Semace, órgão ambiental do Ceará, inicia atendimento de Cadastro Rural

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Cinquenta e sete comunidades de pequenos proprietários ou posseiros rurais do Sertão Central começaram a ser atendidas por equipes do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O calendário divulgado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atende agricultores familiares de cinco municípios que perderam o prazo do CAR, encerrado em dezembro.

Sem o recibo do cadastro, os proprietários ficam impedidos de participar dos programas de apoio à produção e ao crédito, oferecidos pelo Governo Federal. Para agendar o atendimento volante, a comunidade deve procurar a base do CAR mais próxima, instalada em 11 cidades: Crato, Brejo Santo, Iguatu, Limoeiro do Norte, Tauá, Crateús, Quixeramobim, Sobral, Itapipoca, Beberibe e Canindé.

O esforço da Semace, que coordena o CAR no estado, é desenvolvido, desde dezembro de 2017, em 109 municípios contemplados por um projeto financiado pelo Fundo Amazônia, do BNDES. O Objetivo é regularizar gratuitamente todos os pequenos proprietários (de até quatro módulos fiscais), que normalmente não têm renda para contratar o serviço particular ou não têm acesso à internet para acessar o sistema.

Reforma do Mercado de Caucaia (CE) já chega a 75%

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Iniciada em setembro de 2018, a reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no Centro de Caucaia, está com 75% do projeto executado. O investimento é de R$ 1,4 milhão e tem como prioridade a execução de melhorias na segurança da coberta, que está sendo totalmente modificada. Também estão sendo reformadas as quatro fachadas laterais do prédio.

O Mercado é composto de seis galpões. Os dois centrais foram reformados na primeira etapa da obra, em 2017. Nesta segunda etapa, os quatro galpões restantes, dois do lado esquerdo e mais dois do lado direito, estão sendo trabalhados.

Para isso, toda estrutura metálica de aço danificada dos galpões I e II foi demolida e já está concluída a reforma. Nos dois galpões com obras concluídas, os técnicos estão dando suporte a pequenas manutenções hidráulicas.

Nos galpões V e VI, já foi concluída a demolição das vigas de aço e estão sendo preparados os apoios para a nova estrutura metálica da coberta. Ainda nesta semana, a Prefeitura providenciará os apoios da nova coberta.

Toda a cobertura é revestida com estrutura metálica. A fachada terá engenharia ventilada. O prazo para conclusão será de 55 dias.

Caucaia tem reconhecimento técnico como destino turístico

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Cumbuco: um dos espaços privilegiados de Caucaia e polo turístico de excelência no Nordeste

O município de Caucaia (CE) foi reconhecido pela atuação da Prefeitura no setor turístico. A certificação Destino Turismo Inteligente foi concedida pelo Skal Internacional do Brasil. A iniciativa reconhece os municípios com relevantes serviços em prol do desenvolvimento econômico e cultural.

A certificação integra as ações do projeto Skal Turismo Mundo Afora que após avaliação criteriosa concedeu o título a quatro municípios cearenses: Caucaia, Camocim, Fortaleza e Juazeiro do Norte.

Segundo o titular da Secretaria Municipal do Turismo e Cultura (SetCult), Paulo Guerra, a conquista é importante porque o Skal é uma voz do turismo mundial. “É um reconhecimento que qualifica Caucaia em mais de 50 países onde a instituição que concedeu a certificação atua.”

O Skal é uma associação internacional de profissionais de turismo. Com sede na Espanha, possui comitês em vários países. Tem o objetivo de promover o turismo local, nacional e mundial através do relacionamento. Outra meta é incentivar e criar uma rede de profissionais ao redor do mundo para desenvolver o setor profissional.

ANMP tem novo representante em Fortaleza: Pedro Quariguasi

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O procurador do município de Fortaleza Pedro Quariguasi foi nomeado para o cargo de delegado estadual, representando a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) no Ceará.

A nomeação faz parte das medidas adotadas pela ANPM para fortalecer a atuação da entidade na luta pela Advocacia Pública Municipal brasileira. Pedro Quariguasi é também presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor). 

