Desistir jamais foi uma hipótese, diz dirigente da Chape um ano após tragédia

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“Um ídolo não morre, vira lenda”. “Mereciam o mundo, ganharam o céu”. As frases que estampam cartazes no entorno da Arená Condá, em Chapecó, representam a lembrança de um dia que jamais será esquecido. Há um ano, as 75 vítimas que iam para a Colômbia partiram em uma viagem sem volta. Saíram de São Paulo e tinham como destino a cidade de Medellín, que seria palco da final da Copa Sul-Americana de 2016. A partida entre a Associação Chapecoense de Futebol e o Atlético Nacional nunca aconteceu, mas ficará para sempre na memória dos torcedores.

Personagem da tragédia que dizimou jogadores, jornalistas e dirigentes de futebol, o coordenador de esportes da rádio Super Condá, Ivan Carlos Agnoletto, poderia ter sido mais uma das vítimas. Quis o destino que ele não embarcasse no voo 2933, da empresa boliviana LaMia, por conta de um documento de identidade antigo, que levou por engano ao aeroporto. O imprevisto fez com que perdesse dois companheiros: Gelson Galiotto e Edson Luiz Ebeliny, conhecido com Picolé. “Meu nome estava na lista de passageiros, tinha credenciamento e tudo. Mas não embarquei, Deus me deu uma segunda chance. Na madrugada do acidente, recebi muitas ligações na minha residência”, contou emocionado.

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Desde o dia seguinte ao acidente aéreo, uma palavra tem acompanhado familiares e dirigentes da Chape: reconstrução. Um dos símbolos que traduz essa reestruturação é o Índio Condá, mascote do Verdão do Oeste. A história se confunde com a primeira casa da Chapecoense, que homenageia o líder da tribo dos Kaingang, Vitorino Condá. Segundo a lenda, o cacique teria lutado para que seu povo tivesse direito à terra junto ao governo brasileiro, uma vez que os colonizadores que chegavam à região se apossaram das terras por meio de títulos de propriedade.

Atualmente, a Aldeia Condá fica a aproximadamente 15 quilômetros do centro de Chapecó e seu nome é visto como sinônimo de união e paz. Valores que foram essenciais para reerguer o time que ganhou o coração dos brasileiros. O vice-presidente jurídico da Chapecoense, Luiz Antonio Palaoro, afirma que a gestão do clube foi “perfeita”, em um ano que poderia ser de fracasso. “Em termos esportivos, fomos muito bem. Ganhamos o Catarinense, não passamos de fase na Libertadores por um detalhe e conseguimos nos manter na elite do Brasileiro, que era o mais importante”, avaliou.

Disputa

A morte de funcionários da Chape, incluindo praticamente todo o elenco principal e comissão técnica, gerou dor, revolta, mas também disputas judiciais. As famílias das vítimas afirmam que houve falta de assistência por parte do clube. A reportagem procurou membros da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (Afav-C), que preferiram não se pronunciar “em respeito ao luto e à dor das famílias nessa semana difícil”.

O responsável jurídico da Chapecoense reconhece que há ações judiciais em curso, mas nega que tenha havido negligência por parte do clube. “Pagamos os seguros de todos os funcionários do clube, incluindo jogadores. As famílias dos atletas receberam 28 salários mínimos, proporcionais ao vencimento assinado em carteira, além do seguro da CBF. No caso dos demais empregados, houve o pagamento do seguro coletivo”, explicou. Além disso, o dirigente garantiu que jamais passou pela cabeça fechar as portas do clube. “A Chape é gigante. Conseguimos nos reerguer e assim continuaremos. Desistir jamais foi um hipótese”, revelou.

Memória

Eternizar lembranças. Esse é o propósito do portal que foi lançado na sexta-feira (24) pela Associação Chapecoense de Futebol como mais uma das iniciativas em homenagem aos eternos guerreiros do clube. Trata-se de uma seção especial, hospedada no site oficial da equipe, com o objetivo de receber fotos e imagens em tributo ao time, aos atletas, dirigentes, integrantes da comissão técnica, jornalistas e convidados. De acordo com o diretor de Marketing da Chapecoense, João David De Nes, a ideia do portal vem sendo pensada há algum tempo. Com a proximidade do dia 29, mais do que nunca, as lembranças e homenagens aos eternos campeões serão ainda mais fortes, em todo o mundo. “O Portal “Pra Sempre Chape” é um local para que as pessoas, em todo mundo, possam prestar as suas homenagens, transmitir o seu carinho e as suas lembranças aos nossos queridos amigos”, ressaltou.

