Empresa registra R$ 5 milhões de empréstimos entre pessoas
A empresa brasileira Mutual, classificada como fintech – que viabiliza o empréstimo entre pessoas, conectando quem precisa de dinheiro com quem quer lucrar com a diversificação de investimentos – está em expansão. Operando desde fevereiro de 2018, a startup atingiu, no último mês de março, a marca de R$ 5 milhões de empréstimos concedidos em sua plataforma. Atualmente, a Mutual conta com 185 mil clientes (35 mil investidores e 150 mil tomadores).
O empréstimo entre pessoas (também chamado de peer to peer lending ou crédito P2P) é uma operação em que quem tem dinheiro para investir empresta para quem está precisando. Criada para descomplicar o empréstimo, a Mutual conecta diretamente essas duas pontas, eliminando a necessidade de um banco como intermediário e, assim, diminuindo consideravelmente a burocracia e os juros.
A Mutual acredita no potencial do mercado de crédito P2P e quer elevar consideravelmente o seu crescimento nos próximos anos. Até o final de 2019, a meta é atingir a quantia de R$ 100 milhões de empréstimos realizados pela plataforma digital. A fintech, que já captou R$ 3 milhões no mercado, tem novas rodadas de investimento em aberto.
“Hoje, cerca de 80% do crédito está concentrado nos grandes bancos. Com as pessoas conhecendo cada vez mais as vantagens de tomar crédito com uma fintech isso deve mudar. Além disso, acreditamos na força do nosso posicionamento no mercado. Diferente da maioria das fintechs de empréstimo P2P, em que os beneficiários dos empréstimos são pequenas e médias empresas, nosso foco é simplificar o acesso ao crédito às pessoas sem um CNPJ”, explica o CEO da Mutual, Leonardo Rebitte.
O mercado de fintechs no Brasil está aquecido. Segundo a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), o volume de crédito concedido por essas empresas vem crescendo 300% ao ano.
Empréstimos mais acessíveis
O objetivo da Mutual é tornar o empréstimo online uma opção viável, financeiramente, para as pessoas em situações em que tomar crédito é uma melhor alternativa para o consumidor fugir dos juros altos dos cartões de crédito e cheque especial.
“Quando a situação financeira aperta e é preciso pagar contas, uma dívida do cartão de crédito ou mesmo quando alguém quer planejar uma viagem ou fazer um curso, por exemplo, o empréstimo – desde que feito com responsabilidade, planejamento e consciência – pode ser uma melhor escolha”, comenta Rebitte.
A plataforma digital da Mutual possibilita às pessoas obterem crédito a um custo mais baixo do que é oferecido pelos bancos. Ao contratar um crédito pessoal online por meio de uma fintech, o consumidor pode conseguir uma taxa de juros mensal, em média, de até três pontos percentuais menor, dependendo da análise de risco que é feita a cada tomador pela plataforma.
Renda fixa com alta rentabilidade
O P2P Lending é indicado para investidores com perfis menos conservadores e que buscam diversificar suas carteiras com o objetivo de obter ganhos bem superiores ao CDI, mesmo com um pouco mais de risco.
Segundo a Mutual, a rentabilidade anual de uma carteira, se bem distribuída na plataforma da empresa, pode chegar a 23,5% (ou 400% do CDI) ao ano, já descontando o risco de inadimplência. “Aconselhamos a quem quer investir no empréstimo P2P, que é uma modalidade de renda fixa, a diversificar e criar uma carteira, ou seja, emprestar para mais de uma pessoa. Dessa forma, os ganhos anuais podem ser muito maiores do que outra aplicação de renda fixa, que hoje, em média, fica entre 7% a 8%”, explica Rebitte.
Ao entrar na plataforma, os investidores escolhem os valores – mínimo e máximo – de sua capacidade de investimento e em quantos meses quer receber os pagamentos (entre 6, 9 e 12 meses). Depois de cadastrado, o investidor tem acesso às informações dos tomadores como nome, cidade e o valor do empréstimo. Além disso, é possível ver um score de cada tomador para uma melhor tomada de decisão ao montar uma carteira com mais de um empréstimo para diminuir o risco com uma eventual inadimplência.
