Izolda Cela empossa membros de conselho cearense de políticas públicas sobre drogas
A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, empossou os 26 membros efetivos e o mesmo número de suplentes do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) – Gestão 2017/2019. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira, 9, no Palácio da Abolição, com a presença significativa de representantes de entidades que desenvolvem ações relacionadas à temática das drogas.
“Uma prerrogativa para resolver problemas complexos, como é o caso das drogas, é a articulação da sociedade. Esta representatividade de forças forma um conselho interinstitucional que agrega órgãos governamentais e não governamentais e instituições que oferecem total apoio às ações da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas”, disse a governadora em exercício após assinar o termo de posse e coordenar a entrega dos diplomas de posse aos novos conselheiros do Cipod .
A governadora em exercício lembrou que o trabalho de prevenção às drogas está diretamente ligado ao Pacto por um Ceará Pacífico, ação integrada que engloba programas para a prevenção da violência focada em locais críticos. Izolda Cela aproveitou para desejar um trabalho profícuo aos novos membros do Cipod e prometeu apoio às propostas a serem levadas ao governo por parte do colegiado. “Desejo boa sorte e que possamos colher frutos de um trabalho em defesa da vida”.
Na avaliação de Izolda Cela, o intercâmbio permanente entre o Conselho e a Secretaria traz importantes benefícios para a efetivação das políticas sobre drogas no Ceará. “O Cipod é um espaço de interlocução, provocação, convocação, formulação de propostas. Não há dúvidas de que tem muito a apoiar o executivo na correta leitura da realidade da temática das drogas, contribuindo para que possamos escolher os caminhos mais apropriados para superarmos esse desafio”, enfatizou.
Por ocasião do evento, a secretária Especial de Políticas sobre Drogas e presidente do Conselho Interinstitucional, Aline Bezerra Câncio, fez um breve relato sobre os eixos de atuação da SPD. Disse, ainda, que a política sobre drogas traz, em sua essência, o desafio da intersetorialidade e da transversalidade.
A titular da SPD ressaltou a relevante atuação dos conselheiros na gestão 2015/2017 e conclamou os novos membros do Cipod – gestão 2017/2019 para uma integração e empenho ainda maiores em prol das políticas sobre drogas no Ceará, em plena consonancia com o Ceará Pacífico, iniciativa do governo do estado que busca uma sociedade justa e pacífica, com convivência e segurança cidadã.
Durante a posse dos conselheiros a deputada estadual Mirian Sobreira, primeira titular da SPD e primeira presidente do Cipod, foi homenageada. A parlamentar recebeu placa devido à sua atuação na gestão da pasta e do colegiado. Mirian Sobreira recebeu a comenda das mãos da governadora em exercício Izolda cela e da secretária Aline Bezerra Câncio.
O Cipod
O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, cabendo-lhe propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.
Possuem assento no Conselho, representantes de secretarias do Estado como Segurança Pública, Saúde, Cultura, Justiça, Educação, entre outras, entidades religiosas e entidades de classe e da segurança pública, como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Ceará e Ministério Público.
Recursos serão a saída para garantir Lula na disputa presidencial
Quem o apóia, se preocupa. Quem é contra ele, comemora e torce pela permanência da sua condenação. Certo é que a duas semanas do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda é indefinido o quadro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018. Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula é o único representante da esquerda com ainda alguma chance no cenário atual.
No próximo dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 vão analisar a condenação dada por Moro ao caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber de presente o imóvel de três andares à beira mar por beneficiar a empreiteira OAS em contratos irregulares com a Petrobras. Ele nega as acusações e decidiu recorrer pedindo o cancelamento da sentença dada em primeira instância. Já o Ministério Público entrou com recurso pedindo o aumento da pena.
Se confirmada a condenação em segunda instância, Lula automaticamente cai na Lei da Ficha Limpa, ou seja, fica, por regra, impedido de disputar cargo eletivo por oito anos após decretada a sentença. Mas aí entram os recursos, que podem correr por tempo ainda indeterminado, dando a ele chances de seguir com sua candidatura.
Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal vem proferido julgamentos em que tem flexibilizado o princípio de presunção de inocência. Nele ninguém pode ser considerado culpado até todo o trâmite de recursos da decisão condenatória. Porém, alguns ministros já têm dito que após o julgamento em tribunal o cumprimento de pena já pode ser aplicado. Certo é que preso Lula não será preso e é em entendido que ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Especialista em direito eleitoral, o advogado João Fernando Lopes explica que Lula ainda terá chances de manter sua candidatura, já que os recursos apresentados não deverão ser julgados ainda este ano. “Essa designação já para janeiro é um ganho para a defesa do ex-presidente. Porque justamente vai permitir a seus advogados que formulem os recursos que são cabíveis, especialmente recursos para o STJ e recurso para o STJ e STF, já agora já logo em janeiro, em fevereiro. Feitos esses recursos eles vão poder buscar nesses tribunais medidas judiciais para ter um efeito suspensivo do julgamento, em especial no que se refere a elegibilidade do ex-presidente Lula. Eles vão correr atrás de medidas que suspendam a execução da decisão para que ele tenha a possibilidade de se candidatar a presidente da República”, avalia.
O julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, está marcado para começar às 8h30 da manhã do dia 24 de janeiro. O Movimento Brasil Livre, um dos responsáveis pelas manifestações pró-impeachment da presidente caçada Dilma Rousseff, chegou a anunciar a instalação de um telão na avenida Paulista, em São Paulo. Desistiu do ato, por entender que ele causaria impacto no trânsito da cidade.
Produção mundial de arroz deverá cair cerca de 3% em 2018, aponta CNA
A produção mundial de arroz deverá cair 3% neste ano. Essa é a estimativa feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que entende que pode haver um reflexo da diminuição de áreas de plantio dos principais países produtores do mundo.
“Principalmente os países asiáticos, como a Índia, Bangladesh e Filipinas, que fazem parte dos cinco maiores produtores de arroz, que reduziram um pouquinho a área de plantio, assim como o Brasil também, que ficou com uma redução em torno de 2%”, explica o assessor técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, da CNA, Alan Malinski.
O especialista explica que as condições climáticas também não estão tão ideias quanto as da safra passada. “Isso vai contribuir também com que a produtividade reduza um pouco, fazendo com que a produção tenha uma redução em torno de aproximadamente de 3 a 4%.”
Segundo Alan Malinski, aqui no Brasil, a estimativa da CNA é de uma leve queda de área, por conta de menores investimentos feitos pelos produtores e pelas incertezas climáticas. “O plantio foi muito irregular; o pessoal acabou perdendo um pouco a janela de plantio devido ao excesso de chuva durante o plantio e também porque o produtor estava descapitalizado”, explicou Alan. “E na safra passada, por mais que nós tivemos uma excelente produção, durante o período de colheita e pós colheita também, o preço caiu consideravelmente e muitos produtores tiveram que comercializar seu arroz abaixo dos preços mínimos. Isto também contribuiu para que o produtor ficasse mais descapitalizado ainda”.
Todos esses fatores, segundo o especialista, podem influenciar o produtor a reduzir a área de plantio e também a reduzir a tecnologia implantada no campo.
Além disso, os custos da produção no país deverão subir 5 a 7%, puxados principalmente pela energia elétrica, mão de obra e combustível. Já o preço da saca de 50 quilos deve se manter próximos a R$40. Mesmo levando-se em consideração todos esses elementos, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina – responsáveis por 80% da produção do país – a área plantada deve ser mantida.
Entra em vigência lei que amplia ação das cooperativas de crédito
Já está em vigência a Lei Complementar que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios. A matéria tem origem em Projeto de Lei Complementar assinado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Pela proposta, cooperativas de crédito poderão captar recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas. A intenção é suprir a falta de agências bancárias em muitos municípios pequenos, o que tem provocado dificuldades de administração dos recursos municipais com deslocamentos para cidades vizinhas.
Ao apresentar o projeto, o deputado Domingos Sávio considerou “inconcebível” a impossibilidade de as prefeituras depositarem seus recursos nas instituições financeiras que de fato estão localizadas em seus municípios e que neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito e da geração de emprego e renda.
A nova lei estabelece que, se os recursos movimentados pelos municípios forem maiores que o limite do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Créditos (FGCoop), de R$ 250 mil, a cooperativa deverá obedecer aos requisitos prudenciais estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O FGCoop é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada após resolução do CMN autorizar sua constituição para administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos junto a cooperativas. Ele é sustentado com recursos das cooperativas associadas.
