, com a implantação de estrutura para apoio e manutenção dos cabos submarinos e também de suporte avançado em telecomunicações na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O diretor técnico da Angola Cables, Fernando Almeida, e o diretor geral da Angola Cables no Brasil, Rafael Pistono, conheceram as estruturas do CIPP, como Porto do Pecém, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e também o seu funcionamento.

A seguir, informações do Governo do Ceará:

O CEO da Angola Cables no Brasil, Rafael Pistono, disse que ficou impressionado com a estrutura, forma de gestão e com as perspectivas do CIPP. “As discussões em torno da parceria com o Porto de Rotterdam animam muito o mercado e a Angola Cables, através de dessa visita, quer saber de que forma pode estar integrada a esse complexo, a essa estrutura que vem prometendo muito”, disse.

Pistono destaca que, com toda a expertise em cabos submarinos, data center e operação dessas estruturas da Angola Cables, há sim um potencial muito grande para agregar valor ao CIPP. “Embora não consigamos dimensionar de que forma ainda, temos certeza que todas as empresas que estão no complexo têm demanda e necessidade por comunicação, por tecnologia e armazenamento de dados. E a sinergia que temos com o Governo do Ceará ajuda muito”, disse.

A Angola Cables está investindo cerca de 300 milhões de dólares em projetos na capital cearense. Além do cabo de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs), a empresa constrói outra rede submarina, o sistema Monet, e um DataCenter localizado na Praia do Futuro. A previsão é de gerar cerca de 40 empregos diretos e 800 indiretos até 2030, segundo projeções da própria empresa.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, explica que essa articulação foi iniciada pelo governador Camilo Santana ainda durante sua visita à Luanda, em Angola, no início do mês de agosto. Destacou que a localização privilegiada do Estado para a Europa, América do Norte e África; o nível de organização do CIPP; as perspectivas com a parceria com o Porto de Rotterdam e a estrutura organizada do Governo do Ceará abrem espaço para a chegada de investimentos, não só internacionais como também nacionais.

“O Ceará vive hoje a internacionalização da sua economia, temos grandes empreendimentos de empresas internacionais, mas que estão aqui no nosso território gerando emprego e renda para o Estado, fomentando um desenvolvimento econômico com sustentabilidade, inovação e competitividade”, disse o secretário do Desenvolvimento Econômico.

Incremento no turismo do Ceará

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O aeroporto de Fortaleza teve crescimento de 26% em desembarques de passageiros em voos internacionais em julho passado. A Imigração da Polícia Federal registrou que a quantidade de desembarques nesses voos passou de 11.775 passageiros, em julho de 2016, para 14.423 passageiros, em julho deste ano. Os dados são referentes aos voos internacionais que chegam diretamente ao Aeroporto Pinto Martins.

Abaixo, informações da Secretaria do Turismo do Ceará:

Quando considerado o período de janeiro a julho deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 8%, totalizando 72.732 passageiros em 2017. “Esse crescimento é uma resposta ao nosso investimento em divulgação do Ceará nos principais mercados emissores, como Portugal, Itália, Alemanha, Argentina. Temos feito publicidade nesses países e também levado o que o Ceará tem de melhor às principais feiras de turismo do mundo”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Fortaleza conta hoje com voos diretos da Alemanha, Argentina, Colômbia, Cabo Verde, Estados Unidos, Itália, Guiana Francesa e Portugal, que representa 52% do total de visitantes. “Também recebemos estrangeiros por outros portões de entrada, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife”, ressalta o secretário. Conforme dados da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), o gasto per capita do turista internacional é de R$ 4.548,50, com permanência média de 9,7 dias.

Perfil do turista
De acordo com dados da Polícia Federal, os turistas internacionais que vieram ao Ceará no mês de julho eram predominantemente residentes na Europa. A Argentina foi o principal emissor de turistas (23,7%), seguida pela França (18,8%), Portugal (11%) e Itália (10,2%). Considerando todo o primeiro semestre, Portugal fica em primeiro lugar, com 18,7%, seguido pela Itália (14,7%), França (13,2%), Argentina (11,8%) e Alemanha (8%).

De acordo com dados da Setur, 64,3% dos turistas internacionais utilizaram a rede hoteleira formal (hotéis, resorts, flats, pousadas e albergues) e o restante ficou hospedado na casa de parentes/amigos e/ou alugueis por temporadas. A maioria dos turistas possui curso superior (82,2%), tem de 26 a 50 anos (65,8%) e vem acompanhado de familiares (42,2%).