Análise aprofundada para minimizar risco
O score da Mutual se baseia no histórico financeiro e na classificação do tomador nos serviços de proteção ao crédito. Isso significa que quanto menor o endividamento e quanto melhor o histórico de responsabilidade financeira, maior será o score do tomador na Mutual. Por consequência, pessoas com score alto têm acesso a menores taxas de juros.
Para minimizar a taxa de inadimplência, a Mutual conta com a mesmas estratégias e tecnologias das grandes instituições financeiras para análise de crédito. Com essas informações, a fintech é capaz de analisar se o cliente possui financiamentos de curto ou longo prazo, qual a projeção de endividamento para os próximos meses, além de verificar se o mesmo está inadimplente em alguma operação de crédito.
“Definimos o score individual com o uso de tecnologia de ponta – similares às utilizadas pelos grandes bancos – para analisar as informações de crédito dos tomadores e, assim, calcular da melhor forma possível o nível de risco. Quanto maior o score de uma pessoa, menor o risco”, conclui o CEO da Mutual.
Uece lança disciplina tratando de empreendedorismo
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) mais uma vez se destaca pelo seu pioneirismo. Desta vez, com a criação da disciplina Inovação e Empreendedorismo Acadêmicos para os seus mais de 30 cursos Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
O evento de lançamento acontecerá hoje (16 de abril), às 16h, no Auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), Campus Itaperi.
De acordo com a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Uece (PROPGPq), professora Nukácia Meyre Silva Araújo, a nova disciplina proporcionará um diferencial aos mestrandos e doutorandos da Uece. “Essa disciplina é uma das maneiras de formar pesquisadores empreendedores e inovadores, que consigam estabelecer diálogo mais fluente entre academia e os setores governamental e produtivo, por exemplo. A ideia da PROPGPq é que empreendamos e proponhamos soluções inovadoras para a sociedade. Essa formação será ofertada em cursos de pós-graduação em todas as áreas em que atua”.
A disciplina Inovação e Empreendedorismo Acadêmicos abordará questões relacionadas a diferentes tipologias de inovação, desde a inovação incremental, passando pelos modelos de negócios e radicais até as inovações sociais em todo o espectro de conhecimento que a Universidade pode contribuir com responsável e sistemática transferência de tecnologia para a sociedade em todos os seus setores.
Serão discutidos também caminhos, abordagens, metodologias e práticas para que este impacto da transferência de conhecimento e de tecnologia seja efetivo, estimulando junto aos futuros pesquisadores (alunos de mestrado e de doutorado) o espírito empreendedor e inovativo, aproximando ainda mais a formação e a criação científica e tecnológica na Universidade com as demandas e oportunidades na sociedade como um todo.
A nova disciplina será ofertada por meio de parceira entre PROPGPq, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), e ministrada pelo docente da Uece, doutor em Economia, pós-doutor em Gestão da Inovação e pesquisador no tema Inovação, Samuel Façanha Câmara.
ParlaNordeste se reúne com presidentes da Câmara federal e Senado em defesa do BNB
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT, foto), participa hoje (terça-feira, 16/04) de reuniões do ParlaNordeste com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os encontros têm como principal pauta o Banco do Nordeste (BNB).
José Sarto foi eleito em março de 2019 secretário-geral do ParlaNordeste, formado pelos presidentes das assembleias legislativas dos estados nordestinos.
“Com a confirmação da agenda dos presidentes da Câmara e do Senado, nós vamos convidar as bancadas do Nordeste para nos ajudarem nessa pauta, que é em defesa da manutenção do Banco do Nordeste do Brasil e de outros órgãos, como a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, afirma José Sarto.
“Queremos saber até que ponto procede a informação de fusão do BNB com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou de retirada do Fundo do Nordeste da gerência do BNB”, comenta o presidente da AL.
