Pacote de Temer completa três meses sem nenhum projeto realizado

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Do portal de notícias G1:

Anunciado em fevereiro pelo governo como prioridade para a economia neste ano, o pacote com 15 propostas completou três meses neste fim de semana e não avançou no Congresso Nacional. Com isso, nenhum dos itens virou lei.

O pacote virou o “plano B” para o Palácio do Planalto, que desistiu de votar a reforma da Previdência Social.

A reforma teve a tramitação suspensa porque foi decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, mas, à época, a base do governo avaliava que o presidente Michel Temer não teria os votos suficientes para aprovar a proposta.

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A íntegra está aqui.

Sobral (CE) tem lançado pacote de R$ 67 milhões em obras

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Um pacote de investimentos em benefício de Sobral, somando R$ 67 milhões, foi lançado no último sábado. A solenidade foi realizada na Praça da Coluna da Hora, no Centro da cidade polo da Zona Norte do Ceará, com as presenças governador Camilo Santana (PT), do prefeito Ivo Gomes (PDT) e do senador Eunício Oliveira (MDB), além de outras lideranças políticas e da população em geral. “O sentido deste trabalho conjunto é melhorar a vida das pessoas”, definiu Eunício.

Segundo o senador, essa ação só foi possível graças ao trabalho do prefeito Ivo, que “fez o dever de casa, elaborou os projetos e deixou o município apto a receber os recursos”. O presidente do Congresso informou que, apenas no Ministério das Cidades, conseguiu liberar para Sobral cerca de R$ 40 milhões. Ele assegurou que, até o final do mês de junho, todos os 184 municípios cearenses serão contemplados com verbas federais destravadas pela ação de seu mandato.

Já o governador Camilo Santana disse que a solenidade em Sobral foi realizada para mostrar o cumprimento das obrigações dos agentes públicos com o estado do Ceará e com o município de Sobral. “São projetos na área de segurança, da infraestrutura, recursos hídricos, e (o senador) destravou em tão pouco tempo, pelo prestígio que tem, essas obras que vão garantir saneamento, que é saúde para a população da Sobral”, ressaltou.

Ivo destacou que a importância de fazer um ato público para anunciar todas as ações se dá pelo volume grande de investimentos, bem como pela extensão da cidade. São obras de saneamento esgotamento, drenagem, tratamento e abastecimento de água, destinação de resíduos sólidos, construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, Areninha, troca da iluminação pública, instalação do segundo Distrito Policial e da Praça da Infância, além da construção de novos trechos da Avenida Perimetral.

Após a solenidade, a comitiva inaugurou a sede da Defensoria Pública da União em Sobral. Segundo o Defensor Público Geral da União, Carlos Eduardo Paz, essa a primeira sede da instituição fora da Capital, Fortaleza. Na sequência, os presentes inauguraram o trecho 2 da Avenida Perimetral, ligando por meio de 6,6 km a BR 222 à CE 440, e visitaram as obras do centro de tratamento de resíduos sólidos, do Parque Pajeú e Areninha.

Competitividade é desafio para o turismo

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Matéria da Agência Brasil:

O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, disse em Fortaleza (CE) que o setor de turismo, e a hotelaria brasileira em particular, precisarão se abrir mais à competitividade caso o país queira, de fato, superar a marca de 6 milhões de turistas estrangeiros a nos visitar.

“Somos um país forjado por pessoas do mundo inteiro, mas [economicamente] nos fechamos [ao exterior] por muitos anos. Em 1990, a economia brasileira tinha um grau de internacionalização de 9%. Hoje, estamos em 19%. Os Estados Unidos estão em torno de 50%. Em países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], este percentual chega a 80%”, argumentou, no 60º Congresso Nacional de Hoteis (Conotel).

Para Lummertz, o turismo pode ajudar o país a se abrir mais à concorrência internacional, mas, para isso, será preciso garantir segurança jurídica para os investidores – nacionais e estrangeiros – e reduzir o chamado Custo Brasil, para que possa aumentar a produtividade de sua economia.

“O que impede o aumento da nossa produtividade é todo o nosso sistema, nosso arcabouço legal. É a insegurança jurídica e o chamado Custo Brasil. É preciso mudar a lógica atual – que, hoje, é sobreviver, e não crescer”, acrescentou o ministro. De acordo com ele, entre 140 países avaliados, o Brasil ocupa a 137ª posição dos piores ambientes para se montar um negócio de turismo.

“Em todos os países há dificuldades, mas, aqui, as empresas chegam perguntando onde podem instalar seus empreendimentos e não se sabe. Tem que ver, que discutir…precisamos ultrapassar isso. Países bem-sucedidos já resolveram as questões [que dificultam] a instalação de marinas, parques naturais, portos turísticos e de negócios em cidades históricas. Estamos melhorando nossas regulamentações, mas precisamos ter mais consciência do nível de mudanças que ainda precisa ocorrer”, apontou Lummertz.

Perguntado se os problemas de segurança pública são um empecilho ao aumento do turismo doméstico e internacional, o ministro disse que esta é uma questão que afeta o mundo todo, em maior ou menor grau.