Outro fator determinante é o grau de satisfação desses turistas, já que 56,7% considerou que o Ceará superou suas expectativas. Para 33,3%, o destino correspondeu plenamente ao esperado. Na hora da escolha do destino, 79,9% optou primeiramente pelo Ceará. Os demais planejaram outros destinos, mas acabaram decidindo pelo Ceará.

Presidentes de assembleias do Nordeste se organizam em fórum de discussões e de encaminhamento de ações

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Da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará:

Os estados nordestinos passam a contar, a partir de hoje, com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região. O Colegiado foi criado durante o 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/08), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho.Com  sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

“O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.

Para dirigir neste primeiro ano o Colegiado, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB).O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre Assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores. É importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

O vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN), apontou que “este é um dia especial para a região e para o Ceará, porque é aqui que se cria esse novo instrumento em defesa da democracia e da população de todo o Nordeste brasileiro”. Segundo ele, existem temas que são comuns aos estados nordestinos e que, discutidos pelo Colegiado, passam a ter mais força. 

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB-MA), a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitos projetos estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒como projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso ‒por causa da falta de articulação.

Representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB) ressaltou que “o orçamento é limitado e as demandas são ilimitadas, então quem se organiza melhor, quem propõe melhor é quem consegue ocupar melhor os espaços, reivindicar e ter as soluções”. Para ele, a mobilização que surge com a criação do grupo permitirá que seja feita pressão institucional em prol da região.

O deputado Antônio Santos (PSC-SE) indicou que uma das questões a serem debatidas pelo Colégio é a atuação do Poder Legislativo. “A Constituição brasileira podou em muito a competência legiferante das assembleias. Existem algumas PECs no Congresso que não andam, precisamos destravar isso para que as assembleias possam legislar, pelo menos, concorrentemente com o Congresso Nacional”, opinou o parlamentar.

Também compareceu ao 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste o representante do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo.

Antes da coletiva, os integrantes do Colégio assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais”, com o procurador e doutor em Direito Martônio Mont’Alverne.

Parceria por Fortaleza

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Prefeitura de Fortaleza e Estado do Ceará têm agora um convênio de cooperação técnica para a implementação de ações do Plano Fortaleza 2040 – uma proposta de metas ampla para a gestão municipal.

Abaixo, informações da Prefeitura de Fortaleza:

“O Fortaleza 2040 passa agora a se concretizar de fato. Tivemos uma primeira etapa que foi um longo processo de planejamento, ausculta das comunidades, participação popular e o plano foi entregue em 2016. Neste ano, há pelo menos três ações importantes que dão sequência. A primeira é que todo o Plano Plurianual (PPA) que chegar na Câmara já contem tudo que o 2040 prevê para essa primeira quadra política. O segundo, que vai se concretizar no segundo semestre, é um observatório que vai ser a futura sede do próprio plano da cidade, que vai conter todo o material do plano para conhecimento público, a história da cidade, diagnóstico presente, inclusive visualizando o que vai acontecer com sua implantação. O terceiro será o início da execução do próprio projeto”, afirmou o gestor da Capital.

O plano traz metas e objetivos concretos e a parceria ajudará a acelerar o projeto, por meio das atividades no território de Fortaleza, com ações interligadas, como explicou Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor. “Estamos assinando hoje parte de um convenio entre Fortaleza com o Estado, por intermpedio da Secretaria das Cidades. O objetivo é dar prosseguimento ao Fortaleza 2040. No que concede sua governança, estamos trabalhando com o objetivo de implantar nas diversas secretarias e organismos da Prefeitura o grupo que vai integrar esse trabalho, não só com atores do Município, mas dos governos do Estado e Federal, para dar o passo fundamental e definitivo do acompanhamento, da avaliação e implantação desse projeto”, completou.

Com a assinatura do termo, R$ 4,5 milhões ficam disponíveis para serem aplicados na realização de projetos executivos, estudos de viabilidade e da própria implantação progressiva do 2040, fincando compromisso com o planejamento a curto, médio e longo prazo da cidade.

Jesualdo Farias, secretário das Cidades, lembrou que, após a Prefeitura ter alcançado um trabalho extraordinário em um planejamento que avalia todas as dimensões que envolvem a sustentabilidade da cidade, não havia como o Governo investir na cidade sem considerar esse trabalho. “A determinação do governador Camilo Santana, para todos os secretários, foi que os investimentos na Capital respeitem aquilo que está definido no Fortaleza 2040. Temos investimentos na educação, segurança, saneamento ambiental, habitação, mobilidade, todos serão feitos mediante acordos e discussões no âmbito desse convênio que acabamos de assinar”, declarou.