Na página, os torcedores e admiradores da Chapecoense poderão compartilhar arquivos de texto, foto e vídeo que passarão por moderação interna e, posteriormente, serão publicados na página. Além de prestar uma homenagem e conservar as boas lembranças, a ideia do portal é oportunizar que apaixonados pela Chapecoense possam demonstrar os seus sentimentos, um ano após o trágico acontecimento.

Investigações

A principal frente de investigação brasileira em relação ao acidente com o avião da LaMia foi conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Chapecó. O MPF concluiu que não houve negligência ou imprudência por parte da Associação Chapecoense de Futebol na contratação da companhia e que também não foi identificado qualquer indício de que tenha havido pagamento de valor indevido ou outro interesse escuso para fechar o contrato.

Nesta terça-feira (28), o procurador federal Carlos Humberto Prola Júnior confirmou haver suspeitas de que a LaMia, na verdade, seja efetivamente controlada por uma família na Venezuela, apesar de ter sede na Bolívia. Prola também apontou que a atuação da Justiça e das autoridades brasileiras no caso é limitada por uma questão de jurisdição. Como o avião partiu da Bolívia e caiu na Colômbia, o Brasil não tem atribuição para processar eventuais responsáveis pela tragédia.

As suspeitas de que os verdadeiros donos da LaMia são venezuelanos, indica Prola, também foram observadas na investigação. Isto porque o MPF teve acesso a documentos que apontam que a venezuelana Loredana Albacete negociou, em nome da LaMia, o fretamento da aeronave com o clube. Loredana é filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião.

Por Tácido Rodrigues (Agência do Rádio Mais)

Tragédia da Chapecoense: um ano do acidente que uniu o futebol

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O dia 29 de novembro está eternizado no calendário do futebol brasileiro. Não por um jogo histórico, gol de placa, jogada incrível, tão pouco o nascimento de algum gênio da bola, mas sim pelo sentimento de tristeza e comoção que atingiu todos os brasileiros, não somente fãs de futebol. Na manhã do fatídico dia, uma terça-feira, o Brasil acordava com a notícia de que o avião da empresa boliviana LaMia, que levava a equipe da Chapecoense para a disputa da final da Sul-Americana, havia caído. Na aeronave, além dos atletas, toda a diretoria da equipe, comissão técnica, jornalistas e os tripulantes haviam sido vítimas de um erro que custou o sonho de um time, de uma cidade, de um país.

Sonho de longa data

Era o ápice do sonho. Fundada em 1973, a equipe alviverde de Chapecó, cidade do oeste de Santa Catarina, chegava ao ponto máximo de sua história: a disputa de um título continental. Algo inimaginável para um clube que em 2009 disputava a série D do campeonato brasileiro.

Com uma administração que montava equipes competitivas, mas sem comprometer a saúde financeira do clube, a Chape foi acumulando vitórias e acessos, até que em 2014 chegou à elite do futebol nacional, onde se firmou. Em 44 anos de história, o time não possui nenhum rebaixamento.

Em 2016, depois de ser eliminada na Copa do Brasil para o Atlético Paranaense, a Chapecoense foi disputar a Sul-Americana, como previa o regulamento do mata-mata nacional.
Começou a competição batendo o modesto Cuiabá Esporte Clube. Depois, partiu para um desafio enorme, enfrentar o Independiente da Argentina, um dos maiores campeões continentais da América do Sul. Conseguiu a classificação. Passou pelo Júnior Barranquilla nas quartas de final e nas semis encarou o San Lorenzo, time do Papa Francisco. Chegar até a final não foi fácil. Uma defesa monumental do goleiro Danilo, caprichosamente no último minuto da partida, deu a Chape a oportunidade de disputar seu primeiro título internacional.
Além dos quase 210 mil habitantes da cidade de Chapecó, segundo o levantamento feito pelo IBGE este ano, a Chapecoense conquistava o Brasil com sua determinação, profissionalismo e carisma. Com a Arena Condá, casa do Alviverde, sempre cheia, a equipe modesta, comparada a outros times da elite nacional, dava uma aula de comprometimento e trabalho bem feito, dentro e fora dos campos.
Para conquistar a taça da Sul-Americana de 2016, a Chapecoense tinha pela frente um time que até então parecia invencível: o Atlético Nacional, campeão colombiano e da Libertadores daquele ano.