Ser Educacional oferece mais de 100 mil vagas de capacitação

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O grupo Ser Educacional, um dos maiores da área de educação superior privada do Brasil, mantenedor das marcas Uninassau, Unama, Univeritas/UNG, Univeritas e Uninabuco, inicia2019 com a oferta de mais de 100 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação. O projeto Capacita, em vigor há 11 anos, integra o calendário de Responsabilidade Social do grupo e visa oferecer qualificação rápida e gratuita para a população, favorecendo, além do indivíduo, a economia e o crescimento local de uma forma geral.

A ação é promovida duas vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, na maioria das unidades do grupo espalhadas pelo País, e atrai pessoas que estão em busca de uma qualificação profissional de qualidade totalmente direcionada para o mercado de trabalho, além de enriquecer o currículo. 

“Nosso DNA é voltado para a qualificação das pessoas em nossas instituições de ensino. Temos como objetivo prepará-las para que cheguem ao ambiente profissional aptas para desenvolverem suas atividades. O projeto Capacita vem reforçar exatamente essa ideia, afinal, ofertamos de maneira gratuita, cursos de alta qualidade em um curto prazo para a população”, diz o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz. “Sabemos da importância desta oportunidade e aprendizagem. Por isso, tentamos ao máximo acrescentar diversos cursos com temas variados”, acrescenta.

São mais de 100 mil vagas distribuídas em aproximadamente 1.800 cursos que englobam as áreas de Saúde, Exatas e Humanas. Alguns exemplos das oportunidades são: Medidas para reduzir o valor da conta de luz; Oficina de bombons finos; Auditoria em departamento pessoal; Idoso – vivendo o tempo com saúde e bem-estar; Cidades do futuro: o que vem pela frente; Reforma Trabalhista e a Precarização do Direito do Trabalho; Profissões 4.0; Nutrição de animais pets; Construção de Estratégias Inovadoras; Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras); Manipulação e armazenamento do açaí; Carreiras no mundo da moda; Gestão financeira familiar, entre outros. 

Além de promover a educação, o projeto ajuda instituições carentes com doações de alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal arrecadados no ato da inscrição dos cursos. As informações sobre as ofertas por unidade, inscrições, datas e horários podem ser encontradas nos links abaixo:

UNINABUCO – https://extensao.joaquimnabuco.edu.br/

UNAMA – https://extensao.unama.br/

UNIVERITAS/UNG – https://extensao.ung.br/

UNINASSAU – https://extensao.uninassau.edu.br/

Sobre o Grupo Ser Educacional 

Fundado em 2003 e com sede no Recife, o Grupo Ser Educacional é um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte em alunos matriculados. A Companhia oferece cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e ensino a distância e está presente em 26 estados e no Distrito Federal, em uma base consolidada de aproximadamente 147 mil alunos. A Companhia opera sob marcas por meio das quais oferece aproximadamente 1.570 cursos.

Dedução do IR com despesas de saúde pode ser ampliada

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que visa a ampliar, para as pessoas de baixa renda, as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses.

Atualmente, conforme a legislação tributária federal, já é possível deduzir os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

O texto foi aprovado com ajustes promovidos pela relatora, deputada Zenaide Maia (PHS-RN), no substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta inclui no rol de deduções os gastos com cuidadores de idosos, casas de repouso e próteses auditivas.

O parecer de Zenaide Maia limita todas essas novas deduções aos contribuintes de baixa renda, reduzindo o impacto financeiro das medidas, e altera o teto de rendimentos mensal para o gozo dos benefícios para R$ 6.000,00. Para evitar a corrosão desse valor pela inflação, o texto determina a correção anual desse valor pelo IPCA.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o abatimento da base de cálculo do IR de todos os gastos com a prestação de cuidados para pessoas em situação de dependência para o desempenho de atividades básicas da vida diária – quer sejam idosos, pessoas com deficiência ou adultos e crianças temporariamente afetados.

Como na versão original do Senado, a proposta obriga o Poder Executivo a incluir o montante da renúncia fiscal na Lei Orçamentária Anual. Com isso, argumentou a deputada, o substitutivo incorpora expediente utilizado pelo Poder Executivo nas propostas que apresenta ao Legislativo e, assim, deve ser considerado adequado financeira e orçamentariamente.