“As cidades boas para se fazer turismo são aquelas que são boas para os seus cidadãos. Ninguém quer viajar para uma cidade que não tenha boa infraestrutura, segurança e serviços […] Para tudo, precisamos que as empresas sejam mais rentáveis, façam mais negócios e ganhem mais dinheiro. Esta é uma roda positiva.”

Segundo o Ministério do Turismo, no Brasil, o setor gera 7 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos no Brasil. No mundo, 1 a cada 5 empregos criados em 2017 foram gerados em atividades ligadas ao segmento, que impacta mais de 50 atividades.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares, concorda quanto à necessidade de superar entraves burocráticos.

“Uma das coisas que, no Brasil, emperra os negócios em turismo, é a burocracia. O registro de funcionamento de uma marina, por exemplo, pode demorar dez anos. Nos Estados Unidos, isso é concluído em três meses, com a assinatura de apenas dez folhas de papel. Temos que desburocratizar e rever as leis do setor”, pontuou Linhares. Ele também defende a legalização dos jogos de azar, a regulamentação dos aplicativos de reservas de hospedagem e a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro.

Sebrae faz eventos com startups

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Será realizado hoje (19.5), em 26 capitais do país e simultaneamente em mais de 30 cidades, o Sebrae Startup Day, o maior evento de empreendedores inovadores do Brasil. A data será dedicada à troca de experiências, conhecimentos e negócios, ativação dos ecossistemas locais e discussões sobre a transformação digital, envolvendo agentes regionais e nacionais.

No Ceará, o evento acontece em Fortaleza, no Auditório do Sebrae Ceará, das 9 às 18 horas, e o principal objetivo, além de mobilizar o ecossistema inovador, é apresentar a experiência Sebrae Like e Boss de atendimento a startups nos estados. As inscrições podem ser feitas neste link.

O público-alvo serão as startups voltadas para temas como curiosidade, ideação, operação e tração. Em 2017, o Sebrae Startup Day reuniu mais de 20 mil pessoas e mais de 350 convidados em todo o Brasil. O formato do Sebrae Startup Day favorece a participação dos empreendedores e, neste ano, tende a ser mais robusta, prevê a diretora.

TEMAS

O primeiro tema é destinado a pessoas que demonstram curiosidade pela atividade empresarial, mas ainda não têm negócio. A ideação é dedicada a empresários que já estão no mercado e têm desejo de transformar seu negócio sustentável, explorando oportunidades. A operação é a fase em que o mais importante é aprender a gerenciar bem o negócio. O último tema é tração, momento em que o empreendedor já superou os dilemas iniciais de uma empresa nascente e deve se preocupar com fatores críticos de sucesso que lhe permitam alavancar o crescimento do negócio.

Os empreendedores participarão de ações que vão desde momentos de troca de experiências, como as palestras, debates, encontros, hangouts, entre outros, a atividades práticas com os workshops, oficinas e treinamentos, além de meetups com os principais atores do ecossistema para networking.

PROGRAMAÇÃO:

09h00 – Credenciamento

09h30 – Abertura

09h45 – STARTUPS – O que são, como surgem, onde crescem, quando viram unicórnios?

10h15 – Pitch Fire 1

11h00 – Felipe Matos “O que aprendi com 10 mil startups”

12h00 – Autógrafos e Almoço Livre

13h30 – Cássio Menezes – Aceleração de Startups

14h15 – Pitch Fire 2

15h00 – Palestra com Edson Mackeenzy

15h45 – Pitch Fire 3

16h30 – Painel “Cases do ecossistema local”

17h30 – Meetup

Inscrição:

Palestras confirmadas:

• Edson Mackeenzy – Eleito o melhor mentor de Startups do Brasil pelo Startup Awards da ABStartups, um experiente empreendedor, especialista em Inovação, palestrante, curador de conteúdo para os principais eventos de Tecnologia, Marketing e Negócios.

• Felipe Matos – referência nacional e internacional em empreendedorismo tecnológico. As iniciativas que fundou e liderou já apoiaram mais de 10 mil startups e atraíram mais de R$ 600 milhões em investimentos.

Fundos regionais vão dar atenção a pequenos e miniprodutores rurais

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os fundos constitucionais regionais a aplicarem pelo menos 20% dos recursos em pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas.

A proposta inclui a obrigação na leique criou os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Relator da proposta, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) avaliou que a medida não tem impacto financeiro e orçamentário – objeto de análise da CFT – já que a determinação de um investimento mínimo em microempresas não afeta o tamanho dos fundos constitucionais.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e aprovada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, deverá ser votada em Plenário.

Internacionalização do aeroporto de Jericoacoara (CE) deve ser definida no próximo semestre

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O Aeroporto Regional de Jericoacoara (CE), no município de Cruz, finalizou a segunda fase de visitas técnicas, visando ao processo de internacionalização do equipamento. A visita foi realizada por representantes do Departamento de Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Segundo o gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), coronel Paulo Edson Ferreira, a próxima etapa é atender as observações e exigências de cada órgão, no que se refere a legislação, conclusão do relatório e envio do requerimento para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir do recebimento do documento, a Anac terá um prazo de 60 dias para realizar sua visita técnica e publicar a Portaria de Certificação de SBJE, sigla ICAO da Organização da Aviação Civil Internacional utilizada para identificar os equipamentos aeroportuários no mundo.