Caso a cooperativa não obedeça a esses requisitos prudenciais, ela estará sujeita a sanções da lei sobre crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86).
As cooperativas de crédito e os bancos por elas controlados poderão ainda realizar a gestão de recursos do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
As operações com depósitos de governos municipais, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas somente poderão ser realizadas com município que esteja na área de atuação da cooperativa.
Pedidos de recuperação judicial aumentam 31% no Ceará em 2017
Os pedidos de recuperação judicial no estado do Ceará totalizaram 21 em 2017, ante 16 em 2016, segundo a base de dados jurídica DBJus. O aumento de 31% vai na contramão do cenário nacional, que indica queda de 23,7% no mesmo período, de acordo com o Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
Para Luis Alberto de Paiva, economista e presidente da Corporate Consulting – uma das principais consultorias no mercado de reestruturação de empresas do Brasil – os problemas enfrentados por empresas cearenses são comuns às demais companhias que recorrem à recuperação judicial: alto endividamento, dificuldades de rolagem dos passivos junto a instituições financeiras, escassez de capital de giro e desalinhamento entre custos e despesas.
“O aumento dos pedidos no Ceará pode ser reflexo de gestores que protelaram ao máximo recorrer ao instrumento – estão sofrendo provavelmente desde antes do início da crise, em 2015, e só agora buscam a recuperação judicial”, afirma Paiva, que foi procurado por empresas de diferentes setores no Estado. Mas o economista deixa claro que, quanto mais se posterga um plano de recuperação, menores são as chances de sucesso.
Segundo o presidente da Corporate Consulting, apenas 23% das empresas brasileiras que entram em recuperação judicial completam o ciclo de dois anos que a justiça determina retomando suas atividades normalmente – as outras 77% terminam por decretar falência e a principal causa é justamente não fazer uma correção de rumo impactante o suficiente.
Sobre a Corporate Consulting
A Corporate Consulting é uma consultoria responsável pela reestruturação empresarial de mais de 400 companhias de diferentes segmentos de mercado. Sob a liderança de Luís Alberto de Paiva, a Corporate presta serviços de Gestão de Crise e Reestruturação, Recuperação Judicial, Governança Corporativa, Finanças Estruturadas, Controladoria, Treinamento e Capacitação de Executivos, e Investimentos, sendo hoje um dos maiores players de reestructuring no Brasil.
Caixa Econômica abre mostra em Fortaleza
A Caixa Cultural Fortaleza abre hoje (9.1, terça-feira) a mostra Bienal Caixa de novos artistas.
E a exposição vai ficar aberta ao público de amanhã a 11 de fevereiro8, na Caixa Cultural Fortaleza (avenida Pessoa Anta, Praia de Iracema), reunindo 37 trabalhos de 30 novos talentos das artes visuais de todo o Brasil.
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A abertura está marcada para as 19h desta terça, com a presença de Liliana Magalhães, curadora da exposição. Os artistas Cátia Maria Duarte, Cecília Maria Azevedo Urioste, Felipe Seixas Coelho, João Paulo Alvaro Racy e Marcela Souza Antunes também estarão presentes.
Pimentel critica perseguição a Lula e defende atos populares no Ceará
O senador José Pimentel (PT-CE) participou, nesta segunda-feira (8/1), em Fortaleza, do lançamento do “Comitê Popular Estadual em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República”. O objetivo do comitê é promover diversas atividades nos municípios cearenses, acompanhando a mobilização nacional que prossegue até o dia 24 de janeiro, quando o ex-presidente Lula será julgado, em segunda instância, em Porto Alegre, pela acusação, sem provas, de ser o dono do apartamento tríplex, no Guarujá (SP).
Em seu pronunciamento, Pimentel afirmou que o ex-presidente Lula está sendo julgado injustamente, em segunda instância, como ocorreu na primeira instância. “Essa decisão judicial contra o presidente Lula não tem nenhuma prova. O apartamento do Guarujá pertence à empresa OAS. A justiça estadual de São Paulo já declarou que o imóvel não pertence a Lula, mas, lamentavelmente, o poder judiciário resolveu atribuir a posse a Lula e condená-lo”, disse.