José Sarto aponta que o BNB é um banco de fomento que tem ligação histórica com o Ceará e é muito caro aos cearenses e nordestinos. O presidente da ALCE ressaltou ainda que a instituição tem mostrado, através do seu desempenho, ser um fator muito importante para o desenvolvimento da região nordestina. “A região Nordeste é, historicamente, já machucada pelo modelo de pacto federativo que nós temos, que, em detrimento do Sul e do Sudeste, deixa para cá menos recursos do que nós precisamos”, comentou José Sarto.
Os encontros serão terça-feira, às 12h, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às 15h, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Aceleradora inscreve para programa de inovação em parceria com a Mercedes-Benz
A Liga Ventures – aceleradora especializada em gerar negócios entre startups e grandes corporações – acaba de abrir as inscrições para o quarto ciclo de aceleração da Liga AutoTech (https://liga.ventures/autotech), programa de inovação aberta que irá prospectar, selecionar e acelerar startups em conjunto com grandes empresas dos setores de mobilidade, transporte, logística e da indústria automobilística.
Para essa nova rodada de aceleração, a vertical contará mais uma vez com a parceria da Mercedes-Benz – empresa pioneira e inovadora no desenvolvimento e produção de automóveis e veículos comerciais. A principal novidade para este ciclo são os novos parceiros que buscam se relacionar com startups: o Grupo Comporte – uma das principais holdings brasileiras no ramo de transporte rodoviário de pessoas e cargas -, e a Continental – empresa de tecnologia, sistemista e fabricante de pneus alemã. Uma grande oportunidade de negócios e crescimento para startups que trabalham com o mercado de mobilidade, logística e tecnologia para o setor auto.
De acordo com Rogério Tamassia, co-fundador da Liga Ventures e um dos idealizadores do programa, o objetivo da Liga AutoTech é conectar grandes corporações a startups que estão transformando estes setores tão essenciais ao país. “A Liga AutoTech quer gerar negócios com mais agilidade, de forma inovadora e sempre com o acompanhamento e apoio da nossa equipe de gestores de aceleração e também da nossa rede de mentores”, explica.
Programa de Aceleração Liga AutoTech
Após as inscrições, serão selecionadas 6 startups para este ciclo, em temas como gestão de mobilidade, insurtechs, serviços para frotas, varejo, compra e venda de veículos, logística, big data e analytics, telemetria, combinação e otimização de modais e meios, rastreamento e pagamentos móveis.
Durante quatro meses, as startups selecionadas passarão por um programa de aceleração, no qual poderão explorar oportunidades de negócios com as grandes empresas participantes, mentorias com executivos do setor e com a rede de mentores da Liga Ventures, além de um amplo networking com potenciais parceiros e investidores. Nenhuma contrapartida em participação societária ou propriedade intelectual é exigida das startups aceleradas.
Serviço:
As startups interessadas podem se inscrever até o dia 12/05 pelo site https://liga.ventures/autotech.
Como tornar o feedback uma estratégia para alavancar as estratégias da sua empresa
A partir de uma integração saudável de todas as áreas de uma empresa, o feedback torna-se uma peça-chave para o crescimento organizacional. Segundo informações divulgadas pela plataforma Hubspot, uma média de 43% dos colaboradores com maior grau de engajamento dá e recebe feedback ao menos uma vez na semana. Nesse contexto, 78% afirmam que o reconhecimento por meio deste método os deixa mais motivados a realizarem as tarefas do cotidiano, enquanto 69% “trabalhariam com verdadeiro empenho se seus os esforços fossem reconhecidos pelos gestores”.
Em termos práticos, o feedback é o ato de avaliar o desempenho dos colaboradores de forma coletiva e individual, via escrita ou verbal. Mas pode ocorrer em duas situações diferentes: o feedback positivo acontece quando a pessoa alcança a performance esperada com a função de reconhecê-la, a fim de validar suas escolhas corporativas. Já o negativo, entra em ação nos momentos em que a equipe está com pontos de atuação que carecem de melhorias. Assim, ambos devem ser experiências construtivas.