Novo Código define categorias de empresários no comércio

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Da Agência Senado:

O novo Código Comercial (aprovado em comissão pelo Senado) classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013 admite ainda a existência do empresário individual, que poderá se inscrever no Registro Público por meio eletrônico. Ele deve exercer a atividade em regime fiduciário: no caso de falência, o patrimônio pessoal não pode ser usado para pagar dívidas da atividade empresarial.

Caso não faça a inscrição no Registro Público, o empreendedor passa a ser considerado empresário individual informal. O texto original determinava a criação de um cadastro nacional de nomes empresariais. Mas o relator da matéria na comissão temporária, senador Pedro Chaves (PRB-MS), retirou esse dispositivo do relatório aprovado. O novo Código Comercial tem 987 artigos.

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Câmara prorroga incentivos

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A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei do Senado que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal.

A matéria será enviada à sanção presidencial.

A proposta altera a Medida Provisória 2.199-14, em vigor desde 2001, para ampliar de 2018 para 2023 o prazo para que empresas com projetos aprovados em uma dessas três superintendências tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. 

O texto também prevê a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos.

As empresas beneficiadas com esse incentivo também poderão, até 2023, usar como capital de giro metade desse valor a ser reinvestido.

Inicialmente, o relator da proposta pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), havia proposto um substitutivo, retirando o uso como capital de giro de valores destinados a reinvestimento. Ele também retirava a prorrogação do benefício para empresas do Centro-Oeste. Segundo Alencar, as principais empresas dessa região são muito lucrativas e já têm bom desempenho sem o incentivo.

Entretanto, após reivindicações de vários parlamentares para que o texto original fosse mantido a fim de permitir o envio diretamente à sanção, ele mudou seu parecer. Caso houvesse mudanças, o texto retornaria ao Senado.

Quanto à adequação orçamentária e financeira, concluiu que a prorrogação do incentivo fiscal nos moldes atuais não permite prever a renúncia fiscal porque depende da aprovação dos projetos pelas superintendências. “A aprovação desse projeto tem enorme importância para a diminuição das desigualdades regionais de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o relator.

Prognóstico é favorável a chuvas no Ceará

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O Ceará apresenta cenário mais favorável para chuvas dentro da média histórica no trimestre de fevereiro a abril de 2019. A avaliação climática aponta que, no Estado, há 40% de probabilidade para chuvas em torno da normal climatológica, 30% de chance para chuvas acima da média e também 30% de chances do período se encerrar abaixo do normal. O prognóstico foi divulgado pelo Governo do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).

A divulgação dos dados foi presidida pelo secretário da Casa Civil, Élcio Batista, e contou com a participação do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, e do secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, entre outros.

A previsão é resultado de análise da Funceme sobre os campos atmosféricos e oceânicos de grande escala, como também dos resultados de modelos numéricos globais e regionais, tanto da instituição estadual como de outras do País, incluindo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de institutos internacionais.

O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, projetou que as chuvas deverão permitir o Estado a atravessar mais um ano com abastecimento da população, de forma semelhante aos anos de 2018 e 2017. “Deveremos fazer com que o uso prioritário do abastecimento humano seja atendido e que tenha alguma água para a economia, principalmente a agropecuária, mas nada muito diferente dos anos anteriores. Teremos água para atravessar mais um ano fazendo uma gestão eficiente da oferta e da demanda que já temos feito”, afirmou.

Teixeira também destacou que as chuvas dentro da média não significam aportes mais significativos. “É bom lembrar que, mesmo as chuvas dentro da média no Estado do Ceará, elas apresentam uma irregularidade espacial e temporal. Portanto, alguns reservatórios poderão ter aporte significativo, outros reservatórios não. O que nos preocupa, mesmo tendo as chuvas dentro da média, são os grandes reservatórios. A gente sabe que açudes como Castanhão, Orós, Banabuiú, que respondem por 60% de nossas reservas hídricas, só têm aporte significativo em períodos chuvosos muito intensos. Como não esperamos chuvas tão intensas, nós não deveremos ter aportes tão significativos nesses maiores”, pontuou.

Durante a apresentação do prognóstico, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, reforçou que a categoria mais provável de chuvas para o Centro-Sul do Ceará é abaixo da normal, enquanto a região mais próxima da faixa litorânea deve estar acima da média. Sávio alertou para a necessidade da área de Segurança Hídrica manter-se focada em trabalhar estratégias com o objetivo de assegurar o controle sobre possíveis zonas críticas no Estado.

