Construção volta a registrar queda no Ceará, alerta Fiec

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A indústria da construção cearense voltou a apresentar queda no nível de atividade após a leve recuperação apresentada no mês de junho. O índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção cearense marcou 45,9 pontos, queda de 1 ponto em relação ao mês anterior. No Brasil, o índice apresentou 48 pontos, um aumento de 1,3 ponto, assinalando o maior valor para o ano. Os dados são da pesquisa Sondagem Industrial da Construção realizada pelo Núcleo de Economia e Estratégia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa revela também que, em julho, o nível de atividade efetivo em relação ao usual registrou 36,1 pontos no Ceará e 35,9 pontos nacionalmente, indicando que a indústria da construção operou em um patamar bem abaixo do usual para o mês de julho. Ademais, o número de empregados também registrou queda no período, com índice marcando 40,4 para o Ceará, valor abaixo do registrado a nível nacional, 46,2.

As perspectivas para os próximos seis meses refletem os resultados negativos apresentados nos meses anteriores. O indicador de agosto referente à perspectiva quanto ao nível de atividade registrou 51,2 pontos no estado e 52,6 pontos no país; o de aquisição de novos empreendimentos e serviços foi de 47,8 pontos no Ceará e 51,6 no Brasil; o de compra de insumos e matérias primas registrou 50,7 e 51,2 pontos no Ceará e Brasil, respectivamente; e o índice de número de empregados apresentou 48,5 pontos localmente e 51,2 pontos a nível nacional. Já o indicador de intenção de investimentos ainda se encontra bem abaixo do esperado, marcando 35,6 pontos no Ceará e 32,1 pontos no Brasil.

O Ceará no espaço

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O empresário Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec, na foto), e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, assinam amanhã (18.9), às 9h, na sede da Fiec, convênio para construção de um foguete de propulsão híbrida denominado Hermes-1, que deverá ser lançado no Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Parnamirim (RN). Intitulada “Missão Dragão do Mar”, essa é uma parceria inédita no Brasil e prevê a participação dos alunos dos cursos técnicos em mecânica, automação, mecatrônica e soldagem do SENAI Ceará, sob a supervisão dos professores e especialistas técnicos da instituição.

A parceria entre o Senai Ceará e a UFC, através do Grupo de Desenvolvimento Aeroespacial (GDAe) coordenado pelo professor Claus Wehmann, começou a ser detalhada no ano passado e prevê a interação e colaboração tecnológica entre as duas entidades, ficando a UFC responsável por todo o desenvolvimento de pesquisa e engenharia e o Senai pela execução e construção colaborativa de todas as peças para compor o foguete. O objetivo é desenvolver habilidades nos alunos participantes, preparando-os para ingressar no mercado de trabalho. Os estudantes estarão envolvidos em todas as etapas do projeto, desde a concepção até o lançamento.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai Ceará tem a missão de contribuir para o aumento da produtividade do trabalhador e para o incremento da competitividade da indústria do Estado do Ceará. O Senai faz parte do Sistema Fiec, junto com o Serviço Social da Indústria – Sesi Ceará, o Instituto Euvaldo Lodi – IEL Ceará e o Centro Internacional de Negócios.

Bancos são os principais litigantes da Justiça do Trabalho no Ceará

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A Justiça do Trabalho do Ceará divulga o ranking dos seus dez maiores litigantes. São as empresas contra as quais existem os maiores números de processos trabalhistas, conforme tabela abaixo. Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal encabeçam a lista. Com o objetivo de estimular conciliações e encerrar os processos com pendências judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) prepara um mutirão de atividades para promover o pagamento de dívidas, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 17 a 21 de setembro. Interessados em realizar acordos em processos na fase de execução devem preencher formulário no site do TRT/CE. Já existem mais de 300 audiências agendadas para o período.

A divulgação dessa lista busca atender à Meta 10 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina “identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”. Em relação à quantidade de processos de 2017, o TRT/CE já reduziu em 34% o acervo de processos dos dez maiores litigantes, considerando os dados até julho de 2018. Todos os acervos processuais dos entes listados sofreram redução, com exceção do município de Baturité, que subiu de 265 para 298 processos. A relação completa da quantidade de processos pode ser consultada aqui.