A estimativa do Governo do Ceará é que, em até quatro meses, o trâmite de internacionalização do Aeroporto de Jericoacoara esteja finalizado. “Já estive em reunião com representantes da Anac na semana passada, no intuito de alinhar e agilizar o processo de certificação do aeroporto, tão logo seja enviado o requerimento acompanhado dos pareceres dos órgãos”, destaca Paulo Edson.

O Aeroporto de Jericoacoara foi inspecionado, ainda no dia 26 de abril, pelas equipes da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Eunício: integração da segurança, “com mais inteligência e de forma preventiva”

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Da Agência Brasil:

Um dia após o Senado aprovar a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), declarou que a maior integração da segurança pública entre os entes federados ajudará o país a combater a violência “com mais inteligência e de forma preventiva”.

“Era algo muito esperado pela sociedade brasileira. Depois de uma luta intensa, conseguimos aprovar esta importante matéria que, no meu entendimento, vai ser muito útil à segurança pública do Brasil, já que vai integrar as forças de segurança e de inteligência já existentes, sem custos adicionais”, disse o parlamentar após participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel).

Além do Susp, a proposta aprovada na quarta-feira (16) prevê a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Validada pela Câmara dos Deputados em abril desse ano, a proposta de autoria do Poder Executivo segue agora para a sanção presidencial.

Entre as principais linhas de ação do Susp estarão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações.

A proposta também estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos fundamentais e humanos; a promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; a resolução pacífica de conflitos; o uso proporcional da força; a eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; a eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e a participação comunitária.

“O que queremos é combater a violência preventivamente, com inteligência, e não só pela força, depois que alguém tiver cometido um crime”, acrescentou Eunício Oliveira.

BNB recebe certificação de governança

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Pela segunda vez consecutiva, o Banco do Nordeste recebeu o Certificado Indicador de Governança (IG-Sest), iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que reconhece o desempenho da qualidade de governança das empresas estatais federais. Em cerimônia realizada em Brasília, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, entregou a certificação ao Banco, representado pelo diretor de Controle e Risco, Nicola Miccione.

O IG-Sest adota metodologia composta por itens de avaliação em três dimensões: Gestão, Controle e Auditoria; Transparência das Informações; e Conselhos, Comitês e Diretoria. O resultado, cuja nota vai de zero a dez, permite classificar a empresa estatal em quatro níveis. O nível 1, conquistado pelo Banco do Nordeste nesta edição, é o melhor possível.

De acordo com o presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, todos que fazem o corpo funcional do Banco estão satisfeitos em ver a instituição novamente reconhecida como uma das estatais que tem o melhor nível de governança corporativa. “Estamos na busca constante por melhores práticas de controle e transparência. Tudo com o objetivo de dar maior segurança à sociedade, ao mercado e aos seus acionistas”, ressaltou.

Lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) no ano passado, o indicador foi desenvolvido para trazer maior efetividade e transparência no acompanhamento das boas práticas de governança das estatais.

Em 2017, o Banco do Nordeste participou da primeira edição do IG-Sest e também foi classificado com o maior nível de governança. Das 48 empresas estatais participantes, apenas nove obtiveram essa classificação. Este ano, 46 empresas foram avaliadas e, destas, somente 16 ficaram no nível I, sendo o Banco do Nordeste a quarta melhor classificada.

O passe intermunicipal em exposição no Ceará

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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje o 4º Seminário Regional sobre a Lei do Passe Livre Intermunicipal. Será no município de Itapajé. Até agosto, o Colegiado deverá realizar outros oito encontros.

O seminário visa a tratar da política de acessibilidade ao transporte público estadual junto à população com deficiência, sendo direcionado tanto às pessoas com deficiência, como familiares, amigos e demais interessados. Além da presença da parlamentar, estarão presentes representantes da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiências e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Sancionada pelo governador Camilo Santana em julho de 2017, a Lei do Passe Livre, de autoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT), institui gratuidade nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal para idosos e pessoas com deficiência e com hemofilia comprovadamente carentes.

O Brasil e alta do dólar

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Pelo quinto dia útil consecutivo, a cotação do dólar comercial fechou em alta, dessa vez de 0,61%. Com isso, o preço de venda da moeda norte-americana terminou o dia em R$ 3,701, o maior valor em 26 meses. Na máxima do dia, a moeda chegou a valer R$ 3,713. A alta do dólar ocorre um dia depois do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano.

A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira.

O dólar turismo, que é aquele comprado quando alguém faz uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,86 ao fim do pregão. No cartão pré-pago, no entanto, as casas de câmbio estavam vendendo a pelo menos R$ 4,06, já incluindo taxas como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio nos últimos dias. O órgão alterou leilões de contratos de swaps cambiais, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, passando a renovar contratos que tinham vencimento em junho. Com isso, o BC iniciou a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final, como estava previsto. A ideia, com isso, é manter aplicações em dólar no país, evitando a fuga da moeda que impacta na desvalorização do real.