A tragédia

Depois da classificação, a expectativa para uma possível conquista histórica dominou o país. A equipe ganhava a torcida de quase todos os brasileiros. A partida seria a primeira final que o clube disputaria fora do Brasil. Seria.

Depois de embarcar na segunda-feira, dia 28 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, a equipe parou na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde a delegação enfim entrou no avião da empresa Lamia, com destino a Medellín, onde disputaria a primeira partida. No entanto, o pouso na capital colombiana nunca ocorreu. A aeronave, por falta de combustível, caiu em uma região serrana, bem próxima a cidade colombiana. O local de difícil acesso dificultou o resgate das equipes de busca.
Ao todo, mais de 70 pessoas morreram, entre atletas, comissão técnica, membros da diretoria do clube, jornalistas que fariam a cobertura da partida e tripulantes.

Apenas cinco pessoas sobreviveram ao acidente. Entre os atletas, o goleiro, Jackson Follman, o lateral, Alan Ruschel e o zagueiro Neto. Também resistiram a queda da aeronave, o jornalista Raphael Henzel e a comissária Ximena Suarezs. O goleiro titular da Chape, Danilo, foi resgatado com vida, mas não sobreviveu aos ferimentos.

A final da Copa Sul-Americana foi cancelada. No dia da partida, o Atlético Nacional, adversário da Chape na ocasião, prestou a primeira homenagem às vítimas.

Além da homenagem, o Atlético Nacional abriu mão do título. A Chapecoense foi declarada campeã da Copa Sul-Americana de 2016. Com o título, o clube ganhou a classificação para a Libertadores da América de 2017.

Chapecoense e Atlético Nacional, que utilizam as cores verde e branca em seus uniformes, tornaram-se equipes irmãs. As homenagens prestadas pelos colombianos aproximaram a população dos dois países, quebrando todas as barreiras geográficas.

Reconstrução

Para se manter viva em 2017, a Chapecoense contou com o apoio e solidariedade de muitos parceiros. Diversos times brasileiros disponibilizaram jogadores para o clube remontar o elenco, torcedores de outras equipes se associaram ao Verdão do Oeste para ajudar o clube financeiramente, além de doações organizadas por diversas frentes e entidades. Naquele momento, a Chapecoense tinha se tornado uma espécie de filho do futebol brasileiro, onde todos se sentiam responsáveis diante dos acontecimentos.

E logo, a magia que parece cercar a Arena Condá, estádio da Chapecoense, começou a aparecer. A equipe foi campeã do campeonato Catarinense de 2017, quebrando todas as expectativas com relação a um possível e natural fracasso, devido às condições em que a time começou a temporada.

Neste ano, a Chape disputou três competições internacionais. A Recopa, contra o próprio Atlético Nacional, a Libertadores e a Sul-Americana novamente. Não teve sucesso em nenhuma das três, mas aparentemente, o que poderia abater a equipe, fortaleceu. No campeonato brasileiro, a Chapecoense chegou a ficar na zona de rebaixamento por algumas rodadas, mas reverteu a situação. A uma rodada do fim do Brasileirão, o Verdão está na nona posição, com chances de se classificar para Libertadores.

Como uma fênix, a Chapecoense teve que perder tudo para renascer com uma força ainda maior do que a que tinha, quando chegou a seu maior momento esportivo. A equipe deixou de ser um time modesto do oeste catarinense para se tornar um time mundial, reconhecido em qualquer lugar do mundo e respeitado por todos. Para a Chape, taças e tempo de clube não são, necessariamente, sinônimos de grandeza. Na Arena Condá, cada dia vivido, superado e renascido representa um novo título. Que o grito que ecoou na voz de muitos torcedores permaneça no coração de todos os brasileiros: Vamos, vamos, Chape!

Por Raphael Costa (Agência do Rádio Mais)

BNB disponibilizará agentes de inovação

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O Banco do Nordeste vai disponibilizar agentes de inovação nas 40 maiores cidades de médio porte da Região. Eles trabalharão como catalisadores do aumento de produtividade em projetos inovadores e estruturantes, capazes de alavancar o potencial de crescimento dos municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, na abertura do I Fórum BNB de Cidades Médias G20+20, em Fortaleza.