Entre ações concretas para a cidade que passam a estar conectadas com os valores e premissas que o 2040 prevê estão aquelas de urbanização, como as dos Rios Maranguapinho e Cocó, de mobilidade, a exemplo do metrô e VLTs, de educação, como escolas em tempo integral,além da instalação de Câmaras Setoriais, entre outras.

O convênio prevê a instalação de cinco grandes metas:

1 – Instalação de 15 Câmaras Setoriais
Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
Câmara de Inclusão Produtiva
Câmara de Segurança Cidadã
Câmara de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Câmara de Saúde
Câmara de Esporte e Lazer
Câmara de Assistência Social e Segurança Alimentar
Câmara de Direitos Humanos, Criança e Adolescente
Câmara de Educação e CTI
Câmara de Cultura e Patrimônio
Câmara de Meio Ambiente, Saneamento, Energia e Água
Câmara de Desenvolvimento Econômico
Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação
Câmara de Turismo
Câmara de Governança Pública e Participação Social

2 – Definição e institucionalização de novo modelo de gestão territorial do Município de Fortaleza
Prevê a realização de fóruns com a comunidade acerca do novo sistema de divisão territorial, que tenha em média 250 mil habitantes e integre territórios contíguos, não dividindo comunidades. Cada Fórum corresponderá a um órgão municipal de gestão territorial.

3 – Desenvolvimento e atualização de Meios Digitais para Pesquisa de Opinião, Difusão dos Planos e Realizações do Fortaleza 2040
Prevê a organização, a integração e a difusão de conhecimento sobre e para a Cidade, por meio de plataformas estruturadas de tecnologia da informação (mapas colaborativos, integração de sistemas de informação, acervo digital, maquetes eletrônicas, vídeos, Fortaleza em Mapas, totens interativos para pesquisa de opinião e difusão de conhecimento, dentre outros instrumentos). Os totens serão instalados em espaço expositivo situado na Praça do Ferreira. O espaço servirá como importante meio de interlocução e diálogo sobre as diversas políticas abordadas no Fortaleza 2040 bem como para difundir registros e memórias da cidade de Fortaleza.

4 – Desenvolvimento de Projeto, Plano de Trabalho do Observatório da Cidade e minuta do Convênio
Relacionada ao detalhamento do projeto do Observatório da Cidade, em que se inclui a elaboração de Plano de Trabalho, Estrutura Funcional, Orçamento e minuta de convênio com instituição executora e minuta de convênio com instituição que abrigará o Observatório da Cidade em sua primeira fase.

5 – Desenvolvimento de proposta de mobilidade urbana integrada
Consiste na realização de análise de proposições estratégicas do Plano Fortaleza 2040 no que se refere ao papel reservado aos diversos modais de transportes coletivos (metrô, VLTs, bondes e ônibus) – o espaço de cada um para o funcionamento integrado, de modo a buscar o máximo de redução nos investimentos necessários par atingir uma rede de transportes eficiente e equilibrada.

BNB realiza fórum de Integridade e Ética

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O Banco do Nordeste realiza no próximo dia 28, segunda-feira, o I Fórum de Integridade e Ética. Será no auditório Celso Furtado, na sede da instituição (Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 – Passaré, Fortaleza, Ceará), a partir das 9 horas.

O evento reunirá integrantes de órgãos de controle externo e de instituições governamentais convidadas e representantes da Diretoria do BNB, gestores e técnicos. Entre as autoridades que participam da cerimônia de abertura estão o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Nardes abre a agenda com o painel “Governança e Integridade (com foco nas leis 12.846 e 13.303)”, em referência às leis Anticorrupção e das Estatais, respectivamente. A Lei das Estatais também é tema para a apresentação do ministro do CGU, Wagner Rosario, com o título “Responsabilidade Civil de Administradores e Gestores à luz da Lei Anticorrupção e Lei 13.303 – Lei das Estatais”.

O Fórum visa a discutir e propor ações de melhores práticas para aplicação do Programa de Integridade do BNB em atendimento à legislação que trata do assunto. Marcos Holanda explica que “o Banco sente-se desafiado a continuar avançando na lógica da boa governança como alvo fundamental para o desenvolvimento do País”. 

Em dezembro passado, o BNB foi reconhecido pelo TCU com o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas por apresentar processos de gestão de risco e controles com bom grau de maturidade. O reconhecimento é do Tribunal de Contas da União.

PPA na pauta da Câmara de Fortaleza

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que a Prefeitura deve apresentar até 30 de agosto – quarta-feira próxima.

O Plano é o dispositivo legal que as gestões devem usar para o planejamento e a execução de políticas públicas para períodos de quatro anos.

Trata-se de determinação da constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica do Município, com a qual a administração da cidade adota ações planejadas e orientadas por normas e princípios legais.