“Para que as engrenagens da companhia funcionem com fluidez, é imprescindível investir em exercícios de comunicação como o feedback, porque, ao decidir comunicar de maneira clara os objetivos a serem atingidos e o papel de cada um nesta missão, facilita-se o caminho percorrido pelo time. Contudo, construir uma cultura sustentável de colaboração organizacional também significa entender o que os colaboradores esperam do local de trabalho. Ou seja, é uma atividade democrática e que deve contemplar todos os agentes de uma organização”, explica Flora Alves, CLO (Chief-Learning Officer) da SG – Aprendizagem Corporativa.
De acordo com a especialista, o poder do feedback no ambiente corporativo vai além de ganhos em engajamento, queda de turnover, diminuição de custos e aumento da produtividade. “Cumprindo o papel de oferecer suporte à performance, o feedback é capaz de assegurar que as melhorias no desempenho da equipe migrem da teoria para a prática de forma assertiva. Portanto, os Recursos Humanos devem demonstrar o valor das mudanças aos funcionários com um acompanhamento pós-avaliação”, pontua Flora.
Quando se trata do feedback ideal, o primeiro passo é balancear os aspectos positivos e negativos da performance do colaborador, a fim de refletir cuidadosamente sobre os tópicos a serem abordados. A conversa deve ocorrer em um lugar neutro, sem possibilidades de interrupções. Inclusive, durante a fala de uma das partes, é aconselhável que a outra apenas anote as observações para pronunciar-se somente depois. Quanto ao início da atividade, uma boa ideia é destacar as qualidades do ouvinte em vez de partir para as cobranças imediatamente. Outro fator a ser levado em conta é o tom das palavras, a fim de evitar o uso de expressões fortes e que gerem constrangimento. Por fim, é necessário reforçar os benefícios da prática do feedback.
Caixa de Advogados do Ceará completa 100 dias de gestão e divulga atividades
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) completa 100 dias de atividades na atual gestão de serviços prestados à advocacia do Estado.
Durante o período, a gestão realizou ações como a entrega dos cartões de associação para os novos advogados e advogadas que ingressam na Ordem, o evento Caace para Elas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a 3ª edição dos jogos de verão das Caixas de Assistências dos Advogados organizado pelo Concad, a Campanha Carnaval sem assédio, solenidades especiais em homenagem a semana do consumidor e a Criação do Núcleo de Apoio a Jovem Advocacia.
Neste mês de Abril, a Caace realizou em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e Selem Bertozzi, a palestra “A Inteligência Artificial como Instrumento Para Gestão de Escritórios”. Buscando apoiar os jovens advogados no ingresso das atividades profissionais, a Caace e ESA firmaram convênio para oferecer o John – serviço de consultoria para escritórios, mediante inteligência artificial. O serviço será ofertado aos jovens advogados, com até 5 anos de inscrição, que receberão descontos ao adquirir o convênio.
Fortalecendo o diálogo com a advocacia do estado, a Caace empossou diretores nas subseções de Quixadá, Limoeiro do Norte, Aracati, Tianguá, Maciço do Baturité, Juazeiro do Norte, Crato, Cariri Oriental, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte, Inhamuns, Iguatu, Vale do Salgado, Maracanaú e Região Metropolitana.
Para o presidente Sávio Aguiar “a aproximação com as subsecções é de suma importância, pois será através do diálogo que iremos conquistar melhorias e avanços para toda a advocacia cearense”.
A Caace oferece ainda aos seus associados e dependentes benefícios e convênios com empresas diversas na área da saúde, lazer, ensino, línguas, entre outros.
Operação Semana Santa, em Crato (CE), fiscaliza produtos típicos da Páscoa
Objetivando a promoção de mais segurança à população, a Secretaria de Saúde, através da equipe da Vigilância Sanitária (Visa), inicia amanhã (terça-feira, dia 16.4) a operação Semana Santa, que vai inspecionar os estabelecimentos que comercializam alimentos típicos das comemorações nesse período.