Abaixo, informações da assessoria do BNB:

Segundo Holanda, o Banco do Nordeste também concederá certificados de gestão aos municípios e mediará o encontro entre as demandas estruturantes e as ofertas de investidores privados. Além disso, o Banco do Nordeste e o Governo de Israel deverão compor um fundo de R$ 20 milhões voltado para apoiar iniciativas inovadoras das prefeituras. O BNB pretende ainda financiar projetos de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas.

“A maneira mais efetiva de apoiar toda a Região é fortalecer seus polos regionais. Por isso, estamos investindo neste importante grupo de municípios responsáveis por um terço do PIB do Nordeste, fora o das capitais. Eles representam uma região competitiva, diversa e com grande potencial de crescimento econômico, que é o que o investidor procura”, afirmou Holanda.

A íntegra está neste link.

Honório Pinheiro expõe experiências na CDL de Fortaleza (CE)

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A CDL de Fortaleza, Faculdade CDL e CDL Jovem realizarão mais uma palestra do Diálogos Empresariais, série que recebe nomes de destaque do empreendedorismo cearense. O palestrante de hoje será Honório Pinheiro, dono da rede Pinheiro Supermercado. Os alunos da Faculdade CDL e associados da CDL de Fortaleza terão a oportunidade de ouvir a história do empresário, a partir das 18h30min.

Graduado em Administração, Direito e Psicologia, com Pós-graduação em Administração e Marketing, Honório Pinheiro atua no mercado cearense desde 1991, quando começou a empreender no ramo com o pai e o irmão. Hoje, controla 11 lojas e centro de distribuição. Gera mais de 1,6 mil empregos diretos.

Honório Pinheiro presidiu a CDL de Fortaleza e a Federação das CDLs do Ceará. Integra a Academia Cearense de Administração, é diretor-geral da Faculdade CDL, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordena a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço.

Manual da UFRN trata da diversidade no mercado publicitário

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O grupo de pesquisa Ciberpublicidade e Sociabilidades Digitais do Departamento de Comunicação Social (Decom) da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança um manual da diversidade para o mercado publicitário, produto fruto do Projeto de Extensão DIV.A.S – Diversidade, Ação e Sensibilidade na Publicidade Brasileira, realizado ao longo deste ano.

A  produção do manual envolveu entrevistas, pesquisas bibliográficas e dados estatísticos, com o intuito de embasar as dicas do manual e trazer argumentos sólidos para os profissionais das áreas de Marketing e Publicidade convencerem seus clientes a adotarem a prática da inclusão com responsabilidade.

O projeto de extensão nasceu com o objetivo de oferecer aos anunciantes, agências e profissionais do mercado um guia aprofundado para a criação publicitária diante das demandas atuais da diversidade e da representatividade.

A íntegra está aqui.

Número de mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica cresce no Brasil

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Juliana* Silva, órfã de pai e mãe, de 29 anos, cresceu envolta ao sonho de construir uma família. Conheceu Paulo*, seu ex-marido, ainda nova, durante as brincadeiras de bola no bairro em que morava com o irmão e o avô, Valparaíso, Goiás. No início do namoro, Juliana teve indícios de que o namorado era um homem agressivo, durante um pequeno desentendimento. Porém, passados alguns dias, o casal fez as pazes e Juliana manteve o relacionamento. “Ele dizia que me amava e queria uma família. Eu acreditei. No entanto, sempre que havia algum tipo de rusga, ele dizia que eu o irritava com indagações sem sentido. Passei a me anular, já não havia diálogo na relação, me calei. Mas mantive o casamento, por acreditar que o amor prevaleceria”, contou.

Foram nove anos de pequenas discussões seguidas de agressões por parte de Paulo. Após a gravidez, Juliana acreditou que o marido se tornaria um homem compreensivo. Enganou-se. Com o nascimento da filha do casal, Paulo tornou-se um homem intolerante ao extremo. As agressões físicas eram uma rotina familiar. Nem a presença da pequena Lilian* (filha do casal), de três anos, era motivo de intimidação para Paulo. Segundo Juliana, a relação já estava abalada.