O senador também defendeu que a mobilização do dia 24 de janeiro, no Ceará, se concentre em Fortaleza e nas cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tauá, Crateús, Sobral e Itapipoca, onde estão instaladas varas da Justiça Federal. “Precisamos fazer um forte debate sobre o papel do judiciário, em especial das varas federais. Elas foram criadas nos governos do PT, para agilizar a cobrança de impostos dos grandes empresários, cuja dívida alcança atualmente R$ 1,3 trilhão. Mas, lamentavelmente, essa parcela do poder judiciário não tem cumprido seu papel”, alertou.
O comitê é formado por partidos políticos como PT, PCdoB, PDT, PSB e PCO; pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de diversas entidades dos movimentos sindicais e sociais.
O lançamento do comitê também contou com a participação de representantes desses partidos e entidades, além de outros parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores do Ceará.
Agenda – Segundo o presidente do PT Ceará, De Assis Diniz, diversas atividades já estão confirmadas. Neste sábado (13/1), a partir das 10 horas, o bloco “Tô com Lula CE”, sai da Praça do Carmo, em Fortaleza, e percorre as ruas da capital cearense. No dia 15, às 18h, o PT Fortaleza realiza Plenária Municipal com os filiados na sede do PT Ceará. No dia 16, a Frente Brasil Popular Ceará realiza plenária de mobilização, ás 15h, na sede do Sindicato dos Bancários.
No dia 24 de janeiro, a manifestação em Fortaleza será na Praça General Murilo Borges, onde está localizada a sede da Justiça Federal. Pela manhã as atividades se iniciam com um ato ecumênico e seguem com falas dos integrantes do comitê e apresentações culturais.
Seguindo a proposta do senador José Pimentel, também está em debate a realização de atos regionais, no dia 24 de janeiro, nas sedes da Justiça Federal de Crateús, Limoeiro do Norte, Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral.
TIM Tec lança cursos online e gratuitos de empreendedorismo
Um novo ano também pode significar a oportunidade de recomeçar na vida profissional. E o Instituto TIM vai ajudar quem sonha ser dono do seu próprio negócio. O TIM Tec – plataforma do Instituto TIM que oferece cursos livres gratuitos a distância – acaba de lançar novos cursos de empreendedorismo. Os cursos são voltados tanto para quem já possui e quer aprimorar um negócio quanto para quem deseja se tornar um microempresário.
Para desenvolver o conteúdo das aulas, o Instituto TIM recrutou quatro especialistas em empreendedorismo: Alan Edelstein, Rede Ubuntu de EUpreendedorismo; Teco Medina, especialista em Finanças; o empresário Reginaldo Silva e a advogada Flávia Meleras. O curso foi dividido em três módulos – “Empreender com propósito”, “Como planejar seu negócio” e “Como evoluir seu negócio” – que auxiliam os alunos a encontrarem uma oportunidade conectada com seu propósito de vida, explicam todas as etapas necessárias para abrir um negócio próprio e ensinam processos e estratégias que ajudam a alavancar a nova empresa.
Durante as aulas, os participantes podem conhecer a história de pequenos empreendedores que contam suas trajetórias, aprendizados e desafios do negócio, como a empresária e cabelereira Gislaine Marcandali. Sua empresa de fabricação de lavatórios portáteis surgiu de uma necessidade pessoal e, em uma feira de beleza que participou expondo o produto, viu que havia um amplo público interessado. “Eu tive que optar entre esses dois caminhos: ou continuar no atendimento usando o meu produto ou começar a fabricar esse mesmo produto para colegas de profissão”, explica Gislaine. Hoje, 10 anos depois, o negócio cresceu e agora inclui produtos para outros tipos de profissionais, como dentistas e esteticistas.
“Buscamos pessoas que de fato tiveram uma virada de vida, que entenderam que não basta escolher uma área para ganhar dinheiro. Eles encontraram na sua essência, no que realmente gostavam de fazer, a chave para empreender”, explica Alan Edelstein.
Os cursos foram desenvolvidos a partir de uma demanda da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), parceira do Instituto TIM. O conteúdo será distribuído para as instituições da Rede e-Tec Brasil, mas também pode ser acessado por qualquer interessado pelo site http://timtec.com.br/pt/.
O TIM Tec é uma iniciativa do Instituto TIM baseada em três pilares: software livre, produção de cursos e parcerias com instituições de ensino. O projeto começou em 2013 com o objetivo de desenvolver uma plataforma virtual que disponibilizasse cursos online, livres e gratuitos sobre tecnologia, produzidos especialmente para esse fim e, hoje, já conta com mais de 56 mil alunos cadastrados em 28 cursos.