A equipe da VIisa visitará os pontos comerciais, orientando os profissionais quanto às boas práticas de manipulação para evitar a contaminação dos alimentos que são ofertados aos clientes, enfatizando a questão das condições sanitárias do local e o acondicionamento ideal do que será comercializado.
A equipe da vigilância se propõe também a orientar o consumidor a ficar atento e que observe a alteração de cor, textura e odor nos alimentos.
A Gerente da Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental, Ana Lígia Aquino, destaca que durante as inspeções, serão distribuídos os kits sanitários para os comerciantes. Os mesmos contêm hipoclorito, toucas e luvas. “É importante saber o quão é imprescindível o uso desses equipamentos de proteção para o cuidado com os consumidores e promoção da saúde”, explica.
O principal foco do trabalho da vigilância sanitária é garantir a promoção da saúde à população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários que possam afetar a relação entre meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços à comunidade.
Como tornar o feedback uma estratégia para alavancar sua empresa
A partir de uma integração saudável de todas as áreas de uma empresa, o feedback torna-se uma peça-chave para o crescimento organizacional. Segundo informações divulgadas pela plataforma Hubspot, uma média de 43% dos colaboradores com maior grau de engajamento dá e recebe feedback ao menos uma vez na semana.
Nesse contexto, 78% afirmam que o reconhecimento por meio deste método os deixa mais motivados a realizarem as tarefas do cotidiano, enquanto 69% “trabalhariam com verdadeiro empenho se seus os esforços fossem reconhecidos pelos gestores”. Em termos práticos, o feedback é o ato de avaliar o desempenho dos colaboradores de forma coletiva e individual, via escrita ou verbal. Mas pode ocorrer em duas situações diferentes: o feedback positivo acontece quando a pessoa alcança a performance esperada com a função de reconhecê-la, a fim de validar suas escolhas corporativas.
Já o negativo, entra em ação nos momentos em que a equipe está com pontos de atuação que carecem de melhorias. Assim, ambos devem ser experiências construtivas. “Para que as engrenagens da companhia funcionem com fluidez, é imprescindível investir em exercícios de comunicação como o feedback, porque, ao decidir comunicar de maneira clara os objetivos a serem atingidos e o papel de cada um nesta missão, facilita-se o caminho percorrido pelo time. Contudo, construir uma cultura sustentável de colaboração organizacional também significa entender o que os colaboradores esperam do local de trabalho.
Ou seja, é uma atividade democrática e que deve contemplar todos os agentes de uma organização”, explica Flora Alves, CLO (Chief-Learning Officer) da SG – Aprendizagem Corporativa. De acordo com a especialista, o poder do feedback no ambiente corporativo vai além de ganhos em engajamento, queda de turnover, diminuição de custos e aumento da produtividade.
“Cumprindo o papel de oferecer suporte à performance, o feedback é capaz de assegurar que as melhorias no desempenho da equipe migrem da teoria para a prática de forma assertiva. Portanto, os Recursos Humanos devem demonstrar o valor das mudanças aos funcionários com um acompanhamento pós-avaliação”, pontua Flora.
Quando se trata do feedback ideal, o primeiro passo é balancear os aspectos positivos e negativos da performance do colaborador, a fim de refletir cuidadosamente sobre os tópicos a serem abordados. A conversa deve ocorrer em um lugar neutro, sem possibilidades de interrupções. Inclusive, durante a fala de uma das partes, é aconselhável que a outra apenas anote as observações para pronunciar-se somente depois.
Quanto ao início da atividade, uma boa ideia é destacar as qualidades do ouvinte em vez de partir para as cobranças imediatamente. Outro fator a ser levado em conta é o tom das palavras, a fim de evitar o uso de expressões fortes e que gerem constrangimento. Por fim, é necessário reforçar os benefícios da prática do feedback.