O estopim foi um sábado, em meados de março de 2016, quando Paulo chegou em casa alcoolizado, ao retornar mais tarde de um dia de trabalho. Juliana o indagou sobre o atraso e foi recebida aos tapas. Ao tentar defender-se do marido, ele passou a esmurrar Juliana, que não resistiu e caiu desacordada. “Acordei de uma série de agressões com um balde de água gelada no rosto. Ouvia a voz da minha filha chorando lá no fundo. Achei que ia morrer ali. Quando consegui me recuperar, ele começou a me bater novamente. Um tempo depois ele cansou e dormiu bêbado, como se nada tivesse acontecido. Eu me deitei com o corpo todo dolorido e uma tristeza sem fim. Eu me sentia um lixo”, disse.

Após o ocorrido, a vida de Juliana virou um terror. Ela conta que não dormia com medo do esposo, que a ameaçava constantemente para que ela não o denunciasse. “Certa vez, tive um corte profundo na perna. Não fui ao hospital por medo de descobrirem a agressão. O pior foi quando ele resolveu forçar relações sexuais comigo. Ele dizia que eu devia aceitar, pois eu era a esposa dele. É claro que eu deixava e ao fim chorava pelos cantos”, afirmou. No entanto, o relacionamento já estava ruim. Paulo, que já traía Juliana, um dia partiu para agressões físicas na rua, ao ela se deparar com ele e a amante. Neste dia, Paulo foi preso. “Quando o levaram para a delegacia, ganhei minha vida de volta”, desabafou. Porém, o fantasma da violência ainda paira sob a vida de Juliana, que nunca deixou de ter medo do ex-marido. Atualmente ele responde as agressões em liberdade.

Números da violência

A história de Juliana reforça a triste estatística de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. No Brasil, a cada hora, são 503 vítimas de agressão física, segundo o Datafolha. No DF, houve um crescimento substantivo das vítimas de violência no ultimo ano. Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que, até o mês de Outubro, foram registrados 97 estupros, contra os 56 casos do ano passado. Destes, 64 vítimas eram meninas com idade entre 10 e 14 anos.

Segundo a secretária-adjunta da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Márcia de Alencar, 72% dos casos acontecem dentro da própria casa da vítima. “Sabemos que, em 93% dos casos, a vítima tem vinculo com o agressor. Estamos falando de uma violência que é intrafamiliar, que está diretamente ligada à banalização da cultura de violência contra a mulher”, explicou.

No sábado, dia 25 de Novembro, o Orange Day chama para o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. No GDF, foi lançada a campanha “Meninas, Mulheres & Respeito”, que conta com atividades nas cidades do entorno. Houve também o lançamento do Aplicativo Viva Flor, ferramenta que pretende auxiliar no combate aos casos de violência contra a mulher. Segundo a secretária adjunta da mulher, a proposta é chamar a sociedade para os vários fatores que determinam as agressões às mulheres, por pessoas do sexo masculino, que inclui companheiros, pais e parentes próximos. “Estamos tentando responsabilizar o agressor, que passa por um processo de conscientização ao receber punição da justiça. Eles são acompanhados, no sentido de compreender o efeito nefasto da sua conduta e, assim, poder ressignificar a sua relação com o feminino”, definiu Márcia.

Hoje, existem três números para denúncias de violência contra mulheres: o disque 100, voltado para meninas vítimas de abuso e exploração sexual. Além do 180, para casos de violência doméstica. Aos moradores do Distrito Federal, discar 156, opção 6.

(*) Para a segurança da vítima, os nomes dos personagens foram modificados

Ceará tem novas regras de segurança bancária

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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto do Poder Executivo que define normas de segurança em estabelecimentos bancários do Estado. Entre as novas regras estão a instalação de portas giratórias nas salas de autoatendimento e na entrada dos espaços de atendimento ao público; de vidros resistentes a projéteis de armas de fogo de grosso calibre; de sistema de monitoramento interno e externo e de alarme e de equipamento ou tecnologia  que inutilize as cédulas em caso de explosão de caixas eletrônicos.

Abaixo, informações da Assembleia:

Outro destaque do projeto foi a aprovação da emenda de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), proibindo que  bancários(as) de instituições públicas e privadas, guardem em seu poder as chaves dos cofres e agências onde trabalham, além da proibição do transporte de dinheiro por parte dos funcionários(as), devendo o mesmo ser feito apenas por carros-fortes.

