Salmito Filho: pronunciamento contra o bloqueio de verbas de Fortaleza

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Na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, publicada nesta quarta-feira, 6 de setembro:

Hoje, véspera do feriado de Independência, o presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), deve se pronunciar sobre a literal e grave dependência financeira que o Município sofre. “São alguns bilhões de reais para serem investidos na cidade a serviço do povo de Fortaleza”, diz. Mas há uma barreira entre a Casa Civil da Presidência da República e o Senado e, embora “o Governo Federal não precise aportar nem um centavo de real”, impõem-se dificuldades para a liberação das verbas – e no caso de Fortaleza, esse dinheiro é essencial para obras prioritárias. Salmito antecipa que vai apresentar dados oficiais para fundamentar a fala desta quarta-feira.

O presidente da Câmara lembra que, pelas regras, a União apenas avaliza operações internacionais de crédito firmadas por estados e municípios. Se o devedor não pagar à instituição credora, o valor correspondente é descontado das cotas dos fundos de participação. Ou seja, não sobra ônus nem prejuízo para o governo federal.

Preço da cesta básica diminui em 21 capitais

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Hoje, na Agência Brasil:

O custo dos alimentos que compõem a cesta básica caiu, no mês de agosto, em 21 das 24 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O relatório divulgado hoje (5) mostra queda em Campo Grande (-7,09%), Salvador (-7,05%), Natal (-6,15%) e no Recife (-5,84%). As altas foram registradas em Goiânia (0,04%), Maceió (0,91%) e Boa Vista (1,40%).

Tiveram as cestas mais caras as cidades de Porto Alegre (R$ 445,76), São Paulo (R$ 431,66) e Florianópolis (R$ 426,30). Os menores valores foram observados em Salvador (R$ 332,10), Natal (R$ 336,12) e no Recife (R$ 340,54). A maioria das capitais registrou queda de preços, principalmente do óleo de soja, açúcar, tomate, feijão, leite e carne bovina de primeira.

Nos últimos 12 meses, o valor da cesta caiu em todas as cidades pesquisadas. A principal queda ocorreu em Campo Grande (-19,46%) e a menor foi em Aracaju (-4,55%). Entre janeiro e agosto, o custo da cesta teve queda em 23 capitais, com destaque para Campo Grande (-12,98%), Cuiabá (-1,79%), Manaus (-9,39%) e Belém (-8,50%). A única alta foi registrada em Aracaju (1,19%).

O texto completo leva a assinatura de Fernanda Cruz e está neste link.

Roberto Cláudio defende na China qualificação dos gastos públicos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), defendeu em evento na China a inovação em métodos de gestão que qualifiquem os gastos públicos e assegurem melhor atendimento às necessidade do cidadão.

A exposição foi feita no Desafio Brazil/China 2017, evento realizado pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Pequim.

“Quando assumimos, em 2013, a questão da mobilidade era a segunda política pública mais mal avaliada da cidade de Fortaleza. Hoje, a partir de um conjunto de políticas públicas inovadoras, com valorização de novos modais e ações de prioridade ao transporte coletivo, temos a política pública mais bem avaliada da cidade “, disse, destacando que, para isso, foi preciso empoderar-se de tecnologia já discutida ao redor do mundo e entender que muitas das políticas exitosas numa gestão nem sempre são as que demandam mais recursos públicos.

Janot contesta legislação cearense

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Do portal de notícias G1 Ceará:

A prerrogativa do governador do Ceará de instaurar processo legislativo sobre concessão de benefício fiscal está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (4), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma da Constituição do Estado do Ceará.

Segundo o dispositivo – em redação dada pela Emenda Constitucional 61/2008 – são de iniciativa privativa do governador do estado as leis que disponham sobre concessão de subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas e contribuições.

A íntegra da matéria pode ser lida neste link.

Botijão da gás tem novos preços

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Da Agência Brasil, com texto de Alana Gandra:

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A íntegra está aqui.

Airbnb: turismo e política em Fortaleza sentem impacto de aplicativo de hospedagem

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O vereador de Fortaleza Michel Lins (PPS) defende a regulamentação dos aplicativos de hospedagem na cidade – a exemplo do Airbnb, que vem mobilizando setores do mercado turístico no mundo todo. Para Lins, a iniciativa não se trata de ser contra a tecnologia – feita por meio de programas aplicativos para computadores, tablets ou telefones celulares – ou a concorrência, mas a discussão é em torno de um serviço que para ser ofertado deve conceder garantias ao consumidor, como a de qualidade e segurança.

“Não é querer taxar, queremos apenas regulamentar um serviço que é prestado. Tem muita gente que tá perdendo seu emprego, que trabalha na rede hoteleira por conta da concorrência desleal”, destacou o vereador.

BNB financia o uso racional da água

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Trecho publicado hoje no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará, na Coluna Comunicado:

O Banco do Nordeste está operacionalizando o FNE Água. Trata-se de uma linha de crédito com dinheiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para  projetos voltados ao bom uso  de água. Em tempos de seca braba, a notícia é relevante. Empresas de portes distintos, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas e associações podem buscar os recursos. Barragens subterrâneas e sistemas de dessalinização de água, frequentemente apontados nos meios técnicos como alternativas viáveis para o armazenamento hídrico, estão na lista de ações amparadas pelo FNE Água.

 

A reforma política domina a pauta do plenário da Câmara

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Da Agência Brasil:

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

A íntegra do texto, dos repórteres Heloisa Cristaldo e Paulo Victor Chagas, você pode ler neste link.

Ceará investe em regularização fundiária

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O secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Nelson Martins, e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta,  entregaram sábado último 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432 títulos), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando um total de 1.823 famílias.

Com a entrega dos documentos, o Governo do Ceará chegou a 15.733 títulos de terra expedidos a partir de janeiro de 2015. Desses, 5.174 títulos foram repassados ainda neste ano, com a previsão de realizar a entrega de outros 10 mil também em 2017.

Abaixo, informações da assessoria de Imprensa do Governo do Ceará:

Com o título lavrado em cartório, o agricultor pode ir até banco e solicitar um empréstimo no valor de até R$ 20 mil. O microcrédito rural é ofertado em casos de reforma, aquisição de equipamentos ou ampliação da produção. “Esse é um importante passo para conquista da cidadania do homem do campo e um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza”, argumentou Cirilo Pimenta.

“Se cada agricultor familiar (que recebeu o título a partir de 2007), têm acesso a crédito, então todos vocês juntos podem se tornar responsáveis por movimentar um capital de até R$ 1,2 bilhão, impulsionando a economia do nosso Estado”, citou  potencial econômico da categoria o secretário da Casa Civil, Nelson Martins.

Leia texto integral aqui.

Castanhão: sob o impacto da seca

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Publicado hoje, 4.9, na Agência Brasil:

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, chegou esta semana ao volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de m³. Desses, 75 milhões de m³ correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.