Durante a Semana da Execução de 2017, a Justiça do Trabalho do Ceará arrecadou R$ 18,3 milhões, considerando acordos efetuados nas duas instâncias, valores bloqueados pelo Bacenjud (sistema eletrônico para identificar e emitir ordem de bloqueio em contas de devedores) e o valor arrecadado com leilão de bens penhorados. Do montante, cerca de R$ 594 mil foram recolhidos para benefícios previdenciários (INSS), enquanto R$ 103 mil foram destinados ao Imposto de Renda. O TRT/CE realizou 706 audiências de conciliação durante o período. Dessas, 414 resultaram em acordos homologados. Foram 2,8 mil pessoas atendidas em todo o estado.

Os números alcançados pela Justiça trabalhista cearense têm levado o Regional a cumprir a Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça, que é “baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente”. Em 2017, o percentual atingido pelo TRT/CE foi de 106%. Até junho de 2018, o percentual de processos em execução finalizados já chega a 113%. O resultado deixa o Regional cearense acima da média do Índice de Execução dos tribunais trabalhistas de médio porte, que é de 111%.

Salão do Estudante inicia eventos no País

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Da Agência Brasil:

Segue até o final deste mês de setembro o Salão do Estudante no Brasil, considerado a maior feira de estudos no exterior da América Latina. O evento foi aberto em Belo Horizonte (MG) e percorrerá sete capitais brasileiras (Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, além da capital mineira).

Mais de 200 instituições de 13 países participarão do salão. Além dos já tradicionais destinos sonhados pelos estudantes brasileiros para intercâmbio ou estudo universitário no exterior, que são Estados Unidos, Canadá e Austrália, o evento deste ano conta com a participação, pela primeira vez, da Lituânia e de Portugal.

As universidades portuguesas são as únicas até agora que aceitam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em seus cursos de graduação. Representantes de universidades estrangeiras estarão presentes em cada capital brasileira, para tirar dúvidas dos estudantes.

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O texto completo, de Alana Gandra, está neste link.

Projeto muda regras da gratuidade na Justiça

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Cidadãos com renda mais alta poderão ter de cobrir despesas por atos praticados por oficial de justiça em ações nos Juizados Especiais. A gratuidade ficaria restrita àqueles realmente carentes. A mudança está pronta para ser votada em decisão final pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta faz esse acréscimo na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099, de 1995) e recebeu parecer favorável, com uma emenda de redação do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT). Assim, a parte interessada no cumprimento de algum ato pelo oficial de justiça teria de antecipar o valor das custas da diligência, exceto se sua condição financeira colocá-la como beneficiária da gratuidade.

O questionamento sobre essa isenção geral do pagamento de custas, taxas e despesas nos juizados especiais também foi endossado por Wellington. Para o relator, essa possibilidade torna o sistema ineficiente, pois impõe um custo geral para a sociedade, que tende a beneficiar, proporcionalmente, mais os ricos do que os pobres.

Ele citou resultado da pesquisa Perfil do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis, publicada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento traçou o perfil de demandantes dos juizados em cinco capitais brasileiras (Belém, Campo Grande, Florianópolis, São Luís e São Paulo) em causas que dizem respeito às relações de consumo. A constatação foi que desempregados e empregados domésticos são minoria como parte nessas ações, dominadas por trabalhadores com ocupações de nível superior, servidores públicos e aposentados.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, texto será examinado, em seguida, pela Câmara dos Deputados.

Universidades realizam ações de responsabilidade social

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Da Agência Brasil, com texto de Mariana Tokarnia:

Instituições de ensino superior de todo o país oferecerão, a partir de hoje (17.9), atendimentos gratuitos à população nas mais diversas áreas. As ações, que vão até o próximo sábado (22) fazem parte da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) – entidade que representa as maiores instituições de ensino superior privadas.

Durante a ação, que ocorre desde 2005, as instituições promovem uma mostra do que é realizado ao longo do ano com propósito de aproximar o setor acadêmico e a sociedade. As atividades são conduzidas por professores, alunos e funcionários das instituições.