“Eu queria ressaltar que a categoria mais provável aqui na região Centro-Sul do Estado é de chuvas abaixo da média. A gente não pode deixar de lançar a informação diante do Estado de reservas que temos no Ceará nos reservatórios de Orós, Castanhão e Banabuiú. Então isso lança uma preocupação e ressalta a importância de a gente continuar mobilizado e pensando estratégias para se antever a possíveis problemas e apresentar soluções a essas regiões mais críticas”, explanou Eduardo.

Segundo prognóstico divulgado nesta sexta, observa-se ainda a tendência de redução das chuvas ao longo da estação chuvosa, principalmente a partir do mês de abril. O prognóstico indica probabilidades referentes a uma tendência média do volume acumulado de chuva para o trimestre como um todo e não para cada mês, em particular. Em fevereiro de 2019 será divulgado o prognóstico climático para o Ceará abrangendo o trimestre março, abril e maio.

O campo de anomalias de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) mostra, no oceano Pacífico equatorial, índices positivos, caracterizando um padrão similar ao de um El Niño, embora ainda não seja observado o acoplamento entre as condições oceânicas e atmosféricas.

Já no oceano Atlântico tropical observam-se áreas um pouco mais resfriadas (até -1oC) na bacia norte e um pouco mais aquecidas (até +1oC) na bacia sul, configurando um padrão similar ao de um dipolo do Atlântico tropical fracamente negativo, para o período analisado, podendo representar condições favoráveis para o posicionamento regular da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o setor norte do Nordeste. Observa-se ainda que os modelos de previsão de TSM do Pacífico indicam que o El Niño poderá se estabelecer até maio de 2019, contudo, com fraca intensidade.

As condições de TSM do Atlântico, por outro lado, têm apresentado nas últimas semanas, tendência de esfriamento nas bacias tropical norte e sul, reduzindo o gradiente de anomalias de TSM, o que seria uma situação menos favorável ao posicionamento da ZCIT sobre a porção norte da região Nordeste do Brasil.

BNB investe mais 10,8% em pequenas e microempresas

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Os valores contratados pelo Banco do Nordeste com micro e pequenas empresas (MPEs) cresceram 10,8% em 2018. No ano passado, o BNB investiu R$ 2,9 bilhões em operações de crédito voltadas para esse público, responsável pela maior parte dos empregos gerados na Região. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do banco (bnb.gov.br/bnb-transparente).

O montante aplicado em Micro e Pequenas Empresas foi distribuído em 36,6 mil operações nos Estados da área de atuação do Banco (que inclui o Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), de acordo com as demandas econômicas e dimensões populacionais.

Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da instituição, as contratações realizadas em 2018 com esse segmento alcançaram a marca de R$ 2,7 bilhões. O setor de comércio foi o principal beneficiado, sendo atendido com 52,9% do total de recursos do FNE, seguido pelo setor de serviços (26,4%). No Ceará, o crescimento no volume contratado com o segmento foi de 8,4%. Foram R$ 508,4 milhões aplicados em 2018, valor superior aos R$ 469 milhões contratados em 2017.


A carteira ativa do Banco do Nordeste com MPEs soma R$ 8,1 bilhões, com 194,7 mil clientes. Entre os produtos e serviços bancários oferecidos ao mercado, destacam-se as opções de financiamentos curto e de longo prazos, utilizando recursos do FNE, para capital de giro, inovação, energia renovável, expansão e modernização das empresas, com as menores taxas de juros do mercado. 

O Portal da Transparência do Banco do Nordeste é constantemente atualizado pela instituição com o intuito de dar visibilidade e governança a todas as ações da Empresa. A ferramenta informa quanto foi aplicado em cada Estado da área de atuação do BNB, por ano, por setor da economia e porte do empreendimento, além de possibilitar o recorte de dados específicos do Semiárido.

Nesse espaço é possível obter diversas informações sobre a atuação do Banco do Nordeste, divididas nos seguintes eixos de conteúdo: informações institucionais sobre o Banco; contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste; contratações com outros recursos; governança corporativa; investimentos sociais e culturais; compromisso com a ética; financiamentos e pesquisas; licitações e contratos e recursos humanos.