Senai do Ceará está com vagas abertas em cursos presenciais
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará) está com 2.920 vagas abertas em Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro. São 171 cursos presenciais em diversas áreas, de duração variada, entre eles Confeiteiro, Caldeireiro, Gesseiro, Operação de Empilhadeira, Montador de Sistemas Fotovoltaicos, Mecânica de Máquinas Especiais de Costura, Operação em Guindauto, Soldagem MAG, Eletricista de Automóveis, Corte e Costura Feminina em Tecido Plano, RED Carped (Moulage em Vestidos e Saias de Festa), Comandos Elétricos, Informática Básica, Excel Pleno e entre outros.
Dessas 2.920 vagas, 276 são destinadas para oito cursos na modalidade à distância, com a vantagem de poder assistir às aulas pela internet no momento em que preferir e cumprir apenas parte da carga horária obrigatória em aulas presenciais.
Sobre o Senai
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai Ceará tem a missão de contribuir para o aumento da produtividade do trabalhador e para o incremento da competitividade da indústria do Estado do Ceará. O Senai faz parte do Sistema Fiec, junto com o Serviço Social da Indústria – Sesi Ceará, o Instituto Euvaldo Lodi – IEL Ceará e o Centro Internacional de Negócios.
Mais informações: 85 4009 6300 / www.senai-ce.org.br.
Fortalecer a Receita Federal nas fronteiras é essencial para combater o tráfico de drogas e o contrabando
Artigo de Geraldo Seixas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Nos três primeiros meses de 2019, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de mais de 10 toneladas de cocaína, mais de 700 quilos de maconha e retiveram mais de R$ 400 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no País. A Receita Federal apreendeu também 250 toneladas de explosivos que foram encontrados em um galpão no Rio de Janeiro e estavam armazenados em 11 contêineres de exportação que tinham como destino o continente africano.
As apreensões e retenções foram realizadas em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, principalmente por servidores que atuam nas unidades da RFB em Foz do Iguaçu/PR, no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, nos portos de Paranaguá/PR, Santos/SP e Natal/RN. As equipes de vigilância e repressão compostas por Analistas-Tributários também participaram de apreensões e retenções em estradas e rodovias nas regiões de Cambé/PR, de Sertanópolis/PR, em Nova Alvorada do Sul/MS, em Dourados/MS, em Ponta Porã/MS, em Manacapuru/AM, na orla de Belém/PR e em Santa Maria/RS e no Chuí/RS.
Ações realizadas em diversos pontos do País estão diretamente relacionadas com a segurança internacional ao promover o combate a crimes como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas. Inclusive, a cocaína apreendida pela Receita Federal nos três primeiros meses do ano tinha como destino portos e aeroportos internacionais como os da Bélgica, Portugal, Espanha, França, Holanda, República da Guiné, Nigéria e África do Sul.
Todos esses resultados alcançados são possíveis por ser a Receita Federal do Brasil o órgão responsável pelas atividades de controle aduaneiro, fiscalização, vigilância e repressão das fronteiras terrestres, portos e aeroportos em todo o país. De acordo com o Decreto 6.7596, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, a Receita Federal do Brasil tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro e é importante destacar que a Administração Aduaneira também atua no combate à sonegação fiscal, à fraude comercial, ao tráfico de animais em extinção e a outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Para que se tenha uma ideia, em 2018, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3,1 bilhões em mercadorias em ações de combate ao contrabando e descaminho. Em 2018, também cresceu a apreensão de drogas. Foram mais de 39 toneladas de drogas, principalmente de cocaína que ultrapassou 29,7 toneladas. Em 2017, a RFB já havia apreendido mais de R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando e descaminho, com destaque para a apreensão de 45,7 toneladas de drogas.