Sobre o Instituto TIM
Fundado em 2013, o Instituto TIM (www.institutotim.org.br) tem como missão criar e potencializar recursos e estratégias para a democratização da ciência, tecnologia e inovação, promovendo o desenvolvimento humano, utilizando a tecnologia móvel como um dos principais habilitadores. Possui quatro pilares que definem sua atuação: Ensino, que tem como foco a educação em ciências e matemática; Aplicações, com o objetivo de desenvolver novas soluções tecnológicas livres; Inclusão, com a difusão do conhecimento de tecnologias de informação e de comunicação; e Trabalho, criando novas formas de atuação por meio do conhecimento tecnológico. Todas as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Instituto TIM são livres. Os projetos do Instituto TIM já envolveram mais de 700 mil pessoas em todo o país.
Reforma da Previdência: votação em 19 de fevereiro, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a reforma da Previdência (PEC 287/16) será votada em Plenário no dia 19 de fevereiro. A discussão ficou marcada para começar no dia 5 de fevereiro, antes do Carnaval.
Rodrigo Maia afirmou ainda que o governo espera reunir de 320 a 330 votos favoráveis ao texto. São necessários pelo menos 308, em dois turnos de votação.
“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou. “O que é frustrante é perder, é ver derrotada uma matéria que vai impactar de forma positiva milhões de brasileiros”, continuou Maia, destacando que a reforma da Previdência ajudará a atacar o desequilíbrio fiscal no País e resolver a distorção entre os sistemas público e privado.
Governo do Ceará beneficia 224 famílias com crianças de 0 a 5 anos em Independência
O Governo do Ceará realizou reunião de trabalho com representantes de famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância, no município de Independência, no Sertão de Crateús. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (8) e reuniu representantes das 224 famílias beneficiadas no município. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, representou o governador Camilo Santana.
O Cartão Mais Infância faz parte do Programa Mais Infância Ceará que apoia os municípios na construção de creches, proporciona espaços de lazer adequados com pista de skate, academia de ginástica, playground, um espaço adaptado para crianças.
O Cartão Mais Infância é destinado para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Além da transferência mensal de R$ 85, a família também conta com acompanhamento pelas equipes de saúde e da assistência social e ainda o acesso preferencial aos programas financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza nas áreas de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva.
“O governador Camilo Santana colocou os investimentos em infância como uma das prioridades da gestão. A condição para o receber o auxílio é que as gestantes devem realizar o pré-natal e as mulheres que amamentam devem ter acompanhamento da saúde, crianças de 0 a 6 anos devem estar com cartão de vacinação em dia”, informou o secretário Nelson Martins.
Acompanhamento
Todo o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância vai ser feito pela Prefeitura de Independência. O prefeito do município, Valdir Coutinho, apelou para que as famílias “não meçam esforços para garantir que esses recursos de fato cheguem a Independência. O que depender da Prefeitura, vamos garantir as contrapartidas e a estrutura necessárias para que as famílias daqui sejam beneficiadas”.
Luciene Rolim Bezerra, secretária executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), informou que até a próxima sexta-feira (12), as famílias já poderão fazer o saque do benefício no banco. “É importante que as famílias façam a sua parte para que garantam o desenvolvimento das crianças”, afirmou.
Ludiara Cristina é agricultura e estava com o filho Rudnei de 2 anos. Mãe de outras duas crianças, ela é uma das beneficiadas com o Cartão Mais Infância. “É um benefício importante para aumentar a renda da minha família e para que eu possa me dedicar a cuidar dos meus filhos”, comemorou.
Ainda durante o evento, o secretário Nelson Martins destacou outras ações do Governo do Ceará para valorizar a juventude. “O governador Camilo Santana autorizou a construção de 49 areninhas no Estado para valorizar o esporte, além dos investimentos em educação como a Bolsa AvanCE e o investimento em educação de tempo integral que já estão fazendo a diferença na educação do Estado do Ceará”, completou.
Compareceram ao evento os deputados estatuais Carlos Felipe, Jeová Mota, Moisés Braz e Walter Cavalcante, além de vereadores, secretários municipais e lideranças políticas de Independência e da Região.