A emenda também estabelece a instalação de câmeras de vigilância na parte externa das instituições financeiras públicas e privadas. Esses equipamentos deverão integrar o Sistema de Segurança Pública do Ceará. “Estamos acabando de vez com esse procedimento arcaico da guarda de chaves, protegendo assim a vida dos bancários e suas famílias. A aprovação da nossa emenda é uma vitória para toda população,que passa a ter mais segurança”, comemora Elmano.

Luz no Natal de Fortaleza

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Pelo segundo ano consecutivo, a Praça Portugal, em Fortaleza, recebe a agenda cultural do Ceará Natal de Luz. O evento chega à 21ª edição e é um dos maiores marcos natalinos do País. As apresentações começam hoje, 26 de novembro, e seguem até 17 de dezembro, sempre nos sábados e domingos, a partir das 16 horas.

Abaixo, informações da promoção do Natal de Luz em Fortaleza:

Para abrir os festejos, o público assistirá a um concerto de violões com grandes nomes e, em seguida, uma apresentação teatral do grupo Blitz Intervenções, especializado em espetáculos de Natal que preparou dois momentos especiais. No primeiro, bordados, richelieu, palha, varanda de rede e elementos do artesanato cearense darão vida a uma Sagrada Família cheia de riqueza cultural e de bons sentimentos. A cena vai mostrar que o Natal é momento de realimentar nossa esperanças, de replantar, reflorestar, para colhermos um futuro de muitas felicidades. Logo após, haverá um pocket show com as Renas do Papai Noel, Dona Árvore e Floquinho e Nevasca, os Bonecos de Neve.

E para encerrar o domingo, sobe ao palco do Ceará Natal de Luz, a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará, formada por cerca de 65 integrantes distribuídos dentre os naipes das madeiras, metais, percussão e cordas, e que contará com a participação dos cantores Giorgi Gelashvili e Liana Fonteles. A direção e regência titular é do professor Alfredo Barros, maestro e compositor, doutor em Artes Musicais pela Universidade do Texas, Austin, EUA.

O Ceará Natal de Luz é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. E conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Sesi/Fiec, Indaiá, Esmaltec, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, Moinho Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste. Tem ainda o apoio do Sindiônibus, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL e do Governo do Estado do Ceará.

Eunício Oliveira fortalece municipalismo

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Do blog do jornalista Roberto Maciel:

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE, na foto), recebeu o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Gadyel Gonçalves, um grupo de prefeitos cearenses e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski. Na pauta do encontro, projetos de interesse municipais, como o veto 30/2017, que suspende pontos da lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os prefeitos ainda pediram apoio do senador para que, junto ao governo, ele possa reforçar a luta por um crédito extra emergencial para os municípios. Os gestores solicitam aporte de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam organizar suas finanças até o final do ano. Segundo o prefeito de São Benedito e presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, muitas prefeituras estão com dificuldade de fechar as folhas de pagamento e de pagar o 13º salário dos funcionários. Para ele, o esforço de Eunício para a derrubada do veto ao dispositivo que permitiu a redistribuição do ISS para o local do consumo, direcionando mais recursos para os municípios, sinaliza a dedicação do parlamentar em defender a pauta municipalista.

O prefeito de Mombaça (CE), Ecildo Filho, também reconheceu a atuação de Eunício a favor da pauta municipalista. Para ele, as articulações e liderança do senador cearense tem viabilizado projetos importantes para as pequenas e médias cidades.

A íntegra está aqui.

MP questiona no STF medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais.

Segundo as associações, a MP é inconstitucional ao impor alíquota progressiva, caracterizando, portanto, efeito de confisco do Estado. “(…) a Constituição da República veda qualquer tributação confiscatória, para que assim se evite a indevida apropriação do Estado. Aliás, a carga tributária originariamente imposta já se mostra acima do razoável, e querer aumentá-la em tempos de ausência de reajustes mínimos devidos representa a redução da remuneração recebida, contrariando outra garantia constitucional (…) que é a irredutibilidade de subsídios”, descreve o documento inicial da ação.

Apesar de ter ingresso no STF, até a veiculação desta notícia, a ADI não havia sido enumerada nem distribuída para relatoria.