Atualmente, a Receita Federal conta 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distorções significativas mesmo quando comparado com países que têm economia, balança comercial, população e extensão de fronteiras muito inferiores às do Brasil. Em vários países, como os Estados Unidos (60.000 servidores), China (60.000 servidores), Holanda (4.900 servidores), Alemanha (39.000 servidores), Itália (9.000 servidores) e México (8.200 servidores), o quantitativo de servidores é muito maior que os da Aduana brasileira. Mesmo em países da América do Sul, como Chile (1.420 servidores), Bolívia (1.597 servidores) e Argentina (5.758 servidores) mantêm efetivos muito superiores ao número de servidores da Aduana brasileira, especialmente quando se considera as dimensões econômicas, da balança comercial, das fronteiras e o número de habitantes.
É também nesse sentido que o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) vem, ao longo dos anos, debatendo uma série de propostas visando o fortalecimento do controle de fronteiras por compreender a importância dessas ações para a segurança da sociedade e para garantia da soberania do País. Umas das propostas defendidas pelo Sindireceita visa, justamente, o fortalecimento das ações integradas de controle de fronteiras com os demais órgãos do Estado brasileiro.
Recentemente, o governo voltou a discutir a possibilidade de criação de uma guarda de fronteiras que teria entre outras atribuições a realização de ações de combate ao tráfico internacional de drogas e contrabando nessa faixa do território nacional. Essa proposta, no entanto, precisa ser amplamente debatida e analisada, principalmente diante do quadro de escassez de recursos e limitações para contratação de servidores públicos. A Receita Federal mantém nas fronteiras do País 31 postos de controle e mais de 600 servidores, todos devidamente treinados e qualificados para exercer as funções de controle aduaneiro, prerrogativa inclusive que está descrita na Constituição Federal. Não se trata de negar a necessidade de ampliação do controle de fronteira, mas sim de contribuir para um debate que precisa passar prioritariamente pelo fortalecimento da presença fiscal exercida pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira.
A Receita Federal, inclusive, é o órgão de Estado responsável pelo controle do comércio internacional, e é preciso que se compreenda que o enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas exige muito mais do que ações de repressão. É preciso dispor de conhecimento, de capacidade e também de infraestrutura de tecnologia da informação para realização da chamada análise de risco que contempla o acompanhamento de cargas e veículos que permitem a identificação de atividades e atores suspeitos que se utilizam das rotas e de toda a logística do comércio formal para transportar e comercializar mercadorias ilegais como armas, munições e drogas.
Dessa maneira, o enfrentamento efetivo dos chamados crimes transfronteiriços passa pelo fortalecimento das ações de controle exercidos pela Receita Federal do Brasil. O controle de nossas fronteiras exige investimentos em sistemas de monitoramento eletrônico, com o devido compartilhamento de imagens e informações obtidas por esses sistemas, e necessita urgentemente de investimentos para incrementar a atuação da Receita Federal por meio de suas equipes de controle de bagagem, de vigilância e repressão, aéreas, náuticas e de cães de faro – K9.
Como exemplo da necessidade de incrementos, o quantitativo de Equipes K9 da Receita Federal é de 24 equipes, responsáveis diretas nos últimos três anos pela apreensão de 24,2 toneladas de cocaína e 2,6 toneladas de maconha, número muito abaixo do que o órgão projeta como sendo ideal, 120 equipes. Comparando a realidade das Equipes K9 da Aduana brasileira com a de outros países, a situação é bastante desigual. Nos Estados Unidos, o Programa de Treinamento Canino de Alfândega e Proteção de Fronteiras da Customs and Border Protection – Securing America’s Borders é composto por 1.500 equipes K9. A Aduana argentina, Administración Federal de Ingresos Públicos – AFIP, atualmente possui mais de 300 Equipes K9. Na Deutscher Zoll, a Aduana alemã existem 340 Equipes K9 em atividade e na Aduana japonesa atuam 130 Equipes K9 detectando drogas nos portos, aeroportos e correios.
Portanto, mais do que a criação de novos órgãos e/ou forças de repressão é fundamental fortalecer as instituições que já existem e que são essenciais para que o Estado brasileiro exerça seu papel soberano.