Segundo a Abmes, desde a primeira edição foram realizados cerca de 15 milhões de atendimentos à comunidade em áreas como consultoria jurídica, orientação profissional e educacional, assistência à saúde, promoção da inclusão digital e atividades culturais, recreativas e esportivas para todas as idades.

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A íntegra da matéria está aqui.

Projeto impede que Fazenda torne bens indisponíveis

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A Câmara dos Deputados está analisando proposta que acaba com a permissão dada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para averbar a certidão de dívida de pessoa física ou pessoa jurídica nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora para torná-los indisponíveis.

Essa permissão foi incluída pela Lei do Refis Rural na lei que trata do cadastro informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais.

A lei atual também autoriza a Fazenda Pública a comunicar a inscrição em dívida ativa aos cadastros de consumidores e serviços de proteção ao crédito.

Segundo a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que assina o projeto, a regra contraria o Código Tributário Nacional, que exige o processo judicial para tornar os bens indisponíveis.

BNB lança seleção de analista bancário e analista de sistemas

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O Banco do Nordeste publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital de seleção de candidatos aos cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). As informações estão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. O edital está divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18,no qual podem ser feitas as inscrições, de 24 de setembro a 15 de outubro de 2018.

Das 700 vagas disponíveis (200 para nível superior e 500 para nível médio), oito são de preenchimento imediato e as demais serão preenchidas gradativamente com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) dos empregados da instituição, a ser lançado pelo BNB ainda este ano e com outros desligamentos naturais.

Para concorrer ao cargo de Analista Bancário, o candidato deve ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Já para o cargo de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos poderão realizar as provas em cidades de todos os Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília. O Banco do Nordeste possui hoje 292 agências e é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, com destacada atuação no financiamento de longo prazo e no microcrédito produtivo orientado.

Alunos do IFCE de Caucaia e do Conjunto Ceará (Fortaleza) se destacam em Olimpíadas de História do Brasil

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Alunos do IFCE – Campus de Caucaia conquistaram medalha de prata na 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), promovida pela Unicamp (SP). Os únicos medalhistas cearenses entre as instituições públicas foram o IFCE Caucaia e o Liceu do Conjunto Ceará (que levou o bronze), o que torna a conquista ainda mais significativa. A competição, que teve mais de 57 mil inscritos, foi composta de seis fases on-line e uma prova dissertativa presencial na etapa final.

Essa foi apenas a segunda participação do IFCE na competição. A equipe Alabá, que conquistou a prata, é composta por três alunos: Diogo Augusto Araújo dos Santos, José Ernando de Farias Filho e Rayane Alves do Nascimento, todos do curso técnico integrado de Eletroeletrônica do campus de Caucaia. Eles foram coordenados pelo professor Jerciano Pinheiro Feijó.

Nos últimos dois anos, o IFCE Caucaia participou de disputas como o Torneio Juvenil de Robótica, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a Olimpíada Canguru de Matemática, a Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog), a Olimpíada Brasileira de Astronomia (Oba) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Em várias delas os alunos de Caucaia foram medalhistas. Em outras, conquistaram menções honrosas e algumas dessas disputas ainda estão em andamento.

Projeto prevê requalificação de lagoa em Fortaleza (CE)

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O vereador do PCdoB de Fortaleza, Josenias Gomes, assina projeto de indicação que autoriza o Executivo a realizar a requalificação da Lagoa da Precabura, por meio de parceria público privada, integrado com a Avenida Recreio, na área da Regional VI.

Josenias lembra que a reivindicação da população que mora naquela área é antiga e ressalta a importância da demanda, evidenciando que a Lagoa da Precabura está localizada na rota turística do Estado.

“A Lagoa fica na rota turística, que dá acesso ao Beach Park”, diz, citando um dos maiores complexos de lazer e turismo do País. “Ela integra uma região de vários povoados e é importante que se considere que é um espaço de lazer para a população. É importante trazer essa discussão para que a Lagoa passe a fazer parte das inúmeras lagoas que são preservadas pela Prefeitura”.